Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Atualmente o gerenciamento dos resíduos sólidos no município de União do Oeste é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, sendo que esta terceiriza o serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos domiciliares para a empresa CONTINENTAL Obras e Serviços Ltda. São de responsabilidade da CONTINENTAL Obras e Serviços Ltda. os serviços referentes à coleta e transporte dos resíduos até a destinação final. Os serviços de capina, varrição, poda de árvores, coleta de resíduos de construção, remoção de animais mortos, limpeza de bocas de lobo são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. A coleta convencional dos resíduos sólidos urbanos abrange 35% da população total do município. A coleta dos resíduos sólidos dos serviços de saúde – RSSS, é feita pela empresa contratada CONTINENTAL - Obras e Serviços Ltda, sendo esses de responsabilidade dos geradores. A empresa realiza a coleta em postos de saúde, farmácias, consultórios dentários. Os RSSS ficam armazenados nos geradores até que ocorra a coleta. As principais deficiências no manejo de resíduos sólidos referem-se ao aspecto institucional, necessitando, principalmente, que sejam realizadas campanhas e programas de educação de forma sistemática referentes ao manejo de resíduos sólidos, no sentido de melhorar a relação entre a municipalidade e a população. Pode-se destacar, também, a ausência de coleta seletiva de resíduos em todo o município.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. A limpeza pública urbana envolve a varrição, capina, podas, manutenção de áreas verdes e áreas públicas, remoção de cadáveres de animais, de veículos abandonados, entre outros. Nesse caso, é válido levantar as áreas atendidas por operador, a freqüência de varrição e manutenção de áreas públicas, as características da frota de coleta específica (caminhões coletores-compactadores/ caminhões gaiola), quando houver, destacando a capacidade de coleta, condições de conservação, problemas operacionais, os tipos e quantidades de resíduos coletados, bem como eventuais sazonalidades. As atividades envolvidas no serviço de manejo de resíduos sólidos são o acondicionamento, a coleta, a triagem, o transbordo e o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos. O tratamento dos resíduos sólidos reduz sua complexidade ou sua periculosidade ou, ainda, o volume ou a massa dos mesmos. O tratamento pode ser feito de várias formas, como por meio de reciclagem mecânica, reciclagem energética (incineração com recuperação energética dos resíduos), compostagem, coprocessamento, entre outras alternativas. A finalidade da drenagem urbana é coletar e afastar as águas pluviais urbanas, combater inundação e empoçamento de água, e também prevenir doenças. O objetivo do diagnóstico é detectar os pontos mais sujeitos à inundação e sua causa, se por excessiva impermeabilização do solo ou devido às interferências, como travessias e estrangulamentos. O diagnóstico deverá estar em harmonia com os Planos Diretores Municipais e os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas. Deve considerar os índices, parâmetros e normas em vigor.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. 1.4.1. Análise do serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. O diagnóstico situacional do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos apresentará a descrição e a análise da situação dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos municípios, apresentando ainda a localização georeferenciada das unidades de manejo de resíduos existentes no município. A análise da situação da gestão dos serviços será realizada com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros elaborados com base nos dados fornecidos ao SNIS pelo município dos cinco últimos anos. Havendo ainda a análise crítica do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras. O Quadro 3-2 apresenta, em resumo, os demais itens a serem diagnósticados nos municípios de forma a atender a Lei 11.445/07 e a Lei 12.305/10. Quadro 3-2 - Descrição metodológica dos itens referentes ao eixo de resíduos sólidos para a etapa de diagnóstico técnico-participativo. Identificação da cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varrição, identificando a população atendida (verificar relatório Programa Saúde da Família) Os dados quanto a cobertura dos serviços de coleta e varrição serão levantados juntos às secretarias municipais responsáveis pelo serviço, em relatórios municipais, contratos, e também junto aos munícipes nas oficinas do diagnóstico participativo. Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público para as condições atuais e futuras, quanto à população atendida (urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços As lacunas no atendimento à população serão levantados juntos às secretarias municipais responsáveis pelo serviço, em relatórios municipais, contratos, e também junto aos munícipes nas oficinas do diagnóstico participativo. Análise dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos, praias, outros). Incluir desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam o perfeito entendimento dos sistemas A partir dos dados coletados na etapa de campo, estes serão organizados de forma descritiva s e também em tabelas e gráficos, de forma a apresentar o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos. Serão apresentadas informações quanto a: • Etapas do processo de limpeza pública e respectivos responsáveis pelo serviço; • Serviço de varrição de logradouros...
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. As projeções e estimativas de demanda de serviços públicos de saneamento básico no eixo de resíduos sólidos serão confeccionadas com base nos cenários demográficos levantados pela equipe de demografia. As estimativas de demanda de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos serão elaboradas considerando o diagnóstico técnico-participativo e a partir da avaliação das etapas dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. As projeções de produção de resíduos e consequente demanda de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos para curto e médio prazo são realizadas com base na avaliação de cenários. A definição do cenário ideal ou aplicável no município irá permitir o dimensionamento do sistema, seja nas medidas estruturantes como as infraestruturas, quanto nas estruturais como mobilização social e capacitação para a gestão do sistema. Quadro 3-3 - Descrição metodológica dos itens referentes ao eixo de resíduos sólidos para a etapa Item Descrição Metodológica Alternativas para o atendimento das demandas do eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos para atendimento das carências existentes As demandas na prestação de serviço de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos podem ser sanadas a partir da avaliação de alternativas que podem se diferenciar quanto à forma de gestão, podendo ser realizada pela própria prefeitura ou pelo consórcio público, bem como na execução do serviço. Será elaborado um estudo apresentando possíveis alternativas para atendimento das principais etapas no serviço de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos identificadas no diagnóstico técnico-participativo. Proposta para desenvolvimento da economia dos resíduos sólidos, abordando a organização das instituições envolvidas, propostas de processos de beneficiamento economicamente viáveis, sugestão de formas de circulação de produtos Será realizado um estudo de mercado visando avaliar os possíveis usos de produtos recicláveis gerados no município, juntamente com levantamento de valores advindos deste mercado. Serão estimados os quantitativos de materiais gerados no município com potencial de reaproveitamento no mercado de recicláveis, considerados os cenários propostos. Será elaborada uma proposta para criação de grupo/comissão no âmbito municipal com vista a congregar os vários setores interessados no assunto. Metodologia para cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a...
