PRAZO E RESCISÃO. 41. Este contrato é celebrado para vigorar por tempo indeterminado e com vigência inicial na data mencionada no quadro resumo, poderá, ainda, ser rescindido por qualquer parte, a qualquer tempo, desde que comunique sua intenção à outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, decorridos os quais ele estará rescindido de fato e de direito, sem direito a qualquer multa ou indenização, a nenhum título.
PRAZO E RESCISÃO. O presente Acordo, os pedidos e as licenças de Produto somente podem ser rescindidos na forma prevista nesta cláusula. O Cliente poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido ou licença de Produto a qualquer momento mediante notificação por escrito à MicroStrategy. A MicroStrategy poderá rescindir este Acordo, qualquer pedido, ordem de venda ou licença de Produto mediante notificação escrita ao Cliente: (a) se o Cliente violar uma disposição relevante deste Acordo e deixar de sanar a violação dentro do prazo de até 30 (trinta) dias contados da notificação; ou (b) na forma estabelecida na cláusula “Indenização” destas Condições Gerais ou da cláusula “Garantias Limitadas e Recursos Adicionais” deste Acordo. Em caso de rescisão deste Acordo ou de uma ordem de venda, todas as taxas que o Cliente estiver obrigado a pagar se tornarão vencidas e deverão ser pagas imediatamente na data da rescisão. Em caso de rescisão deste Acordo ou de todos os pedidos, este Acordo, todas as licenças de Produtos e o seu direito de acesso ao Serviço MCE serão rescindidos. Mediante a rescisão da licença de um Produto, o Cliente deverá cessar o uso do Produto.
PRAZO E RESCISÃO. 7.1 Ressalvadas as hipóteses de necessidade de adequações técnicas, o presente Contrato entrará em vigor na data da assinatura do respectivo termo de adesão ou proposta comercial e assim permanecerá por prazo indeterminado.
PRAZO E RESCISÃO. A relação entre a OMIE e o Usuário, nesses Termos, e de eventuais outras condições adicionais que a ela possam se acrescer, será por prazo indeterminado, podendo ser interrompida a qualquer tempo. A simples desistência de uso pelo Usuário não gera o cancelamento ou a rescisão do seu contrato com a OMIE. Não havendo interesse do Usuário em continuar a utilizar quaisquer Serviços e Produtos disponibilizados no Portal, deverá o Usuário formalizar, expressamente, sua intenção de cancelamento do Serviço ou Produto, mediante acesso à área restrita do Portal, com a utilização de seu nome de usuário e senha, onde deverá realizar a solicitação de cancelamento do Serviço e/ou Produto, através de opção própria para cancelamento. O cancelamento se tornará efetivo na data em que se encerrar o ciclo temporário de validade da licença de uso em vigor, já pago anteriormente pelo Usuário, que valerá como aviso prévio do Usuário. Dentro desse período, o Usuário poderá utilizar livremente os Serviços e/ou Produtos contratados, que permanecerão disponíveis. Caso a OMIE e/ou o Licenciante de qualquer Produto ou Serviço disponível através do Portal, resolva por descontinuar qualquer Produto ou Serviço, tal decisão será informada ao Usuário com antecedência de 90 (noventa) dias, que valerá como aviso prévio, durante o qual o Usuário poderá utilizar livremente o Produto ou Serviço em processo de descontinuidade, mediante o pagamento dos valores correspondentes. Poderá ocorrer exceção ao aviso prévio diante de decisões judiciais, administrativas ou determinações de autoridades regulatórias competentes, hipótese em que a descontinuidade poderá ocorrer de forma automática. Em qualquer hipótese de rescisão, solicitada por qualquer das partes, não incidirão quaisquer cláusulas penais, ou dever de indenizar, ficando os ônus da parte que solicitou a rescisão limitados ao aviso prévio previsto nos parágrafos antecedentes. No caso de qualquer descumprimento destes Termos, ou de quaisquer outras condições associadas a qualquer Produto ou Serviço disponibilizado pelo Portal, o acesso do Usuário também poderá ser interrompido, com a rescisão desses Termos e de qualquer outro contrato com o Usuário, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas. Durante o período de aviso prévio, o Usuário deverá efetuar o download de todos os seus dados, que eventualmente estejam armazenados nos Produtos ou Serviços em período de aviso prévio, visando criar uma cópia de segurança desses dados, pois a OM...
