DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. 14.1. A apresentação da documentação conforme as determinações contidas neste edital será considerada como evidência de que o interessado examinou completamente as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência que as comparou entre si e que obteve as informações necessárias e satisfatórias sobre qualquer ponto duvidoso;
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. 3.1 O fornecimento ora pretendido, deverá ser fornecida pela CONTRATADA, conforme ordem de fornecimento da secretaria solicitante.
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. O presente Edital selecionará projetos conjuntos de pesquisa no âmbito do Programa de Cooperação Científica Estratégica com o Sul Global/COOPBRASS, para fomentar o intercâmbio científico e a mobilidade acadêmica entre Instituições de Ensino Superior (IES) ou Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) brasileiras, sejam públicas ou privadas sem fins lucrativos, que possuam programas de pós-graduação em nível de doutorado com nota igual ou superior a quatro na Avaliação Quadrienal 2017 e Instituições similares sediadas em países em desenvolvimento com o qual o Brasil mantenha Acordo ou Memorando de Entendimento na área de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia.
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. 5.1. Fica estabelecido que os BENEFICIÁRIOS que já contrataram cursos com a XXX.Xxxxx antes da assinatura deste convênio não terão qualquer direito à devolução dos valores pagos ou a pagar, uma vez que os benefícios deste convênio somente terão vigência a partir da assinatura dele, não sendo de nenhuma forma retroativo.
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. Indicar condições, desvios ou situações específicas da contratação a definir, de caráter comercial (PREÇO, PRAZO, FORMA DE PAGAMENTO E OBJETO). Sendo essa a vontade das partes, assinam este instrumento em duas vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas que as subscrevem. Testemunhas:
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. 4.1 O prazo da contratação está vinculado ao contrato de serviço de comunicação multimídia, constituindo- se o contrato de comodato como acessório ao contrato de SCM.
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. 3.1 O objeto deverá ser entregue de acordo com as especificações constantes neste Termo Referencial, no prazo máximo de até 02 (dois) dias que antecedem a data do evento constantes na Ordem de Prestação de Serviços a ser emitida pela a Secretaria Solicitante, o endereço para a Prestação dos Serviços também estará na Ordem de Prestação de Serviços.
DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. Capítulo Único DO MAGISTÉRIO Os profissionais em Educação serão lotados na Secretaria de Educação do Município.
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