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. O Quadro 23 detalha as ações com realização de curto prazo para o setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, junto com seus custos estimados, responsáveis e possíveis Fontes de financiamento.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Atendimento a ocorrência de problema pontual 3 dias úteis O valor a ser atribuído ao fator 1 obedecerá o Quadro 3.13. Quadro 3.13. Índice de eficiência no prazo de atendimento dos serviços prestados Menor que 75% 0 Igual ou maior que 75% e menor que 90% 0,5 Igual ou maior que 90% 1 • Fator 2 - Disponibilidade de estruturas de atendimento ao público As estruturas de atendimento ao público disponibilizadas serão avaliadas pela oferta ou não das seguintes possibilidades: − Atendimento em escritório do operador; − Sistema para todos os tipos de contatos telefônicos que o usuário pretenda, durante 24 horas, todos os dias do ano; − Softwares de controle e gerenciamento do atendimento que deverão ser processados em rede de computadores do operador; − Site na internet com informação pertinente acerca dos serviços. Este quesito será avaliado pela disponibilidade ou não das possibilidades elencadas, e terá os valores do Quadro 3.14. Quadro 3.14. Estrutura de Atendimento ao Publico Duas ou menos estruturas 0 Três das estruturas 0,5 As quatro estruturas 1 • Fator 3 - Adequação da estrutura de atendimento em prédio(s) do operador A adequação da estrutura de atendimento ao público em cada um dos prédios do operador será avaliada pela oferta ou não das seguintes facilidades: − Distância inferior a 500 m de pontos de confluência dos transportes coletivos; − Distância inferior a 500 m de pelo menos um agente de recebimento de contas; − Facilidade de estacionamento de veículos ou existência de estacionamento próprio; − Facilidade de identificação; − Conservação e limpeza; − Coincidência do horário de atendimento com o da rede bancária local; − Número máximo de atendimentos diários por atendente menor ou igual a 72; − Período de tempo médio entre a chegada do usuário ao escritório e o início do atendimento menor ou igual a 10 minutos; − Período de tempo médio de atendimento telefônico no sistema menor ou igual a 3 minutos. Este quesito será avaliado pelo atendimento ou não dos itens elencados e terá os valores apresentados no Quadro 3.15.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. A partir do diagnóstico constatou-se que a Prefeitura de Feliz Deserto realiza diretamente a coleta convencional em todo o município, além de prestar os serviços de varrição, capina, roçada e poda em toda a área urbana. Contudo, inexiste coleta seletiva (de recicláveis e de orgânicos) no município, resultando no encaminhamento de todas as frações dos RSU para o aterro sanitário (situado no Município de Pilar, Estado de Alagoas). Diante desse cenário, foram propostas ações preventivas ligadas à parte operacional do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Feliz Deserto, as quais integraram o Produto 3 do PMSB, assim como ações preventivas ligadas aos riscos ocupacionais (especialmente no que tange aos riscos de acidentes) a que estão expostos os colaboradores envolvidos nos serviços. Relativamente às ações emergenciais e contingenciais relacionadas ao aspecto corretivo, o Quadro 13 evidencia as potenciais ocorrências e as devidas ações a serem executadas (inclusive de ocorrências atreladas ao serviço de coleta seletiva quando da sua efetiva implementação).
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Atualmente a prefeitura terceiriza os serviços de coleta e transporte resíduos sólidos urbanos (RSU) junto à Empresa Biosfera Ambiental, como também, o serviço de disposição final desses junto à Empresa ESA. Todo o resíduo coletado é levado primeiramente a uma estação de transbordo em Laurentino (SC) e, posteriormente, encaminhado até o aterro sanitário da Empresa ESA, localizado no Município de Lages, a aproximadamente 120 km da sede municipal de Salete. A coleta convencional dos resíduos sólidos urbanos abrange 100% da população total do município. A coleta dos resíduos de serviços de saúde sépticos é realizada atualmente pela Getal, que possui contrato com a Prefeitura de Salete para prestação de serviço de coleta nos estabelecimentos administrados pela municipalidade. A coleta é realizada com freqüência mensal. Os serviços de varrição, capina e roçada de Salete são realizados pela prefeitura conjuntamente, ou seja, com a mesma equipe para desenvolvimento de todas as atividades O município possui algumas deficiências no manejo de resíduos sólidos, principalmente no que se refere à ausência da coleta seletiva de recicláveis e de orgânicos em toda sua extensão territorial.
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. O município de Piraquara elaborou o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS, no qual foram realizadas as etapas de diagnóstico e prognóstico para a gestão dos resíduos. O PGIRS foi elaborado por uma equipe multidisciplinar que realizou levantamentos em campo e considerou os estudos e programas existentes no próprio município. Com base na caracterização do município e a caracterização dos resíduos gerados pela população, estão apresentados neste Plano propostas adequadas para a realidade de Piraquara para promoção do gerenciamento integrado de cada tipo de resíduo.