DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1 As PARTES declaram e garantem reciprocamente que, na data de celebração deste CONTRATO:
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 10.1 A Concessionária declara e garante que:
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 8.1. A CONCESSIONÁRIA declara e garante que:
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. Você declara e garante que: (1) O Seu fornecimento, e o armazenamento e processamento da UPS da Documentação de Reivindicação não viola e não violará qualquer legislação, regra ou regulamentação aplicável; (2) a Documentação de Reivindicação não está em violação e não estará em violação de nenhuma propriedade intelectual ou publicidade ou direito privado de terceiros ou contém qualquer código que possa prejudicar, interferir em qualquer computador, sistema, dados ou propriedade da UPS ou possibilitar seu rastreamento; (3) a Documentação de Reivindicação não é difamatória, obscena, assediadora, caluniosa ou injuriosa a qualquer outra pessoa, prejudicial a menores ou pornográfica; e (4) a Documentação de Reivindicação não é falsa, imprecisa, enganosa ou de outra forma irrelevante para a Sua reivindicação específica.
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 1.1 Cada uma das Partes declara e garante que:
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. A COMPRADORA, a VENDEDORA expressamente declaram, garantem e permanecerão declarando e garantindo, uma à outra, durante a vigência deste Contrato, o quanto segue:
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. A Fiadora declara e garante que esta Carta de Fiança não viola quaisquer contratos, obrigações, ajustes e decisões administrativas e judiciais emitidas por qualquer autoridade governamental de que a Fiadora seja parte. A Fiadora declara e garante, ainda, que foram atendidos todos os requisitos estatutários e legais para a prestação desta Carta de Fiança, bem como que seus representantes nesta Carta de Fiança possuem plena capacidade para firmá-la e obrigar a Fiadora segundo seus respectivos termos e condições.
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 6. REPRESENTATIONS AND WARRANTIES.
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. Declaro e garanto que estou autorizado a celebrar este Contrato de Brand Affiliate, que cumpro todos os requisitos legais para celebrar um contrato válido e, quando executado e entregue por mim e aceite pela NSI, como aqui descrito, o Contrato de Brand Affiliate constituirá uma obrigação legal, válida e vinculativa. Também declaro e garanto que: (a) a informação que facultei no Contrato de Brand Affiliate é exacta e completa. Caso tenha facultado qualquer informação falsa ou enganadora, autorizo a NSI, à sua discrição, a declarar nulas as respectivas partes do Contrato de Brand Affiliate, desde o seu início; (b) o número de ID ou número de identificação fiscal que facultei é o meu número de contribuinte correcto para o meu País de Residência; (c) no caso de pessoa individual, sou um cidadão ou residente legal no meu País de Residência e tenho o direito legal de agir como Brand Affiliate nesse País; e (d) no caso de uma entidade empresarial, tal como uma sociedade, parceria, sociedade de responsabilidade limitada ou qualquer outra forma comercial, está legalmente constituída ao abrigo das leis do meu País de Residência e que cada membro da entidade comercial tem autorização legal adequada para efetuar o negócio no País de Residência. Declaro e garanto que nem eu nem o meu parceiro/cônjuge realizámos (ou no caso de uma sociedade ou outra organização comercial, qualquer participante da mesma que seja ou deva ser indicado no Formulário da Entidade Empresarial) qualquer Actividade Comercial em qualquer outra empresa, nos seis meses (um ano no caso de terem alcançado um nível executivo ou superior no Plano de Desempenho de Vendas), imediatamente antes de realizar a minha inscrição junto do meu Patrocinador, como definido neste Contrato.
DECLARAÇÕES E GARANTIAS. 12.1 Neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, e como condição e causa essenciais para a celebração deste Contrato, a Fiduciante declara e assegura às Fiduciárias, nesta data, que: