DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 62 contracts
Samples: Edital De Pregão Eletrônico – Participação Ampla, Edital De Pregão Eletrônico – Participação Ampla, Termo De Ciência E Notificação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 45 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 18.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 24 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Materiais De Construção, Termo De Ciência E De Notificação, Contrato De Fornecimento De Firmado Entre A
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 118.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 17 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Ata De Registro De Preços, Termo De Ciência E Notificação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 19.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 16 contracts
Samples: www.camaramontemor.sp.gov.br, Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 16 contracts
Samples: www.pariqueraacu.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br, www.araraquara.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 16.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 16 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 15 contracts
Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços De Fornecimento De Licença De Direito De Uso De Softwares Integrados E Unificados, Ata De Registro De Preços, Cavalo De Pau Cavalo De Pau Em Madeira Com Cabeça Em Tecido Antialérgico, Enchimento Com Fibra Siliconada
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 17.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 13 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 12 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Arp, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 115.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 10 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, www.pariqueraacu.sp.gov.br, www.pariqueraacu.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 119.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 9 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 21.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 8 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.ariranha.sp.gov.br, www.goiatuba.go.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, www.saojoao.sp.gov.br, www.guara.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 15.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento Que, Contrato De Fornecimento Que, Termo De Contrato
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 18.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, www.jau.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 116.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, da transparência, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 7 contracts
Samples: www.cpb.org.br, www.cpb.org.br, www.cpb.org.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.:
Appears in 7 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação Preâmbulo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 14.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato Administrativo Nº /2.023, Termo De Contrato Para Prestação De Serviços, Contrato Administrativo Nº /2.023
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 17.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 7 contracts
Samples: Edital De Licitação Sistema De Registro De Preços, Contrato Administrativo Para Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Eventos Para Atender a Atender as Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do, www.camaraavare.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 6 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E Notificação, barretos.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 122.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação (Contratos), Contrato Para Execução De Projeto Técnico Socioambiental, Termo De Ciência E Notificação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 12.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 5 contracts
Samples: www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 117.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Fornecimento De Links De Internet, web.pederneiras.sp.gov.br, web.pederneiras.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 117.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: ibiracatu.mg.gov.br, Edital De Convocação, Edital De Convocação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 123.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E De Notificação (Contratos), Contrato Para Prestação De Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 15.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: Acordo De Nível De Serviço Indicador, Acordo De Nível De Serviço, Contrato Para Prestação De Serviços De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação, Para a Cessão De Direito De Uso (Locação) De Software Com Sistemas Integrados De Gestão Pública
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 126.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: pirenopolis.go.gov.br, pirenopolis.go.gov.br, pirenopolis.go.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 19.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: www.jau.sp.gov.br, www.jau.sp.gov.br, www.jau.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 22.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Imóvel Público Que Celebram O Município De Salgueiro E a Pessoa/Empresa, Edital De Licitação Sistema De Registro De Preço, Edital De Licitação Sistema De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 20.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: Proposta De Preços Ajustada, Proposta De Preços Ajustada, www.santafedosul.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 120.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 19.1 As normas disciplinadoras desta que disciplinam esta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a publicidade e igualdade de oportunidade entre as licitantesparticipantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança sem comprometimento do cumprimento da contrataçãolei aplicável.
