TERMO DE COMPROMISSO. O <NOME DO ÓRGÃO>, sediado em <ENDEREÇO>, CNPJ n.° <CNPJ>, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a <NOME DA EMPRESA>, sediada em <ENDEREÇO>, CNPJ n.° <CNPJ>, doravante denominada CONTRATADA; CONSIDERANDO que, em razão do CONTRATO N.o XX/20XX doravante denominado CONTRATO PRINCIPAL, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as condições de revelação destas informações sigilosas, bem como definir as regras para o seu uso e proteção; CONSIDERANDO o disposto na Política de Segurança da Informação da CONTRATANTE; Resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENCAO DE SIGILO, doravante TERMO, vinculado ao CONTRATO PRINCIPAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE COMPROMISSO. Documento emitido pelo fornecedor e assinado pelo seu representante legal quando da solicitação de Registro da Declaração da Conformidade do Fornecedor, no qual o Inmetro reconhece a capacitação técnica do fornecedor e através do qual o fornecedor declara conhecer e cumprir todas as disposições legais referentes ao produto regulamentado, como também os comandos das Leis nº 9.933/1999 e 5.966/1973, e demais documentos legais e normativos pertinentes à fabricação, importação e comercialização de Colete de Segurança de Alta Visibilidade de acordo com o especificado no Anexo B.
TERMO DE COMPROMISSO. Neste ato, a empresa/instituição de razão social , inscrita sob CNPJ nº , instalada em / , sendo representada por , cadastrado sob o CPF nº , desenvolvedora da solução ‘ ’, assumo a responsabilidade de que a equipe responsável pelo desenvolvimento da solução executará as atividades previstas e combinadas na etapa de planejamento, como apontado pelo edital do programa Living Lab Florianópolis.
TERMO DE COMPROMISSO. Todo Colaborador, ao receber este Manual, firmará um Termo de Compromisso (Anexo I). Por esse documento, o Colaborador reconhece e confirma seu conhecimento e concordância com os termos deste Manual e das normas de compliance e princípios aqui contidos. O descumprimento de quaisquer das regras estabelecidas neste Manual ou das demais normas aplicáveis às atividades da ARAMUS deverão ser levado para apreciação dos administradores da ARAMUS, de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Manual. É dever de todo Colaborador informar o Coordenador de Compliance sobre violações ou possíveis violações dos princípios e normas aqui dispostos, de maneira a preservar os interesses dos clientes da XXXXXX, bem como zelar pela reputação da empresa.
TERMO DE COMPROMISSO. O Sindicato da Categoria Profissional (Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém, obriga-se a negociar com o Sindicato da Categoria Econômica (Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para fins Industriais da Petroquímica do Estado de São Paulo), para o próximo ano um teto nominal factível para aplicação do percentual de reajuste salarial que for negociado, compreendo o período da data base de 01.11.2021 a 31.10.2022.
TERMO DE COMPROMISSO. VII DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E DE NEPOTISMO
TERMO DE COMPROMISSO. 11.1. Os proponentes, ao mesmo tempo em que aceitam as condições estabelecidas neste Edital, responsabilizam-se por todas as informações contidas em sua proposta, permitindo que o CIAEM, a qualquer tempo, possa confirmar a veracidade das informações.
TERMO DE COMPROMISSO. Documento emitido pelo fornecedor e assinado pelo seu representante legal quando da solicitação de Registro, no qual a empresa de serviço de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio declara conhecer e cumprir todas as disposições legais referentes aos serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, como também os comandos da Lei n° 9.933/1999 e 5.966/1973 e demais documentos legais e normativos referentes ao objeto avaliado, sujeitando-se às penalidades cabíveis no caso de descumprimento dos mesmos.
TERMO DE COMPROMISSO. Declaro, pelo presente, que recebi uma cópia do CÓDIGO DE ÉTICA DO BROKER e, por conseguinte, entendo que ele resume informações as quais tenho obrigação de ler, conhecer e cumprir sob pena de descredenciamento junto à ACOBAR, mediante a competente notificação ou aviso, judicial ou extrajudicial. E por estar de acordo com o descrito neste documento, assino abaixo; NOME: INSCRIÇÃO ACOBAR Nº: DATA:
TERMO DE COMPROMISSO. Declaro expressamente conhecer e concordar, para todos os efeitos e consequências de direito, com as normas gerais para execução do previsto neste Plano de Trabalho.