Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes do contrato de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJ.

JUSTIFICATIVA. Segundo O turismo é classificado como uma atividade econômica funda- mental para qualquer país ou região que possua elementos naturais, sociais cultur- ais que sejam atrativos para visitação de outros indivíduos, levando-os além de meros espectadores, pois suas motivações e a busca constante por experiências são a chave para a definição das estratégias de planejamento, promoção e divulgação dos destinos. O Rio Grande do Norte é formado por 167 municípios. Seu potencial turístico está mapeado de acordo com suas principais atrações, que totalizam 79 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, sendo dividido em 5 polos: Agreste/Trairí - formado pela região sudeste do Estado e que faz fronteira com a Paraíba; Costa das Dunas - formado por todo o litoral leste; Costa Branca - formado pelo litoral norte até a fron- teira com o Ceará e seguindo pelo interior do Estado; Serrano - formado pelas cidades da região oeste do Estado; e Seridó - formado pelas cidades ao centro-sul do Estado. Cada polo oferece surpresas de diferentes segmentos e experiências úni- cas aos seus visitantes, e fomentavam a economia local por meio da oferta de serviços disponibilizados nos destinos. Entretanto, com o avanço da crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19, o turismo foi o primeiro setor diretamente impactado no cenário mundial e será um dos últimos a ter sua normalidade de negócios retomada. Com a disseminação da doença pelo país e sua chegada ao Estado, a partir do final de março de 2020, o iní- cio do isolamento social foi decretado, o que resultou no fechamento de grande parte dos estabelecimentos da cadeia produtiva do setor e afetou diretamente a economia do RN. O impacto foi estendido para diversas áreas, devido ao distanciamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o que provocou uma redução brusca e acentuada da malha aérea no Estado (cerca de 90%), junto a previsão de reposição lenta ao longo do ano. E a estimativa de fluxo de passageiros represen- tará retrocesso de pelo menos 10 anos, ainda que se restaure o volume de embar- ques e desembarques de 2019 no segundo semestre de 2020. Com mais da metade dos negócios locais voltados para o turismo sob a ameaça de encerramento, pesquisas realizadas desde o início do período de isolamento social no RN pelo setor de Inteligência de Dados da Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR, apontam a queda no faturamento mensal de 75%, de cerca de 80% dos estabelecimentos e serviços turísticos no Estado. Considerando que 80% dos negócios locais estão inseguros quanto a sua permanência e/ou sobre- vivência no setor em 2020. Também é preocupante o risco de perda definitiva de 30% das vagas formais de trabalho no turismo do RN, setor que corresponde a cerca de 9% do PIB do Estado, seguindo a tendência de impacto do PIB nacional e mundial. Diversos estudos realizados no país, como a pesquisa "Pulso Turismo e a XXXXX- 00" realizado pelo TRVL LAB - laboratório de inteligência de mercado em viagens, e no mundo, e confirmado nas pesquisas disponibilizadas pela SETUR/EMPRO- TUR, apontam para uma retomada das viagens tendo como mola propulsora o tur- ismo regional, de distâncias de até 600 km com utilização do transporte rodoviário, com a prevalência do mercado doméstico, principalmente em função das restrições de emissores internacionais e baixa conectividade, provocada pela redução da ofer- ta de voos, já citada. A mudança que a pandemia provocou no mundo, gerou a necessidade de reorgani- zação do planejamento do setor de turismo. As ações no estado do Rio Grande do Norte, nos últimos anos, eram norteadas pelo Planejamento Estratégico e Marketing Turístico do RN, elaborado em 2017, e que criou a campanha Tudo Começa Aqui. O plano foi orientador das ações realizadas pelos órgãos de turismo, com indicação de mercados prioritários e estratégias, mas, diante do novo cenário houve a neces- sidade de reavaliação do planejamento existente e definição de novas estratégias. Desta maneira, a SETUR/RN e EMPROTUR, em parceria com entidades do setor privado, elaboraram o Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte (xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxx-xx-Xxxxxxxx-Xxxxxxx- do-RN.pdf), que tem itens relacionados aos protocolos de segurança sanitária, revisados pelo órgão de vigilância sanitária, bem como as diretrizes estratégias de promoção turística a serem implantadas a curto, médio e longo prazo. Vale destacar que na construção coletiva do contrato Plano houve apresentação e discussão com os diversos atores do turismo potiguar, tanto em reuniões setoriais, como em instâncias de empréstimo 3279/OCgov- ernanças, como Conselho Estadual de Turismo - Conetur e nos Conselhos Regionais dos cinco polos. Deste modo, com qualidade dos atrativos, segurança do destino voltada para os pro- tocolos sanitários vigentes e a divulgação dos destinos do Estado para o momento da retomada do Turismo pós-BR entre isolamento social, são elementos decisivos para a garantia de uma experiência gratificante ao turista, contribuindo diretamente para a consolidação da imagem dos destinos do RN voltados para segmentos como aven- tura, religioso, sol e praia, gastronômico e cultural. Nesse sentido, torna-se ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.064 necessário promover a dinamização do fluxo turístico no Rio Grande do Norte, por meio do estímulo ao turismo em âmbito regional e nacional, mercados vistos como estratégicos para a dinamização econômica e a recuperação dos grandes e pequenos agentes do setor formal e autônomo. Dentro desta perspectiva e visando garantir ao turista a realização de elevados pro- tocolos sanitários nos estabelecimentos é o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e que levou o Governo do Estado Rio Grande do ESNorte a criar o selo "Turismo Mais Protegido". Numa iniciativa conjunta da SETUR e EMPROTUR, assinado Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Sebrae e a entidades do trade turístico, o selo busca fortalecer a confiança dos viajantes, além de apresen- tar empresas e serviços empenhados em 2017 com duração até dezembro resguardar a saúde e a segurança de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesturis- tas e moradores. A execução deste componente prevê estratégia se uniu ao momento em que o investimento Rio Grande do Norte se consagrou como o primeiro estado no Brasil a receber o selo global de U$ 28 milhões até segurança para viagens, o final Travel Safe Stamp, promovido pelo Conselho Mundial de 2022Viagens e Turismo (WTTC) e com respaldo da Organização Mundial do Turismo. Dessa formaNeste contexto, há necessidade a Emprotur priorizou ações que contribuirão para a retomada do turismo potiguar, visando a otimização de fomentar recursos e por impactarem a cadeia pro- dutiva a curto prazo. Assim, realizar uma campanha de Marketing Turístico Cooperado com a Decolar tem como objetivo promover a divulgação das poten- cialidades turísticas do Estado a nível nacional e trazer como resultado o aumento da execuçãodemanda turística pós-pandemia, buscando garantir divulgar e apresentar aos agentes de viagens que trabalham com a Decolar, as medidas sanitárias implementadas na cadeia pro- dutiva do setor, a visibilidade dos destinos turísticos do RN, pelo alcance que a mídia digital possui e acompanhamento dos relatórios de informações e vendas. BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO Na busca por estratégias de marketing que otimizem os investimentos financeiros, um método eficiente é apostar em parcerias com concorrentes indiretos, ou seja, que não exercem a mesma atividade, mas trabalham com o cumprimento contratualmesmo público final, neste caso, turistas. Neste Um trabalho de marketing cooperado, resulta na exposição da marca de uma empresa nas plataformas exclusivas de outras corporações. Assim os par- ceiros podem contar com o apoio e subsídio de seus fornecedores para desenvolver o seu negócio e alavancar vendas. Os fornecedores terão seus produtos melhor expostos, multiplicarão seus esforços de marketing e consequentemente alcançarão uma cobertura maior, com oportunidade de reforço das estratégias e destinos turís- ticos. O marketing cooperado pode ser especialmente benéfico a promoção do estado Rio Grande do Norte, especialmente tendo em conta a relação entre os meios de hospedagem e operadores turísticos. Tendo em vista que a empresa Decolar é a maior agência de viagens online da América Latina presente em 21 países, dentre eles Brasil, Argentina e Estados Unidos. Fundada em 1999, a Decolar, é a sexta maior empresa de turismo do mundo, sendo a plataforma on-line que traz as melhores experiências aos viajantes, com toda a informação que necessitam para consulta e compra de voos, hotéis, transporte e muito mais. A proposta tem como enfoque: Serviços de marketing digital no período de Validade dos serviços por 04 (quatro) meses, de Dezembro/2021 a Março de 2022; Fomentar o aumento de vendas para o destino com ações que gerem benefícios dire- to na compra do cliente com 70% do foco no mercado Internacional e 30% nacional; Decolar Display Search Ads | Resultados buscas Remarketing Facebook Ads RMKT Banner Home Sponsor Newsletter Landing Header Instagram Story |orgânico Considerando que a principal competência da EMPROTUR é de promover e divul- gar o RN como destino turístico, a comunicação é uma das áreas estratégicas para atingir o objetivo almejado. O objetivo da contratação da plataforma é otimizar e dar celeridade no alcance às informações atualizadas aos players do mercado turís- tico, aos potenciais turistas, inclusive sobre as regras de segurança sanitária ado- tadas pelo destino nesse momento. Na era digital em que vivemos atualmente, com o aumento exponencial do uso de smartphones, torna-se muito importante qualquer empresa utilizar o e-mail como forma direta de comunicação. Nesse sentido, está prevista a execução informação e o conteúdo são fundamentais nas estratégias de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudESmarketing para deixar os clientes envolvidos e ligados à empresa (em modo amplo, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudESdestino RN). Deste modo, o Centro serviço em tela, além de Acolhimento tornar o gasto da empresa mais eficiente, na qual, poderemos promover e Ação Integral sobre Drogas (CAAD)acompanhar o posicionamento dos destinos turísticos do Rio Grande do Norte por meio ferramentas tecnológicas de ponta que a Decolar utiliza, entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos além de algoritmos de micro segmentação únicos no mercado nacional e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outrasinternacional, que têm potencial permitem estratégias de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territóriosmarketing mais assertivas, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais a ger- ação de relatórios de perfil e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJorigem dos compradores.

JUSTIFICATIVA. Segundo A demanda mundial por pescados e organismos aquáticos em geral é crescente. O controle dos estoques naturais e do esforço de pesca, e como alternativa para suprir o déficit que deve ser gerado, justifica o direcionamento de investimentos para o desenvolvimento da aquicultura. A malacocultura, produção de ostras, mexilhões e vieiras entre outros, destaca-se nesse cenário devendo ser encarada como oportunidade de negócio para comunidades e associações, gerando trabalho e renda, direta e indiretamente. As ostras despertam interesse ainda maior por conta do sabor, qualidade nutritiva e valor comercial. No Brasil, a principal produção de ostras se dá pelo cultivo de uma espécie introduzida, Crassostrea gigas, de clima temperado, que, por ser exótica, recebe muitas críticas. Os estoques de ostras nativas decrescem por sobre-explotação. Assim, o desenvolvimento de pesquisas e apoio para produção de ostras nativas é preponderante, sendo como forma de substituição do modelo extrativista insustentável, sendo como controle e recuperação dos estoques naturais. O cultivo de ostras nativas do gênero Crassotrea, facilmente encontradas nas regiões estuarinas do Brasil fixadas às raízes do mangue, pedaços de madeira, pedras e outros materiais, em especial Crassostrea rhizophorae e C. brasiliana, é atividade aquícola geradora de renda que contribui para a conservação dos estoques naturais, diminuindo a pressão e promovendo uma exploração sustentável. Os cultivos existentes nas comunidades de Povoado Palatéia, Barreiras do Coruripe e Barra do Camaragibe apresentam forte expectativa de crescimento, são promissores e a comunidade cada vez mais se compromete com os princípios do associativismo. A previsão de instalação de 02 novos cultivos nos municípios de Roteiro, no litoral Sul, e Barra de Santo Antônio, no litoral Norte, deverão, de fato, inserir o estado de Alagoas no rol de estados produtores de ostras, e, como fator de destaque, a produção de ostras nativas. Os dois novos cultivos propostos foram selecionados a partir das condições ambientais favoráveis ao desenvolvimento das ostras nativas e num segundo plano por fatores que se sobrepuseram e expuseram as diretrizes do contrato discrepâncias entre os cultivos já instalados: capacidade de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano organização e iniciativa, resposta social, apoio e investimentos interinstitucionais e efetividade no controle e acompanhamento técnico. As duas novas localidades apresentam estoques de Desenvolvimento - BID ostras sobre explorados pela coleta da comunidade pesqueira e nenhuma delas deverá apresentar conflitos pelo trânsito de embarcações. Neste contexto, o Governo do Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ e o Governo Federal através do ESMinistério da Pesca e Aquicultura - MPA serão aliados aos pequenos produtores fornecendo assistência técnica, assinado equipamentos e materiais para implantação ou revitalização dos cultivos de ostras, entre outros, o que irá garantir melhores condições de vida e uma maior produtividade e rentabilidade. Pretende-se desenvolver uma ação voltada para a inclusão sócio-produtiva das populações “caiçaras”, ao mesmo tempo em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesque impulsiona a cadeia da aquicultura. A execução deste componente prevê aquisição de motocicletas se faz necessária para realizar o investimento transporte de U$ 28 milhões até o final ostreicultores, materiais de 2022trabalho, equipamentos e a venda de ostras nos cultivos do programa OSTRAS DE ALAGOAS. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista As motocicletas a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado serem adquiridas devem obedecer aos critérios estabelecidos por este processo com as juventudes são a base termo de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJreferência.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA/MT é o órgão da administração pública responsável pela Construção, Pavimentação, Recuperação, Restauração e Manutenção preventiva e corretiva da malha rodoviária estadual, cuja extensão é de 30.009,76 km, sendo 6.446,61 km de rodovias pavimentadas e 24.563,35 km de rodovias não pavimentadas. Nesse contexto, a principal restrição imposta ao escoamento da produção agrícola, especialmente na época das colheitas, refere-se às precárias estruturas de madeira utilizadas para transpor os cursos d’água interceptados pelas rodovias. Praticamente todas permitem a passagem para somente um veículo por vez, e a grande maioria está mal conservada. Outras tantas estão intrafegáveis, exigindo desvios paralelos às obras que somente são trafegáveis durantes o período mais secos do contrato ano. Existem atualmente várias estruturas de empréstimo 3279/OC-BR entre transposição de cursos d’água em condições precárias de tráfego que necessitam de sua substituição, visando dotar a malha viária estadual de condições de tráfego seguro e sustentável para os usuários e escoamento dos produtos nas diversas regiões do Estado, além de oferecer respostas rápidas à população em casos de emergência. Considerando que mais de 80% da malha viária estadual tem sua pista de rolamento em revestimento primário, necessitando periodicamente de manutenção, e que existem 2.019 estruturas de madeira para transposição de obstáculos em condições precárias de tráfego que necessitam de sua substituição, há a necessidade de contratação desta aquisição, visando tornar a malha viária estadual em condições de tráfego seguro e sustentável, bem como oferecer respostas rápidas à população em casos de emergência. Esta aquisição tem como justificativa o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo desenvolvimento da ação programática do Estado do ESMato Grosso - MT em obras de infraestrutura logística especialmente na geração de alternativa técnica para otimização da execução de estruturas de passagem para transposição de obstáculos para estabelecimento de acessos com impacto positivo na economicidade das obras, assinado em 2017 com duração até dezembro redução efetiva de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022prazos e na garantia da qualidade e durabilidade destas. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um contratação deste processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo fornecimento e instalação visa primordialmente a melhoria de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantesqualidade de vida da população diretamente beneficiada pela obra, tais como lideranças comunitáriascom reflexos em grande parte dos Municípios do Estado, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse diminuindo sensivelmente o tempo de deslocamento em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executadaambos os sentidos. A contratação transposição segura dos obstáculos permitirá a ligação entre as localidades, possibilitando o acesso de pedestres e motoristas com total segurança e promoverá a trafegabilidade da rodovia em qualquer época do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJano.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes Os impactos decorrentes da Pandemia Covid-19 têm provocado, desde 2019, abalos nas atividades econômicas no mundo todo, com implicações nas produções industriais, comerciais, emprego e renda. Em todos os municípios do contrato Brasil essa triste crise sanitária produziu repercussões não apenas de empréstimo 3279/OC-BR ordem biomédica e epidemiológica, mas também impactos sociais, econômicos entre o Banco Interamericano outros, sem precedentes na história recente das epidemias. Diante disso, em resposta aos efeitos econômicos ocasionados em nosso município é necessária a intervenção do Poder Público para fomentar e trazer injeção de Desenvolvimento - BID liquidez na economia, visando amenizar os resultados negativos causados pela restrição de abertura do comércio, das indústrias e o Governo do Estado do ESa diminuição da prestação de serviços, assinado em 2017 seja pelos Microempreendedores, pequenas empresas ou pelos profissionais autônomos. Para tanto, foi aprovada a Lei Municipal nº 3.646, de 24 de agosto de 2021 regulamentada pelo Decreto nº 446, de 17 de setembro de 2021, que propõe medidas que auxiliem a retomada econômica local com duração até dezembro a geração de 2022emprego e renda. Não obstante, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destacaressalta-se que os Pequenos Negócios são grandes geradores de trabalho e renda, por isso, a destacada importância em sua preservação. Nesse sentido, o “Programa Passos Juros Zero” atua para facilitar o alcance dos objetivos acesso ao crédito, com a intenção de auxiliar os empreendedores a passarem por esse momento crítico, reduzindo as demissões e metas mantendo suas próprias fontes de renda. Para o cumprimento do Projeto é fundamental programa, o Município firmará contrato com instituições financeiras, previamente credenciadas, que tenha continuidade as ações dialógicas ofertarão empréstimos para os pequenos negócios, na forma da lei, parcelados em 36 (trinta e seis) meses, com 6 (seis) meses de carência e com os territóriosjuros pagos pelo erário municipal. Essas ações vêm acontecendo Fundamenta-se e justifica-se a presente solicitação de forma constanteCredenciamento, criando um vínculo forte em conformidade com cada um dos territórioso Caput do Artigo 25 da Lei nº 8666/93, estabelecendo conexões com jovens tanto em face da inviabilidade de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJscompetição entre as instituições financeiras sediadas em Passos, uma vez que, obedecidas as regras do edital, todas poderão em igualdade de condições atender ao objetivo do credenciamento. Nas hipóteses em que desde antes da implementação em sinão se verifica a excludência entre as contratações, a melhor solução para o atendimento do interesse público é o credenciamento, o público qual visa obter a adesão/inscrição do projeto vem participando maior número de processos relacionados ao equipamentoinstituições financeiras interessadas a participar do “Programa Passos Juros Zero”, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar sob as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJcondições previamente estabelecidas.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes O turismo é classificado como uma atividade econômica fundamental para qualquer país ou região que pos- sua elementos naturais, sociais culturais que sejam atrativos para visitação de outros indivíduos, levando-os além de meros espectadores, pois suas motivações e a busca constante por experiências são a chave para a definição das estratégias de plane- jamento, promoção e divulgação dos destinos. O Rio Grande do contrato Norte é formado por 167 municípios. Seu potencial turístico está mapeado de empréstimo 3279acordo com suas principais atrações, que totalizam 79 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, sendo dividido em 5 polos: Agreste/OC-BR entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento Trairí - BID e o Governo formado pela região sudeste do Estado e que faz fronteira com a Paraíba; Costa das Dunas - formado por todo o litoral leste; Costa Branca - formado pelo litoral norte até a fronteira com o Ceará e seguindo pelo interior do ESEstado; Serrano - formado pelas cidades da região oeste do Estado; e Seridó - formado pelas cidades ao centro-sul do Estado. Cada polo oferece surpresas de diferentes segmentos e experiências únicas aos seus visitantes, assinado e fomentavam a economia local por meio da oferta de serviços disponibi- lizados nos destinos. Com a reabertura das fronteiras e a retomada do fluxo de passageiros nas viagens internacionais, faz-se necessário a retomada das ações de promoção do destino nos mercados prioritários. Enfatizando os protocolos de sanitários, promovendo a segurança do destino e fomentando o aumento do fluxo dessa demanda que por muito tempo ficou retraída. Replicar as ações e relacionamento que foram priorizados para o mercado nacional, objetivando a retomada da demanda inter- nacional e aumentando a abertura de novos mercados, diante dos cenários oportunos e com as análises de mercados e perfils de viajantes que buscam destinos de natureza e experiências que podem ser encontradas aqui no RN. BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO Na busca por estratégias de marketing que otimizem os investimentos financeiros, um método eficiente é apostar em 2017 parcerias com duração até dezembro concorrentes indiretos, ou seja, que não exercem a mesma atividade, mas trabalham com o mesmo público final, neste caso, turistas. Um trabalho de 2022marketing cooperado, estão contempladas no Componente 2 resulta na exposição da marca de uma empresa nas plataformas exclusivas de outras corporações. Assim os parceiros podem contar com o apoio e subsídio de seus fornecedores para desenvolver o seu negó- cio e alavancar vendas. Os fornecedores terão seus produtos melhor expostos, multiplicarão seus esforços de marketing e con- sequentemente alcançarão uma cobertura maior, com oportunidade de reforço das estratégias e destinos turísticos. O marketing cooperado pode ser especialmente benéfico a promoção do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesestado Rio Grande do Norte, especialmente tendo em conta a relação entre os meios de hospedagem e operadores turísticos. Tendo em vista que a empresa Incomum Viagens é uma operadora de viagens que tem o Rio Grande do Norte entre os destinos mais vendidos. A execução deste componente prevê o investimento LOGITRAVEL GROUP oferece a vantagem de U$ 28 milhões até o final ser um dos grupos líderes no SUL DA EUROPA. Possui destaque na Espanha, Itália, Portugal e França, tendo a sua presença em outros mercados muito competitivos. Sempre liderando em inovação, em tec- nologia, dados e especialmente em marketing digital e analógico. As as campanhas realizadas pelo Grupo possuem uma efi- ciência muito alta. A proposta tem como enfoque: O público-alvo da campanha é muito importante para nós, quanto à eficácia das ações e, acima de 2022. Dessa formatudo, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos desenvolvimento de qualquer plano de ação. No Grupo Logitravel localizamos por meio de dados e metas do Projeto conscientização, TARGET específico. O público-alvo é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constantesempre analisado, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para tentando alcançar o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o máximo possível público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo alvo de continuidade das atividades100% viajante e, se possível, 100% correspondendo às suas pesquisas. DestacaMARKETING MIX Em relação ao mix de marketing que será lançado na campanha, é muito importante realizar, sempre que possível, campanhas mistas on-se também off line. Nem todos os clientes são encontrados na mídia digital, é por isso que esse processo propomos ações tanto digital e analógico, ambos online e offline, adaptando o mix de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse marketing em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial antecipação de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJresultados esperados.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes Ponta Grossa é considerada o principal entroncamento rodoferroviário do contrato de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID sul do país, e o Governo sua economia é uma das mais pujantes do Estado do ESParaná, assinado em 2017 com duração até dezembro além de 2022, estão contempladas no Componente 2 se destacar na região sul por seu posicionamento estratégico na rota do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesagronegócio. A execução deste componente prevê economia do município é a quinta maior do Estado do Paraná. Este cenário, aliado às crises econômicas vivenciadas pela população, e o investimento agravamento da questão de U$ 28 milhões até saúde quanto à dependência química e transtorno/ deficiência mental é propício para o final aumento de 2022pessoas em situação de rua ou em trânsito no município. Dessa A realidade da população em situação de rua é heterogênea, em suas características, além de complexa. A rua não é um espaço social criado ou escolhido pelas pessoas que ali vivem, ao menos inicialmente, mas para o qual são impulsionadas diante de circunstâncias alheias a sua vontade. As baixas temperaturas presentes nos meses de inverno expõe à população em situação de rua, além do frio, a riscos de doenças que podem ser leves ou graves, como por exemplo a tuberculose. Desta forma, há necessidade o Poder Público precisa criar alternativas de fomentar respostas, visando à garantia de direitos e da dignidade da pessoa, conforme Constituição Federal. As políticas públicas, principalmente: Assistência Social, Saúde e Segurança Pública precisam criar estratégias a fim de contribuir para o aumento da execuçãorompimento desta situação de rua, buscando garantir o cumprimento contratualauxiliando no processo de emancipação e saída das ruas. Neste sentidoCom isso, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destacacompreende-se que para os serviços tipificados e conveniados com a FASPG não atendem na totalidade ao púbico que busca o alcance dos objetivos serviço de albergue provisório ofertado no inverno, com isso, e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territóriosa legislação já citada na apresentação, justifica-se o presente projeto. Essas ações vêm acontecendo A edificação deve ser organizada de forma constantea atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e necessidades dos usuários, criando um vínculo forte com cada um dos territóriosgarantindo condições de habitabilidade, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individualhigiene, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminhosalubridade, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividadessegurança, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo acessibilidade e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJprivacidade.

JUSTIFICATIVA. Segundo Ao longo dos anos, as diretrizes diversas atividades econômicas desenvolvidas na Bacia do contrato Rio São Francisco têm sido responsáveis por gerar inúmeros impactos no meio ambiente e, sobretudo, em seus recursos hídricos. Diante dessa situação e da atual crise de empréstimo 3279/OC-BR entre escassez hídrica pela qual a região vem passando, se torna cada vez mais necessária a promoção de programas e ações que visem à recuperação ambiental de áreas degradadas e à redução dos impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas. Nesse contexto, o Banco Interamericano CBHSF vem implantando diversos projetos de Desenvolvimento - BID recuperação hidroambiental ao longo da bacia, provenientes de demandas espontâneas advindas das suas quatro regiões (Alto, Médio, Submédio e o Governo do Estado do ESBaixo São Francisco). Essas demandas, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022sua maioria, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para propõem intervenções que visam a controlar a erosão e a proteger nascentes, tendo como foco as juventudesmicro ou pequenas bacias hidrográficas. A execução sub-bacia do Rio Pardo, área de abrangência deste componente prevê Projeto Hidroambiental, possui uma grande importância para o investimento Município de U$ 28 milhões até Chapada Gaúcha, visto que o final rio que dá nome à bacia é utilizado pelas famílias da Comunidade Quilombola do Vão dos Buracos como fonte para abastecimento, irrigação e dessedentação de 2022animais. Dessa formaAssim como o restante da Bacia do Rio São Francisco, há necessidade a área de fomentar estudo vem sofrendo considerável degradação ambiental, o aumento que está comprometendo a disponibilidade e a qualidade dos seus recursos hídricos. Devido ao mau uso, manejo e conservação do solo e dos recursos naturais da execuçãosub-bacia do Rio Pardo, buscando garantir a mesma se encontra com elevada degradação ambiental, o cumprimento contratual. Neste sentidoque imprime à bacia uma gradativa perda na sua capacidade de recuperação natural, está prevista a execução principalmente do seu potencial hídrico e de ações diversassua biodiversidade, tais como o que exige a implementação de 14 Centros medidas corretivas por meio de técnicas ambientais adequadas. Aliado a isso, há o fato de os solos da região serem altamente susceptíveis à erosão hídrica, pois são arenosos e a declividade do terreno é favorável à ocorrência de enxurradas. Em resumo, os principais problemas levantados pelos demandantes do projeto e confirmados em campo pela equipe da COBRAPE – e que justificam a implementação das obras e serviços propostos neste Termo de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas – foram: (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte i) ocorrência de atividades erosivas, provocando assoreamento do Rio Pardo; e parceiros no que se refere aos Centros (ii) trechos de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJestradas vicinais sem manutenção adequada.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes O Aqüífero Guarani é um dos maiores mananciais de água subterrânea do contrato mundo e localiza-se, em parte, no Brasil, Argentina, Paraguai e no Uruguai. No Brasil, ocupa uma área aproximada de empréstimo 3279/OC1,2 milhões de km2, correspondentes a 2/3 da sua área total, abrange, parcialmente, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. No Rio Grande do Sul ocupa uma área estimada em 157.600 km² dos quais, mais de ¾ da sua ocorrência, encontram-BR se encobertos por rochas vulcânicas, formadoras do Aqüífero Fraturado Serra Geral. A quase totalidade dos poços tubulares instalados no Planalto da Serra Geral, em território gaúcho e também catarinense, obtém águas deste aqüífero fraturado. A interrelação e integração hidrodinâmica entre os dois aqüíferos levou à proposição da denominação Sistema Integrado Guarani-Serra Geral. A água armazenada nos aqüíferos Guarani-Serra Geral apresenta, em geral, boa qualidade para o Banco Interamericano abastecimento público, irrigação e indústria. No entanto, registram-se ocorrências de Desenvolvimento - BID águas salobras, assim como alterações da qualidade destas águas devido ao uso intensivo de agroquímicos, ausência de tratamento de efluentes urbanos e industriais. Por serem aqüíferos de extensão continental (o Guarani e o Governo Serra Geral), com características de confinamento, de semi-confinamento ou livre, suas dinâmicas ainda são pouco conhecidas, necessitando estudos básicos para seu entendimento de forma a possibilitar uma utilização mais racional e o estabelecimento de políticas estratégicas de preservação mais eficientes e eficazes. Dentro desse cenário, também é fundamental avaliar os riscos de contaminação da água subterrânea, considerando as diferentes atividades econômicas ao longo de suas áreas aflorantes ou de recarga. Perante a magnitude e a complexidade dos aspectos hidrogeoquímicos e ambientais mencionados, e para que se tenha um aproveitamento racional das águas do Sistema Aqüífero Guarani/Serra Geral, é fundamental a integração de diferentes pólos de conhecimento, com a perspectiva de aglutinar ações e otimizar a aplicação de recursos. Por meio desta colaboração, sob a forma de uma rede interestadual de atuação conjunta, será possível estabelecer procedimentos que permitam a exploração racional e a preservação das águas dos aqüíferos Guarani e Serra Geral nos três Estados do Sul do Brasil. Isto posto, justifica-se: - A crescente demanda por água consumível para o abastecimento da população, decorrente principalmente do aumento populacional e da deterioração das condições do meio físico, pode encontrar uma alternativa no uso dos recursos hídricos subterrâneos dos sistemas Aqüífero seja, pela implementação de novas metas para a agricultura, está condicionado a disponibilidade Poroso Guarani e Fraturado da Serra Geral; - O almejado desenvolvimento sócio-econômico da população, seja pelo aumento da produção industrial de águas - as águas subterrâneas dos sistemas integrados Guarani/Serra Geral podem ter uma importante participação para suprir esta demanda; - Este projeto, pela ampliação de conhecimentos sobre as respectivas áreas de recarga e descarga dos aqüíferos, permitirá traçar uma política ambiental e agrícola mais adequada, assim como a realização de estudos para o desenvolvimento de políticas públicas, como o abastecimento de água e o saneamento, mais justas e apropriadas; - Um melhor conhecimento da dinâmica subterrânea das águas e a sua avaliação quanti e qualitativa auxiliarão para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento das regiões que promovem o turismo hidrotermal e mineral; - A criação da Rede de Pesquisa Guarani-Serra Geral envolverá pesquisadores, técnicos, juristas, políticos e a comunidade, permitindo organizar e analisar os dados já existentes sobre estas duas unidades hidrogeológicas, fomentar a obtenção de conhecimentos mais precisos sobre o comportamento hidrodinâmico destas duas unidades, gerar informações mais seguras sobre o real potencial de águas subterrâneas e permitir o estabelecimento de uma política adequada para a proteção e uso sustentável destes recursos hídricos subterrâneos; - A rede de pesquisas, por meio do enfoque inter e multidisciplinar, deverá estimular uma ampla discussão regional e internacional para a proposição de um marco legal para promover a gestão transfronteiriça do sistema Guarani-Serra Geral; - As pesquisas referentes ao sistema integrado Aqüífero Guarani/ Serra Geral priorizadas, nesta proposta, para a região do Alto Uruguai, no noroeste do Estado do ESRio Grande do Sul, assinado em 2017 com duração até dezembro no Planalto e Escarpa da Serra Geral, no nordeste do Estado do RS e Litoral Norte, vêm preencher lacunas no conhecimento do comportamento hidrodinâmico e hidrogeoquímico destes aqüíferos. - A criação desta rede de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista pesquisa ampliará a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema integração e o Plano Estadual das JuventudESintercâmbio institucional entre a universidade, o Centro de Acolhimento governo e Ação Integral sobre Drogas (CAAD)comunidade, entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação aproximando estes atores em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base torno de um processo objetivo maior, a preservação da vida através do planejamento e uso sustentável da água subterrânea. Para viabilizar essas oportunidades, os projetos poderão contar com apoio financeiro do CNPq com recursos do Fundo Setorial de continuidade das atividades. DestacaRecursos Hídricos e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, por meio do Convênio Ação Rede Aqüífero Guaraní/Serra Geral n. 0004-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes00/07, tais como lideranças comunitáriasProcesso SPI 001180-25.51/07-1, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à FPE n. 1916/2007, sendo a última responsável pela gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJpresente Edital.

JUSTIFICATIVA. Segundo O turismo é classificado como uma atividade econômica funda- mental para qualquer país ou região que possua elementos naturais, sociais cultur- ais que sejam atrativos para visitação de outros indivíduos, levando-os além de meros espectadores, pois suas motivações e a busca constante por experiências são a chave para a definição das estratégias de planejamento, promoção e divulgação dos destinos. O Rio Grande do Norte é formado por 167 municípios. Seu potencial turístico está mapeado de acordo com suas principais atrações, que totalizam 79 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, sendo dividido em 5 polos: Agreste/Trairí - formado pela região sudeste do Estado e que faz fronteira com a Paraíba; Costa das Dunas - formado por todo o litoral leste; Costa Branca - formado pelo litoral norte até a fron- teira com o Ceará e seguindo pelo interior do Estado; Serrano - formado pelas cidades da região oeste do Estado; e Seridó - formado pelas cidades ao centro-sul do Estado. Cada polo oferece surpresas de diferentes segmentos e experiências úni- cas aos seus visitantes, e fomentavam a economia local por meio da oferta de serviços disponibilizados nos destinos. Entretanto, com o avanço da crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19, o turismo foi o primeiro setor diretamente impactado no cenário mundial e será um dos últimos a ter sua normalidade de negócios retomada. Com a disseminação da doença pelo país e sua chegada ao Estado, a partir do final de março de 2020, o iní- cio do isolamento social foi decretado, o que resultou no fechamento de grande parte dos estabelecimentos da cadeia produtiva do setor e afetou diretamente a economia do RN. O impacto foi estendido para diversas áreas, devido ao distanciamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o que provocou uma redução brusca e acentuada da malha aérea no Estado (cerca de 90%), junto a previsão de reposição lenta ao longo do ano. E a estimativa de fluxo de passageiros represen- tará retrocesso de pelo menos 10 anos, ainda que se restaure o volume de embar- ques e desembarques de 2019 no segundo semestre de 2020. Com mais da metade dos negócios locais voltados para o turismo sob a ameaça de encerramento, pesquisas realizadas desde o início do período de isolamento social no RN pelo setor de Inteligência de Dados da Empresa Potiguar de Promoção 30 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.066 Diário Oficial 41 RIO GRANDE DO NORTE Turística - EMPROTUR, apontam a queda no faturamento mensal de 75%, de cerca de 80% dos estabelecimentos e serviços turísticos no Estado. Considerando que 80% dos negócios locais estão inseguros quanto a sua permanência e/ou sobre- vivência no setor em 2020. Também é preocupante o risco de perda definitiva de 30% das vagas formais de trabalho no turismo do RN, setor que corresponde a cerca de 9% do PIB do Estado, seguindo a tendência de impacto do PIB nacional e mundial. Diversos estudos realizados no país, como a pesquisa "Pulso Turismo e a XXXXX- 00" realizado pelo TRVL LAB - laboratório de inteligência de mercado em viagens, e no mundo, e confirmado nas pesquisas disponibilizadas pela SETUR/EMPRO- TUR, apontam para uma retomada das viagens tendo como mola propulsora o tur- ismo regional, de distâncias de até 600 km com utilização do transporte rodoviário, com a prevalência do mercado doméstico, principalmente em função das restrições de emissores internacionais e baixa conectividade, provocada pela redução da ofer- ta de voos, já citada. A mudança que a pandemia provocou no mundo, gerou a necessidade de reorgani- zação do planejamento do setor de turismo. As ações no estado do Rio Grande do Norte, nos últimos anos, eram norteadas pelo Planejamento Estratégico e Marketing Turístico do RN, elaborado em 2017, e que criou a campanha Tudo Começa Aqui. O plano foi orientador das ações realizadas pelos órgãos de turismo, com indicação de mercados prioritários e estratégias, mas, diante do novo cenário houve a neces- sidade de reavaliação do planejamento existente e definição de novas estratégias. Desta maneira, a SETUR/RN e EMPROTUR, em parceria com entidades do setor privado, elaboraram o Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte (xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxx-xx-Xxxxxxxx-Xxxxxxx- do-RN.pdf), que tem itens relacionados aos protocolos de segurança sanitária, revisados pelo órgão de vigilância sanitária, bem como as diretrizes estratégias de promoção turística a serem implantadas a curto, médio e longo prazo. Vale destacar que na construção coletiva do contrato Plano houve apresentação e discussão com os diversos atores do turismo potiguar, tanto em reuniões setoriais, como em instâncias de empréstimo 3279/OCgov- ernanças, como Conselho Estadual de Turismo - Conetur e nos Conselhos Regionais dos cinco polos. Deste modo, com qualidade dos atrativos, segurança do destino voltada para os pro- tocolos sanitários vigentes e a divulgação dos destinos do Estado para o momento da retomada do Turismo pós-BR entre isolamento social, são elementos decisivos para a garantia de uma experiência gratificante ao turista, contribuindo diretamente para a consolidação da imagem dos destinos do RN voltados para segmentos como aven- tura, religioso, sol e praia, gastronômico e cultural. Nesse sentido, torna-se necessário promover a dinamização do fluxo turístico no Rio Grande do Norte, por meio do estímulo ao turismo em âmbito regional e nacional, mercados vistos como estratégicos para a dinamização econômica e a recuperação dos grandes e pequenos agentes do setor formal e autônomo. Dentro desta perspectiva e visando garantir ao turista a realização de elevados pro- tocolos sanitários nos estabelecimentos é o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e que levou o Governo do Estado Rio Grande do ESNorte a criar o selo "Turismo Mais Protegido". Numa iniciativa conjunta da SETUR e EMPROTUR, assinado Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Sebrae e a entidades do trade turístico, o selo busca fortalecer a confiança dos viajantes, além de apresen- tar empresas e serviços empenhados em 2017 com duração até dezembro resguardar a saúde e a segurança de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesturis- tas e moradores. A execução deste componente prevê estratégia se uniu ao momento em que o investimento Rio Grande do Norte se consagrou como o primeiro estado no Brasil a receber o selo global de U$ 28 milhões até segurança para viagens, o final Travel Safe Stamp, promovido pelo Conselho Mundial de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento Viagens e Turismo (WTTC) e com respaldo da execução, buscando garantir o cumprimento contratualOrganização Mundial do Turismo. Neste sentidocontexto, está prevista e com a execução retomada gradual do turismo internacional e a reabertura das fronteiras, a Emprotur priorizou ações que contribuirão para a retomada do tur- ismo potiguar, visando a otimização de ações diversasrecursos e por impactarem a cadeia produ- tiva a curto prazo. Assim, tais realizar uma campanha de Marketing Turístico com a MADU MEDIA PROMOÇÕES E MARKETING tem como objetivo promover a implementação divulgação das potencialidades turísticas do Estado a nível internacional e trazer como resultado a abertura de 14 Centros novos mercados e a retomada da demanda turística pós-pandemia de Referência das JuventudESmercados já antes trabalhos, divulgar e apresentar aos agentes de viagens e público final, as medidas sanitárias implementadas na cadeia produtiva do setor, a potencial e diferenciais dos destinos turísticos do RN, pelo alcance que a mídia digital possui. BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO Na busca por estratégias de marketing que otimizem os investimentos financeiros, um método eficiente é apostar em parcerias com concorrentes indiretos, ou seja, que não exercem a mesma atividade, mas trabalham com o Sistema mesmo público final, neste caso, turistas. Um trabalho de marketing e criação de conteúdo digital, resulta na exposição da marca de um destino nas plataformas exclusivas que serão criadas. Madu Media é uma agência de criação de conteúdo, consultoria, estratégia de mar- keting e negócios especializada na indústria do turismo. Participa de projetos nacionais e internacionais para empresas de diferentes segmentos e principalmente para o Plano Estadual das JuventudESsetor turístico. Desenvolvendo campanhas de marketing e conteúdo personalizado, com entrega de mídia para os principais players de turismo do mundo. Única empresa de comunicação brasileira com sede no Brasil, Estados Unidos e Canadá. A proposta tem como enfoque: o Centro Divulgar o destino Rio Grande do Norte no exterior, despertando atenção através de Acolhimento vídeos no idioma inglês. As matérias serão escritas e Ação Integral sobre Drogas apresentadas por um xxx- xxxxxxx especializado (CAADinglês nativo), entre outrascom o intuito de fazer com que o mercado americano se identifique com a comunicação. Neste sentidoo Promoção do destino turístico através de conteúdo de vídeos no idioma inglês, destaca-se que ou seja os vídeos poderão ser utilizados em apresentações durante trade shows inter- nacionais para agentes de viagem e operadores, além de ativação para o alcance mercado consumidor final. o Ampliar o conhecimento do público através de amostras e apresentações utilizan- do os vídeos no idioma inglês o Oferecer argumentos de venda do destino a profissionais de alto poder de influên- cia na decisão dos objetivos turistas internacionais em viagem ao Brasil. o Ativação através de releases em inglês e metas entrega para público internacional, com o intuito de informar e despertar o conhecimento do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental destino para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJmercado inter- nacional.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes Considerado a savana mais biodiversa do contrato Planeta, ocupando uma área de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano 2 milhões de Desenvolvimento - BID e o Governo km², ou cerca de 24% do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudESterritório brasileiro, o Sistema Cerrado já teve mais de 50% da cobertura vegetal original destruída. Apenas 3% de sua extensão está protegida em Unidades de Conservação de proteção integral. Entre 2008 e 2020 o Plano Estadual das JuventudESCerrado perdeu 122,9 mil km2, contra 90,6 mil km2 desmatados na Amazônia no mesmo período, o Centro que reforça o status de Acolhimento bioma mais ameaçado do país. Depois de uma leve queda em 2019, o desmatamento no Cerrado seguiu a tendência da Floresta Amazônica e Ação Integral sobre Drogas registrou aumento em 2020. Dados do monitoramento anual feito pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CAADInpe), entre outrasagosto de 2019 e julho de 2020, apontam a destruição de cerca de 7,3 mil km², um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Neste Dentre os 11 estados do bioma, além do Distrito Federal, Maranhão é o que mais desmatou entre meados de 2019 e meados de 2020, com 1,8 mil km² (quase 25% do total). Tocantins (21%), Bahia (12,5%), Mato Grosso (10%) e Goiás (10%) vêm na sequência. O desmatamento aumentou principalmente na região de expansão da fronteira agrícola conhecida como Matopiba, áreas de Cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Incremento esse que pode estar associado à corrida para transformar vegetação nativa em áreas de cultivo antes que a ampliação de acordos entre produtores e grandes compradores de soja levem a restrições à comercialização do grão que venha de regiões desmatadas ilegalmente. A plataforma MapBiomas, que mapeia o uso da terra, mostra que 43,7% do bioma foram transformados em áreas usadas pela agropecuária. Pastagens e lavouras de soja são as paisagens predominantes. Dados do MapBiomas analisados no mesmo período considerado pelo Prodes, de agosto de 2019 e julho de 2020, mostram um alto índice de ilegalidade. Dos 6.721 alertas de desmatamento no Cerrado, 6.375 (95%) vieram de locais que não tinham Autorização para Supressão da Vegetação (ASV). À medida que o desmatamento e as queimadas avançam no Cerrado e os direitos territoriais das populações tradicionais são relegados, é necessário que a sociedade civil trabalhe com atores dispostos (nacionais e internacionais) a fomentar uma ação coletiva nos quatro estados do Matopiba para conter o desmatamento ilegal e a expulsão dos povos de seus territórios tradicionalmente ocupados. Essas práticas evidenciam a necessidade de fortalecer a governança e a gestão territorial, além de melhorar a aplicação da legislação florestal na região. Em paralelo, é relevante ampliar estratégias de conservação da sociobiodiversidade aliadas à oferta de meios de subsistência às pessoas, o que significa fortalecer o ambiente de negócios para a venda e compra de produtos da agricultura familiar. A assimetria no tratamento da agricultura familiar pelos órgãos reguladores é um problema que afeta as populações tradicionais de forma desproporcional, algo enfatizado durante a pandemia de Covid-19. Considerando essas questões o ISPN se propõe a abordar o desmatamento e os conflitos na região do Matopiba por meio de parcerias com a sociedade civil e o Ministério Público federal e estadual para implementar estratégias conjuntas, usando dados do Mapbiomas Alertas. O Instituto pretende identificar casos emblemáticos de desmatamentos correlacionados com cadeias de commodities para fomentar tanto a persecução legal por via judicial, quanto destacar o Cerrado em diferentes instrumentos regulatórios de conformidade das cadeias produtivas na comunidade europeia. O trabalho também consiste em aumentar a transparência e monitoramento das informações estaduais e municipais sobre Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) integradas ao Sistema Nacional de Controle de Origem de Produtos Florestais (Sinaflor). Em atenção ao estado do Maranhão, onde o ISPN possui um escritório regional na cidade de Santa Inês, o Instituto pretende fortalecer sua atuação no campo político e participar mais intensamente de debates públicos sobre o Zoneamento Econômico-Ambiental do Maranhão (ZEE-MA), entre outras pautas. Houve lições no processo de aprovação do ZEE Bioma Amazônia que a sociedade civil e os órgãos governamentais estaduais devem aprender e informar a negociação do ZEE no Bioma Cerrado. O ISPN também pretende intensificar a participação em três conselhos estaduais, a exemplo dos conselhos de mudanças climáticas, meio ambiente e recursos hídricos, visando a construção de políticas públicas baseadas nas experiências dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Além disso, o ISPN coordenará esforços e oferecerá assessoria técnica para a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade de Povos Indígenas e comunidades tradicionais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A estratégia é divulgar a Nota Técnica nº 3/2020 do 6º CCR do Ministério Público Federal (MPF). Esta nota técnica contém recomendações baseadas em direitos para melhorar a compra de alimentos tradicionais para o autoconsumo nas escolas em territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais. É uma oportunidade de aumentar o volume de produtos da sociobiodiversidade comercializados (frutas e castanhas, como açaí, cupuaçu, pupunha, castanha, mandioca, peixes), gerar renda e promover a merenda escolar de acordo com as tradições de cada território. Nesse sentido, destaca-se que o ISPN promoverá as recomendações nos estados do Matopiba junto às secretarias estaduais responsáveis pela operacionalização PNAE. O Instituto também integra a Mesa de Diálogo Permanente, denominada Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), onde espera compartilhar conhecimentos sobre o desenvolvimento rural sustentável e as melhorias necessárias no marco regulatório para fomentar o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territóriosagroextrativismo. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em siNessa linha, o público do projeto vem participando ISPN oferecerá análises e recomendações para superar entraves à comercialização de processos relacionados ao equipamentoprodutos da sociobiodiversidade, entendendo, sugerindo principalmente visando promover a inclusão socioprodutiva e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis adequação de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque políticas sanitárias para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo empreendimentos de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJbase comunitária.

