DO PROCEDIMENTO. 6.1 As obrigações decorrentes do fornecimento de bens constantes do Registro de Preços a serem firmadas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA serão formalizadas através de contrato, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e na legislação vigente.
DO PROCEDIMENTO. 2.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, com apoio técnico e operacional do Setor de Manutenção e Suporte Tecnológico do SAAE.
DO PROCEDIMENTO. 7.1. Até o horário previsto neste edital, serão recebidas as propostas financeiras. Após, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas financeiras recebidas, passando o(a) pregoeiro(a) a avaliar sua aceitabilidade.
DO PROCEDIMENTO. O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico n. 13/2022-PMDF (Doc. SEI n. 86263598), da Proposta (Doc. SEI n. 88463290), e da Lei Federal n. 8.666/1993.
DO PROCEDIMENTO. 2.1 As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato administrativo de credenciamento para prestação de serviços médicos emergencialistas, que deverão ser prestadas nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Franca, tendo em vista a homologação do processo de CREDENCIAMENTO nº. [●], com base no que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do Edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
DO PROCEDIMENTO. 10.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, os interessados poderão solicitar por escrito, esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. As impugnações deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município de Triunfo.
DO PROCEDIMENTO. 2.1. O Pregão será realizado em sessão pública, presencial, com apoio técnico e operacional da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE.
DO PROCEDIMENTO. Art. 8. São agentes do procedimento sancionador:
DO PROCEDIMENTO. 7.1. No dia, horário e local estabelecido no preâmbulo deste edital serão recebidos os credenciamentos e será aberta, pelo Pregoeiro, a sessão pública destinada ao recebimento e abertura dos envelopes de proposta e de documentação:
DO PROCEDIMENTO. O presente contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico n. 33/2020-PMDF (Doc. SEI n. 41489315) e da Lei Federal n. 8.666/1993.