DA LICENÇA. Quanto a licença maternidade às empregadas, terão direito ao período de licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. sem prejuízo do emprego e do salário, já englobando a licença amamentação do Art. 396 da CLT
DA LICENÇA. O SOFTWARE será disponibilizado pela LICENCIANTE para utilização do LICENCIADO através da internet, mediante o envio de login e senha, gerados no momento da criação do ambiente virtual de ensino. Para que o LICENCIADO possa utilizar o SOFTWARE se faz necessário que tenha conhecimento em navegação na internet e conexão mínima de 1 MB dedicada ao dispositivo.
DA LICENÇA. 9.1.4.1. Todos os custos com licenças, softwares, aplicativos e qualquer item tecnológico que envolvam a entrega do serviço e informações do objeto contratado, correrão por conta da CONTRATADA, sendo ela a única responsável pelas obrigações financeiras, fiscais e de custeio de qualquer ordem;
DA LICENÇA. 3.1. O licenciado não está autorizado a acessar o código fonte do SOFTWARE, sendo este de propriedade intelectual da LICENCIANTE.
DA LICENÇA. Sem qualquer prejuízo salarial ou funcional, será concedida licença ao colaborador:
DA LICENÇA. 14.4.1. Todos os custos com licenças, softwares, aplicativos e qualquer item tecnológico que envolva a entrega do serviço e informações do objeto contratado, correrão por conta da CONTRATADA, sendo ela a única responsável pelas obrigações financeiras, fiscais e de custeio de qualquer ordem; Termo de Referência - TR G
DA LICENÇA. 6.1.1. Cada licença de acesso para uso da solução integrada de colaboração e comunicação corporativa deverá possuir cota total de armazenamento de no mínimo 50 GB (cinquenta gigabytes), distribuída nos diferentes serviços que compõe a solução, devendo ser disponibilizada uma ferramenta para exportação completa dos dados armazenados.
DA LICENÇA. Artigo 65 - O Prefeito e o Vice - Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
DA LICENÇA. 2.1 O objeto deste contrato é o licenciamento temporário de uso, não exclusivo, pessoal e intransferível, dos PROGRAMAS LICENCIADOS, conforme elencados na PROPOSTA COMERCIAL. Caso a LICENCIADA venha a interromper ou por injustificado motivo inadimplir os pagamentos conforme definidos na PROPOSTA COMERCIAL, a presente licença ficará imediatamente rescindida e revogada, resultando na obrigação de imediata desinstalação dos PROGRAMAS LICENCIADOS dos servidores da LICENCIADA, sem necessidade de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial. Os PROGRAMAS LICENCIADOS somente podem ser utilizados para divulgação ou publicação de CONTEÚDO DO CLIENTE, pelos quais o CLIENTE se responsabiliza integral e exclusivamente nos termos deste Contrato. O CONTEÚDO DO CLIENTE somente poderá ser disponibilizado ou distribuído pelos módulos pertinentes listados neste Contrato, e conforme MANUAL DOS PROGRAMAS.
DA LICENÇA. CASAMENTO/FALECIMENTO e PATERNIDADE.