ALTERAÇÃO DE CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

ALTERAÇÃO DE CONTRATO. Nenhuma alteração neste contrato será válida se não for feita por escrito e com a concordância das partes contratantes.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. 16.1. A EMPREGO RURAL poderá eventualmente modificar estes Termos e Condições de Uso sem aviso prévio, sendo que, neste caso, o ASSINANTE deverá acessar o PORTAL para verificar eventuais atualizações.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. 8.1. A proposta de xxxxxx e as comunicações enviadas a Você pela Soudi integram e integrarão este Contrato. Os regulamentos relativos a eventuais campanhas promocionais, programas de incentivo e outros programas que propiciem benefícios adicionais ao seu Cartão serão divulgados separadamente.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. Nenhuma alteração no seguro será válida se não for feita por escrito e com a concordância das partes contratantes.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. 18.1 - É facultado ao estipulante solicitar à seguradora, mediante ajuste do prêmio, a mudança do plano que tenha contratado sob a forma prevista na cláusula 5, desde que abrangendo todo o grupo segurável definido e delimitado pelo estipulante.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. Após o Peticionamento, caso seja necessário incluir arquivos/documentos adicionais ou solicitar alterações do contrato comercial em processos já existentes, o procedimento se dará por meio da opção de “Peticionamento” – “Intercorrente”. Os procedimentos são conforme segue: Acessar o Sistema SEI e solicitar cadastro. Para acessá-lo clique aqui5. Informar o número do processo originário e clicar em “Validar”, após clique em “Adicionar “.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. 15.1. A Fortbrasil poderá, a qualquer tempo, realizar modificações nas condições deste contrato e/ou ampliar a utilidade do Cartão e/ou agregar-lhe outros serviços e produtos, mediante registro em cartório do correspondente aditivo ou novo contrato com as alterações consolidadas, dando prévia ciência ao Titular, por comunicação escrita, inclusive através da Fatura e/ou outras formas de comunicação utilizadas entre as partes, especialmente via internet, SMS e e-mail.
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO. 11.1 - As partes somente poderão alterar as Cláusulas constantes este instrumento, nas hipóteses previstas na lei 8.666/93, e as suas condições legais pertinentes, via termo aditivo.
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  • TIPO DE CONTRATAÇÃO 1.4.1 O presente contrato é caracterizado como Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão.

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • CONTRATO A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexada a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido serviço.

  • DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO Este Contrato não poderá ser alterado, quantitativa ou qualitativamente, conforme Decreto Municipal n.º 13.757/2009, sob pena de incorrer em ilegalidade, exceto nas condições previstas no § 3º do art. 1º, quando serão obedecidos os limites legais previstos no §1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993 e observados, para a formalização do aditamento, os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal n.º 16.361/2016.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 013 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);