Da Promitente Fornecedora. 5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;
Da Promitente Fornecedora. 5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação conforme as especificações contidas neste edital, obedecendo às normas legais que disciplinam o objeto.
Da Promitente Fornecedora. 5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital e conforme solicitação da municipalidade.
Da Promitente Fornecedora. 5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação conforme as especificações contidas neste edital, obedecendo às normas legais que disciplinam o objeto, garantindo os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
Da Promitente Fornecedora. 5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital de acordo as normas técnicas de segurança do trabalho, da ABNT, do CREA OU CAU, da CEMIG, do CORPO DE BOMBEIRO e demais legislação vigente e as especificações do Anexo I - Termo de Referência;
Da Promitente Fornecedora a) Observar a legislação trabalhista, tributária e previdenciária, seus regulamentos e portarias, quanto ao pessoal empregado nos serviços de que trata este contrato, ficando a CONTRATADA como única responsável por todas as infrações em que incorrer, sem qualquer ônus ao CONTRATANTE;
Da Promitente Fornecedora. Fornecer o objeto deste Registro de Preços nos valores e especificações contidas no edital e proposta. - Arcar sob sua responsabilidade os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste Registro de Preços, isentando o município de qualquer responsabilidade no tocante a vinculo empregatício ou obrigações previdenciárias no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes do fornecimento ou de qualquer tipo de demanda. - A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas necessárias para o fornecimento do objeto da presente ata com perfeição e acuidade e dentro das normas necessárias de segurança. - Assumir e se responsabilizar por quaisquer danos materiais e ou pessoais causados ao município ou a terceiros provocados por seus empregados ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas as providências necessárias para o seu ressarcimento no prazo de 48 horas. - Deverão ser prestados todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo município para o perfeito fornecimento dos combustíveis e derivados. - Manter durante toda a validade do Registro de Preços, as mesmas condições fiscais de habilitação. - Aceitar nas mesmas condições iniciais os acréscimos ou supressões que fizerem necessários no quantitativo estimado do objeto registrado até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades estimadas.