Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. O presente projeto de concessão foi qualificado no âmbito do PPI, criado pelo Governo Federal, com objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto Programa de concessão foi qualificado Investimento Florestal (FIP) é um programa específico do Fundo Estratégico para o Clima (SCF), que é um dos dois fundos no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), um fundo fiduciário de doadores múltiplos administrado pelo Banco Mundial e estabelecido em 2009. O FIP apoia os esforços dos países em desenvolvimento para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e promover o manejo sustentável das florestas que leve às reduções de emissões e ao aprimoramento dos estoques de carbono florestal. O Plano de Investimento do PPIBrasil (PIB), criado aprovado pelo Governo FederalSubcomitê FIP em 18 de maio de 2012, representa um passo importante na implementação do FIP no Brasil. O PIB busca promover o uso sustentável do solo e a melhoria da gestão florestal no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul, e contribuir para reduzir a pressão sobre as florestas remanescentes, reduzir as emissões de GEE e aumentar o sequestro de dióxido de carbono (CO2). O PIB propõe um conjunto de ações coordenadas e sinérgicas por diferentes atores a fim de melhorar a sustentabilidade e a eficiência do manejo de recursos florestais e do uso da terra no Bioma Cerrado. Desde o início da fase de desenho, a colaboração bem-sucedida entre três ministérios (MMA, MAPA e MCTI) permitiu o desenvolvimento de uma abordagem estratégica com a capacidade de promover sinergias não apenas entre o PIB e seus projetos, mas também com ações contínuas. Para conhecer melhor o Programa e os Projetos convidamos a acessar o portal: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/ O PIB fornece os princípios orientadores para a implementação do FIP no Brasil como um todo. Por sua vez, cada projeto tem seus próprios documentos específicos (documento de projeto, plano de compras, etc.) e suas próprias ferramentas e procedimentos de implementação acordados com os respectivos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento que fornecem os recursos para o financiamento do projeto. O Projeto FIP Coordenação atua de forma sinérgica, coordenando esforços e atividades das agências implementadoras e executoras dos projetos que compõem o PIB. O Projeto também promove sinergias entre os projetos DGM Brasil e projetos privados financiados pelo FIP e procede o monitoramento de resultados e à avaliação periódica do desempenho desses projetos. O Projeto FIP Coordenação é gerido pela FUNATURA, sob a supervisão técnica do MMA. A execução é compartilhada entre o MMA e a FUNATURA, com objetivo competências e responsabilidades claramente definidas no Acordo de ampliar Doação celebrado entre o BIRD e a FUNATURA, no Acordo de Cooperação firmado entre o MMA e a FUNATURA, bem como no Manual Operacional do Projeto (MOP). A implementação eficiente e efetiva do Projeto FIP Coordenação - tomando como parâmetro as oportunidades responsabilidades elencadas para os partícipes e considerando as características de investimento coordenação e emprego e estimular articulação entre as agências executoras que compõem o desenvolvimento tecnológico e industrialPIB - tornou necessária a contratação de um (a) profissional especialista em comunicação para atuar como consultor (a) da FUNATURA, em harmonia sob a supervisão técnica do MMA, de acordo com as metas atividades previstas no neste Termo de desenvolvimento social Referência. O Projeto FIP Coordenação com o apoio e econômico coordenação do País; garantir Ministério do Meio Ambiente desenvolveu o portal do FIP (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/), onde é possível encontrar as informações relacionadas ao Plano de Investimentos do Brasil (PIB) para o Programa de Investimento Florestal (FIP). Xxx, também se encontram informações relacionadas aos oito projetos da carteira FIP, tais como: objetivos, orçamento, período de execução, atividades e resultados. Além de manter atualizado e dinamizar o portal, algumas diretrizes são orientadoras do trabalho de comunicação: ✓ Incentivar e explicitar a trafegabilidade integração entre os projetos FIP. ✓ Elaborar Banco de Dados com qualidade da infraestrutura públicaos resultados de todos os projetos, com tarifas adequadas aos usuários; promover de maneira a facilitar a divulgação dos dados e seu acesso pela sociedade. ✓ Realizar a sistematização e disponibilização dos dados gerados no âmbito dos projetos. É importante difundir de maneira mais ampla os resultados alcançados, inclusive para que Estados e justa competição na celebração das parcerias Municípios se apoderem e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulaçãofaçam uso deles. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. AindaNeste sentido, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento imprescindível a atualização e execução do Plano de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos Comunicação do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoProjeto FIP Coordenação.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto IPAJM conta hoje com uma Diretoria de concessão foi qualificado no âmbito Investimentos e um Comitê de Investimentos, que faz a gestão própria de todos os recursos financeiros do PPIES-PREVIDÊNCIA, criado pelo Governo Federalabrangendo o Fundo Financeiro, de repartição simples, o Fundo Previdenciário, sob o regime de capitalização, e ainda, um Fundo de Administração com objetivo recursos da taxa de ampliar as oportunidades administração utilizados para gerir esta autarquia previdenciária. Os recursos do Fundo Financeiro e do Fundo de Administração são normalmente investidos em ativos de renda fixa de alta liquidez e baixo risco, pois não possuem horizonte de investimento longo, já que não são destinados à acumulação de capital. Mas o Fundo Previdenciário, constituído em 2004, vem numa trajetória crescente e emprego já acumulou recursos no valor de aproximadamente 4 (quatro) bilhões de reais, distribuídos numa vasta gama de ativos financeiros, incluindo títulos públicos federais, fundos de investimentos em renda fixa e estimular em renda variável, além de alguns fundos estruturados. Com o desenvolvimento tecnológico crescimento do patrimônio do ES-PREVIDÊNCIA, sobretudo do Fundo Previdenciário, a grande diversificação de produtos, as normas cada vez mais complexas e industrialo elevado grau de responsabilização atribuído aos gestores de recursos financeiros dos regimes próprios de previdência (RPPS), é latente a necessidade de se contratar uma consultoria especializada que auxilie no acompanhamento do mercado, na análise dos cenários econômicos, na abertura das carteiras dos fundos de investimentos, no controle de enquadramentos, na avaliação de risco de cada ativo e das carteiras consolidadas, e na elaboração de estratégias de alocação com base em harmonia com informações objetivas, a fim de garantir uma gestão eficiente dos recursos investidos, buscando cumprir as metas de desenvolvimento social rentabilidade necessárias para o equilíbrio no sistema no longo prazo. Entre os serviços que esta contratação visa obter consta um estudo de macro alocação de ativos para o fundo capitalizado do ES-PREVIDÊNCIA, que tem por objetivo avaliar o fluxo de receitas e econômico despesas associado ao horizonte de investimento dos recursos acumulados para oferecer uma solução mais metodológica para a distribuição dos ativos financeiros, considerando as classes de ativos elegíveis, a liquidez, o risco de mercado, entre outros fatores, buscando aumentar as probabilidades de retornos para a carteira de investimentos do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, fundo compatíveis com a garantia meta atuarial, visando a preservação do equilíbrio e da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador solvência do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viáriaplano. O prazo da concessão processo de contratação será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda realizado em lote único pois todos os serviços a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoserem prestados estão intimamente ligados e possuem correlação entre si.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto Em qualquer processo de concessão abastecimento de água por meio de redes de distribuição, ocorrem perdas do recurso hídrico, sejam estas Reais ou Físicas. As chamadas perdas reais ou físicas são as associadas a vazamentos ocorridos nas redes; já as perdas aparentes ou comerciais são as relativas à falta de hidrometração, erros de medição ou de cadastramento, obsoletismo dos instrumentos de medição, às ligações clandestinas e ao roubo de água, somente para citar alguns exemplos. A falta de procedimentos adequados e sistematizados de gestão para ações de combate a perdas físicas e comerciais de água diariamente também agravam esta situação. Todas geram impacto negativo à sociedade, ao meio ambiente e à receita das empresas prestadoras destes serviços. • Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, no ano de 2017 as perdas das empresas de saneamento chegaram a 37% do que foi qualificado produzido no âmbito do PPIpaís, criado pelo Governo Federalsendo que as perdas financeiras (de faturamento) chegaram a 39%. Nas regiões Norte e Nordeste, este quadro é ainda mais grave, com objetivo estados onde as perdas de ampliar distribuição chegam a mais de 76% do que é produzido. Em Porto Alegre os índices de perdas figuram em 62% segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – 2017. • Os números apresentados se encontram muito distantes das metas previstas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - que é de se chegar a uma média de 31% de perdas até o ano de 2033, razão pela qual várias operadoras nacionais têm se valido de programas de redução de perdas remunerados pela performance do contratado, para auxiliá-las nesta tarefa. Neste aspecto, o IFC – International Finance Corporation, do World Bank Group, menciona no seu “Manual Sobre Contratos de Performance e Eficiência para Empresas de Saneamento do Brasil” as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, vantagens que se pode obter com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer implementação de contratos desta natureza, onde o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão privado é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um remunerado em razão dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.resultados obtidos:

JUSTIFICATIVA. Atualmente a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA de ARAGUAÍNA-TO possui diversos computadores e servidores que armazenam um volume significativo de dados e hospedam sistemas críticos, porém não possui soluções adequadas para fazer a proteção das informações contra ameaças cibernéticas como: vírus, ataques de redes, sequestro de dados, acessos indevidos e perda de dados, que podem também ser ocasionadas também por erros humanos ou até mesmo por falhas técnicas dos equipamentos que armazenam tais informações. Portanto, para que seja possível manter o adequado nível de segurança nesse ambiente computacional e assim preservar os ativos corporativos (hardware, software e dados), de modo a garantir a integridade, confidencialidade e segurança das informações institucionais, torna-se imprescindível a adoção de soluções que minimizem os riscos e evitem prejuízos, não só em relação às questões que envolvem tecnologia, mas também de ordem financeira e da imagem institucional. Com tantos requisitos de hardware, software, processos e equipe técnica capacitada exigidos para manter a rede segura, é necessário que seja feito um investimento alto em soluções corporativas e eficientes, e também que se tenha possua uma equipe dedicada e capacitada para gerenciar todas essas soluções, o que tornaria inviável a implementação dessas soluções devido ao seus custos e complexidade. Portanto, a partir de uma série de análises, e seguindo uma tendência mundial, optou-se por terceirizar a gestão da sua segurança da informação, através da contração de um fornecedor especializado para ficar responsável por toda a operação de segurança da informação do órgão. Dessa forma, além de viabilizar a implantação de soluções de corporativas de proteção, a mesma será gerenciada por profissionais especializados e, portanto, não sobrecarregará a equipe técnica interna, que já possui diversas atribuições e poderá focar em suas atividades cotidianas. O presente projeto justifica-se pela necessidade de concessão foi qualificado no âmbito do PPIdotar a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA de ARAGUAÍNA-TO de soluções de segurança da informação, criado pelo Governo Federalassegurando a monitoração de ameaças e reduzindo o peso administrativo de proteger a rede, com objetivo os endpoints e os dados contra ameaças novas e conhecidas, identificando proativamente e impedindo violações, inclusive intrusões e mal uso de ampliar as oportunidades todos os dispositivos gerenciados, através da contratação de investimento um fornecedor especializado de serviços gerenciados de segurança, englobando soluções de backup profissional, firewall de próxima geração e emprego antivírus. Importante deixar claro que, os serviços gerenciados de backup pretendidos, devem necessariamente ter contingência em datacenter externo, de modo que elevemos o nível de segurança e estimular proteção dos dados, uma vez que, o desenvolvimento tecnológico e industrialarmazenamento de cópias em soluções locais, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e não geram a segurança jurídica dos contratosnecessária a ambientes críticos, pois em caso de um desastre (ex: um incêndio), pode-se perder todas as informações, inclusive das armazenadas no backup local. O quantitativo de licenças de antivírus definido para composição do serviço foi obtido com base na quantidade de computadores e servidores existentes na rede da Secretaria da Fazenda, onde foi considerado o registro de algumas licenças adicionais prevendo uma adesão futura para proteger mais computadores que o órgão pretende adquirir até o final deste ano. Conforme levantamento realizado pelo departamento de informática, atualmente a garantia Secretaria da mínima intervenção nos negócios Fazenda possui, ativo na rede, 60 (sessenta) estações de trabalho e investimentos; 10 (dez) servidores e fortalecer pretende-se adquirir mais 10 (dez) estações de trabalho até o papel regulador do Estado e final deste ano, havendo portando a autonomia das entidades estatais necessidade de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação contratação imediata de serviços de recuperação do pavimentocontemplando 70 (setenta) licenças, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será deixando um saldo de 10 anos(dez) licenças para serem adquiridas somente quando houver também a aquisição dos novos computadores. Já a volumetria de backup foi definida em 1TB, face à expectativa pois este é o volume aproximado de início de operação da Ferrovia Ferrogrãodados críticos que estão atualmente armazenados nos servidores desta Secretaria, e que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoprecisam ser protegidos.

