DA FINALIDADE Cláusulas Exemplificativas
DA FINALIDADE. O objeto deste Contrato destina-se ao desenvolvimento das atividades normais do Município através da Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais.
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/2018, datado de 07/11/2018, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/2018-39.
DA FINALIDADE. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), vem desenvolvendo o Programa Capacidades Analíticas, que se utiliza das estruturas de hardware e software de alta capacidade de processamento para análise de grande volume de dados complexos (big data), como forma de qualificar e imprimir efetividade à atuação de seus integrantes. De modo a prover a manutenção e evolução do referido Programa, os objetos descritos no presente Termo de Referência visam suportar a estrutura tecnológica em crescente ascensão. É nessa esteira que se verifica a necessidade de contratação dos itens a seguir especificados, a iniciar com a aquisição de novos itens da solução de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI) NUTANIX, equipamento já obtido pela instituição em licitações realizadas nos anos de 2017 e 2020, e cuja aquisição permitirá tanto preservar os investimentos anteriores quanto dar andamento ao processo de expansão do Datacenter. Ainda para viabilizar a análise de grandes volumes de dados em investigações complexas, nas esferas cível e criminal, o GSI necessita acompanhar as tecnologias mais eficientes, que suportem uma crescente capacidade de armazenamento e processamentos, concomitante a expansão da solução prevista. Nesse sentido, o suporte tecnológico dos softwares elencados no lote 02, bem como a aquisição de licenças e notebooks, especificados nos lotes 03 e 04, visam atender a alta performance tecnológica necessária na execução dos sistemas relativos à atividade fim, nas diversas áreas de atuação ministerial, definidos no escopo do Programa Capacidades Analíticas.
DA FINALIDADE. 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem como finalidades:
a) Atingir os objetivos do Convênio Federal n.º 825093/2015 firmado junto a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e a Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do projeto “Aquisição de instrumentos musicais para o fortalecimento da Música no Estado do Espírito Santo”
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar o relacionamento contratual com vistas a execução dos trabalhos definidos e especificados na CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA FINALIDADE. O presente ACORDO tem como finalidade o oferecimento aos cidadãos de alternativas para acesso aos serviços listados no Anexo II, reduzindo o fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da RFB, bem como aumentando os pontos de atendimento para a consecução dos serviços prestados pela RFB.
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos trabalhos definidos e especificados Neste Edital e na proposta de preço, que é parte integrante deste.
DA FINALIDADE. O LOCATÁRIO(A) destina o imóvel ora locado exclusivamente para fins de sua residência e de sua família, ficando expressamente proibida a utilização ou destinação diferente.
DA FINALIDADE. 1.1. O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) têm por finalidade identificar o(s) problema(s) e estudar a(s) solução(ões) aplicável(eis), por meio da documentação e reunião de elementos técnicos, mercadológicos, econômicos e ambientais necessários e suficientes para permitir a escolha de solução adequada para contratação do objeto a seguir, possibilitando ainda, na hipótese de conclusão pela viabilidade da solução escolhida, fundamentar a elaboração do respectivo TERMO DE REFERÊNCIA, à luz do disposto nos arts. 6º, incs. XV, XX e XLV, 18, 23, 40 a 42 e 82 a 85, todos da Lei nº 14.133/2021 e normas afins.
DA FINALIDADE. As PARTES obrigam-se a tratar os dados pessoais a que tiverem acesso por meio da relação contratual unicamente para os fins e pelo tempo necessário para o cumprimento das obrigações para a execução do objeto do contrato ou com fundamento em base legal, válida, específica e controlada por meio de registro comprobatório.