TERMO ADITIVO. Quaisquer modificações nos termos deste Acordo de Cooperação deverão ser efetuadas por meio de Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes signatárias.
TERMO ADITIVO. Qualquer medida que implique alteração de direitos e obrigações aqui pactuados será formalizada por termo aditivo ao contrato, que passará a integrá-lo para todos os efeitos, regulando as ocorrências futuras.
TERMO ADITIVO. Qualquer medida que implique em alteração dos direitos/obrigações aqui pactuadas só poderá ser adotada mediante autorização por escrito das partes, e será obrigatoriamente ratificada através de Termo Aditivo ao Contrato, que passará a integrá-lo para todos os efeitos, regulando as ocorrências futuras.
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 16/01/2015 Vigência: 17/01/2015 a 16/01/2016 Valor Atualizado: 297,51 Empenho nº 455-456/2015 Data de Publicação: 26/01/2015 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 05/05/2014 Vigência: 05/05/2014 a 01/04/2015 Valor Atualizado: 51.504,00 Empenho nº 00939-00450-00940/2014 Data de Publicação: 08/05/2014 Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 07/05/2015 Vigência: 07/05/2015 a 01/04/2016 Valor Atualizado: 53.124,00 Empenho nº 858 – 859/2015 Data de Publicação: 13.05.2015 Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 19/06/2012 Vigência: 29/06/2012 a 28/06/2013 Valor Atualizado: 12.500,00 Empenho nº 1919-1920/2011 Data de Publicação: 28/06/2012 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 02/07/2013 Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014 Valor Atualizado: 12.500,00 Empenho nº 01200-01201/2013 Data de Publicação: 06/06/2013 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 10/02/2014 Vigência: 10/02/2014 a 28/06/2014 Valor Atualizado: 12.500,00 Empenho nº 00461-00460/2014 Data de Publicação: 21/02/2014 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO. 3.2.29.1 Os contratos celebrados nos regimes previstos nos incisos I a V do art. 43, da Lei nº 13.303/2016 podem sofrer alteração, por acordo entre as partes, nos seguintes casos:
TERMO ADITIVO. 10.7.1. O TC deve permitir alteração das obrigações e das ações técnicas a serem implementadas pela cedente quanto ao prazo e forma estabelecidos no termo desde que seja formalizada mediante assinatura de um aditivo ao termo pelas partes e pela interveniente anuente.
TERMO ADITIVO. Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 36B0-981C-D11E-7584.
TERMO ADITIVO. 7.2.1. Instrumento obrigatório para alterações contratuais, tais como acréscimos e supressões no objeto, prorrogações, repactuações, além de outras alterações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alteração de contrato.