EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 9.4. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 8.1 - De acordo com o disposto no Art. 4º inc. XIII da Lei 10.520/02.
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO as exigências habilitatórias são conforme Art.4º, inciso XIII, da Lei nº 10.520 e aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 829/09.
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 12.1. As exigências de habilitação são as constantes do item 8 do edital (DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e estão em conformidade com o artigo 4º, inciso XIII da Lei 10.520/2002, da Lei 8.666/1993 (por aplicação subsidiária) e do Decreto Municipal 829/2009. XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE QUE NÃO ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, DE QUE NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE CUMPRIMENTO DO ART. 27, INC. V, DA LEI N.º 8.666/93. XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ART. 3º E NÃO INCURSÃO NOS IMPEDIMENTOS DO § 4º DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06. XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO, INSTALAÇÕES E PESSOAL TÉCNICO ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO as exigências habilitatórias são conforme art.4º, XIII, da Lei 10.520/2002 e aplicação subsidiária da Lei 8.666/1993 e Decreto Municipal 829/2009. EDITAL Nº 285/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 285/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 285/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 285/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 7.1. O edital da licitação definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 10.520/02 e no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, exigindo principalmente documentação relativa a:
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO as exigências habilitatórias são conforme Art.4º, XIII, da Lei nº. 10.520 e aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 829/09. EDITAL NÚMERO 347/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DISPOSTO NO ARTIGO 4º, INCISO VII, DA LEI 10.520/2002. EDITAL NÚMERO 347/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO ESTÁ SUSPENSA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIDA DE LICITAR E QUE NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE CUMPRIMENTO AO ART. 7º, XXXIII DA CF/88 E DO ARTIGO 27, INCISO V, DA LEI 8.666/93. EDITAL NÚMERO 347/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO. ANEXO IV - TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL NÚMERO 347/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 3º E NÃO INCURSÃO NOS IMPEDIMENTOS DO § 4º DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. EDITAL NÚMERO 347/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA NÃO HÁ FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CANOAS. EDITAL NÚMERO 347/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO ANEXO VII - FORMULÁRIO DE DADOS DA EMPRESA
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 18.1. As exigências de habilitação são as constantes do item 6 do edital (DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e estão em conformidade com o artigo 4º, inciso XIII da Lei 10.520/2002, da Lei 8.666/1993 (por aplicação subsidiária) e Decreto Municipal 829/2009. EDITAL Nº 457/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 457/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO ANEXO III – PERIFÉRICOS PLATAFORMA TECNOLÓGICA E REQUISITOS MÍNIMOS DE HARDWARE (PERIFÉRICOS) Aplicação SIGEDUCA: Navegadores (browsers): Google Chrome, Microsoft Internet Explorer (10x), Microsoft Edge, Mozilla Firefox. EDITAL Nº 457/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO ANEXO IV - MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA EDITAL Nº 457/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 457/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 6.1. Serão solicitados os documentos exigidos em procedimentos licitatórios, em conformidade com a legislação vigente e com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB.
EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. 10.1. A habilitação Jurídica e de Regularidade Fiscal e Trabalhista devem estar em conformidade com o Art.4º, XIII, da Lei nº. 10.520/2002 e aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/1993 e Art. 13 do Decreto Municipal nº. 829/2009.