JUSTIFICATIVA. O presente índice de perdas mostra a eficiência da autarquia na distribuição e cobrança de água. Ao se reduzir este índice, passa-se a retirar menos água do manancial, garantindo sua proteção e preservação. Ao distribuir água de forma eficiente, reduz- se investimentos para ampliação de sistemas de tratamento/distribuição de água, podendo inclusive postergar ou reduzir aumentos de tarifa para a população. Além disso, conforme Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água de Sorocaba, revisão 2016, item 5.4, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Sorocaba foram concebidas para atender o horizonte de projeto compreendido entre 2015 e 2050 considerando-se que a perda física de concessão foi qualificado água atual, de aproximadamente 40%, seja reduzida para patamares da ordem de 25%. O quadro a seguir apresenta o cronograma de redução de perdas considerado neste plano: Essas perdas, além do impacto direto na exploração de mananciais e produção de água, geram uma perda financeira significativa para a operadora do sistema. Desta forma, o Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água também propõe a introdução de um programa incluindo a otimização do sistema e o controle e combate às perdas de água. Dentro do enfoque desse programa, as perdas podem ser classificadas em três categorias distintas:  Perdas físicas: caracterizadas pelas perdas de água, antes de sua entrega ao usuário, nos sistemas produtor, adutor e distribuidor.  Perdas de faturamento: caracterizadas pela perda correspondente ao volume de água entregue ao usuário, porém não contabilizada.  Perdas na imagem: caracterizam-se como fatores que levam a degradação da imagem da Operadora como um todo e da própria municipalidade. Para a devida avaliação e detecção dos índices e monitoramento do sistema, os seguintes aspectos deverão ser considerados:  Macromedição: medição e o monitoramento das variáveis de abastecimento, ou seja, vazão, pressão e nível;  Setorização de controle: os dados obtidos com a leitura dos macromedidores, para serem efetivos, necessariamente deverão ser acompanhados de informações quanto à delimitação da área medida e a respectiva caracterização de quem está sendo macromedido;  Sistema de informações: as informações referentes ao volume efetivamente consumido na ligação (micromedido), faturamento, condições da micromedição, entre outras, devem ser compatibilizadas de acordo com os setores de controle para possibilitar a geração de indicadores confiáveis. Ainda de acordo com o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico - revisão 2013 itens 5 e 5.1, tendo em vista a premente necessidade da redução de perdas nos sistemas de distribuição dos municípios integrantes da UGRHI 10, considerou-se o Programa de Redução de Perdas como o mais importante dentre os programas abordados. O plano indica que a meta a ser atingida, no âmbito caso do PPImunicípio de Sorocaba, criado pelo Governo Federalpressupõe a redução do índice de perdas para 25% até o ano de 2042 (horizonte de projeto nesse PMSB e que consta no PDA vigente). Evidentemente, essa redução deve ser gradativa, em função das várias intervenções necessárias para a adequação do sistema de distribuição. O Plano Municipal lista as ações necessárias para a redução das perdas reais conforme reproduzido abaixo:  Redução da pressão nas canalizações, com objetivo instalação de ampliar válvulas redutoras de pressão com controladores inteligentes;  Pesquisa de vazamentos na rede, com utilização de equipamentos de detecção de vazamentos tais como geofones;  Minimização das perdas inerentes à distribuição, nas operações de manutenção, quando é necessária a despressurização da rede;  Monitoramento dos reservatórios, troca de trechos de rede e substituição de ramais com vazamentos;  Eventual instalação de inversores de frequência em estações elevatórias. E para perdas aparentes:  Estudo e instalação de macromedidores setoriais, para avaliação do consumo macromedido para confronto com o consumo micromedido, resultando um planejamento mais adequado de intervenções em setores com índices de perdas maiores. O sistema de abastecimento de água de Sorocaba é atendido em sua maior parte por mananciais superficiais. Atualmente, a cidade conta com três pontos principais de captação de água: - Captação Itupararanga, localizada no Rio Sorocaba; - Captação Ipaneminha, localizada no rio de mesmo nome; - Captação do Éden, localizada no Rio Pirajibu-Mirim; Além da captação superficial, o sistema dispõe de captação em manancial subterrâneo composta por 59 poços semi-artesianos espalhados pela cidade, dos quais 33 se encontram em operação. Atualmente, as oportunidades captações superficiais respondem por cerca de investimento e emprego e estimular 98% do abastecimento, ficando o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia restante com as metas captações subterrâneas. Em operação desde outubro de desenvolvimento social 1970, esta estação trata atualmente cerca de 2.160 l/s, embora tenha capacidade nominal de 1.800 l/s. A ETA Cerrado é responsável pelo tratamento das águas provenientes das captações Itupararanga e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulaçãoIpaneminha. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230ETA Éden está implantada junto à captação no rio Pirajibu-Mirim (Captação do Éden) e tem capacidade nominal de 100 l/MTs, embora trate atualmente cerca de 140 l/PA como objeto s. Embora não exista uma divisão física bem definida e confiável no sistema de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Aindadistribuição, é elemento fundamental para o desenvolvimento da regiãopossível identificar, viabilizando o escoamento quais áreas são atendidas por um determinado conjunto de áreas produtoras e fomentando a economia reservatórios (centros de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso reservação), constituindo-se dessa forma um Centro de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viáriaDistribuição (CD). O prazo da concessão será de município conta hoje com 24 CDs. - CD 1 - Cerrado; - CD 2 - Barão; - CD 3 - Terra Vermelha; - CD 4 - Xxxxxxx; - CD 5 - Planalto; - CD 6 - Vila Haro; - CD 7 - Sevilha; - CD 8 - Parada do Alto; - CD 9 - São Bento; - CD 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto- Xxxxx Xxxxxxx; - CD 11 - Central Parque; - CD 12 - Campolim; - CD 13 - Xxxx Xxxxx; - CD 14 - Xxxxxxxx 0; - CD 15 - Retiro São João; - CD 16 - Brigadeiro Xxxxxx; - CD 17 - Éden; - CD 18 - Vitória Régia; - CD 19 - Parque São Bento; - CD 20 - Jd. Novo Eldorado; - CD 21 - Zona Industrial 1 (Iporanga); - CD 22 - Xxxx Xxxxxxxxxx 0 (Xxxxxx); - XX 00 - Xxxxxx xx Xxx; - CD 24 - Aparecidinha.

