DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. Para o fornecimento dos itens, objeto do presente instrumento, será formalizado um Contrato Administrativo estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o edital de licitação, do Termo de Referência e da Proposta da empresa vencedora.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 24.1. Para a contratação em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabele- cendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as par- tes, em conformidade com o Edital de licitação, do Termo de Referência e da Proposta de Preços da empresa considerada vencedora.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. Para a aquisição em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, empresa considerada vencedora.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 13.1. Para a aquisição dos produtos serão emitidas ordens de compras, em conformidade com as propostas vencedoras e de acordo com a necessidade da Secretaria contratante.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1 O contrato terá vigência adstrita ao término da vigência do respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado de acordo com as previsões legais.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4.1. Para a prestação dos serviços será formalizado Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o Edital de licitação, do Projeto Básico e da Proposta de Preços da empresa considerada vencedora.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 12.1 O objeto do presente Termo de Referência será formalizado mediante Contrato que será assinado pelo Instituto Solidário e a empresa vencedora do presente processo de seleção de propostas.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. Os serviços, objeto deste Termo, serão formalizados em contrato administrativo, estabelecendo em suas cláusulas as condições para sua execução, os direitos e obrigações entre as partes e demais cláusulas necessárias e de acordo com os dispositivos normativos vigentes.
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 6.1. Para a aquisição em tela será formalizada em Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes; Fundo Municipal de Saúde e empresa considerada vencedora. – 000 • Bragança –
DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 16.1 - A licitante vencedora será convocada pela Administração, por escrito, para a assinatura do respectivo contrato, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data de convocação. Se esta não aceitar ou não retirar o instrumento contratual no prazo estabelecido, a administração poderá convocar na ordem de classificação, as licitantes remanescentes, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, ou revogar a licitação, independentemente das sanções administrativas previstas no capítulo XVII deste edital.