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Termo De Ciência E De Notificação (Contratos), www.fz.org.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 116.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato Para Prestação De Serviços Especializados De Fornecimento E Instalação De 01 (Uma) Estação Repetidora De Rádio Bidirecional Digital/Analógico Em Vhf, 01 (Uma) Estação Fixa De Rádio Bidirecional Digital/Analógico E 03 (Três) Estações Móveis De Rádio Bidirecional Digital/Analógico, Com Materiais E Acessórios Inclusos, Conforme Pregão Eletrônico, orindiuva.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 121.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Para Fabricação, Incluindo a Instalação De Brinquedos Para Parque Infantil(playground, Playground Turbo, Playground De Madeira, Escorregador Infantil E Casinha Com Acessórios) Nas Escolas Da Rede Municipal De Bauru, Ata De Registro De Preço, www.paranagua.pr.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 22.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Ciência De Notificação, Contrato De Fornecimento, www2.bauru.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 18.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade finalidade, a celeridade do procedimento e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Contrato De Aquisição De Medicamentos, Material Hospitalar E Odontológico, Contrato De Prestação De Serviços De Publicação Nos Órgãos Oficial E
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 116.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, da transparência, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse públicopúblico do órgão, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: www.cpb.org.br, www.cpb.org.br, www.cpb.org.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 14.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, www.pariqueraacu.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 116.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Pregão Presencial, Edital De Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, Licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Recebimento Definitivo, Termo De Recebimento Definitivo, Termo De Recebimento Definitivo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 115.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, www.ariranha.sp.gov.br, www.ariranha.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 14.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: cache.gtp.net.br, Contrato Administrativo Para Realização Do Transporte Escolar No Município De Carmo De Minas/Mg, www.assis.sp.leg.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 29.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação Sistema De Registro De Preço, Edital De Licitação Sistema De Registro De Preço, Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 115.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 16.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo Para Execução De Serviços De Locação De Licenciamento De Softwares (Sistemas Informátizados) Para as Dependencias Do Saaem, www.camarafloridapta.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 16.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança do procedimento licitatório e da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Água a Granel, Contrato De Prestação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 16.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.parapua.sp.gov.br, www.parapua.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação, observados os princípios que regem a Administração Pública.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Em Assistência Médica Que Fazem Entre Si O Conselho Regional De Corretores De Imóveis, Termo De Contrato De Prestação De Serviços Continuados Em Assistência Médica Que Fazem Entre Si O Conselho Regional De Corretores De Imóveis
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 15.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, www.santoanastacio.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 116.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: ecrie.com.br, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.praiagrande.sp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 21.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.salgueiro.pe.gov.br, Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 115.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, web.pederneiras.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 124.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputadisputa entre os interessados, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse públicoda Administração, a finalidade e a segurança da contrataçãoaquisição pretendida.
Appears in 2 contracts
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade finalidade, a celeridade do procedimento e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.cel.pi.gov.br, www.cel.pi.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 118.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a ea segurança da contratação.;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, corumbaiba.go.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 14.2- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 18.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade oportunidades entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Termo De Referência Das Aquisições – Equipamentos E Acessórios De Informática 1 Do Objeto
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 23.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.convales.mg.gov.br, www.convales.mg.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 13.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência Anexo Ii, camarasimoesfilho.ba.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. a. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Termo De Permissão De Acesso De Comunicação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 112.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.jaboticabal.sp.leg.br, www.jaboticabal.sp.leg.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 28.1- As normas disciplinadoras disciplinares desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Fornecimento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 16.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 126.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: www.paranagua.pr.gov.br, www.varzeagrande.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 20 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Renúncia, Termo De Renúncia
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 24.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade finalidade, a celeridade do procedimento e a segurança da contratação.
Appears in 1 contract
Samples: www.sejus.pi.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 14.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Nas Áreas De: Arbitragem
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 20.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www2.bauru.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 15.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança do procedimento licitatório e da contratação.
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Samples: Contrato De Aquisição
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 17.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação, observados os princípios que regem a administração pública.
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Samples: www.mirai.mg.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam restem comprometidos o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.americobrasiliense.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 24.1- As normas disciplinadoras disciplinares desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Contrato De Prestação Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação deste processo licitatório serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, empresas e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contrataçãojurídica.
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Samples: Termo De Credenciamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação, observados os princípios que regem a Administração Pública.
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Samples: www.mpsp.mp.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 16.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.conselheiropena.mg.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 23.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.varzeagrande.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 18.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, disputa respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Edital De Licitação Pública
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 17.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade do certame e a segurança jurídica da contratação.
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Samples: Termo De Referência
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 27.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Termo De Ciência De Notificação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 121.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.portoestrela.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e X-XXXXxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.pariqueraacu.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 117.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade oportunidades entre as licitanteslicitantes e, desde que que, não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Carta De Credenciamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 119.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, da transparência, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: cbdi.org.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 118.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse públicoos interesses da FAPUNIFESP, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.fapunifesp.edu.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 119.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.marcacao.pb.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 114.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada respeitadas a igualdade de oportunidade entre as licitantes, LICITANTES e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: cvs.saude.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 112.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 122.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Edital De Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 20.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, disputa respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em a favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade dos licitantes e a segurança da contratação.
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Samples: Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 14.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 15.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.saaracangua.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 119.1. As normas disciplinadoras desta licitação deste Pregão serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: Termo De Referência
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 21.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.varzeagrande.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 124.2. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputaampliação, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, licitantes e desde que não comprometam a legalidade, o interesse público, a finalidade e a segurança da contrataçãoaquisição.
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Samples: www.praiagrande.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. 15.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a à igualdade de oportunidade entre as licitantes, os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
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Samples: www.goiatuba.go.gov.br