JUSTIFICATIVA. O presente Projeto XXXX.XX tem como objetivo sensibilizar, capacitar e aumentar a participação dos produtores rurais no comércio exterior, incrementando a presença e diversificando a pauta de produtos agrícolas brasileiros ofertados no mercado internacional. Porém, é notória a necessidade de apoio organizacional e mobilização de grupos estratégicos para que, juntos, consigam conquistar seus objetivos. Nesse sentido, o projeto prevê a criação de concessão foi qualificado no âmbito do PPI, criado pelo Governo Federalescritórios estaduais para facilitar a comercialização de produtos dos setores alvo. O consultor terá a sua prestação de serviços focada na área de promoção comercial, com objetivo ênfase em prospecção e mapeamento de ampliar produtores rurais com potencial de direcionar sua produção para o comércio exterior, arregimentando-os em grupos estratégicos e preparando-os para o mercado internacional. Para isso é necessário conhecer as oportunidades realidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrialcada região que será alvo das ações do projeto. Nesse contexto, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento das ações do escritório no Mato Grosso do Sul será necessário realizar o mapeamento de pequenos e médios produtores rurais da regiãoregião e demais agentes (cooperativas, viabilizando o escoamento agroindústrias, consórcios de áreas produtoras exportação, etc.) que possuem peso no processo produtivo e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativasdistribuição, como as indústrias e serviços terceirizados. O consultor ficará alocado na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (FAMASUL), parceira da CNA neste projeto. A rodovia possui fluxo intenso partir da identificação do potencial exportador do Estado, o consultor ficará responsável por, em parceria com o Sistema CNA, planejar e implantar a estratégia de caminhões inserção internacional dos produtos do agro, com foco em diferenciais e agregação de grande portevalor. Portanto, tendo importância fundamental os desafios são pesquisar, localizar, entender, captar e arregimentar os produtores em grupos estratégicos a fim de prepará-los para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte mercado internacional. Um dos objetivos do Projeto XXXX.XX é alcançar o produtor rural que não se enquadra dentro das grandes commodities, sendo aqui identificados como pequenos e norte da região Centro-Oestemédios. Portanto, as cadeias que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo serão foco para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.projeto são (mas sem se limitar a):

JUSTIFICATIVA. O presente projeto tema das sementes crioulas tem sido foco de concessão foi qualificado atenção dos movimentos sociais, redes de comunidades, ONG´s e instituições públicas envolvidas no âmbito do PPItrabalho com a agricultura familiar. Segundo a legislação brasileira, criado pelo Governo Federalsão denominadas de sementes crioulas as variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com objetivo características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades. (Lei de ampliar Sementes e Mudas – Lei Nº 10.711/2003, Art. 2º, XVI). Esse debate surgiu em virtude do grande impacto negativo causado pela difusão dos pacotes tecnológicos da “Revolução Verde” no ambiente rural, tendo em vista que esses pacotes se baseiam no monocultivo de commodities com o uso de sementes melhoradas, agrotóxicos e máquinas agrícolas, contaminando solo, água e ar, reduzindo a biodiversidade, as oportunidades variedades de investimento sementes e emprego cultivares, e estimular consequentemente, a redução da autonomia dos/as agricultores/as sobre o desenvolvimento tecnológico e industrialprocesso produtivo. Outro fato que vem contribuindo na perda da diversidade dos recursos genéticos locais, é a rápida disseminação das lavouras transgênicas, por meio das ocorrências de contaminação pelas variedades transgênicas plantadas próximos em harmonia áreas de agricultores que plantam com as metas sementes crioulas, fato que vem sendo documentado. (AS-PTA, 2014). Por outro lado, a agroecologia vem propondo uma nova forma de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e fazer agricultura que garante a autonomia das entidades estatais de regulaçãopopulações rurais e a conservação dos bens naturais. A seleção agroecologia também busca valorizar os saberes tradicionais, a agricultura familiar, a soberania alimentar e os alimentos saudáveis, bem como, a manutenção e o resgate das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto sementes crioulas, levando em consideração a forte relação que essas sementes guardam com a identidade cultural de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileirodiferentes povos e comunidades rurais. O Projeto Pró-Semiárido em conjunto com o SASOP e organizações da sociedade civil vêm desenvolvendo um plano de ações estratégicas na perspectiva de fomentar o resgate, por ser um conservação e multiplicação de sementes crioulas na sua área de abrangência, no sentido de ampliar a diversidade de cultivos de origem vegetal e animal contribuindo com a manutenção da agrobiodiversidade e sociobiodiversidade na região semiárida. Para tanto, faz-se necessária a contratação de uma equipe técnica qualificada que desenvolva junto às famílias agricultoras das comunidades rurais dos principais corredores para escoamento da safra territórios de grãos e um vetor abrangência, ações específica de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental assessoria técnica que contribuam para o desenvolvimento fortalecimento do trabalho já iniciado em outras iniativas, bem como dar continuidade às ações da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos primeira etapa do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoProjeto Sementes Crioulas.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto XXXX.XX tem como objetivo sensibilizar e incentivar a participação dos empreendedores rurais no comércio exterior, aumentando a presença e diversificando a pauta de concessão foi qualificado produtos agrícolas brasileiros ofertados no âmbito do PPImercado internacional. Porém, criado pelo Governo Federalé notória a necessidade de apoio organizacional e mobilização de grupos estratégicos para que, juntos, consigam conquistar seus objetivos. Nesse sentido, o Projeto possui uma rede de escritórios estaduais para facilitar a comercialização de produtos dos setores alvo. A empresa de consultoria terá a sua prestação de serviços focada na área de promoção comercial, com objetivo ênfase em prospecção e mapeamento de ampliar as oportunidades de investimento empreendedores rurais, cooperativas e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia agroindústrias com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade potencial para direcionar parte da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental sua produção para o desenvolvimento da regiãoexterior, viabilizando o escoamento de áreas produtoras arregimentando-os e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental preparando-os para o escoamento da produção da parte paraense da mercado internacional. Para isso é necessário conhecer as realidades de cada região Norte que são alvo das ações do Projeto. O escritório estadual no Ceará será lançado em 2022 e norte da região Centro-Oesteé necessário realizar um mapeamento de pequenos e médios empreendedores rurais, de cooperativas e de agroindústrias do Estado. É preciso que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do paísa consultoria contratada, por meio de seu responsável técnico, desenvolva esses contatos para a mobilização de empresas rurais exportadoras. A consultoria terá, à sua disposição, as dependências da hidrovia Federação da Agricultura e Pecuária do TapajósEstado do Ceará (FAEC). Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança A partir da identificação do potencial exportador do Estado, a empresa de consultoria, por meio de seu responsável técnico, ficará encarregada de, em parceria com o Sistema CNA/SENAR, planejar e fluidez ao tráfegoimplantar a estratégia de inserção internacional dos produtos do agro, com implantação foco em diferenciais e agregação de serviços valor. Portanto, os desafios são pesquisar, localizar, entender, captar e arregimentar os empreendedores rurais, cooperativas e agroindústrias a fim de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo prepará-los para o escoamento da produção agrícolamercado internacional. Um dos objetivos do Projeto XXXX.XX é alcançar o empreendedor rural que não se enquadra dentro das grandes commodities, com redução significativa dos custos de transporte sendo aqui identificados como pequenos e os tempos de viagensmédios. Portanto, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anosas cadeias prioritárias, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrãofoco do Projeto, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.são (mas sem se limitar a):

JUSTIFICATIVA. O presente projeto de concessão foi qualificado no âmbito Administração Pública do PPIEstado do Espírito Santo, criado pelo Governo Federalpautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência, e na busca dos melhores resultados, com objetivo o menor dispêndio de ampliar as oportunidades recursos humanos e financeiros, mediante o presente contrato, visa à prestação continuada de investimento serviços para sociedade capixaba. Assim, esta SEGER (Secretaria de Gestão e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador Recursos Humanos do Estado e a autonomia das entidades estatais do Espírito Santo) mediante o presente Termo de regulação. A Referência, busca iniciar o processo de seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto da melhor proposta, mediante licitação voltada à futura contratação de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental empresa para o desenvolvimento da regiãogerenciamento de manutenção de frota por meio de sistema Via WEB. Cabe ressaltar que o contrato reduzirá o tempo de contratação de serviços, viabilizando bem como o escoamento de áreas produtoras compra de peças e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudesteinsumos, o que gera otimizará os custos operacionais, contribuindo assim para uma provável melhoria dos mecanismos de transporte mais elevados para produtores controle orçamentário e financeiro. Cabe aqui ressaltar que alguns serviços não contemplados pelo contrato atual serão viabilizados neste novo Termo de áreas Referência, tais como: - Revisão mecânica efetuada segundo padrões pré-estabelecidos pela Contratante e pelos fabricantes dos veículos adquiridos pelo governo do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca Estado, a fim de uma melhor distribuição cumprir os requisitos mínimos de garantia das montadoras; - Redução no número de imobilizações não programadas; - Ampliação do fluxo da produção agrícola por outros modos quantitativo de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação empresas fornecedoras de serviços e de recuperação do pavimentopeças, manutenção e conservaçãouma vez que o credenciamento será feito diretamente pela Contratada, adequação não havendo necessidade de travessias urbanas e implantação outros processos licitatórios para tal; - Simplificação no processo de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização descredenciamento das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e empresas que não atenderem aos requisitos mínimos necessários para a prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para serviço, diminuindo a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo atual burocracia necessária para o escoamento descredenciamento; - Aumento significativo da produção agrícolaqualidade das empresas prestadoras de serviço, com redução significativa advinda da concorrência através da lei da oferta e da procura, própria do mercado capitalista. Desta forma, a economia a ser obtida pela Administração em relação à contratação dos custos de transporte serviços, poderá ser pelo recurso da competitividade entre empresas do ramo mediante regular e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoadequado certame licitatório.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto eficiente registro e uso dos dados de concessão foi qualificado uma organização são fundamentais para o controle, planejamento e eficácia administrativa. Para se conseguir isso, faz-se necessário dispor de recursos que permitam o armazenamento de dados, seu manuseio e transformação em informação. Além de permitir isso, os atuais recursos de informática ofertados no mercado tem possibilitado forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades de workflow, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais, permitindo um melhor uso dos recursos institucionais e otimização para o alcance dos resultados desejados. No âmbito do planejamento da instituição, consta no PGA 2009-2010, em seu item 11.1, o propósito de “desenvolver padrões de eficiência e eficácia administrativas”, em que se insere o programa de mapeamento de processos, o qual tem por fim possibilitar a avaliação, remodelagem e informatização dos processos organizacionais. O atual cenário revela urgente necessidade de instrumentalizar melhor a área administrativa da atividade meio, de modo a permitir maior controle, registros hábeis de dados com geração de informações gerencias rápidas e confiáveis para tomada de decisões, redução de retrabalhos e maior eficiência e eficácia administrativas. As dificuldades, na atualidade, consistem na ausência de sistemas para algumas áreas e na insuficiência operacional dos existentes, que não atendem satisfatoriamente às necessidades das áreas administrativas, inexistindo comunicação e integração entre eles, gerando excessiva carga de retrabalho. Nessa perspectiva, a instituição almeja, no âmbito da Administração da atividade meio, adquirir solução informatizada para Gestão Integrada de Almoxarifado, Patrimônio, Compras, Contratos, Finanças, Orçamento, Frotas e Protocolo e Controle de Processos Administrativos. Os benefícios esperados consistem em: Integrar as informações das unidades administrativas abrangidas pela solução, facilitando a cooperação entre as áreas, além de disponibilizar informações gerenciais céleres e confiáveis para tomada de decisão dos gestores; Integrar, pelo sistema, os processos de previsão orçamentária, solicitação, autorização, todo o trâmite de compras, administração, controle e gestão dos bens e contratos; Reduzir fortemente o retrabalho, aumentando a rapidez da execução dos processos e propiciando melhor aproveitamento dos recursos humanos; Aumentar a confiabilidade das informações e diminuir gastos com impressões. Ampliar a possibilidade de emissão de relatórios e levantamento de alta quantidade e diversidade de informações em curto prazo; Facilitar o acesso aos procedimentos operacionais e gerenciais por operar em ambiente web e ser acessível via intranet do PPI, criado pelo Governo Federal, com objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do PaísMPSC; garantir Possibilitar a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade implementação e a segurança jurídica dos contratosgestão do catálogo de materiais e serviços da instituição. Fomentar mudança cultural, com a garantia da mínima intervenção nos negócios adoção de novas metodologias de trabalho sem o uso do papel, com ênfase na produtividade, efetividade e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais segurança, tornando as rotinas de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte trabalho mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do paíseficazes, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança eliminação racional de procedimentos e fluidez ao tráfegocontroles manuais, com implantação fortes ganhos de serviços tempo e redução de recuperação do pavimentocustos; Propiciar a filosofia de trabalho cooperativo entre os diversos setores da Instituição, manutenção orientando sistematicamente o fluxo das tarefas através de ferramenta de workflow e conservaçãoviabilizando a implementação da Gestão por Processos; Preservar o histórico das informações, adequação de travessias urbanas modo a permitir o rastreamento e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições auditoria dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoacessos realizados.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto uso intensivo de concessão foi qualificado no âmbito tecnologia da informação é inerente às atividades administrativas do PPIdia- a-dia dos servidores desta instituição, criado pelo Governo Federal, com objetivo considerando que a Autarquia não possui em seu quadro de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do Paísservidores especificamente desenvolvedores; garantir que a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade customização e a segurança jurídica manutenção de sistemas são constantes e imprescindíveis para as ações governamentais e sua paralisação poderá acarretar uma desordem no sistema de dados e informações estratégicas e gerenciais inerentes a Administração Pública. Tendo em vista a existência no mercado de recursos e soluções tecnológicas viáveis e customizáveis às necessidades da Administração e ponderando a velocidade evolutiva necessária, a presente contratação pretende prover a Autarquia de soluções de sistemas e serviços atuais e necessários atendendo a demanda por manutenção evolutiva, adaptativa e perfectiva. Permitirá ainda que a Autarquia continue a desenvolver suas ações, suas atividades e prestar seus serviços apoiada por sistemas de informação de forma ágil, moderna e otimizada. A utilização de ferramentas informatizadas de gestão propicia vantagens para a Administração em termos de aumento de eficiência, agilidade e produtividade, bem como melhorias significativas para toda a máquina administrativa, uma vez que contribui de forma decisiva nas rotinas administrativas e, principalmente, processos decisórios. A contratação de empresa especializada permitirá à Autarquia, o registro e movimentação de dados gerenciais que facilitem o planejamento, a organização e o controle através dos contratosmódulos descritos no Termo de Referência. A partir dessa estrutura, será obtida informações dos diversos Departamentos por meio de um Portal de Informações Gerenciais, com a garantia finalidade de atender às necessidades de tomadas de decisão, bem como o acompanhamento do desempenho da mínima intervenção nos negócios Xxxxxxxxx, controle interno de seus indicadores de aplicações constitucionais a nível estratégico e investimentos; operacional. Paralelamente, se faz necessário o atendimento aos preceitos de transparência elucidados pela Lei de Transparência (131/09) e fortalecer Lei de Acesso a Informação (12.527/11) de forma eficiente viabilizando a transparência das contas públicas para acesso à população de Sorocaba. Pode ser inferido na leitura do Termo de Referência em tela que o papel regulador sistema de Gestão pública é o principal repositório e integrador de informações provenientes de diferentes setores e processos de controle da Autarquia, sendo assim o ponto focal de qualquer informação necessária para auditorias e verificações. Não se pode negar que a agilidade de prestação de informações faz parte do Estado intuito principal da Lei de Acesso a Informações, ficando a cargo das instituições proverem a informação de forma mais rápida e a autonomia das entidades estatais fidedigna possível para acompanhamento de regulaçãoqualquer parte interessada. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto Assim, sendo o sistema de concessão gestão pública o principal repositório, o portal da transparência é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiroo principal meio de acesso à essas informações pela comunidade, e fortemente ligado à maneira que o sistema principal provê essas informações. Criar uma camada extra de interface e transformação de dados, além de incutir mais custo operacional à Autarquia, cria o desnecessário risco de que haja algum erro na transformação de dados e integração entre os sistemas, por ser um vezes de difícil detecção. Em vista disso, incluir no objeto do certame a disponibilização da interface considerada como portal da transparência aumenta a confiabilidade e velocidade de disponibilização dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudestedados, o que gera custos por si só já vai de transporte mais elevados encontro às determinações da Lei de Transparência. Como se trata de integrar informações de Departamentos diversos, considerando essenciais e complementares tais informações para produtores de áreas o regular prosseguimento do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca expediente administrativo em tela, dentro de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos abordagem inovadora, o apoio de transporte e utilizando corredores alternativosempresas com experiência na cessão de uso de softwares dessa natureza é imprescindível, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez para que sejam definidas com precisão todas as etapas necessárias ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira bom andamento do projeto, de modo que não comprometa a segurança, a eficiência e eficácia do serviço público em funcionamento no SAAE.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto de concessão foi qualificado no âmbito do PPI, criado pelo Governo Federal, com Com o objetivo de ampliar as identificar, reconhecer, disseminar e incentivar iniciativas inovadoras que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, a Enap promove desde 1996, anualmente, o Concurso Inovação no Setor Público. O Concurso Inovação premia equipes de servidores públicos em atividade nas esferas federal, estadual, distrital e municipal (somente capitais) do Poder Executivo, na administração direta, autárquica e fundacional ou em empresas públicas e sociedades de economia mista. Em 25 anos de existência, o Concurso premiou 425 iniciativas. Apenas em 2020 é que iniciativas municipais das capitais de estado passaram a ser aceitas e premiadas. Ao desafio de manter a visibilidade e relevância do Concurso, fazendo jus a sua tradição e à qualidade das edições anteriores, soma-se a perspectiva de simplificar seu gerenciamento e diminuir os esforços administrativos necessários. Nesse sentido, a 26° edição do Concurso Inovação, a realizar-se em 2022, será organizada em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), organismo internacional com ampla tradição de colaboração com a Enap. Com a parceria, pretende-se, após a comemoração dos 25 anos de Concurso Inovação, identificar oportunidades de investimento simplificação, melhoria e emprego ganho de escala no processo de gerenciamento do Concurso, integrando-o ao portfólio de prêmios e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas à agenda mais ampla de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade inovação da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratosEnap. Desde 2016, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador inauguração do Estado e a autonomia das entidades estatais GNova, laboratório de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental inovação em governo voltado para o desenvolvimento de soluções com menos burocracia e mais eficiência para os serviços públicos, a Enap vem implementando projetos de experimentação, prospecção e disseminação que visam transformar o modo como o Estado se relaciona com a sociedade, recolocando o foco nas pessoas e em suas necessidades. Tendo o Concurso Inovação se estabelecido como parte integrante da regiãoagenda de inovação no setor público, viabilizando parece oportuno para a GNova (atualmente a Diretoria de Inovação da Enap) revisitá-lo sob a perspectiva da experiência acumulada até aqui e das novas possibilidades em termos de arranjos institucionais e modalidades de inovação que vêm sendo implementadas recentemente. Em específico, as atividades que compõem o escoamento objeto deste Termo de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo Referência têm particular importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca por estarem relacionadas à mobilização crescente de uma melhor distribuição rede de participantes que articula a agenda de inovação no setor público, contribuindo para sua indução. Faz-se necessário, após 25 edições do fluxo da produção agrícola por outros modos Concurso Inovação, aperfeiçoar tais atividades, desenvolvendo e validando o Concurso como forma de transporte indução de inovação transformadora e utilizando corredores alternativos, além como forma de gerar grande potencial articulação entre instituições e especialistas de navegação no interior todo o Brasil em torno do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetotema.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto A indústria de concessão seguros no Brasil tem se engajado, cada vez mais, na implantação de práticas sustentáveis a fim de enquadrar as operações de seguros em uma nova dinâmica de alcance mundial. Nos últimos anos, a sustentabilidade se firmou como um conceito que passou a ser agregado à tomada de decisão das empresas do ramo de seguros. Especialistas em gerenciar todos os tipos de riscos, instituições do setor, seguradoras e resseguradoras estão não só atentas à movimentação em prol do sustentável e da inovação, mas têm implantado ações que fortalecem essas ideias. Por outro lado, o cliente de baixa renda surge no mercado de seguros como um nicho em potencial para o consumo de seus produtos, seja o seguro, a previdência ou o consórcio. Produtos mais populares de seguro contribuem para a inclusão social e financeira em função da proteção proporcionada aos segmentos menos favorecidos da população, inclusive reduzindo a probabilidade de retorno à condição de pobreza diante de eventos que provoquem perdas aos indivíduos. A CAIXA Seguridade desenvolveu seu planejamento estratégico de longo prazo, utilizando a metodologia do Balanced Scorecard - BSC com a ampla participação de todo o seu corpo funcional. Posteriormente, entretanto, foi qualificado no âmbito identificada a necessidade de agregar a esse planejamento mecanismos que assegurem a sustentabilidade das ações, bem como a inovação para o atendimento às demandas de um determinado nicho de mercado, que é a população de baixa renda. Para tanto, faz-se necessário identificar informações com valor agregado que, ao serem analisadas, permitam a definição de estratégias voltadas para esse público. Esse anseio está consubstanciado nos objetivos estratégicos da CAIXA Seguridade: “Desenvolver novos negócios para o conglomerado CAIXA” e “Assegurar portfólio de produtos adequados ao perfil de clientes”. Faz-se necessário, então, a revisão do PPIplanejamento estratégico da Companhia, criado pelo Governo Federalabrangendo: (i) Revisão da Matriz SWOT, da Identidade Estratégica (missão, visão, valores), dos Objetivos Empresariais e do Mapa Estratégico, com objetivo definição de ampliar as oportunidades nova proposta de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir valor incluindo a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade sustentabilidade e a segurança jurídica dos contratos, inovação; (ii) Revisão do BSC (indicadores e metas) com a garantia da mínima intervenção nos negócios ajuste das Iniciativas Estratégicas (Programas e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.Projetos);

JUSTIFICATIVA. O presente projeto É incontestável que o Governo do Estado do Paraná abraçou o genuíno desafio de concessão foi qualificado instituir um sistema robusto de controle interno, de prevenção e de combate à fraude e à corrupção nos órgãos públicos estaduais. A Controladoria-Geral do Estado, atenta e vigilante a esse propósito, institui em seu princípio a missão de “acompanhar e fiscalizar os atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, em todas as suas fases, no âmbito da Administração Pública do PPIPoder Executivo do Estado”, criado aprimorando-a em benefício da sociedade por meio de um controle mais eficiente. A moderna teoria do Modelo de Três Linhas, desenvolvido pelo Governo FederalThe Institute of Internal Auditors, aponta o administrador público como o principal agente nesse combate. Os gestores de uma organização em conjunto com objetivo os servidores compõem a linha de ampliar frente na defesa do patrimônio público, por estarem nas operações diárias da organização. Logo, estão na melhor posição para perceber e identificar desvios e aplicar as oportunidades correções necessárias. Considerando, neste sentido, que as atuações das controladorias, no âmbito administrativo, convertem-se em resultados positivos no acompanhamento, controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, aumentando o controle das despesas públicas, bem como repercute concretamente na prevenção e no combate à fraude e à corrupção, a Controladoria-Geral do Estado apresenta esta inciativa como uma das formas de investimento unificar e emprego conjugar esforços para cumprir esse mister. É incontestável que o papel dos órgãos de controle deve ter caráter preventivo, apontando equívocos e estimular o desenvolvimento tecnológico propondo correções aos gestores públicos. Com a instituição da REDE CONTROLA PARANÁ a expectativa é de promover a troca de ideias e industrialcompartilhar experiências concretas, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; repensar soluções e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais os mecanismos de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativoscontrole, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança chancelar o intercâmbio entre a sociedade civil organizada e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viáriaAdministração Pública. O prazo da concessão será presente ACORDO DE COOPERAÇÃO representa significativa contribuição e conjugação de 10 anosesforços para que as controladorias e/ou os órgãos/setores de controle interno dos municípios tenham uma atuação aperfeiçoada e cada vez mais eficaz, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoeficiente e efetiva.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto Mais recentemente começou a ficar claro que não é possível uma administração pública ser excelente em todas as atividades, ou ela dedica o melhor de concessão foi qualificado si àquilo que realmente interessa - sua atividade fim, ou divide sua atenção entre as atividades centrais e as periféricas. Quando a produção da prefeitura passa a apresentar elevados custos, quando há dificuldade no âmbito do PPIgerenciamento frente ao excessivo número de atividades e empregados, criado pelo Governo Federale consequente despadronização interna, com objetivo e os objetivos passando a ser diversas, ela, sem dúvida alguma, deve adotar forma alternativa moderna de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrialgerenciamento, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade terceirização. Tão importante quanto à preparação interna é a escolha da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulaçãoempresa terceira. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA escolha deve ser feita sob a ótica de um relacionamento que objetive ser o mais estável e duradouro possível. Não pode ser esquecida a obrigatoriedade de licitação para dar amplitude à concorrência. Quatro componentes delineiam o quadro do terceiro desejável: a idoneidade, a capacitação técnica, a solidez e perspectivas e, finalmente, as filosofias de trabalho. A idoneidade é um componente até certo ponto fácil de se comprovar, basta saber como objeto o prestador de concessão serviços vem se comportando na praça. Para isto, o melhor caminho é devida por apresentar importante papel dentro pedir a relação de clientes e ex- clientes e ligar para cada um deles, e pedir referências. No caso de empresas pequenas e novas, podem-se tomar referências de seus sócios diretamente junto aos ex-empregadores ou clientes que cada um tenha tido anteriormente. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2022 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 022/2022 A capacitação técnica do complexo viário brasileirocandidato à terceirização também deve ser checada junto a seus clientes. Antes de contratar o prestador de serviços, por o município deve estar atento para a magnitude dos projetos já desenvolvidos e para os resultados alcançados em cada um deles. Perguntas sobre problemas enfrentados ajudam bastante a compor o quadro. Se possível, devem ser contatados outros clientes onde o prestador de serviços já tenha concluído algum projeto, pois isto dará uma melhor visão sobre seu comportamento após a entrega do produto final contratado. A solidez e as perspectivas do terceirizado compreendem outro ponto crítico. Como a terceirização é feita com os olhos no futuro de longo prazo, o prestador de serviços em análise deve comprovar não só sua excelência técnica, mas também sua saúde financeira e sua capacidade operacional. Deve-se certificar que o parceiro terá continuidade no longo prazo e que tenha fôlego suficiente para levar adiante todos os projetos em que estará envolvido. As filosofias de trabalho. Por mais competente que seja o prestador de serviços, ele deve se ajustar a alguns padrões do contratante. Por exemplo, não adianta nada um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos aplicativo fantástico, mas cujo desenvolvimento se fez sem metodologia e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasilsem documentação. Ainda, é elemento fundamental Isto talvez seja aceitável para o desenvolvimento da regiãoprestador de serviços, viabilizando mas certamente não o escoamento de áreas produtoras e fomentando é para a economia de 13 municípios em duas unidades federativascontratante. A rodovia possui fluxo intenso terceirização de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de alguns serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a produza redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e especialização-como o prestador de serviços trabalha com alto grau de especialização, ele normalmente consegue um nível de eficiência que não seria alcançado pela prefeitura contratante . Por isto, o prestador de serviços ,ou terceirizado , consegue ter eficiência mesmo que execute os tempos serviços de viagensforma continua ou temporária, possibilitará condições perenes por questão a descentralizar o serviço ao prestador. Ao terceirizar uma atividade, o município tem maior facilidade para ajustar seus custos aos volumes de trafegabilidade e segurança viáriaobrigações correntes , transferindo custos varáveis para fixos (por exemplo ,mão de obra indireta).Agilidade resultante de estruturas mais leves-embora seja este o benefício menos busca do explicitamente, ele é, provavelmente, o maior a longo prazo. O prazo da concessão será de 10 anosSendo assim, face são vantagens intrinsicamente ligadas à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.terceirização:

JUSTIFICATIVA. Apoiado nos conceitos e práticas do Modelo de Excelência em Gestão Pública aliados a estudos de Cidades Inteligentes, que deve ser entendido como a aplicação dos recursos da tecnologia da informação e gestão de processos na administração eficiente do município e também na disponibilização de informações e oferta de serviços aos cidadãos para melhoria contínua dos serviços públicos. O presente resultado de tudo isso é que este projeto será abrangente do atendimento de concessão foi qualificado técnicos servidores e para os cidadãos indo além de incluir digitalmente os cidadãos para seu acesso a sistemas e serviços públicos em suas diversas áreas de atuação e necessidades específicas, é o início de uma nova etapa no âmbito modelo de gestão pública da prefeitura, através de iniciativas e novas alternativas na melhoria dos atuais serviços municipais, buscando aumento de qualidade nos serviços públicos, além de, ampliar o suporte técnico de ferramentas e de implantar novas soluções e ações que envolvem o processo de desburocratização para além de maior transparência, fazer a melhor gestão a Cidade e Munícipes. Torna-se, de vital importância, o planejamento detalhado das ações a serem colocadas em prática para alcançar os fins desejados, bem como, a implementação de meios para medir resultados e fiscalizar as ações empreendidas, quanto ampliar os painéis de informações estatísticas gerenciais e maiores controles de gestão no intuito de gerar base informacional que ampliem os níveis de tomada de decisão assertiva e prezando para o melhor uso dos recursos públicos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37 elenca como princípio da administração pública brasileira, entre outros, a eficiência, que por definição é a capacidade de obter uma maior quantidade de saídas/produtos, utilizando a menor quantidade de recursos/entradas. Trata-se da boa gestão dos recursos públicos, sejam eles materiais, humanos, tecnológicos e etc. Assim, uma tarefa será eficiente quando for realizada da melhor maneira possível. Atualmente, considerando os resultados positivos alcançados com iniciativas pontuais, a administração municipal inicia a adoção de Gestão por Processos como um instrumento contínuo de gestão, consolidada tanto na iniciativa privada como em organizações públicas em suas diversas esferas, e que visa alcançar melhores resultados através do PPIaperfeiçoamento dos processos de trabalho. Outro fator importante a ser considerado, criado pelo Governo Federale a importância de um ambiente de informação integrado que é cada vez mais necessário na administração pública. Este ambiente precisa ser adequado para atender a demandas da Administração Municipal, bem como de outras entidades e do próprio cidadão. Faz-se ainda necessário um conhecimento profundo e detalhado do território sob jurisdição da administração municipal, para conhecer as suas características e necessidades, que integrará a base para a elaboração de um plano cuja finalidade é a utilização racional desse território, ou seja, o aproveitamento das