DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 21.1. Compete à Contratada, no que couber, atender os critérios de sustentabilidade ambiental previstos no art. 10 do RLC.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Os Contratos, no que couber, deverão atender os critérios de sustentabilidade ambiental previstos no Art. 10 do RLC, especialmente no que se refere à:
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 20.1. Na execução dos serviços objeto do Termo de Referência deverá ser observado, critérios de sustentabilidade ambiental quanto à disponibilização de equipamentos que disponham de menor consumo de energia elétrica e possibilite a impressão automática de documentos em frente e verso, além do uso de suprimentos ecologicamente adequados;
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL a empresa deverá apresentar material constituído e embalado com critérios socioambientais vigentes decorrentes da Lei nº 6.938/81 e regulamentos, com os respectivos registros e comprovações oficiais (ex. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras, ANVISA, ou certificação energética), além de atentar para as exigências da Política de Resíduos Sólidos.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 20.1. Compete à Contratada, no que couber, atender os critérios de sustentabilidade ambiental, em conformidade com o §2° do art. 27 da Lei Federal n° 13.303/2016.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 16 - 1 A execução do objeto será realizada de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental contidos no Art. 5º da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ±SLTI/MPOG e no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, no que couber.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 13.1. A contratada deverá elaborar e manter um programa interno de treinamento de seus empregados para redução de consumo de energia elétrica, consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. A Contratada deverá adotar na execução do objeto contratual práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de materiais e serviços, conforme o caso, os critérios elencados na Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 21.1. É de total responsabilidade da CONTRATADA o cumprimento das normas ambientais vigentes para a execução dos fornecimentos, no que diz respeito à poluição ambiental e destinação de resíduos.
DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 12.1 – As licitantes deverão apresentar, quando aplicável, comprovação de enquadramento ao disposto no art. 5º, da Instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília/DF, de de 2016. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Divisão de Suporte ao Usuário de TI Aprovo: Xxxxxx Xxxxxxxx de Morais Secretário de Tecnologia da Informação ANEXO II MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº / QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, E A EMPRESA CONTRATANTE: A UNIÃO, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO Diretor(a)-Geral da ESMPU, (nacionalidade), portador(a) da Carteira de Identidade n. – (órgão expedidor), e do CPF n. , residente e domiciliado (a) , no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria , publicada no Diário Oficial da União em , OU, em seus impedimentos e ausências, pelo Sr(a). , Diretor(a) Geral Xxxxxxx xx XXXXX, (xxxxxxxxxxxxx), xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx x. - (xxxxx expedidor), e do CPF n. , residente e domiciliado (a) , no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR n. , publicada no Diário Oficial da União em , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede (endereço), que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Senhor (a) , residente e domiciliado , portador da Carteira de Identidade n. – (órgão expedidor), inscrito no CPF/MF sob o n. , conforme (documento apresentado, ex. contrato social, procuração), que confere ao qualificado poderes para representá-la na assinatura do contrato, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. As partes acima identificadas têm entre si justo e avençado e por este instrumento celebram o presente contrato, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, do edital do Pregão Eletrônico nº / e dos autos do Processo ESMPU nº 0.01.000.002212/2016-60, mediante as seguintes cláusulas e condições: