JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente a prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentaria não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição. O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresas especializadas para prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentaria visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Assim a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias se faz necessária considerando a necessidade de ampliação do acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no Município de Altamira- PA, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional. Dessa forma deve-se ressaltar que a aquisição do referido serviço é necessária para garantir o pronto atendimento de necessidades decorrentes das ações realizadas por esta PMA/Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA e seus departamentos afins. A presente contratação não é de natureza continuada. A vigência do Contrato terá o prazo até 31/12/2020, a contar da data de sua assinatura.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 – Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de veículos para a Prefeitura de Água Boa-MT. Melhoria da qualidade dos serviços, suprindo as deficiências identificadas nas Secretarias atendidas; Aumento de eficiência no reaparelhamento e renovação da frota, com enfoque na economicidade; Garantir os serviços de transporte para execução das atividades administrativas e finalísticas, uma vez que os veículos de propriedade do Munícipio, por se tratar de frota antiga em sua grande maioria, não se encontram em condições de tráfego, sendo que alguns foram leiloados através do Leilão 001/2021; As novas demandas de serviços e atividades do Munícipio faz com que os quantitativos de veículos não suportem as demandas das Secretarias, sendo necessário o acréscimo para a realização de suas tarefas essenciais no atendimento, no intuito de melhorar significativamente a qualidade dos serviços e suprir as deficiências identificadas.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 - Considerando todos os parâmetros apresentados a necessidade da coleta, transporte e tratamento do lixo domiciliar que é hoje um processo necessário para alcançar resultados satisfatórios no que se refere à qualidade de vida, a coleta deve ser feita de segunda a domingo de porta em porta. A coleta de lixo é de extrema importância para a sociedade. Para isso é imprescindível a contratação de empresa com condições de atender a necessidade da cidade para que o lixo domiciliar não acumule e para que seja dado o destino correto, em conformidade com a legislação federal afeta ao tema.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 - Como rege a Lei n°. 8.666/93, a Contratação de empresa para serviço e fornecimento de plantas e gramas para as rotatórias da Avenida Araguaia, Avenida Xxxxx Xxxxxx e Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, não têm natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimento licitatório sempre que necessário. Esse serviço é necessário com o intuito de embelezar a cidade, deixando as rotatórias com uma visão mais agradável.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 – Como rege a Lei n° 8.666/93, a eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Município de Agua Boa, de acordo com o Termo de Referência, não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimento licitatório anualmente.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 - Como rege a Lei n°. 8.666/93, contratos referentes ao fornecimento de calças de uniforme e cordas de algodão para a Atividade de Capoeira para a para pratica esportiva de artes marciais e capoeira, para as Secretarias de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos e Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Água Boa-MT, não têm natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimento licitatório anualmente. Essas aquisições são necessárias para a pratica esportiva a serem utilizadas pelas crianças inscritas nos programas e projetos sociais ofertados pelas Secretarias de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos e Secretaria de Assistência Social. Essas crianças e suas famílias são atendidas pela assistência social e cadastradas no cadastro único do governo federal. Os uniformes serão oferecidos aos alunos inscritos para a pratica esportiva e contribui para a organização, disciplina, padrão, seriedade, conforto.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 - Como rege a Lei n°. 8.666/93, Futuras e Eventuais Aquisições de fraldas geriátricas, kits reagentes do equipamento Celer Finecare Fia Meter Plus e para uso em equipamento Automatizado Analisador Químico Sinnowa Brasil para o laboratório de análises clinicas e materiais para a Secretaria de Saúde, Prefeitura de Água Boa-MT, de acordo com o Termo de Referência, não têm natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimento licitatório anualmente.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 - Como rege a Lei n°. 8.666/93, contratos referentes a serviços de reforma de ponte sob o Rio Sete de Setembro, é necessários a população em geral que vive e transita nessa região.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 – Como rege a Lei n° 8.666/93, registro de preço para aquisição de equipamentos para melhor distribuição de sinal de internet e funcionamento da rede nos prédios do o Município de Agua Boa-MT, não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimento licitatório sempre que houver necessidade de se adquirir novos equipamentos. Trata-se de aquisição de equipamentos para a rede de internet sem fio, utilizando as frequências de 2,4 GHz e 5,0GHz, para implantação, nas praças, lagos e feira livre, bem como em outros locais públicos que houver necessidade, localizados no município de Agua Boa – MT, e com a aquisição desses objetos serão ampliadas as redes WIFI de forma a promover acesso livre em áreas públicas da cidade.
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA. 2.1 - Futura e Eventual Contratação de empresa para serviços de exames de ressonância magnética e tomografias para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Água Boa- MT.