DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, instaurado por este Município, que não estamos declarados inidôneos, suspensos de licitar e/ou impedidos de contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada (Endereço Completo), declaramos que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância ao inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.854, de 27/10/99, que altera a Lei nº 8666/93. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, instaurado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMAD...
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. V.3 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 117/2018, instaurado por este município, que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2018. OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que altera a Lei nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. As Partes declaram, sob as penas da lei e para os fins do disposto no parágrafo primeiro do artigo 1.011, do Código Civil Brasileiro, não estarem incursas em nenhum dos crimes previstos em lei, incluindo o crime ambiental previsto no art. 10 da Lei Federal nº 9.605/98, que as impeçam de assumir as obrigações previstas neste Instrumento e de exercerem as funções a eles relativas, não estando, assim, impedidas, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, ainda que temporariamente, de contratar com a Administração Pública. As Partes elegem o foro central da Cidade de Teresina, Estado do Piauí, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a execução da sentença arbitral, para decidir eventuais medidas liminares anteriores à instalação do tribunal arbitral e para julgar, liminar ou definitivamente, qualquer matéria que por força de lei não possa ser resolvida por arbitragem. E, por assim estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em [•] ([•]) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Testemunhas: Nome: Nome: RG: RG: CPF: CPF: [local], [●] de [●] de [●]. .
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. 5.1. Documento declarando que o licitante não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o poder público, em qualquer de suas esferas, conforme modelo do ANEXO 04.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. 3.2.6 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. ( anexo VIII) A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 3, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 7, deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar do 1º dia útil subseqüente ao da sessão em que foi declarada como vencedora do certame. O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. Ocorrendo a situação prevista no item 7.2, a sessão do pregão será suspensa, podendo o pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompanhar o julgamento da habilitação. O benefício de que trata o item 7.2 não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.2, implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 8.2, sem prejuízo das penalidades previstas no item 13.1, alínea a, deste edital.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declaramos, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, instaurada pela Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. DECLARO, sob as penas da lei, para fins do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 que a empresa não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico- financeira.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. VII. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL