HABILITAÇÃO JURÍDICA documentação necessária à comprovação de habilitação jurídica para contratação com a Administração Pública;
HABILITAÇÃO JURÍDICA. Documentação necessária à comprovação de habilitação para contratação com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
HABILITAÇÃO JURÍDICA cada uma das empresas consorciadas deverá apresentar documentação relativa à qualificação técnica, bem como a prova do compromisso de constituição do consórcio;
Examples of HABILITAÇÃO JURÍDICA in a sentence
HABILITAÇÃO JURÍDICA (documentos exigidos no art.28 da lei 8.666/93).
HABILITAÇÃO JURÍDICA Documentação necessária à comprovação de habilitação para contratação com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A inscrição neste edital se dá pelo entrega simultânea dos envelopes 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA E 2 - PROPOSTA TÉCNICA.
A inscrição será efetuada com a ENTREGA SIMULTÂNEA DE DOIS ENVELOPES, LACRADOS SENDO: ENVELOPE 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e ENVELOPE 2 - PROPOSTA TÉCNICA.
DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO Conjunto de documentos arrolados no EDITAL, a ser obrigatoriamente apresentado pelas PROPONENTES, destinado a comprovar sua HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO ECONÔNICO-FINANCEIRA e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
More Definitions of HABILITAÇÃO JURÍDICA
HABILITAÇÃO JURÍDICA qualidade natural de toda pessoa física ou a atribuída a toda pessoa jurídica para exercer direitos e contrair obrigações;
HABILITAÇÃO JURÍDICA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos;
HABILITAÇÃO JURÍDICA. Demonstração de que o futuro contratado é sujeito de direito e de obrigações, possuindo capacidade de fato e de direito para a prática dos atos para os quais será contratado.
HABILITAÇÃO JURÍDICA exigência da apresentação de documentos aptos a comprovar a possibilidade da aquisição de direitos e da contração de obrigações por parte do licitante;
HABILITAÇÃO JURÍDICA atendeu plenamente aos requi- sitos estabelecidos no Edital;
HABILITAÇÃO JURÍDICA documentos dos partícipes que os qualificam, conforme Art. 28, Lei 8.666/93. Essa documentação é composta por:
HABILITAÇÃO JURÍDICA cada uma das empresas consorciadas deverá apresentar os documentos previstos nos incisos do art. 28, bem como a prova do compromisso de constituição do consórcio;