DATA DE PUBLICAÇÃO é a data de publicação do CONTRATO no diário oficial, que ocorrerá somente mediante apresentação da garantia contratual pela CONTRATADA, e é a data em que o CONTRATO tornar-se-á eficaz.
DATA DE PUBLICAÇÃO. 28 de fevereiro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, consultar cada contrato individual abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxx- bin/?&cmd=_close-account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido em Portugal porque é uma forma mais inteligente, mais astuta de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.
DATA DE PUBLICAÇÃO novembro de 2022 ÍNDICE
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TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO PRAZO DE ANCORAGEM: 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS DA DATA DE PUBLICAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PRODABEL.
O prazo do CONTRATO será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO do CONTRATO e consequente emissão da primeira ORDEM DE SERVIÇO.
VALIDADE: O PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO DIÁRIO OFICIAL CIDADE DE SÃO PAULO.
Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL, a CONCESSIONÁRIA prestará e manterá garantia de execução do contrato no valor de equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do CONTRATO.
O PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PRE- ÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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DATA DE PUBLICAÇÃO. 20/12/2008 Órgão Julgador: Quinta Turma Relator: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Revisor: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Tema: RESCISÃO INDIRETA - CULPA RECÍPROCA SALÁRIOS. CULPA RECÍPROCA. Comprovados nos autos o atraso no pagamento dos salários por parte da reclamada e a prática, pela autora, de atos de improbidade e indisciplina ao descumprir as ordens da empresa e receber dinheiro diretamente das clientes na cabine de prestação de serviços, mister se faz a manutenção da r. decisão monocrática que, à vista do contexto fático- probatório produzido, ratificou a dispensa por culpa recíproca, nos moldes do artigo 484 da CLT. (TRT da 3.ª Região; Processo: RO -26290/08; Data de Publicação: 20/12/2008; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Revisor: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx; Divulgação: DJMG . Página 24)
DATA DE PUBLICAÇÃO. 11 de setembro de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Analise os Termos e Condições atualmente em vigor Data de entrada em vigor: 11 de setembro de 2018 Pode encontrar o Contrato do Utilizador do PayPal atualmente em vigor clicando aqui ou aceder ao mesmo diretamente através do rodapé "Termos" ou "Termos e Condições" na maior parte das páginas do site PayPal. Foram alteradas secções do Contrato do Utilizador do PayPal: para esclarecer e reorganizar o texto existente, incluindo as seguintes secções existentes: Secção 4.6 (Transações Recusadas) Esta secção foi alterada para esclarecer como o PayPal devolve qualquer pagamento recusado ou reembolsado ao Utilizador.
DATA DE PUBLICAÇÃO. 31 de maio de 2018 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxx- bin/?&cmd=_close-account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais.
DATA DE PUBLICAÇÃO. 9 de outubro de 2017 (para consultar datas de entrada em vigor, ver cada contrato individual mais abaixo) Estamos a fazer alterações aos Termos e Condições que regem a sua relação com PayPal. Recomendamos que leia com atenção de modo a familiarizar-se com as alterações efetuadas. Não precisa de fazer nada para aceitar as alterações, pois elas passam a ter efeito prático na data de entrada em vigor acima indicada. Caso decida que não pretende aceitá-las, pode notificar-nos antes da data acima indicada para encerrar a sua conta}xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/pt/cgi-bin/?&cmd=_close- account) imediatamente sem incorrer em custos adicionais. Esperamos, no entanto, que continue a utilizar PayPal e a desfrutar das seguintes vantagens: Como não tem de introduzir os detalhes do cartão sempre que pagar com PayPal, pode fazer o checkout online mais depressa. PayPal é o meio de pagamento da Internet preferido no Reino Unido, porque é uma forma mais inteligente e prática de efetuar pagamentos online em apenas alguns cliques. Precisa apenas do seu e-mail e de uma palavra-passe.
DATA DE PUBLICAÇÃO. 27/10/2010 Órgão Julgador: Nona Turma Relator: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Revisor: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Tema: DANO MORAL - RESPONSABILIDADE Divulgação: 26/10/2010. DEJT. Página 108. Boletim: Não. EMENTA: TOMADORA DE SERVIÇOS. DANO MORAL. FATO GERADOR OCORRIDO APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. A tomadora de serviços não responde por danos morais posteriores à rescisão contratual e relacionados ao descumprimento dos deveres pós-contratuais. (TRT da 3.ª Região; Processo: 00503-2010-079-03-00-7 RO; Data de Publicação: 27/10/2010; Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Revisor: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx; Divulgação: 26/10/2010. DEJT. Página 108) Entretanto, segue abaixo decisão em sentido contrário: PROCESSO TRT/SP N.º 0001366-28.2013.5.02.0361 12ª Turma ORIGEM: 00x XXXX XX XXXXXXXX XX XXXX RECURSO ORDINÁRIO
DATA DE PUBLICAÇÃO. 14/04/2016.
DATA DE PUBLICAÇÃO. 27/10/2010 Órgão Julgador: Xxxx Xxxxx Relator: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Revisor: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Tema: DANO MORAL - RESPONSABILIDADE EMENTA: TOMADORA DE SERVIÇOS. DANO MORAL. FATO GERADOR OCORRIDO APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE