DO FUNCIONAMENTO. Art. 16 - As reuniões ordinárias do Conselho ocorrerão trimestralmente e as extraordinárias a qualquer tempo, mediante proposição expressa do coordenador ou de, pelo menos, 06 membros.
DO FUNCIONAMENTO. Podem recorrer ao DEFENSOR DO SEGURADO - MAPFRE SEGUROS todas as pessoas físicas Segurados, participantes de planos previdenciários ou seus beneficiários legais que, em função de sinistros ou de qualquer outra circunstância derivada do seu contrato de seguro ou regulamento de plano, tenham qualquer reclamação contra as Empresas até o limite da alçada definido neste Regulamento. Para maior agilidade do processo, a reclamação, juntamente com as demais documentações, poderá ser elaborada pelo Corretor de seguros e enviada ao DEFENSOR DO SEGURADO desde que a referida reclamação seja assinada também pelo Segurado.
DO FUNCIONAMENTO. 1. O Comitê de Monitoramento e Gestão (CMOG) será supervisionado pelo PODER CONCEDENTE e terá caráter deliberativo.
DO FUNCIONAMENTO. Podem recorrer ao DEFENSOR DO SEGURADO - MAPFRE SEGUROS todas as pessoas físicas Segurados, participantes de planos previdenciários ou seus beneficiários legais que, em função de sinistros ou de qualquer outra circunstância derivada do seu contrato de seguro ou regulamento de plano, tenham qualquer reclamação contra as Empresas até o limite da alçada definido neste Regulamento. Para maior agilidade do processo, a reclamação, juntamente com as demais documentações, poderá ser elaborada pelo Corretor de seguros e enviada ao DEFENSOR DO SEGURADO desde que a referida reclamação seja assinada também pelo Segurado. 60.596 do DEFENSOR DO SEGURADO - MAPFRE SEGUROS xxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX.
DO FUNCIONAMENTO. 5.1 O acesso ao terminal é destinado ao público em geral;
DO FUNCIONAMENTO. Art. 3 – A Feira acontecerá todas as sextas-feiras, conforme calendário anexo, de 18 às 23 horas na Praça Xxxxxxxxxx xx Xxxx ou em outro local de acordo com determinação da coordenação do evento.
DO FUNCIONAMENTO. Art. 12 - Poderão participar das reuniões do COMSEA, a convite de seu presidente, representantes de outros órgãos ou entidades públicas, municipais, estaduais, nacionais e internacionais, bem como, pessoas que representem a sociedade civil, cuja participação, de acordo com a pauta da reunião, seja justificável.
DO FUNCIONAMENTO. O acesso aos Quiosques é destinado ao público em geral; O horário de funcionamento dos Quiosques será de acordo com a necessidade de trabalho do concessionário, de segunda a domingo e feriados devendo o concessionário manter pontualidade no cumprimento do horário estipulado de abertura do estabelecimento. O horário poderá ser alterado em caso de necessidade após acordo entre o gestor do Contrato; O concessionário deverá ter em mente que além da oportunidade de ter seu próprio estabelecimento, terá que atender a necessidade e lazer da população. O concessionário, executante de serviços de restaurante, bar e/ou lanchonete deverá seguir as normas sindicais, federais, estaduais e municipais, higiênico-sanitárias e os procedimentos técnicos adequados à aquisição, estocagem, pré-preparo, acondicionamento a fim de garantir as qualidades higiênico-sanitária, nutritiva e sensorial dos alimentos ANVISA RDC nº 275 e 216 e demais legislação aplicável. No Quiosque somente poderão ser comercializados bebidas alcoólicas e cigarros para maiores de 18 anos, NÃO SENDO PERMITIDA A VENDA DE CIGARROS, BEBIDAS O concessionário deverá manter um estoque de produtos adequados ao bom atendimento da demanda.
DO FUNCIONAMENTO. Para fins de cumprimento do que dispõe a NR 4, quanto à responsabilidade técnica e orientação quanto à aplicação das NRs, o SESMT participará de todas as reuniões fornecendo a orientação técnica necessária. Nota: Caso a área responsável tenha necessidade de esclarecimentos ou dúvidas, poderá consultar à CIPA ou solicitar ao SESMT um parecer sobre as recomendações.
DO FUNCIONAMENTO. 5.1 O acesso às Lanchonetes e às fotocopiadoras é franqueada à comunidade estudantil e ao público em geral;