potencialidades, a maximização da produção aliada com a proteção do ambiente, visando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida. Também se considera primordial para a construção e o fortalecimento da cidadania que as pessoas estejam inseridas no contexto de um sistema de gestão pública, ampliando o relacionamento do cidadão com o governo municipal. Isto, indubitavelmente, permitirá um melhor planejamento governamental, com objetivo repercussão na melhoria da qualidade de ampliar vida da população. Busca-se a partir de contratação de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, uma solução baseada na web, para gerenciamento, publicação e edição de dados (textuais, vetoriais e imagens), criação e disponibilização de webservices e APIs, gerenciamento e publicação de metadados, criação e publicação de fóruns (blog) de discussão, gestão por processos, gestão de competências, governança pública e integração de ambientes tecnológicos, composto de aplicativos e suas licenças de uso, juntamente com a prestação de serviços de manutenção, garantia, suporte técnico, atualização das versões dos aplicativos, treinamento e consultoria ao desenvolvimento de Portal de Excelência em Gestão Pública (Informações Territoriais, Habitacionais, Urbanísticas, Tributárias e Sociais, bem como metas, métricas, indicadores e monitoramento das ações administrativas) da Prefeitura Municipal. Fundamental que todo o projeto que busque o sucesso no atendimento das necessidades identificadas, se apoie em três pilares sendo: o Levantamento e Aderências especializadas nas áreas específicas por profissionais técnicos multidisciplinares, essencial ao desenvolvimento dos mapeamentos necessários para o apontamento de mudanças operacionais, a melhoria e ampliação do parque tecnológico (hardware, software e serviços) e a execução de serviços específicos na missão de capacitar os níveis de gestão. Toda a contratação será por ambientes dos sistemas integrados ou modulares que deverão integrar-se de acordo as oportunidades necessidades levantadas em cada área específica. Para cada etapa, deverá estar contemplado a instalação, parametrização e treinamento mínimo de investimento administração do responsável destinado de cada área, além disso, deverá ser entregue toda a documentação de aquisição, certificado de garantia, manual de instalação e emprego manual de usuário e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas respectivas mídias de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade instalação no início da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar . Por fim visam tais soluções dotar esta Prefeitura de ferramentas inovadoras e dados que suportem desde a estabilidade fiscalização a melhoria interna e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios o aumento de controle e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais correções de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, distorções por meio da hidrovia de processos em forma sistematizadas. Vale Salientar que esta contratação será amparada por futuro projeto PMAT em fase de aprovação ou ainda como Contrapartida do Tapajós. Os investimentos previstos Projeto PMAT em andamento, como cota parte aos demais itens adquiridos pela prefeitura com referido financiamento quais entrarão na cota parte a ser estipulada seu percentual financeiro os quais deverão estar cadastrados no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação modelo operacional do xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx para tal fornecimento até dos recursos de serviços de recuperação financiamento direto do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoFundo Municipal.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto XXXX.XX tem como objetivo sensibilizar e incentivar a participação dos produtores rurais no comércio exterior, aumentando a presença e diversificando a pauta de concessão foi qualificado produtos agrícolas brasileiros ofertados no âmbito do PPI, criado pelo Governo Federal, com objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulaçãomercado internacional. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. AindaPorém, é elemento fundamental notória a necessidade de apoio organizacional e mobilização de grupos estratégicos para o desenvolvimento da regiãoque, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativasjuntos, consigam conquistar seus objetivos. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- SudesteNesse sentido, o que gera custos projeto possui uma rede de transporte mais elevados escritórios estaduais para produtores facilitar a comercialização de áreas do Norte e Centro-Oesteprodutos dos setores alvo. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e O consultor terá a sua prestação de serviços aos usuáriosfocada na área de promoção comercial, com ênfase em prospecção e mapeamento de produtores rurais, cooperativas e agroindústrias com potencial para direcionar sua produção para o comércio exterior, arregimentando-os em grupos estratégicos e preparando-os para o mercado internacional. Outro fator preponderante No caso de cooperativas, o contato prévio será feito pela equipe da OCESP. dois anos e já há um mapeamento existente de pequenos e médios produtores rurais, de cooperativas e de agroindústrias do estado. É preciso que o consultor estabeleça contato com essa rede existente e a amplie, para a concessão incorporar novas empresas rurais exportadoras. O consultor terá à sua disposição as dependências da BR-163/230/MT/PA é a redução Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), parceira da CNA neste projeto. Ele pode também optar por trabalhar diretamente das dependências da sua empresa. É determinante, contudo, que ele tenha residência no Estado de São Paulo, em função do trabalho que precisa ser feito presencialmente na capital e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federalno interior. A concessão melhorará partir da identificação do potencial exportador do Estado, o consultor ficará responsável por, em parceria com o Sistema CNA, planejar e implantar a qualidade da viaestratégia de inserção internacional dos produtos do agro, tornando o eixo mais atrativo com foco em diferenciais e agregação de valor. Portanto, os desafios são pesquisar, localizar, entender, captar e arregimentar os produtores e cooperativas em grupos estratégicos a fim de prepará-los para o escoamento da produção agrícolamercado internacional. Um dos objetivos do Projeto XXXX.XX é alcançar o produtor rural que não se enquadra dentro das grandes commodities, com redução significativa dos custos de transporte sendo aqui identificados como pequenos e os tempos de viagensmédios. Portanto, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, as cadeias que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente serão foco para o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.projeto são (mas sem se limitar a):

JUSTIFICATIVA. O presente projeto A pesquisa de concessão foi qualificado preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida pela Jurisprudência. Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa criteriosa busca de preços perante as empresas do ramo do objeto pretendido e em diversos sites da Administração Pública. Assim, vários contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente quando diz respeito à contratação de serviços ou do objeto com poucos fornecedores no âmbito do PPImercado. Ademais, criado pelo Governo Federalhá o desafio de identificação da confiabilidade dos preços coletados, o que exige a ampliação da captação de dados que possam servir a uma fidedigna referência dos preços de mercado. Na prática, a fase de pesquisa de preços pode acabar se prolongando, retendo a necessária atuação dos agentes públicos envolvidos por semanas ou meses, o que amplia os custos transacionais, sem necessária garantia de um resultado verdadeiramente eficiente e eficaz. Outrossim, a pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, situações que acabam acarretando prejuízos à administração pública e riscos de responsabilização aos agentes públicos envolvidos na contratação. Tal dificuldade faz com objetivo que a pesquisa de ampliar as oportunidades preços se apresente como um entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de investimento contratação e emprego aquisição, um gargalo a ser superado na condução dos certames, merecendo análise mais detida e estimular o desenvolvimento tecnológico propostas de aperfeiçoamento das rotinas até então estabelecidas. Em suma, a estimativa de preços é fundamental para a atividade contratual da Adminis­tração, como instrumento de baliza aos valores oferecidos nos certames públicos e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratosàqueles executados nas respectivas contratações, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer função precípua de garantir que o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais Poder Público identifique um parâmetro para o valor médio de regulaçãomercado, em relação um bem ou serviço. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. AindaPortanto, é elemento fundamental para necessário que os agentes públicos envolvidos, na fase interna da licitação ou na gestão contratual, tenham acesso a mecanismos que auxiliem na realização da pesquisa de preços, imprimindo agilidade aos procedimentos de aferição de custos e identificação dos preços referenciais de mercado. Importante registrar que tanto a Lei nº 8.666/93 como a Lei nº 10.520/2002 reforçam a necessidade de realização da pesquisa de preços pela Administração. Em relação à Lei nº 8.666/93, seu artigo 15 define que as compras, sempre que possível, deverão balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública E que o desenvolvimento da região“registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.” Na mesma linha, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios Lei do Pregão (Lei 10.520/01), define em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.seu artigo 3º:

JUSTIFICATIVA. O presente projeto Plano de concessão foi qualificado no âmbito Desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do PPI, criado pelo Governo Federal, com Estado do Piauí (PD-FAPEPI) tem como objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular principal o desenvolvimento regional através do apoio aos programas de pós-graduação com o fortalecimento e ampliação da formação de recursos humanos em áreas estratégicas e fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e industrialde inovação. Para a consecução deste acordo foram realizadas oficinas de prioridades com atores regionais, como os ICTs, o estado e a iniciativa privada, em harmonia que foram definidas as seguintes áreas prioritárias para o PD-FAPEPI: 1 — Agronegócio e sustentabilidade; 2 — Educação e desenvolvimento de capacidades humanas; 3 — Saúde e bem estar; 4 - Tecnologias sociais e desenvolvimento social urbano. Foram eleitas ainda, como área transversal: a Inovação, o Empreendedorismo e a melhoria do 1DH, consideradas como áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí, as quais atendem também as metas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Estas quatro áreas prioritárias aqui elencadas, assim como, a área transversal buscam fortalecer as ações de ciência, tecnologia e inovação e propiciar a articulação entre as ações, arranjos e cadeias produtivas do Estado. O PD- FAPEPI está organizado em três projetos direcionados a Programas Emergentes, assim denominados: Projeto 1 - Aspectos epidemiológicos, psicossociais e funcionais relacionados à pandemia de COVID-19 no Piauí; Projeto 2 – Patógenos emergentes, re-emergentes e resistentes: aspectos zoonóticos, jurídicos e de remediação ambiental; e Projeto 3 – Energias Renováveis, planejamento espacial e aspectos políticos de sustentabilidade: Compondo vetores de desenvolvimento do Estado do Piauí. Esses projetos agregam propostas de programas emergentes em áreas prioritárias que atuarão em conjunto na execução deste Plano. Para o seu desenvolvimento, haverá uma Coordenação Geral, constituída pelo Coordenador Principal e por três coordenações técnicas específicas, sendo uma para cada Projeto. Junto a essa Coordenação Geral, haverá ainda equipes técnicas da FAPEPI e dos PPGs para executarem o PD-FAPEPI. Neste acordo serão contemplados 09 (nove) programas de pós-graduação, que integram os 03 (três) projetos oriundos de instituições públicas, quatro ICTs regionais, como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFP1). As bolsas serão alocadas proporcionalmente à demanda de cada Programa, especificamente para projetos alinhados com os eixos prioritário definidos durante as oficinas. A