Desenvolvimento Institucional. Destina-se à promoção de ações articuladas, visando ao aumento da eficiência dos prestadores de serviços públicos de: •Abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio da promoção de melhorias operacion- ais, incluindo reabilitação e recuperação de instalações e redes existentes, outras ações de redução de custos e de perdas, e de preservação de mananciais utilizados para o abastecimento público. • Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, por meio de promoção de melhorias operacionais, incluindo reabilitação e recuperação de instalações existentes e outras ações de redução de custos e aumento de eficiência.
Desenvolvimento Institucional. O macroprocesso de Desenvolvimento Institucional objetiva acompanhar o desempenho da instituição identificando as estratégias utilizadas para a obtenção de fontes adicionais de recursos financeiros e para o adequado aproveitamento de seu quadro de pessoal. Este macroprocesso é analisado através dos seguintes indicadores:
Desenvolvimento Institucional. O Macro-processo de Desenvolvimento Institucional objetiva acompanhar o desempenho da instituição identificando as estratégias utilizadas para a obtenção de fontes adicionais de recursos financeiros e para o adequado aproveitamento de seu quadro de pessoal. Neste Macro-processo são utilizados os indicadores 18 e 19, que foram alterados em relação ao quadro de metas dos anos anteriores para melhor representarem os esforços do IDSM em seu desempenho institucional. O Indicador 18 apresenta a distribuição proporcional do quadro de pessoal do IDSM tendo por finalidade acompanhar a variação nessa composição considerando-se as atividades meio e fim. O indicador tem peso 1. A situação inicial (V0) registrada em 2001 era de 20% de pessoas na área administrativa em relação ao total de funcionários. Para 2005 a meta proposta permaneceu no mesmo patamar, ou seja, atingir um percentual não acima de 20%. Em 2001 tínhamos 1 servidor e 81 empregados. No ano de 2002 o IDSM possuía um quadro de pessoal constituído de 1 servidor e 121 empregados, o que indica um acréscimo de 49%. Destes 122, apenas 17 estavam diretamente ligados à área administrativa, 35 de apoio e os 70 restantes desenvolviam atividades fim. Em 2003 o IDSM trabalhou com 113 empregados, continuando com 17 funcionários ligados à área administrativa, 37 de apoio e 59 em atividades fim. Houve uma redução do quadro na ordem de 7,38% em função do cancelamento do contrato de alguns bolsistas/pesquisadores. Para 2004 o quadro de pessoal foi composto de 169 funcionários, o que indica um acréscimo de 49,55% em relação ao quadro de pessoal do ano de 2003. Sua composição era de 24 funcionários da área administrativa, 35 de apoio e 110 em atividades fim, havendo, portanto, uma maior concentração de funcionários na atividade fim. Em 2005, o quadro de pessoal está composto por 199 funcionários com acréscimo de 17,75% em relação ao quadro de funcionários de 2004, distribuídos em 23 funcionários na área administrativa, mostrando uma pequena redução na quantidade de funcionários apresentados na área administrativa em relação ao ano anterior, 38 funcionários na área de apoio e 138 funcionários nas atividades fim. A área fim continua com a maior concentração de funcionários em relação às duas outras áreas. Os funcionários das atividades fim são pesquisadores, assistentes de campo, promotores comunitários, extensionistas em saúde comunitária e educação ambiental, fiscais, guardas-parque e equipe de divulgação. São considerados ...
Desenvolvimento Institucional. (Fortalecimento institucional com ampliação da infraestrutura, ampliação do quadro de funcionários, ajustes no PCS e busca de sustentabilidade financeira para o IDSM)
Desenvolvimento Institucional. 1 Eficiência da gestão Percentagem de recursos do CG utilizado na gestão de pessoal administrativos e cargos gerenciais Eficiência Economicidade % 1 35% Índice de qualidade da gestão organizacional Nota da FundaçãoNacional da Qualidade (FNQ) Eficiência Eficácia Efetividade % 1 360
Desenvolvimento Institucional. 12 Alavancagem mínima de recursos para custeio fora do contrato de gestão no IDSM (AMRCFCG) > 30% > 30% > 30% > 30% > 30% > 30% > 30% > 30% > 30% > 30% > 30%
Desenvolvimento Institucional. Destina-se à promoção de ações articuladas, visando ao aumento da eficiência dos prestadores de serviços públicos de:
Desenvolvimento Institucional. Destina-se à implantação de um conjunto de ações integradas que visem a melhoria da gestão do prestador de serviços e da qualidade da prestação dos serviços – planos de melhoria circunstanciados na situação operacional e financeira do prestador do serviço - assegurando eficiência, eficácia e efetividade aos serviços. As ações devem ser integradas e articuladas, envolvendo sistema de planejamento, reestruturação organizacional, revisão e modernização dos sistemas e processos, programa sistemático de capacitação e qualificação de pessoal e integração dos diversos processos administrativos. São financiáveis, dentre outras ações: plano para a melhoria da gestão; sistemas integrados de prestação de serviços; cadastros técnicos e de consumidores ou modelagens; melhorias da gestão da qualidade da água; e da eficiência no consumo de energia e combustível; melhoria de sistemas de informação gerencial, de faturamento, cobrança ou gestão comercial; melhoria dos controles operacionais; padronização e automatização de unidades operacionais. São financiáveis também os veículos devidamente adaptados destinados aos sistemas integrados, laboratórios móveis para o controle da qualidade da água para consumo humano e monitoramento ambiental. Destina-se à elaboração de estudos de concepção e de projetos para empreendimentos de saneamento que disponham de recursos para a sua execução, oriundos de financiamentos com Organismos Nacionais ou Internacionais ou em programas com recursos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. São financiáveis nesta modalidade os seguintes itens: • Elaboração de estudos de concepção e projeto básico de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário. • Elaboração de projetos executivos de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário. • Elaboração de estudos e projetos de Desenvolvimento Institucional e de Redução e Controle de Perdas. • Elaboração de estudos ambientais, desde que vinculados ao projeto de engenharia objeto do financiamento.
Desenvolvimento Institucional. O desenvolvimento institucional deve ser considerado como estratégico para a consolidação e fortalecimento da Política Municipal de Habitação de Santos, proposto, inclusive, como Programa transversal a ser implementado. A Política Municipal de Habitação deve contemplar mecanismos de gestão, que possibilitem integrar diferentes atores, distintas esferas e níveis de atuação, de forma transparente e eficiente. Nesse sentido, devem-se privilegiar os mecanismos e práticas de planejamento que resultem em modernização organizacional e capacitação técnica dos agentes públicos e privados, buscando propiciar uma maior capacidade de gerenciamento das questões habitacionais. Entre essas medidas está a qualificação da gestão do funcionamento do Fundo de Incentivo à Construção de Habitações Populares – FINCOHAP, de maneira contínua, com vistas a assegurar que a oferta de recursos regulares e de sua aplicação sejam capazes de assegurar a implementação da Política de Habitação no Município. No arranjo institucional do Plano Municipal de Habitação de Santos, são considerados agentes promotores de programas habitacionais os órgãos, instituições e empresas públicas – estatais ou não – e privadas que promovam empreendimentos habitacionais dirigidos para grupos de famílias de baixa renda. Assim, são importantes agentes promotores do PMH de Santos: ▪ Governo Federal; ▪ Governo Estadual; ▪ Governo Municipal; ▪ Cooperativas e Associações Habitacionais; ▪ Empresas do Setor da Construção Civil.
Desenvolvimento Institucional programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições da Embrapa para cumprimento eficiente e eficaz de sua missão institucional, vedada, em qualquer caso, a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos.