TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. Coligadas significa terceiros que controlem uma Pessoa, sejam por ela controlados ou estejam sob controle comum, direta ou indiretamente. Para os fins desta definição, o termo “controle” (incluindo com significados correlatos, os termos “controlado por” e “sob controle comum”) significa a posse direta ou indireta do poder de dirigir ou fazer a direção da gerência e das políticas de uma entidade, quer por meio da propriedade dos títulos mobiliários votantes, por truste, acordo de gestão, contrato ou de outro modo. Contrato está definido no segundo parágrafo dos presentes Termos e Condições Gerais.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. Os termos e condições desta Seção I (“Termos e Condições Gerais”) se aplicam de forma geral a todos os Produtos e Serviços fornecidos sob o presente Acordo.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. 3.1 - Ao participarem desta cotação, os fornecedores declaram terem o pleno conhecimento e aceitabilidade das condições aqui estipuladas e, ao apresentarem suas propostas de preço, assumem conhecer o que consta neste Edital, no Regulamento de Compras e Contratações deste IDTECH e na Política de Avaliação de Fornecedores (disponíveis em xxx.xxxxxx.xxx.xx), bem como declaram aceitar todas as cláusulas abaixo relacionadas: - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cartão CNPJ/MF) e Quadro de Sócios e Adm - QSA; - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União; - Prova de regularidade para com o Estado de Goiás, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais; - Prova de regularidade mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativos ao FGTS; - Prova de regularidade, referente a Dívidas Trabalhistas, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. - Certidão negativa Municipal (em caso de serviços) / Alvará Sanitário / Atestado de Capacidade Técnica. Ficando a critério do IDTECH/área técnica solicitar documentos para se comprovar a habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira das empresas, etc. item a ser modificado conforme cada caso;
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. Todos os termos e condições constantes do Contrato de Compra e Venda de Energia Celebrado entre a XXXX e a YYYY, conforme leilão realizado em dd/mm/aaaa.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. 13.1. A CONTRATADA declara neste ato, ter pleno conhecimento e compreensão das especificações técnicas, dos documentos e demais condições contratuais, não podendo, pois em nenhuma circunstância, alegar o desconhecimento dos mesmos para isentar-se de responsabilidade pela correta execução do objeto deste Contrato.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. Todos os termos e condições constantes do Contrato de Compra e Venda de Energia Celebrado entre a XXXX e a CAPITALE ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA, conforme leilão realizado em 29/01/2021
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. 1. Para receber uma recompensa, o PARTICIPANTE deve fornecer as informações solicitadas pelo sistema e é responsável por fornecer as informações corretas. O ORGANIZADOR não é responsável por qualquer informação incorreta recebida.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. As Condições Gerais são destinadas a formar um único documento formado pelo presente documento e pelo Anexo País aplicável. No caso de conflito entre a Parte Geral e o Anexo País, o Anexo País deve prevalecer.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. Estas condições para o serviço de substituição da WIKA Xxxxxxxxx Xxxxxxx SE & Co. KG, a seguir designada como WIKA, para sistemas de selo diafragma com transmissores de processo são complementares as condições gerais de venda da WIKA Xxxxxxxxx Xxxxxxx SE & Co. KG, e pode ser encontrada em xxxx://xx-xx.xxxx.xx/xxxxxx/XX_XXx_xx_xx_00000.xxx
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. CONSIDERANDO QUE: OPCIONAIS CORRELATOS, o qual se regerá, de comum acordo entre as Partes, pelas considerações acima, bem como, pelas cláusulas e condições a seguir: