DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 21.1 Serão desconsideradas as propostas que estejam em desacordo com qualquer item deste Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 13.1 – A tolerância do CONTRATANTE com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 14.1. Durante a vigência e execução do objeto a empresa ADJUDICATÁRIA deverá manter, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 12.1. Durante a vigência e execução do contrato a empresa CONTRATADA deverá manter, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 19.1 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 16.1. É obrigatório a CONTRATADA atender a todos os itens descritos neste Projeto Básico e nos anexos, às solicitações efetuadas pela Fiscalização do contrato e a partir da análise dos serviços apresentados nas etapas previstas.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem na aquisição objeto deste Termo de Referência, até o limite de 25% (vinte cinco por cento) do valor do seu respectivo contrato atualizado. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ULTRA BAIXO VOLUME, ENTRE A SECRETARIA , E A EMPRESA . A Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da SECRETARIA , com sede na , inscrito no CNPJ sob o nº , neste ato representado por , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA e aqui representada por , resolvem firmar o presente negócio jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações pelas Leis Complementares nºs 128/2008, 139/2011, 147/2014, e 155/2015), Lei Municipal nº 6.025/2009, Decreto Municipal nº 11.178, de 02/01/2017 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no processo administrativo n° , celebrado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24. /20 .
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 21.1 Serão desconsideradas as propostas que estejam em desacordo com qualquer item desta chamada pública.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 21.1. É facultada ao Pregoeiro ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.