PRAZO E RESCISÃO. 7.1 - O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, sendo prorrogado por prazo indeterminado se não houver denúncia por qualquer das partes, antes dos 30 (trinta) dias anteriores ao término do primeiro prazo estipulado.
PRAZO E RESCISÃO. Devido às condições comerciais especiais concedidas à CONTRATANTE, ao contratar o plano de 12 (doze) meses para o Google Workspace Business Starter a CONTRATANTE assume o compromisso de pagar o serviço por 12 (doze) meses. Desta forma o presente Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data de emissão do documento de aceitação da ativação do pacote de aplicativos, podendo ser renovado mediante a celebração do competente termo aditivo entre as Partes, com estipulação de novas condições comerciais.
PRAZO E RESCISÃO. 11.1. O presente Contrato terá início a partir da assinatura da proposta e permanecerá em vigor pelo prazo em que estiverem vigentes os respectivos Anexos de Produtos e Serviços, a menos que seja rescindido nos termos das Cláusulas 11.2 e 11.3 abaixo, e será renovado por prazos iguais e sucessivos, em consonância com os prazos previstos nos Anexos de Produtos e Serviços.
PRAZO E RESCISÃO. 9.1 O presente Contrato e os serviços a ele relacionados entram em vigor na data da assinatura do Termo de Adesão pelo Cliente, e é celebrado por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renovável automática e sucessivamente por iguais períodos, podendo ser denunciado por qualquer das Partes, a qualquer tempo, sem qualquer penalidade, mediante notificação prévia, por escrito, à outra Parte, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
PRAZO E RESCISÃO. O presente Contrato entra em vigor na data em que foi acordado pelo Parceiro (a "Data de Vigência") e será rescindido para cada item do Software, 12 (doze) meses depois, a menos que a SISW, a seu exclusivo critério, decida estender o acesso do Parceiro ao Software de demonstração ou se o Software estiver sujeito aos termos e condições de um contrato relacionado a qualquer dos contratos subjacentes do Programa de Parceiros da SISW, identificados no Parágrafo 4 deste Contrato, este Contrato terminará após a rescisão do contrato subjacente aplicável do Programa de Parceiros da SISW, identificado no Parágrafo 4 deste Contrato. Além disso, este Contrato será rescindido com efeito imediato se o Parceiro não cumprir com qualquer dos termos e condições aqui estabelecidos ou em um Contrato subjacente de Parceiro do Programa da SISW, identificado no Parágrafo 4 deste Contrato. Todos os direitos de licença concedidos para cada item de Software cessarão após qualquer rescisão deste Contrato para aquele item de Software. O recebimento por parte do Parceiro de atualizações ou novos lançamentos não estende, de forma implícita, a vigência deste Contrato para esse item de Software. No prazo de 10 dias após a rescisão, o Parceiro, sob suas custas, (i) devolverá o Software à SISW ou destruirá o original e todas as cópias do Software, em todos os formatos, e quaisquer chaves de licença associadas e (ii) certificará a SISW por escrito de que tais obrigações foram cumpridas.
PRAZO E RESCISÃO. A Ordem deve continuar pelo período especificado (ou, se não especificado, até ser concluído), a menos que rescindida antes (no todo ou em parte): (a) conforme definido aqui; (b) pelo Comprador, com ou sem causa, mediante notificação imediata; ou (c) pelo Fornecedor, se o Comprador não reparar uma violação em até 30 dias após a notificação. Qualquer rescisão (ou expiração) permitida deve ocorrer sem penalidade (inclusive taxas de rescisão) e não deve liberar nem impedir acesso de nenhuma das Partes a direitos, responsabilidades ou obrigações acumulados segundo a lei ou a Ordem.