JUSTIFICATIVA. Segundo Ao longo dos anos, as diretrizes diversas atividades econômicas desenvolvidas na Bacia do contrato Rio São Francisco têm sido responsáveis por gerar inúmeros impactos no meio ambiente e, sobretudo, em seus recursos hídricos. Diante dessa situação e da atual crise de empréstimo 3279/OC-BR entre escassez hídrica pela qual a região vem passando, se torna cada vez mais necessária a promoção de programas e ações que visem à recuperação ambiental de áreas degradadas e à redução dos impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas. Nesse contexto, o Banco Interamericano CBHSF vem implantando diversos projetos de Desenvolvimento - BID recuperação hidroambiental ao longo da bacia, provenientes de demandas espontâneas advindas das suas quatro regiões (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco). Essas demandas, em sua maioria, propõem intervenções que visam a controlar a erosão e a proteger nascentes, tendo como foco as pequenas bacias hidrográficas. O município de Rodelas, na Bahia, foi implantado após a construção do Lago de Itaparica, com o deslocamento da Aldeia indígena do povo Tuxá – que ocupava um conjunto de ilhas no Rio São Francisco – para a área marginal do reservatório formado com a implantação da barragem. Para o abastecimento público tanto da aldeia como da cidade que se implantou ao redor da mesma são realizadas captações de água em um dos remansos formados pelo manancial. Com o passar do tempo, houve o desenvolvimento e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento crescimento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudEScidade, o Sistema que veio a impactar seriamente a demanda e o Plano Estadual a qualidade da água do manancial, principalmente devido ao lançamento de esgoto e ao carreamento de resíduos contidos no escoamento superficial urbano e de efluentes agrícolas das JuventudESculturas ao redor. Apesar de a cidade estar ampliando a rede de coleta de esgotos e ter projeto para a instalação de uma estação de tratamento dos mesmos, as obras encontram-se paralisadas, e, enquanto isso, o Centro esgoto da cidade continua sendo direcionado para o remanso do manancial, agravando o processo de Acolhimento contaminação das águas no local de captação da Aldeia Tuxá. Esta situação veio a acarretar em aumento de doenças relativas à deterioração da qualidade da água, o que levou os demandantes a solicitar ao CBHSF a remoção da atual captação de água da Aldeia e Ação Integral sobre Drogas (CAAD)a sua instalação em local onde o processo de depuração da qualidade de água seja maior e que ofereça melhor qualidade de água para o abastecimento público. Para o atendimento desta demanda, entre outras. Neste sentido, destacaverificou-se que seria necessária a elaboração de projeto básico e executivo para o alcance dos objetivos a remoção mencionada e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo implantação de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJsnova captação, uma vez que desde antes isso demanda, além da implementação em sirealização de orçamento fidedigno, um estudo detalhado da população, das demandas hídricas, bem como a seleção de melhor posicionamento da nova captação. Além disso, como relatado pelos demandantes, o público sistema de abastecimento de água atual da Aldeia já não estão atendendo toda a demanda de água da população indígena, fazendo-o operar de forma insuficiente. Diante desse cenário, este Termo de Referência propõe a elaboração de projeto básico e executivo para modificação de todo o sistema de abastecimento de água da Aldeia Tuxá, desde a captação até a distribuição da água para os consumidores finais, de forma a assegurar qualidade e quantidade de água a ser distribuída para a população indígena. Em resumo, os principais problemas levantados pelo demandante do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades confirmados em campo e que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após justificam a implementação dos 14 CRJs serviços propostos neste Termo de Referência, visto que têm como consequências a melhoria da qualidade de vida das populações foram: (i) a insuficiência de atendimento do atual sistema de abastecimento de água à demanda por água da Aldeia Tuxá e dos demais processos, caberá a esse profissional (ii) o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações comprometimento da qualidade da água captada para abastecimento público da Aldeia Tuxá por lançamento de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo esgotos domésticos da cidade de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJRodelas.

JUSTIFICATIVA. Segundo A bovinocultura e a caprinovinocultura da agricultura familiar da Bahia são constantemente afetadas pelos previsíveis e sucessivos períodos de estiagem prolongada e baixos volumes pluviais que ocorrem anualmente. A principal causa da baixa produção, produtividade e rentabilidade dessas atividades é a insuficiência de reserva de alimentos para os animais durante a seca. Como consequência, ocorre a perda de peso, redução da produção e da produtividade e até a morte das criações, contribuindo para a insegurança alimentar da agricultura familiar, redução da renda, e aumento da miséria neste ambiente de sobrevivência difícil. A palma forrageira tem contribuído significativamente para a alimentação dos rebanhos nos períodos de secas prolongadas, devido à sua elevada rusticidade, alta capacidade de produzir com pouca água, alto valor nutritivo e grande disponibilidade de água. Um grande avanço tecnológico para a produção animal no semiárido é o plantio de forma adensada, obtendo-se grandes produções em pequenas áreas. Em experiências realizadas com a palma adensada em vários municípios do semiárido baiano, a produtividade média obtida é de 300 toneladas por hectare, quantidade suficiente para fornecer 50 kg de palma por dia para 33 vacas durante um período de 180 dias, o que supre pelo menos 50% da demanda de alimentos e água para esses animais. Esse alimento é muito importante, sobretudo para os rebanhos da agricultura familiar que geralmente não dispõem de grandes pastagens, irrigação, recursos para a compra de suplementos e outras fontes de reserva alimentar. O estado da Bahia enfrenta, desde o ano de 2012, umas das maiores secas dos últimos 50 anos. Na maior parte dos territórios do semiárido baiano as diretrizes chuvas têm sido muito escassas e os agricultores familiares não dispõem de reserva de alimentos suficientes para o rebanho de caprinos, ovinos e bovinos. O Estado da Bahia possui o projeto de Segurança Alimentar do contrato Rebanho, que, através de empréstimo 3279/OC-BR entre convênios e licitações, já distribuiu de 2015 a agosto de 2018, mais de 16 milhões de mudas de palmas, da espécie miúda ou doce, resistente a Cochonilha do Carmim, beneficiando mais de 16 mil famílias, com 1.000 mudas cada, para multiplicação nas propriedades e repasse para outras famílias. A falta de reservas estratégicas para alimentação dos animais da agricultura familiar causa prejuízos na produção, principalmente em períodos de estiagem prolongada, provocando a redução dos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, levando ao empobrecimento e à exclusão social desse segmento da população. A implantação desse projeto reduzirá os impactos provocados pelos longos períodos de estiagem, pois fomentará a implantação de 20 Unidades de Propagação de Mudas de Palmas, com 20.000 m² cada uma, com o Banco Interamericano objetivo de Desenvolvimento - BID produzir mudas e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas distribuir para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento famílias agricultoras, principalmente do semiárido, contribuindo consequentemente para geração de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema trabalho e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portantorenda, a partir das diversas perspectivas apresentadasinclusão social e produtiva de agricultores familiares, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs assentados da reforma agrária e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento povos e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJcomunidades tradicionais.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes Face o desenvolvimento constante da economia mundial, com períodos cíclicos de alta e baixa, a competitividade entre portos tem se acirrado e acentuado ano a ano. O Brasil apresenta características naturais diferenciadas, com o litoral de 7.500 km de costa e uma gama de portos servindo a clientela. Desta feita, aproximadamente 95% das importações e exportações do contrato de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratualpaís são movimentados pelo sistema portuário nacional. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudEScontexto, o Sistema Estado de Santa Catarina assume papel diferenciado, pois conta, em seu território, com cinco instalações portuárias, as quais atuam de maneira eficiente e vital para o Plano Estadual das JuventudESescoamento da produção e recebimento de produtos importados. Considerando os elementos estratégicos de igualdade e de condições de crescimento entre todas as regiões do Estado, o Centro Porto de Acolhimento Imbituba assume uma importância primordial para o desenvolvimento econômico e Ação Integral sobre Drogas social do Sul catarinense. Em paralelo ao protagonismo assumido pelo segmento de transporte de carga no mercado brasileiro, um evento da magnitude da Feira Intermodal, nomeada como o maior evento das Américas para os setores de logística e comércio exterior, demanda a exposição direta de nosso Porto. Ressalta-se que, com a multifuncionalidade do Porto de Imbituba em operar diversos tipos de cargas, esta participação é de suma importância para sua estratégia comercial, no sentido de capitalizar, construir e impulsionar contatos com as principais empresas do mercado nacional e internacional; prospectar novos clientes; divulgar as vantagens competitivas do Porto, como sua ampla área de armazenagem, potencial para novos arrendatários e retroárea; bem como novos investimentos que agregam valor ao Porto de Imbituba. Nas edições passadas, o Porto de Imbituba se fez presente na Feira Intermodal e obteve bons resultados para a consolidação do nome da instituição perante o mercado. Além disso, garantiu promissoras oportunidades através das inúmeras reuniões e contatos com representantes do setor logístico. Certos de que a participação na feira é essencial para demonstrar ao mercado o potencial do Porto de Imbituba e que certamente acarretará em ganhos comerciais, financeiros, institucionais e sociais para a própria instalação portuária, buscamos a contratação de um empresa para a organização geral do estande (CAADinstalação, desinstalação, operação e manutenção), entre outras. Neste sentido, destaca-visto que se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em sifaz necessária pela dificuldade, o público custo e a falta de pessoal próprio da SCPar Porto de Imbituba para realizar os serviços obrigatórios à manutenção e uso do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações estande no período da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJfeira.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes do contrato A INVESTE SÃO PAULO é responsável por projetos que incluem organização e coordenação de empréstimo 3279/OC-BR entre eventos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade intuito de fomentar investimentos para o aumento da execuçãoestado de São Paulo, buscando garantir o cumprimento contratualcomo por exemplo, seminários de cultura, workshops de apoio à capacitação e à formação das entidades empresariais no âmbito de Projetos Setoriais e seminários sobre os mercados foco para a economia PAULISTA. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destacaSomam-se que a isso, os eventos e atividades para identificação de oportunidades de negócios e apoio ao investidor estrangeiro durante todo o processo de investimento no estado de SÃO PAULO, contribuindo para o alcance dos objetivos da INVESTE-SP. Os eventos promovidos pela INVESTE-SP, tais como: solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros tecnológicos, rodadas de negócios, palestras, exposições, mostras, feiras, workshops, cursos e metas do Projeto treinamentos em geral, têm por finalidade colaborar na inserção de mais empresas brasileiras ou estrangeiras no mercado paulista; diversificar a pauta dos produtos regionais; aumentar o volume vendido e abrir novos mercados, além de consolidar os atuais; promover a imagem institucional da INVESTE-SP; assim como propiciar a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, além de colaborar na implementação da política de promoção comercial. Nesse contexto, a INVESTE-SP, atende não só à complexidade da economia paulista, mas, também, ao alto grau de sofisticação da comercialização de bens e serviços nos mercados globalizados. Adequar os produtos paulistas ao mercado internacional, realizar capacitações e ações de marketing é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territóriospara divulgar e consolidar a Marca São Paulo. Essas ações vêm acontecendo de forma constanteAdemais, criando um vínculo forte com cada um a realização dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental eventos promovidos pela INVESTE-SP nos últimos anos tem contribuído diretamente para o sucesso crescimento dos investimentos em regiões ou cidades especificas do estado de São Paulo que antes não tinham suas capacidades produtivas divulgados à possíveis investidores. Aliado a isso, recentemente a INVESTE-SP foi transferida para a pasta Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem como foco aumentar o planejamento estratégico desses projetos, e assim ampliar os investimentos privados de todas as regiões do estado de São Paulo. Pelo exposto, cabe destacar a complexidade e peculiaridade do objeto licitado, devido à relevância dos públicos envolvidos e à importância que os eventos coordenados pela INVESTE-SP e executados pela empresa licitada possuem para a promoção comercial paulista e para a atração de investimentos para o estado. Nesse sentido, a qualidade, organização e presteza na realização dos eventos são fundamentais para assegurar o cumprimento das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes ações estratégicas da implementação em siINVESTE-SP. Portanto, o público do projeto vem participando presente processo licitatório tem por objetivo a contratação de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo empresa especializada na criação de projetos de fomento voltados à promoção e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis organização de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJeventos.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes do contrato O bioma Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiversos, abrigando cerca de empréstimo 3279/OC-BR entre 2,1% das espécies de vertebrados existentes no planeta. Ocupava originalmente 1,5 milhões de km2, restando atualmente apenas 7% de sua área original. Embora protegida pela Lei Federal 11.428/2006, denominada Lei da Mata Atlântica e pela nova Lei Florestal 12.651/2012, o Banco Interamericano bioma continua sofrendo impactos diretos e indiretos em sua fauna e flora devido à expansão de Desenvolvimento - BID atividades agrícolas, industriais e o Governo especulação imobiliária. No interior do Estado do ESde São Paulo, assinado em 2017 com duração até dezembro a fragmentação dos remanescentes florestais é um dos grandes processos de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesdegradação ambiental existentes. A execução deste componente prevê o investimento região oeste do Estado de U$ 28 milhões até o final São Paulo possui uma carência de 2022áreas protegidas e grande déficit de cobertura vegetal nativa. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e Segundo o Plano Estadual das JuventudESde Manejo do PE Aguapeí, o Centro existem 17 fragmentos florestais em sua Zona de Acolhimento Amortecimento, variando em tamanho entre 40 e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras700 hectares. Neste sentido, destaca-se que para o alcance O tamanho dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadasfragmentos florestais, assim como na continuidade sua conectividade com outras áreas florestais são determinantes para a viabilidade de populações e garantia de fluxo gênico das espécies. Grandes extensões no interior do processoPE Aguapeí encontram-se degradadas e com predominância de gramíneas exóticas, herança da atividade pecuarista anterior à criação do Parque. EntendeDiante disso, bem como da necessidade de estabelecer um Programa de Manejo dos Recursos, entende-sese a restauração ecológica como sendo de extrema importância e uma ação prioritária para esta Unidade de Conservação. Parte das ações de restauração já foram iniciadas, através da destinação dessas áreas para o cumprimento de TCRAs. O Zoneamento Ambiental que integra o Plano de Manejo do PE Aguapeí define essas áreas degradadas como Zona de Recuperação, cujo objetivo geral de manejo é deter a degradação dos recursos e restaurar a área. [...] “Implantação de Programas de Revegetação visando à conversão das pastagens em reflorestamento com espécies nativas”. Dentre as normas de manejo da Zona de Recuperação do PE Aguapeí, incentiva- se a interação entre as ações de recuperação e as atividades previstas nos Programas de Pesquisa, Uso Público e Educação Ambiental: [...] “A recuperação da área deve fazer parte dos temas interpretativos abordados no programa de uso público” [...] ”As pesquisas básicas e aplicadas sobre os processos de regeneração natural deverão ser incentivadas” [...]. Para a Resolução SMA nº 32/2014, que mesmo após estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica, as áreas de Unidade de Conservação são consideradas prioritárias para terem projetos com objetivo de restauração. Outra informação significativa é que as áreas no PE Aguapeí possuem índices 4 e 5 de prioridade de conexão, de uma escala progressiva de importância, de 0 a implementação dos 14 CRJs 8, segundo o Projeto Biota FAPESP “Diretrizes para Conservação e dos demais processosRestauração do Estado de São Paulo”. Constitui a presente proposta um Projeto de Restauração em Larga Escala, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações focado na técnica de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo plantio em área total de Articulação e Transversalidades140 ha, que compõem representa cerca de 7% da área destinada a metodologia do CRJRecuperação no Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

JUSTIFICATIVA. Segundo Em 2015, seis famílias da comunidade começaram a beneficiar o pequi, fruto que é abundante no quilombo e tem ampla apreciação no mercado nacional, com o intuito de ampliar as diretrizes possibilidades de geração de renda na comunidade, principalmente para mulheres e jovens que vivem do contrato extrativismo do minhocuçu. No final da safra de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano 2015, após uma atividade de Desenvolvimento - BID intercâmbio em unidades de produção localizadas na região Norte de Minas Gerais e o Governo da realização de oficinas de capacitação em boas práticas e beneficiamento do Estado pequi, foi iniciada uma produção piloto de produtos feitos a partir desse fruto. Devido à ausência de um local que possibilitasse a produção coletiva, os comunitários alugaram um espaço e produziram em escala pequena e artesanal: óleo de pequi, conserva de polpa, conserva mista de pequi e bambu e castanha de pequi cristalizada, itens que estão sendo comercializados na região. Em busca do ESdesafio de gerar oportunidades de trabalho e renda para esses comunitários, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudESfoco nos jovens e nas mulheres, o Sistema presente projeto visa a implantação de atividades inovadoras que possam aumentar a produtividade e o Plano Estadual das JuventudESagregar valor aos produtos que serão comercializados nos mercados locais, o Centro regionais e feiras da agricultura familiar. Os comunitários almejam ampliar a produção e a venda para outros mercados da região, incluindo a grande Belo Horizonte/MG, além de Acolhimento acessar Políticas Públicas como Política de Aquisição de Alimentos (PAA) e Ação Integral sobre Drogas Política Nacional de Alimentação Escolar (CAADPNAE). Hoje, entre outras. Neste sentido, destaca-se que a principal demanda do grupo é ter um local próprio para o alcance dos objetivos beneficiamento do pequi e metas de outros frutos do Projeto é fundamental Cerrado e de quintais, que tenha continuidade as ações dialógicas no momento ocorre em local alugado. Com a elaboração do projeto de infraestrutura, de acordo com os territórios. Essas ações vêm acontecendo princípios e normas técnicas e legais apropriados, acompanhado de forma constanteinvestimento financeiro para instalação dos construtivos e aquisição de equipamentos, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto será possível a implantação e operacionalização de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental agroindústria para o sucesso beneficiamento de frutos do Cerrado, um estabelecimento licenciado que propicie maior qualidade sanitária e ambiental, promovendo assim maior segurança aos consumidores e ampliação das atividadesopções de produtos em nível local, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJnacional.

JUSTIFICATIVA. Segundo O mercado turístico passa por profundas transformações. O comportamento do turista é uma dessas transformações e acaba impactando fortemente nos destinos e regiões turísticas. O turista está cada vez mais exigente, informado, conectado. Para garantir a sua sobrevivência, as diretrizes regiões e destinos turísticos precisam estar presentes no ambiente virtual. Precisam usar de estratégias digitais que sejam capazes de atrair a esse turista. Aliada a essa tendência mundial, a pandemia do contrato novo coronavírus (SARS-COV-2) trouxe impactos negativas extremos para a atividade turística. O advento da Covid-19 fez com que países, estados, regiões e cidades vissem sumir da noite para o dia os turistas e visitantes. Após cerca de empréstimo 3279/OC-BR entre dezoito meses de pandemia, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e advento da vacinação em massa, o Governo mercado vem se mostrando otimista em relação à retomada do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudesturismo. A execução deste componente prevê Costa Verde & Mar é uma das mais importantes regiões turísticas de Santa Catarina. O fluxo turístico gerado principalmente na alta temporada de verão é o investimento mais expressivo do Estado. Diante das dificuldades apresentadas pela pandemia de U$ 28 milhões até o final covid-19, é imperante que a região faça uma ação focada na retomada da atividade turística. A estratégia de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação criação de uma rede forte campanha de atividades marketing digital é uma ferramenta importante e parceiros no viável para essa retomada. É preciso mostrar a esse turista conectado, exigente e informado que se refere aos Centros a Costa Verde & Mar está preparada para recebe-lo, pois dispõe de Referência das Juventudes é o atrativos, recursos, infraestrutura, produtos turísticos para os mais diferentes públicos. No contexto digital, as mídias sociais desempenham um papel principal do Especialista em ações dialógicas importante na decisão de escolha pelo destino de férias pelos turistas. Elas possibilitam que empresas, entidades e destinos possam divulgar seu produto/serviço com as juventudes para dar continuidades a este processobaixo custo, ao contrário dos meios tradicionais. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portantoAinda, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como vantagem delas é que na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para web é muito mais fácil mensurar os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJresultados.

JUSTIFICATIVA. Segundo O turismo é classificado como uma atividade econômica fundamental para qualquer país ou região que pos- sua elementos naturais, sociais culturais que sejam atrativos para visitação de outros indivíduos, levando-os além de meros espectadores, pois suas motivações e a busca constante por experiências são a chave para a definição das estratégias de plane- jamento, promoção e divulgação dos destinos. O Rio Grande do Norte é formado por 167 municípios. Seu potencial turístico está mapeado de acordo com suas principais atrações, que totalizam 79 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, sendo dividido em 5 polos: Agreste/Trairí - formado pela região sudeste do Estado e que faz fronteira com a Paraíba; Costa das Dunas - formado por todo o litoral leste; Costa Branca - formado pelo litoral norte até a fronteira com o Ceará e seguindo pelo interior do Estado; Serrano - formado pelas cidades da região oeste do Estado; e Seridó - formado pelas cidades ao centro-sul do Estado. Cada polo oferece surpresas de diferentes segmentos e experiências únicas aos seus visitantes, e fomentavam a economia local por meio da oferta de serviços disponibi- lizados nos destinos. Com a reabertura das fronteiras e a retomada do fluxo de passageiros nas viagens internacionais, faz-se necessário a retomada das ações de promoção do destino nos mercados prioritários. Enfatizando os protocolos de sanitários, promovendo a segurança do destino e fomentando o aumento do fluxo dessa demanda que por muito tempo ficou retraída. Replicar as diretrizes ações e relacionamento que foram priorizados para o mercado nacional, objetivando a retomada da demanda inter- nacional e aumentando a abertura de novos mercados, diante dos cenários oportunos e com as análises de mercados e perfils de viajantes que buscam destinos de natureza e experiências que podem ser encontradas aqui no RN. BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO Na busca por estratégias de marketing que otimizem os investimentos financeiros, um método eficiente é apostar em parcerias com concorrentes indiretos, ou seja, que não exercem a mesma atividade, mas trabalham com o mesmo público final, neste caso, turistas. Um trabalho de marketing cooperado, resulta na exposição da marca de uma empresa nas plataformas exclusivas de outras corporações. Assim os parceiros podem contar com o apoio e subsídio de seus fornecedores para desenvolver o seu negó- cio e alavancar vendas. Os fornecedores terão seus produtos melhor expostos, multiplicarão seus esforços de marketing e con- sequentemente alcançarão uma cobertura maior, com oportunidade de reforço das estratégias e destinos turísticos. O marketing cooperado pode ser especialmente benéfico a promoção do estado Rio Grande do Norte, especialmente tendo em conta a relação entre os meios de hospedagem e operadores turísticos. Tendo em vista o crescimento constante no mercado por- tuguês conduziu à expansão da empresa para localizações internacionais, com a abertura de empresas no Brasil, Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e mais recentemente em Angola. Esse esforço tem sido acompanhado de melhorias em infraestru- tura, comunicação, tecnologia e o aprimoramento contínuo da nossa marca: atendimento de qualidade aos nossos clientes. Fundada na cidade do Porto no ano de 1840, a ABREU é a agência de viagens mais antiga do mundo, bem como a maior orga- nização de viagens de Portugal. Sua atual sede mantém-se no Porto, com sede em Linda - a -Velha, subúrbio de Lisboa, num amplo e moderno edifício de escritórios. A Abreu tem escritórios em Portugal Continental, Madeira e Açores, com mais de 140 pontos de venda nas principais cidades e vilas. A proposta tem como estratégia: Venha até ao Rio Grande do Norte: Praia, Cultura, Gastronomia, Atividades e Desportos, Shopping, Aventura, Férias em Família e Lugares paradisíacos! PROPOSTA DE INVESTMENTO - Portugal POS | Ativação | Publicidade & Folhetos o Folheto exclusivo Rio Grande do Norte Web | Digital: Web| Digital: o Landing Page Exclusiva Rio Grande do Norte em xxxxx.xx o Banner central em xxxxx.xx em dois momentos diferentes durante 7 dias cada o MREC em xxxxx.xx em dois momentos diferentes durante 7 dias cada o 1 E-Mail marketing para os agentes de viagem enviarem directamente aos seus clientes fidelizados o 1 Newsletter Exclusiva para 50k clientes o Banner na Newsletter Abreu com 2 envios (1 banner de topo + 1 banner central) o Redes Sociais: 1 post patrocinado de Facebook com alcance de 1 milhão + Instastories o Plataforma VIVA 2 comunicações Out of Home: o Mupis digitais nos principais shoppings durante uma semana Wishlist: o FAM Trip PROPOSTA DE INVESTMENTO - Brasil Evento Conexão Abreu / Abreu de Portas Abertas o Patrocínio de Almoço ou Jantar do Evento o Palestra 15 minutos na Plenária o Logo nas ativações do evento + Logo camisa staff + Logo backdrop palco o Oportunidade de interação e relacionamento com todos os participantes nos breaks e passeios o Oferta exclusiva + QR code com materiais do parceiro para download nas sessões de plenária o 1 Quarto single Mundo Abreu o Anúncio 1/4 de página na brochura on-line da campanha o Plano Prata Mundo Abreu Viagens Preciosas o Pontuação diferenciada dentro do segmento Nacional o Oportunidade de participação na premiação trimestral. O investimento na premiação será pago à parte. Considerando que a principal competência da EMPROTUR é de promover e divulgar o RN como destino turístico, a comuni- cação é uma das áreas estratégicas para atingir o objetivo almejado. O objetivo da contratação é otimizar e dar celeridade no alcance às informações atualizadas aos players do mercado turístico, aos potenciais turistas, inclusive sobre as regras de segu- rança sanitária adotadas pelo destino nesse momento. Na era digital em que vivemos atualmente, com o aumento exponencial do uso de smartphones, torna-se muito importante qualquer empresa utilizar o e-mail como forma direta de comunicação. Nesse sentido, a informação e o conteúdo são fundamentais nas estratégias de marketing para deixar os clientes envolvidos e ligados à empresa (em modo amplo, o destino RN). VALOR GLOBAL: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. Projeto de atividade: 302901 - Campanhas de marketing internacional Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de publicidade e propaganda Fonte de Recurso: 121 - Cota parte royalties 08 DE FEVEREIRO DE 2022 ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.115 Diário Oficial 17 RIO GRANDE DO NORTE Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: 28, §3º, da Lei 13.303/2016, em sua redação atual. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUALA Gestão do contrato será realizada pela Gerência de empréstimo 3279Promoção internacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública NAYARA XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Matrícula ***.044-*, CPF: ***.642.994-**, e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, conforme preconiza o art. 199 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR (xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/XXXXXX/xxxxx/XXX/XXX000000000000000.XXX) CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/OCA - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-BR entre o Banco Interamericano 30. CONTRATADACONTRATADA: ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 17.217.813/0001-30 Natal/RN, 07 de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final fevereiro de 2022. Dessa formaXXXXX XXXXXXXX XXXX - Diretor Presidente TERMO ADITIVO Processo nº 12610022.001022/2021-08 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CON- TROLES DE INSETOS E PRAGAS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÕES TURÍSTICAS - EMPROTUR E A EMPRESA SUPERAÇÃO EVENTOS E TURISMO EIRELI. A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A, há necessidade de fomentar inscrita no CNPJ/MF sob o aumento da execuçãonº 10.202.792/0001-30, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentidocom sede no Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Via Costeira), está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o 6800 - Centro de Acolhimento Convenções de Natal, Ponta Negra, Natal/RN, CEP 59.090- 002, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Vice Presidente, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 1.800.422 SESED/RN e Ação Integral sobre Drogas (CAAD)do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 04, Candelária - San Valle, Natal/RN, CEP 59.066-260, e a empresa SUPERAÇÃO EVENTOS E TURISMO EIRELI., CNPJ nº. 22.289.624/0001-03, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx, xx. 00, Xxxxx xx Xxxx, Xxxxx xx Xxx - RN, CEP: 59178-000, neste ato representada por XXXXXXXX XX XXXXX VALE, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. n 1.577.125 ITEP/RN e CPF/MF 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, que têm, entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamentoacordado os termos deste contrato, entendendoProcesso Administrativo SEI nº 12610022.001022/2021-08, sugerindo vencedora da seleção mediante os termos e integrando condições a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJseguir.

JUSTIFICATIVA. Segundo as diretrizes Contagem é a terceira cidade mineira, com uma participação do contrato PIB estadual da ordem de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano 5% e está localizada na Região Metropolitana de Desenvolvimento - BID Belo Horizonte – RMBH. Conta com população, segundo estimativa do IBGE, de 659.070 habitantes em 2018. Apresenta forte interligação com a capital mineira, resultando em grandes quantidades de deslocamentos diários. Aproximadamente 28% dos deslocamentos totais e o Governo do Estado do ES53% das viagens diárias municipais eram realizadas pelo modo coletivo, assinado em 2017 segundo dados da Pesquisa Origem Destino (2012). Um dos primeiros pontos de contato dos usuários com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema de Transporte por Ônibus são os pontos de embarque e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas desembarque (CAADPED’s), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas São equipamentos articuladores da interface do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas transporte público com os territóriosusuários, cumprem o papel de captação/distribuição dos usuários e estão localizados ao longo dos itinerários das linhas do Sistema obedecendo um certo espaçamento. Essas ações vêm acontecendo Estes locais devem oferecer condições que garantam conforto e segurança aos usuários, através de forma constanteinstalações adequadas e que permitam acessibilidade universal. As premissas de uma boa infraestrutura dos pontos de ônibus é que estes locais possuam minimamente: (1) adequada qualidade das calçadas; (2) permitam circulação no entorno sem obstáculos; (3) apresentem infraestrutura acessível; (4) sejam dotados de cobertura contra intempéries; (4) possuam, criando um vínculo forte com cada um dos territóriossempre que possível, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metasoutros dispositivos, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis barras de sustentabilidade para o CRJ – a participação apoio e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividadesbancos. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificaseO abrigo é, portanto, a partir estrutura que protege os usuários das intempéries, proporcionando maior conforto e comodidade no tempo de espera do ônibus, e consequente aumento da satisfação. Os abrigos apresentam diversas perspectivas apresentadastipologias e devem considerar principalmente o uso do solo e o fluxo de pessoas. Em 2014, assim Contagem possuía 1.966 Pontos de Embarque e Desembarque (PED’s) cadastrados, sendo que 515 eram dotados de abrigo. Atualmente o número de abrigos implantados é da ordem de 650 unidades distribuídas em todo o município, podendo ser caracterizados em: metálicos (62%); de concreto (35%); sem padrão (3%). O município possui três modelos de abrigos: (1) metálico, aqui denominado como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento Modelo TransCon; (2) de concreto armado no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e padrão DEER; (3) modelo desenvolvido para o Eixo Sistema Integrado de Articulação Mobilidade - SIM a ser empregado nos Corredores de Transporte. Conforme já mencionado, existem ainda modelos não padronizados que irão sendo substituídos. O abrigo Modelo TransCon foi adotado a partir de 2006, e Transversalidades, que compõem é encontrado em todas as regionais administrativas. Este apresenta variações dimensionais segundo a metodologia largura da calçada e do CRJfluxo de pessoas.

JUSTIFICATIVA. Segundo A situação educacional da população de jovens e adultos apresenta atualmente um quadro insatisfatório. Um comparativo das edições de 2012 a 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, indica um aumento de 2 pontos percentuais na taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais, passando de 91,4% para 93,4%. No entanto, não foi alcançada a elevação dessa taxa para 93,5% até 2015, estabelecida na meta 9 do PNE, e faltam ainda 6,6 pontos percentuais para a erradicação do analfabetismo absoluto, projetada para 2024. Ainda segundo a meta 9 do PNE, o Brasil deveria reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024. Para o cálculo da taxa, o Inep adotou como referência a Pnad anual de 2012. Como nesse ano a taxa foi de 18,3%, atingir a meta do PNE significaria reduzi-la para 9,2% até 2024 (INEP, 2016). Contudo, em 2019 ela chegou a 14,1%, ainda distante da porcentagem estabelecida. Para o monitoramento da meta, o Inep adotou os indicadores do IBGE e, por conseguinte, as diretrizes definições do contrato órgão, o qual considera alfabetizada a pessoa que declara saber ler e escrever, e analfabeta funcional a pessoa com 15 anos ou mais de empréstimo 3279/OC-BR entre idade que possui menos de quatro anos de escolaridade ou que declara não saber ler e escrever. Tendo em vista que a capacidade de ler escrever e de realizar operações matemáticas básicas é o Banco Interamericano pressuposto mais basilar para que uma pessoa adquira novos conhecimentos e possa exercer plenamente a sua cidadania no Brasil, a missão de Desenvolvimento - BID alfabetizar jovens e adultos, mais que uma meta estabelecida em lei, é um dever humanitário. Em razão disso, o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro presente termo de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento referência visa contratar consultoria a fim de U$ 28 milhões até o final desenvolver materiais a fim de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista subsidiar a execução de ações diversas, tais como a implementação programa de 14 Centros alfabetização de Referência das JuventudES, o Sistema jovens e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJs, uma vez que desde antes da implementação em si, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamento, entendendo, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destaca-se também que esse processo de diálogo e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantes, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processo. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJadultos.

JUSTIFICATIVA. Segundo 2.1 De acordo com a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu cabe a Diretoria de Bem-Estar Animal executar e promover políticas públicas de proteção dos direitos dos animais, fomentando uma política integrada de fiscalização para a preservação e proteção dos animais, garantindo ações para a conservação da fauna e bem- estar dos animais. Para a consecução destas atribuições institucionais a Diretoria de Bem-Estar Animal mantém um Credenciamento para as diretrizes Protetoras Independentes de Cães e Gatos e Entidades de Proteção Animal. A estimativa, segundo os dados, é que existam cerca de 2.310 cães e 3.117 gatos sob suas responsabilidades. A manutenção destes animais, através do contrato fornecimento adequado de empréstimo 3279/OCalimentação animal, é essencial para assegurar o bem-BR entre o Banco Interamericano estar dos mesmos. A Diretoria de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ES, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às Bem-Estar Animal vem se firmando como uma potencializadora das políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa formaanimais, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista para que a execução de ações diversas, tais como a implementação de 14 Centros de Referência das JuventudES, o Sistema e o Plano Estadual das JuventudES, o Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), entre outras. Neste sentido, destaca-se que para o alcance excelência seja atingida é necessário um rigor na escolha dos objetivos e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto de forma individual, quanto a partir de coletivos organizados. Neste caminho, há uma aproximação fundamental para o sucesso das atividades, especialmente os CRJsalimentos fornecidos aos animais resgatados no Município, uma vez que desde antes o desenvolvimento adequado do animal está intrinsecamente relacionado com a alimentação. A situação dos animais em situação de abandono é uma preocupação para o Município, por isso, entre os anos de 2019 e 2020 o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Foz do Iguaçu, realizou um projeto de impacto da implementação em sipopulação de cães de ruas, o público do projeto vem participando de processos relacionados ao equipamentoqual apontou que a maioria dos animais é semi-domiciliado, entendendoou seja, sugerindo e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metas, como mencionadopossuem tutores, mas também para traçar caminhos viáveis circulam pelas ruas. Destes, 59,6% são machos; 94% não têm raça; 47,6% possuíam problemas de sustentabilidade para o CRJ – a participação saúde. A pesquisa foi desenvolvida em três fases, apontando que, na primeira etapa, existem cerca de 1273 cães nas ruas; na segunda fase, 904 cães e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividadesna terceira fase 1564 cães. DestacaConsiderando ainda que os Protetores e Entidades atuem na captura, resgate, atendimento veterinário e acolhimento destes animais, torna-se também que esse processo necessária a intervenção do Município para apoio das mesmas. Deste modo, faz-se necessária a aquisição de diálogo ração animal do tipo Premium ou superior, para atendimento de cães e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantesgatos, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outras. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processo. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executada. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portantohaja vista, a partir das diversas perspectivas apresentadasnecessidade de alimentar os animais resgatados, assim como na continuidade do processo. Entende-seabandonados e acolhidos por Protetores Independentes de Cães e Gatos, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações Entidades de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJProteção Animal credenciadas.

JUSTIFICATIVA. Segundo Embora com 210.000 habitantes, Camaçari é uma cidade sem áreas públicas de lazer para sua população. Por isso é preciso aproveitar osespaços ainda disponíveis e passíveis de aproveitamento com essa função para oferecer opções diversificadas à população, qualificando o espaço urbano. Nessa linha, o Programa de Governo da atual Administração inclui a criação, na Sede municipal, de vários espaços destinados à prática deesportes coletivos e individuais, de exercícios físicos e de lazer para a população, contemplando, no conjunto, todas as diretrizes faixas etárias–crianças, jovens, adultos e idosos. Em conformidade com essa diretriz será criada a Vila dos Esportes, no sítio que se situa no bairro Ponto Certo, noentorno do contrato de empréstimo 3279/OC-BR entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado do ESEstádio Municipal, assinado em 2017 com duração até dezembro de 2022, estão contempladas no Componente 2 do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo diversas ações relacionadas às políticas públicas para as juventudes. A execução deste componente prevê o investimento de U$ 28 milhões até o final de 2022. Dessa forma, há necessidade de fomentar o aumento da execução, buscando garantir o cumprimento contratual. Neste sentido, está prevista contemplando a execução de equipamentos esportivos, obras de infraestrutura, elementos arquitetônicos, além da urbanização, iluminação e paisagismo. A oferta de espaços, infraestruturas e políticas para o esporte e o lazer são, segundo Xxxxxxx (2006), itens fundamentais de uma agenda séria de planejamento e gestão da cidade. O lazer, tanto em sua manifestação esportiva, quanto não esportiva, tem sido incorporado como elemento essencial na quase totalidade dos projetos de inclusão social. Pretende-se, com essa política, valorizar a Cidade e elevar a autoestima da população, possibilitando, ainda, estimular a fixação de parcelas das comunidades que, mesmo trabalhando para a indústria ou o serviço público local, opta por residir naCapitaldoEstado,ondedesfrutade melhores condições infraestruturas e de serviços. Integra-se, assim, o programa de qualificação dos espaços públicos a toda a estratégia de fortalecimento da Cidade. Observe-se que, embora o município disponha de 42 km de praias na Costa de Camaçari, essa não é uma alternativa considerada viável para a população da Sede, especialmente a de menor renda, por envolver custos relativamente elevados com transporte e alimentação, para desfrutá-la, distante que xxxx x 00 xx xx Xxxx xxx Xxxxxxxx. O programa da Vila dos Esportes envolve a compartimentação em diversos setores que, agrupados pelas respectivas modalidades esportivas, atenderão as mais diversificadas demandas de qualificação dos atletas, além de constituir-se em uma alternativa extraordinária de lazer para todaa população. Considerando-se que a área de implantação detém cerca de 127.000,00 m², os espaços estão previamente definidos de forma a permitir eestimularpessoasdasmaisdiferentesfaixasetáriasaaprenderepraticardiversasmodalidadesesportivas.Integram-senestecontexto:  Quadra Poliesportiva  Quadra de Tênis  Área para Atletismo  Área para esportes na areia (Vôlei de Praia, Futebol de areia, Futevôlei)  Esportes de característica regional, como a Capoeira.  Pista de Xxxxxx e Ciclovia  Paraciclos e Bicicletários deverão ser instalados na Vila. Agregando-se a estes elementos está contemplada a retirada da atual pista de Bicicross, que hoje é um equipamento isolado e precário, e deverá ser objeto de estudo específico, identificando prioritariamente o local mais adequado, considerando o Masterplan do projeto da Vila como um todo. Além disso, deverão ser criadas rampas, pistas e infraestrutura (com arquibancadas) voltadas para prática de skate, patins e esportes afins, permitindoinclusiveapromoçãodecompetiçõesanívelestadualenacional,tornando-seumareferêncianacategoria,paraaCidade. Deverá ser considerada a remoção total de uma pista de Motocross provisória, existente no local, que não éobjetoprevistoparaessaintervenção. Os esportes serão o foco da Vila, mas, será necessário, devido à baixa qualidade dos espaços de convivência existentes na cidade, implantarnovas áreas de lazer. Serão criados espaços que contemplem playground infantil e adulto, mobiliários urbanos, quiosques para comercialização de souvenires, água de coco e acarajé. Serão praças com grandes áreas arborizadas para estimular a prática de atividades ao ar livre, dentre elas o slackline, a cama elástica e o Circuito de Ginástica ao ar livre e outroscompatíveis. Complementando as ações diversasde requalificação do espaço, tais como o projeto de urbanização requer a implementação de 14 Centros infraestrutura que agregará estacionamentos – para atender não só a Vila dos Esportes, mas também ao Estádio e aglomerados urbanos circunscritos – vias compartilhadas, criando uma maior fluidez para o pedestre, além de Referência pequenos estabelecimentos comerciais: cafés, bares, lanchonetes, lojas de artigos esportivos, sorveteria, espaços administrativos, inclusive para Federações Esportivas. Taiscomponentes visam contemplar a população do entorno com benefícios adequados, inibindo ocupações desordenadas e desqualificadas para a área. Com isto, pretende-se dispor de um espaço diferenciado para atividades esportivas, estimulando eventos no Município, quefortaleçamepromovamodesenvolvimentodeatletas,bemcomodinamizaroespaçocomáreasdelazerquepossibilitemousopelapopulação. Tendo em vista a realização das JuventudESObras de Saneamento Integrado do Rio Camaçari, faz-se necessário que o Sistema Projetoseencaixedeforma harmônica aos Trechos 15 – Rio Mandu e Trecho 17 – Rio Piaçaveiras, permitindo a continuidade da rotacicloviária. A previsão das atividades, serviços e produtos e o Plano Estadual correspondente dimensionamento do quantitativo de horas e de profissionais, assim como a qualificação da equipe técnica considerarão precipuamente as questões a seguir apontadas:  A inclusão no Programa de Integração que contempla o projeto como uma das JuventudESações do produto “EspaçosPúblicos”,dentrodocomponente“ObrasdeIntegraçãoUrbana”,destinadosàrequalificaçãoereestruturaçãodosespaçosurbanosdentr odomunicípio.  A adequação e o alinhamento da demanda do município nesse viés atendendo ao volume de recursos e multiplicidade do Programa Integração.  A importância de melhor instrumentalizar o corpo técnico da DGE para apresentarem, em tempo hábil propostas, anteprojetos e projetos;  O processo em curso para acesso da PMC aos recursos de financiamento externo através do Programa Integração, que requerem a apresentação de estudos e projetos; A nova política de captação de recursos sob a responsabilidade da DGE. Além desses pontos, ressaltamos a importância e a necessidade se contratar empresa que preste serviço de elaboração de projetos que contemplem a interação de diversas áreas de conhecimento, sublinhando asseguintes:  Coordenação responsável pela interface da empresa contratada com a DGE durante a execução do contrato com o Centro objetivo de Acolhimento coordenar, gerenciar e Ação Integral direcionar as demandas tendo em vista o grande volume previsto e detalhado no item 16.4. Ademais, a coordenação técnica compreende as atividades de: planejamento e controle com elaboração de um plano gerencial definindo as diretrizes de acompanhamento e controle dos trabalhos; elaboração de controles físicos e financeiros sobre Drogas (CAAD)o andamento dos Projetos; emissão de relatórios de progressoe administrativos; análise e aprovação do Projeto Executivo, entre outras. Neste sentido, destacade modo a obter-se que para o alcance total domínio sobre normas, prazos, custos e qualidade dosempreendimentos,bemcomoproporcionarmaiorrapideznasaçõesvisandoànecessidadedeatendimentoimediato.  Profissionais com reconhecida experiência em consultoria e elaboração de projetos, cujas ações são distintas e específicas, de acordo como escopo dos objetivos serviços detalhadamente descritos no item6.  Quanto aos valores apresentados na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – Anexo IV Quadros 03 e metas do Projeto é fundamental que tenha continuidade as ações dialógicas com os territórios. Essas ações vêm acontecendo 04 eles representam a pesquisa de forma constante, criando um vínculo forte com cada um dos territórios, estabelecendo conexões com jovens tanto mercado por meiodeconsultaaeditaiscomobjetosimilaraooraproposto,realizadospordiversosórgãosdoEstadodaBahiacomo,porexemplo:  SINAPI – Encargos Sociais sobre Preços da Mão de forma individual, quanto Obra Horista e Mensalista- UF: Bahia (vigência a partir de coletivos organizados12/2018). Neste caminhoA escolha da licitação por lote único deveu-se ao entendimento de que:  Tendo em vista a natureza do objeto, notadamente por haver a necessidade de relacionamento com as diversas áreas de conhecimento, fez-se imprescindível, por diversas razões técnicas que a elaboração de projetos bem como atividades subsidiárias esteja concentrada emum único ajuste, razão pela qual é primordial que o presente certame aconteça em loteúnico.  Esta característica técnica torna a contratação mais satisfatória do ponto de vista da eficiência, sobretudo pela interação das diferentesfases da maioria dos serviços e produtos, inclusive, apesar das peculiaridades e especificidades de cada projeto, e não rara importância na complementação dos seus conteúdos há uma aproximação fundamental para inegável necessidade de haver um padrão técnico na elaboração dosprojetos;  A concentração da responsabilidade pela execução do conjunto de ações garante maiores e melhores resultados evitando superposições e tornando o sucesso das atividades, especialmente os CRJscontrole do contrato mais eficiente pela Administração;  Garante maior economia de escala, uma vez que desde antes da implementação a contratação de empresas e respectivas equipes distintas, sobretudo as de apoio operacional e administrativo implicaria em siaumento de quantitativos e, o público consequentemente, num aumento de preços a serem pagos pela Administração. Por tudo quanto exposto, e ratificando a natureza predominantemente intelectual do projeto vem participando objeto a ser contratado, ou seja, a elaboração de processos relacionados ao equipamentoestudos técnicos preliminares, entendendoprojetos básicos, sugerindo executivos, e integrando a formulação das atividades que comporão o Centro. Este é um processo fundamental tanto para alcançar as metasgerenciamento, como mencionado, mas também para traçar caminhos viáveis de sustentabilidade para o CRJ – a participação e o sentimento de pertença gerado por este processo com as juventudes são a base de um processo de continuidade das atividades. Destacaentendem-se também que esse processo de diálogo como adequada a utilização do tipo técnica e mobilização envolve ainda outros atores sociais importantespreço previsto no artigo 46 da Lei nº8.666/1993. *XXXXXXX, tais como lideranças comunitárias, Organizações da Sociedade Civil (tanto as que têm interesse em participar dos processos seletivos relacionados à gestão do CRJ, quanto outras, que têm potencial de parceria para ações conjuntas, tais como instituições que atuam nos territórios e aquelas de âmbito estadual e nacional que possuem atividades afins), gestores municipais, gestores estaduais, academia e outras instituições de ensino e pesquisa, entre outrasXxxxxxxxx Xxxxx. Todo este processo mobilizatório contribui na formação de uma rede forte de atividades e parceiros no que se refere aos Centros de Referência das Juventudes é o papel principal do Especialista em ações dialógicas com as juventudes para dar continuidades a este processoESPAÇOS E POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER COMO COMPONENTES ESSENCIAIS NA AGENDA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL. Este trabalho ganha importância ainda a partir das demais atividades do Componente 2, tais como o Plano Estadual das Juventudes e o Projeto JuventudES, ambas com uma grande demanda de mobilização a ser executadaDisponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxx/XXX00000000000000.xxx>. A contratação do profissional especialista em ações dialógicas com as juventudes, justificase, portanto, a partir das diversas perspectivas apresentadas, assim como na continuidade do processoAcesso em: 28 nov. Entende-se, que mesmo após a implementação dos 14 CRJs e dos demais processos, caberá a esse profissional o acompanhamento e monitoramento no que se refere às ações de mobilização dos territórios, com destaque para os 14 Grupos Gestores Locais e para o Eixo de Articulação e Transversalidades, que compõem a metodologia do CRJ2018.