contrapartida será em bolsas e em custeio. Os recursos de custeio serão concedidos ao coordenador do Programa para dar suporte aos projetos apoiados com as metas bolsas, bem como para atender às necessidades dos Programas. Nesta perspectiva, urge a necessidade de focar nossos esforços e investimentos no desenvolvimento científico tecnológico da região, correlacionando as pesquisas e formação de recursos humanos com as necessidades locais, definidas em oficinas de prioridades, é a melhor e mais eficaz forma de desenvolvimento econômico e social. Assim, entendemos que a bolsa é um instrumento que possibilita alunos com perfil e potencial a prosseguirem sua formação, além de contribuírem com a ciência do país. Portanto, a concessão das bolsas previstas no PD-FAPEPI será de extrema importância, não só para o aluno, individualmente, mas para o fortalecimento dos Programas de Pós-graduação beneficiados e para o próprio estado. Além disso, a melhoria nos níveis de avaliação dos Programas de Pós-Graduação poderá trazer impactos diretos para os indicadores de desenvolvimento social e econômico do País; garantir Estado do Piauí. Por outro lado, através deste Acordo, a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura públicaFAPEPI visa promover ações para a formação de recursos humanos altamente qualificados em PPGs emergentes, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental potencializando áreas estratégicas para o desenvolvimento da região, viabilizando regional. Os dados mostram que o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios desenvolvimento regional está estreitamente ligado aos investimentos em duas unidades federativasCT&I bem como à articulação das 1CTs em torno desse objetivo. A rodovia possui fluxo intenso importante atuação das ICTs parceiras desse plano (UFPI, UFDPar, !FPI e UESPI) as quais dispõem de caminhões infraestrutura e de grande portelogística para formar recursos humanos e desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas, tendo importância fundamental constituem-se numa garantia ao êxito desse plano. Pelo exposto, concluímos que, com o presente Acordo, tanto a CAPES como a FAPEPI buscam promover a capilarização das ações de formação de recursos humanos altamente qualificados, para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte desenvolver e norte da região Centrofortalecer a pós-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte graduação e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação a pesquisa no interior do norte do paísEstado, por meio da hidrovia interação entre o Governo, a universidade, a iniciativa privada ou o terceiro setor, propiciando o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança País, o que entendemos ser de essencial importância para o desenvolvimento do Piauí, a articulação conjunta e fluidez ao tráfegoa congruência entre as pesquisas desenvolvidas pelas 1CTs e a formação de recursos humanos altamente qualificados com as problemáticas locais/regionais, justamente, com implantação a finalidade de serviços fomentar o desenvolvimento local/regional. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA / DESCRIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO AÇÃO 0000 XX 00000000000000000 XX 0000 XXXXX 000000 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de recuperação do pavimentoBolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 FAPEPI PROGRAMA TRABALHO DE AÇÃO 1259 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Bolsas de Mestrado, manutenção Doutorado e conservação, adequação Pós-Doutorado NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 Unidade Qtde* Início Término 1 1 Implementação das bolsas CAPES Mestrado Bolsas 74 04/2021 08/2021 1 1 Implementação das bolsas Contrapartida FAPEPI Mestrado Bolsas 32 04/2021 03/2024 2 2 Implementação das bolsas CAPES Pós- Doutorado Bolsas 9* 04/2021 08/2023 2 2 Implementação das bolsas Contrapartida FAPEPI Pós-Doutorado Bolsas 4** 04/2021 03/2024 3 1 Implementação Contrapartida de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.custeio FAPEPI Custeio 01 04/2021 03/2024

JUSTIFICATIVA. O presente projeto A manutenção apresenta uma notória importância dentro do escopo da produção, vinculando-se de concessão foi qualificado no âmbito forma reluzente na competitividade do PPI, criado pelo Governo Federal, com objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e setor industrial, em harmonia com as metas necessitando-se de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura públicaum bom planejamento (XXXXXXX, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos2001). Em sua grande maioria, os equipamentos, tais como, trens, elevadores, aviões, plataformas petrolíferas, os custos relacionados com a garantia manutenção podem ultrapassar ao valor da mínima intervenção nos negócios e investimentosaquisição do equipamento (LIECKENS et al., 2015). Jin et al. (2015) destaca a contratação de manutenção baseada em desempenhos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais que em indústrias de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativosequipamentos, além de gerar grande potencial convergir para redução dos custos da propriedade dos ativos, simultaneamente aumenta o desempenho da confiabilidade do sistema. Empresas que prestam serviços e fornecem bons desempenhos em contratos anteriores, tendem-se a renovar contratos, como a Amey, que foi adjudicado1 um contrato de navegação cinco anos, no interior do norte do paísvalor de 129 milhões de euros para manter a rede Affinity Water no Reino Unido, por meio da hidrovia do Tapajósem um acordo de manutenção de infraestrutura, responsabilizando-se em entregar instalações de medição, bem como a manutenção planejada e reativa, segundo a Pump Industry Analyst (2014). Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfego, com implantação Recentemente muita atenção é dada à contratação de serviços de recuperação do pavimento, em manutenção e conservaçãoa relação entre cliente e o fornecedor do contrato, adequação segundo Xxx et al. (2015). Entretanto, poucos estudos são relacionados a contratos de travessias urbanas manutenção, quando se delineia este assunto com ênfase em uma abordagem multicritério (ALMEIDA, 2001). Em várias ocasiões, as organizações não sabem mensurar, determinar e implantação avaliar de vias marginaisforma eficaz o valor que empresas terceirizadas trazem a sua organização, faixas adicionaise inúmeras vezes, implantação as empreiteiras não cumprem com os termos vigentes do contrato (WHITE, 2014). Portanto, é essencial priorizar os contratos que minimizam os riscos que possam aparecer. Este trabalho motiva-se em embasar estudos de dispositivos políticas de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante manutenção para a concessão elaboração do modelo multicritério, sabendo-se de tamanha importância da BR-163/230/MT/PA é manutenção na função estratégica empresarial. Tal modelo desenvolvido visa servir de auxílio para empresas que adotam a redução e contingenciamento pratica de recursos terceirizar a manutenção com uma política condizente com o Delay Time, auxiliando o decisor na seleção de empreiteiros, maximizando sua escolha em prol das preferências deste ator do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades processo decisório. Ao levar em consideração o crescente interesse nos contratos de manutenção e reparo da malha rodoviária federal. A concessão melhorará indústria e a qualidade da viapouca literatura em abordar tal assunto (LUGTIGHEID et al., tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola2007), com redução significativa dos custos fundamenta- se este trabalho que ver a oportunidade em investigar esta área e propor um novo modelo multicritério quantitativo em contratos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetomanutenção.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto grande desafio na administração pública atualmente é assegurar os direitos de concessão foi qualificado cidadania aos usuários de serviços sob responsabilidade do Estado. Nesse contexto, a disponibilização de informações sobre o acesso aos serviços públicos vem constituindo-se em uma estratégia para maior efetividade na execução de políticas públicas. Em face das limitações da atual rede de atendimento, e considerando o constante aumento qualitativo e quantitativo da demanda de serviços, torna-se imprescindível a ampliação da rede de canais de atendimento remoto ao cidadão, assim como sua unicidade, a fim de garantir a assertividade e excelência no âmbito atendimento, bem como fácil acesso do PPI, criado cidadão às informações e atendimentos ofertados pelo Governo Federaldo Estado de Minas Gerais. A continuidade da disponibilização de serviços por meio de uma central de atendimento telefônico ao cidadão é uma estratégia que promove, com objetivo nitidamente, melhoria para a gestão pública e principalmente para os cidadãos, a citar: Excelência no atendimento; Foco no cidadão; Maior acessibilidade; Garante a integração e compartilhamento informacional; Proporciona ganho de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrialescala, em harmonia com as metas decorrência da centralização; Absorve atividades de desenvolvimento social atendimento de diversas Instituições; Obtém melhor aproveitamento dos recursos tecnológicos envolvidos; Intenso controle de qualidade realizado diariamente; Mapeamento das principais demandas recorrentes da população; Formação de banco de dados; Serve como termômetro de satisfação dos cidadãos atendidos em tempo real; Fortalece a imagem institucional, disponibilizando um serviço de alta qualidade e econômico desempenho; Maior controle financeiro dos gastos públicos; Tomada de decisões fundamentadas em dados estatísticos e visão global do Paísprocesso; garantir a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuáriosPossibilita ao Governo maior eficiência na solução dos problemas apresentados pela população; promover ampla Eliminação de esforços duplicados. Este tipo de atividade envolve diversos recursos de ordem humana e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratostecnológica. Assim, com a garantia da mínima intervenção nos negócios terceirização dos serviços para empresas especializadas no ramo, que ofereçam soluções completas e investimentos; e fortalecer otimizadas, o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental Governo garante modernas ferramentas para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca fortalecimento de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos política de transporte gestão de qualidade total, garantindo mais eficácia, eficiência e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação efetividade no interior do norte do país, por meio da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez atendimento ao tráfego, com implantação de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetocidadão.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto de concessão foi qualificado no âmbito Como consta do PPI, criado pelo Governo Planejamento Estratégico 2015/2018 da Justiça Federal, com a missão da Justiça Federal é: Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. Para tanto, diversos Programas, Projetos e Processos de Trabalhos Estratégicos foram definidos, dentre eles: Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal, cujo objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir é possibilitar a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração modernização das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratosações administrativas, com a garantia implantação de soluções automatizadas que permitam a transparência dos atos e acesso às informações gerenciais por parte dos gestores. De acordo com a Resolução 57/09 do Conselho da mínima intervenção nos negócios Justiça Federal (CJF), considerando a necessidade de transparência exigida dos tribunais no que diz respeito à produtividade dos seus diversos órgãos integrantes, todos os tribunais devem publicar mensalmente os dados estatísticos sobre seus trabalhos no mês anterior. Atender a essa demanda por alta qualidade e investimentos; eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais racionalização de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto fluxos de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Aindatrabalho, é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte e norte da região Centro-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudestepreocupação constante, o que gera custos tornou a Tecnologia da Informação e Comunicação ferramenta estratégica que deve estar alinhada com as áreas de transporte mais elevados negócios da Instituição. O atual cenário revela necessidade de instrumentalizar melhor a área de Gestão de Demandas, Projetos e Portfólio, de modo a permitir maior controle, registros hábeis de dados com geração de informações gerenciais rápidas e confiáveis para produtores tomada de decisões, redução de retrabalho e maior eficiência administrativa. As dificuldades, na atualidade, consistem na ausência de sistemas para algumas áreas do Norte e Centro-Oestena insuficiência operacional dos sistemas existentes, que não atendem satisfatoriamente às necessidades das áreas demandantes, inexistindo comunicação e integração entre eles. A concessão atuará diretamente Nessa perspectiva, a instituição almeja, no âmbito da Gestão de Demandas, Projetos e Portfólio, adquirir solução informatizada para garantir maior controle na busca execução das iniciativas relacionadas ao Plano estratégico. Os atuais recursos de informática ofertados no mercado têm possibilitado uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola nova forma de administração alicerçada na gestão por outros modos processos, contemplando funcionalidades de transporte workflow, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais e utilizando corredores alternativospermitindo racionalizar a utilização dos recursos institucionais, além de gerar grande potencial dar fácil visibilidade à gestão de navegação no interior quais setores estão sendo impactados em sua produtividade. Diante do norte do paísexposto, por meio é de suma importância à aquisição de solução de Tecnologia da hidrovia do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança e fluidez ao tráfegoInformação, com implantação para disponibilização de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante informações para a concessão Justiça Federal da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal5ª Região. A concessão melhorará solução a qualidade ser adquirida, disponibilizará em tempo real as informações de Demandas, Projetos e Portfólio relacionadas aos planos de ação e iniciativas expressas no plano estratégico da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoinstituição.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto Plano de concessão foi qualificado no âmbito Desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do PPI, criado pelo Governo Federal, com Estado do Piauí (PD-FAPEPI) tem como objetivo de ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular principal o desenvolvimento regional através do apoio aos programas de pós-graduação com o fortalecimento e ampliação da formação de recursos humanos em áreas estratégicas e fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e industrialde inovação. Para a consecução deste acordo foram realizadas oficinas de prioridades com atores regionais, como os ICTs, o estado e a iniciativa privada, em harmonia que foram definidas as seguintes áreas prioritárias para o PD-FAPEPI: 1 — Agronegócio e sustentabilidade; 2 — Educação e desenvolvimento de capacidades humanas; 3 — Saúde e bem estar; 4 - Tecnologias sociais e desenvolvimento social urbano. Foram eleitas ainda, como área transversal: a Inovação, o Empreendedorismo e a melhoria do 1DH, consideradas como áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí, as quais atendem também as metas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Estas quatro áreas prioritárias aqui elencadas, assim como, a área transversal buscam fortalecer as ações de ciência, tecnologia e inovação e propiciar a articulação entre as ações, arranjos e cadeias produtivas do Estado. O PD-FAPEPI está organizado em três projetos direcionados a Programas Emergentes, assim denominados: Projeto 1 - Aspectos epidemiológicos, psicossociais e funcionais relacionados à pandemia de COVID-19 no Piauí; Projeto 2 – Patógenos emergentes, re-emergentes e resistentes: aspectos zoonóticos, jurídicos e de remediação ambiental; e Projeto 3 – Energias Renováveis, planejamento espacial e aspectos políticos de sustentabilidade: Compondo vetores de desenvolvimento do Estado do Piauí. Esses projetos agregam propostas de programas emergentes em áreas prioritárias que atuarão em conjunto na execução deste Plano. Para o seu desenvolvimento, haverá uma Coordenação Geral, constituída pelo Coordenador Principal e por três coordenações técnicas específicas, sendo uma para cada Projeto. Junto a essa Coordenação Geral, haverá ainda equipes técnicas da FAPEPI e dos PPGs para executarem o PD-FAPEPI. Neste acordo serão contemplados 09 (nove) programas de pós-graduação, que integram os 03 (três) projetos oriundos de instituições públicas, quatro ICTs regionais, como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFP1). As bolsas serão alocadas proporcionalmente à demanda de cada Programa, especificamente para projetos alinhados com os eixos prioritário definidos durante as oficinas. A contrapartida será em bolsas e em custeio. Os recursos de custeio serão concedidos ao coordenador do Programa para dar suporte aos projetos apoiados com as metas bolsas, bem como para atender às necessidades dos Programas. Nesta perspectiva, urge a necessidade de focar nossos esforços e investimentos no desenvolvimento científico tecnológico da região, correlacionando as pesquisas e formação de recursos humanos com as necessidades locais, definidas em oficinas de prioridades, é a melhor e mais eficaz forma de desenvolvimento econômico e social. Assim, entendemos que a bolsa é um instrumento que possibilita alunos com perfil e potencial a prosseguirem sua formação, além de contribuírem com a ciência do país. Portanto, a concessão das bolsas previstas no PD-FAPEPI será de extrema importância, não só para o aluno, individualmente, mas para o fortalecimento dos Programas de Pós-graduação beneficiados e para o próprio estado. Além disso, a melhoria nos níveis de avaliação dos Programas de Pós-Graduação poderá trazer impactos diretos para os indicadores de desenvolvimento social e econômico do País; garantir Estado do Piauí. Por outro lado, através deste Acordo, a trafegabilidade com qualidade da infraestrutura públicaFAPEPI visa promover ações para a formação de recursos humanos altamente qualificados em PPGs emergentes, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental potencializando áreas estratégicas para o desenvolvimento da região, viabilizando regional. Os dados mostram que o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios desenvolvimento regional está estreitamente ligado aos investimentos em duas unidades federativasCT&I bem como à articulação das 1CTs em torno desse objetivo. A rodovia possui fluxo intenso importante atuação das ICTs parceiras desse plano (UFPI, UFDPar, !FPI e UESPI) as quais dispõem de caminhões infraestrutura e de grande portelogística para formar recursos humanos e desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas, tendo importância fundamental constituem-se numa garantia ao êxito desse plano. Pelo exposto, concluímos que, com o presente Acordo, tanto a CAPES como a FAPEPI buscam promover a capilarização das ações de formação de recursos humanos altamente qualificados, para o escoamento da produção da parte paraense da região Norte desenvolver e norte da região Centrofortalecer a pós-Oeste, que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte graduação e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação a pesquisa no interior do norte do paísEstado, por meio da hidrovia interação entre o Governo, a universidade, a iniciativa privada ou o terceiro setor, propiciando o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança País, o que entendemos ser de essencial importância para o desenvolvimento do Piauí, a articulação conjunta e fluidez ao tráfegoa congruência entre as pesquisas desenvolvidas pelas 1CTs e a formação de recursos humanos altamente qualificados com as problemáticas locais/regionais, justamente, com implantação a finalidade de serviços de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230fomentar o desenvolvimento local/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anos, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projetoregional.

JUSTIFICATIVA. O presente projeto XXXX.XX tem como objetivo sensibilizar e incentivar a participação dos empreendedores rurais no comércio exterior, aumentando a presença e diversificando a pauta de concessão foi qualificado produtos agrícolas brasileiros ofertados no âmbito do PPImercado internacional. Porém, criado pelo Governo Federalé notória a necessidade de apoio organizacional e mobilização de grupos estratégicos para que, juntos, consigam conquistar seus objetivos. Nesse sentido, o Projeto possui uma rede de escritórios estaduais para facilitar a comercialização de produtos dos setores alvo. A empresa de consultoria terá a sua prestação de serviços focada na área de promoção comercial, com objetivo ênfase em prospecção e mapeamento de ampliar as oportunidades de investimento empreendedores rurais, cooperativas e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia agroindústrias com as metas de desenvolvimento social e econômico do País; garantir a trafegabilidade com qualidade potencial para direcionar parte da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários; promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação. A seleção das Rodovias Federais BR-163/230/MT/PA como objeto de concessão é devida por apresentar importante papel dentro do complexo viário brasileiro, por ser um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do Centro-Oeste e Norte do Brasil. Ainda, é elemento fundamental sua produção para o desenvolvimento da regiãoexterior, viabilizando o escoamento de áreas produtoras arregimentando-os e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A rodovia possui fluxo intenso de caminhões de grande porte, tendo importância fundamental preparando-os para o escoamento da produção da parte paraense da mercado internacional. Para isso é necessário conhecer as realidades de cada região Norte que são alvo das ações do Projeto. O escritório estadual em Minas Gerais já atua há mais de 02 (dois) anos e norte da região Centro-Oestehá um mapeamento existente de pequenos e médios empreendedores rurais, de cooperativas e de agroindústrias do Estado. É preciso que possui grande dependência dos portos do Sul- Sudeste, o que gera custos de transporte mais elevados para produtores de áreas do Norte e Centro-Oeste. A concessão atuará diretamente na busca de uma melhor distribuição do fluxo da produção agrícola por outros modos de transporte e utilizando corredores alternativos, além de gerar grande potencial de navegação no interior do norte do paísa consultoria contratada, por meio de seu responsável técnico, estabeleça contato com essa rede existente e a amplie, para incorporar novas empresas rurais exportadoras. A consultoria terá, à sua disposição, as dependências da hidrovia Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (FAEMG). A partir da identificação do Tapajós. Os investimentos previstos no projeto visam garantir segurança potencial exportador do Estado, a empresa de consultoria, por meio de seu responsável técnico, ficará encarregada de, em parceria com o Sistema CNA/SENAR, planejar e fluidez ao tráfegoimplantar a estratégia de inserção internacional dos produtos do agro, com implantação foco em diferenciais e agregação de serviços valor. Portanto, os desafios são pesquisar, localizar, entender, captar e arregimentar os empreendedores rurais, cooperativas e agroindústrias a fim de recuperação do pavimento, manutenção e conservação, adequação de travessias urbanas e implantação de vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, regularização das condições dos acostamentos ao longo da rodovia e prestação de serviços aos usuários. Outro fator preponderante para a concessão da BR-163/230/MT/PA é a redução e contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União para fazer frente às necessidades de manutenção da malha rodoviária federal. A concessão melhorará a qualidade da via, tornando o eixo mais atrativo prepará-los para o escoamento da produção agrícolamercado internacional. Um dos objetivos do Projeto XXXX.XX é alcançar o empreendedor rural que não se enquadra dentro das grandes commodities, com redução significativa dos custos de transporte sendo aqui identificados como pequenos e os tempos de viagensmédios. Portanto, possibilitará condições perenes de trafegabilidade e segurança viária. O prazo da concessão será de 10 anosas cadeias prioritárias, face à expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrãofoco do Projeto, que absorveria praticamente toda a demanda atendida pelo empreendimento em questão, alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do projeto.são (mas sem se limitar a):