CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.1. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, concomitante com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e o horário marcados para a abertura da sessão pública.
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.1. Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relacionada abaixo:
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. V.1 – Os documentos abaixo relacionados para habilitação, deverão ser apresentados no “Envelope nº 2 – HABILITAÇÃO”, em 01 (uma) via autenticada ou cópia com apresentação do original (dentro ou fora do envelope), rubricados e paginados (Exemplo: 1/5, 2/5, 5/5) em todas as folhas em formado 210 x 297mm.; preferencialmente, encadernados com lombada, garras, grampos, ou mola espiral, com capa descrevendo a razão social, o nº da Licitação e seu objeto resumido; índice dos documentos com as páginas correspondentes, de forma a permitir maior rapidez na conferência e exame pertinente, conforme seguem:
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.1 – Para comprovação das condições de habilitação serão exigidos os seguintes documentos:
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 3.1 Deverão ser observadas as condições de habilitação previstas nas minutas padrão de edital de contratação de serviços comuns, bem como as especificadas abaixo:
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 6.1. Poderão habilitar-se a presente licitação empresa do ramo de construção, com atividade compatível ao objeto ora licitado.
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. HABILITAÇÃO JURÍDICA (documentos exigidos no art.28 da lei 8.666/93).
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. A contratada se obriga a manter durante a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que lhe deu origem, sob pena de motivo justo para rescisão e aplicação de penalidades.
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 15.1 - Os documentos relacionados nos itens Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico-Financeira, referem-se à sede da Licitante, exceção feita quando explicitamente houver menção em contrário ou expressa autorização legal.