DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Nome da empresa) CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Local e data Nome e nº da cédula de identidade do declarante Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão nº, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP , para efeito do disposto na LC 123/2006. (Nome da empresa) , CNPJ / MF nº , sediada (endereço completo) Local e data Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 Tel.: (000) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo com o Decreto 7.592 de 22/07/2013, pela Secretária Municipal de Saúde, SRa. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e, CONTRATADA: _ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx , xx xxxxxx xx , XXX , fone inscrita no CNPJ sob o n° , representada pelo SR. , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF , residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Nome da empresa: CNPJ: . . / Endereço completo: Nome e CPF do declarante: Local e data Assinatura do responsável A proponente abaixo assinada, participante da licitação, por seu representante credenciado, e Xxxxxxxx ou Técnico Contábil declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei Complementar 123/2006 – incisos I e II do artigo 3/ e demais legislações pertinentes que se enquadra como:
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Na qualidade de representante legal da estabelecida no endereço ............................................., inscrita no CPNJ nº , declaramos para os devidos fins que nos comprometemos a receber, aplicar e prestar contas dos recursos que nos forem concedidos pelo Governo Municipal, na forma de Convênio/Subvenção. Para maior clareza, firmamos a presente declaração. Declaro que esta Instituição (nome) dispõe dos recursos financeiros (ou em bens e serviços economicamente mensuráveis), no valor de R$ 00,00 (valor por extenso), necessários para compor a contrapartida ao repasse de recursos disponibilizados pela CONCEDENTE destinados a (descrever o objeto do convênio, o mesmo que se encontra no Projeto Técnico/Termo de Referência e no Plano de Trabalho). Declaro ainda que, na hipótese de eventual necessidade de aporte adicional de recursos, esta Instituição se compromete com sua integralização, durante a vigência do Convênio que vier a ser celebrado. Eu............................................presidente da instituição, inscrito no CPF nº declaro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, que esta instituição não se encontra em mora e nem em débito junto a órgão ou entidade da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Por ser expressa da verdade, firma a presente declaração. Declaro, para os devidos fins, que nenhum dos dirigentes desta Instituição é agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau. DECLARO estar ciente da obrigatoriedade da entidade não governamental e/ou programa governamental proponente do projeto “ ”, de divulgar o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), por meio de placa fixada na sede, veiculação em mídia impressa, digital, TV, apresentações, adesivos,..., constando a parceria existente com este Conselho, conforme os modelos do CMDCA. Sendo que a placa de repasse de recursos deve ter formato mínimo de 40 x 65cm, no modelo padrão do CMDCA, e a veiculação em mídia impressa, digital, TV, apresentações, entre outras ter o formato em tamanho de acordo com as demais logos publicadas. Joinville, de de 20.....
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (este item é facultativo, somente para as empresas que se enquadrarem) Declaramos para fins do disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2019, sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: OBS: 1 ) Assinalar com um “X” a condição da empresa.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. 11.1. Toda e qualquer atividade desenvolvida pelo PARCEIRO relacionada ou em decorrência do presente contrato será de sua inteira responsabilidade, respondendo individualmente perante os Poderes Públicos e quaisquer terceiros, por todas as Obrigações Civis, Administrativas, Penais, Trabalhistas, Previdenciárias, Sociais ou Tributárias que assumir.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. 27.26 - As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não haja comprometimento da segurança do contrato a ser firmado.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos, sob as penas da lei, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Os colaboradores e prestadores de serviços diretamente contratados pela VIPS CORRETORA DE CAMBIO LTDA. devem aderir formalmente a um termo se comprometendo a agir de acordo com a Política de Segurança Cibernética. Os contratos firmados com a VIPS CORRETORA DE CAMBIO LTDA. devem possuir cláusula que assegure a confidencialidade das informações protegidas por sigilo e pela legislação e regulamentação vigentes.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Assumo absoluta e total responsabilidade a respeito da veracidade e consistência de todas as informações e dados que submeto na presente carta. Declaro aceitar os termos editalícios, submetendo-me ao disciplinado na Lei n. 961/93 que dispõe sobre a Concessão de Incentivos a Implantação de Indústrias. Estou ciente de que o não cumprimento dos propósitos manifestados no projeto Carta-Consulta, implica na cessação dos benefícios previstos, sendo indevido, em todos os casos, qualquer espécie de indenização por parte da municipalidade. Tenho ciência que a municipalidade avaliará anualmente o cumprimento de metas do Projeto Carta-Consulta. Camboriú, de de .
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2021 da Prefeitura Municipal de Xexéu, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.