DA FINALIDADE. O objeto deste Contrato destina-se ao desenvolvimento das atividades normais do Município através da Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais.
DA FINALIDADE. 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem como finalidades:
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar o relacionamento contratual com vistas a execução dos trabalhos definidos e especificados na CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/2018, datado de 07/11/2018, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/2018-39.
DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos trabalhos definidos e especificados Neste Edital e na proposta de preço, que é parte integrante deste.
DA FINALIDADE. O imóvel objeto deste instrumento é locado exclusivamente para servir de residência temporária ao LOCATÁRIO, não podendo sua destinação ser alterada, substituída ou acrescida de qualquer outra. Fica vedado a sublocação, cessão ou transferência deste contrato, bem como o empréstimo, parcial ou total do imóvel locado, sob pena de rescisão contratual e entrega imediata do imóvel.
DA FINALIDADE. A cessão de uso tem por finalidade ------------------------
DA FINALIDADE. 9.1 A finalidade deste presente Contrato de Doação está em conformidade com a manifestação de interesse do DER-MG, nos termos do processo SEI nº 2300.01.0291501/2021-86.
DA FINALIDADE. O LOCATÁRIO(A) destina o imóvel ora locado exclusivamente para fins de sua residência e de sua família, ficando expressamente proibida a utilização ou destinação diferente.
DA FINALIDADE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade: