Procurador Geral do Município Cláusulas Exemplificativas

Procurador Geral do Município. P O R T A R I A Nº 2 1. 5 3 0 / 2 0 2 2 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do
Procurador Geral do Município. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 24/11/2021, às 15:33, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 24/11/2021, às 15:59, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1762334 e o código CRC 7624C4DB. Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 79614/2021, conforme registro PGM/PL/GP, datado de 22/11/21, Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente e, tendo em vista o contido no protocolado SEI 78115/2021, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/11/21, CONCEDER, a partir de 1º de novembro de 2021, o pagamento da função gratificada de Supervisor de Estacionamento Regulamentado, à servidora XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 2867, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribuindo-lhe a gratificação de função correspondente ao símbolo FG 05.
Procurador Geral do Município. P O R T A R I A N º 2 2. 2 2 8 / 2 0 2 2 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 14.119/2021, tendo em vista o contido no protocolado SEI 79063/2022, controle registro PGM/PL/GP datado de 11/10/2022, Símbolo FG Denominação Código Empregado Designado Mat. P O R T A R I A Nº 2 2. 2 2 9 / 2 0 2 2 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei n. 14.159/2021, e o contido no protocolado SEI 79063/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/10/2022, P O R T A R I A Nº 2 2. 2 3 1 / 2 0 2 2 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei n. 14.159/2021, e o contido no protocolado SEI 79063/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 11/10/2022,
Procurador Geral do Município. Pela CONTRATADA:
Procurador Geral do Município. P O R T A R I A Nº 2 1. 0 3 8 / 2 0 2 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO P O R T A R I A Nº 2 1. 0 5 3 / 2 0 2 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria 20.641/2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO P O R T A R I A Nº 2 1. 0 5 7 / 2 0 2 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - 234/2021 Pregão nº 234/2021 – Processo nº 403/2021 – para Aquisição de gêneros alimentícios (ovos e alho) para comercialização nas unidades do Programa Mercado da Família, realizado em 04/11/2021. FORNECEDOR: A V I COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 00.261.250/0001-85 LOTE 1 LOTE 2
Procurador Geral do Município. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal O objeto da presente licitação é a Aquisição Máquinas e Equipamentos Agrícolas abaixo listados, de acordo com as especificações do presente edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agropecuária. 01 01 Trator agrícola novo, fabricação nacional, tração 4x4, com motor a diesel de potência mínima de 75cv, cabine aberta, com dimensões mínimas de 12.4x24 para pneus dianteiros e 18.4x30 para pneus traseiros, com contrapeso,.. ( Deverão acompanhar as propostas: catálogos ou prospecto que comprove o produto ofertado, contendo informações, com descrição técnica. Comprovação através de declaração, assegurando no período de garantia, de possuir Assistência Técnica Autorizada pelo Fabricante da marca, com serviços de oficina, guincho, ferramentas, peças e mecânicos, para manutenção do bem. Será adotado o critério Menor Preço por Item para fins de julgamento, levando-se em conta o atendimento do objeto deste edital e a apresentação da documentação que acompanha a proposta.) 102.000,00 02 01 Roçadeira hidráulica acoplada nos três pontos do trator, com largura de corte mínima de 150cm, operando com alcance mínimo de 5m na horizontal , 5m na vertical e 2m sob declives, com velocidade de trabalho mínima de 3 a 7 km/h 52.900,00 03 01 Colhedora de forragens (Ensiladeira) , com capacidade de produção mínima de 28 toneladas por hora e no mínimo 08 tamanhos distintos de corte 23.400,00 DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE QUE NÃO ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXX (RS), DE QUE NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE CUMPRIMENTO DO ART. 7, INC. V, DA LEI Nº. 8.666/93; Através da presente, declaramos que a empresa....................................................................... CNPJ nº. ........................................., cumpre plenamente os requisitos de habilitação da licitação instaurada pelo Município Xxxxxxxx Xxxxxxx. Declaramos também que a empresa não está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxx (RS), bem como não foi declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como não possui, em seu quadro de pessoal, empregado ou associado menor de dezoito anos re...
Procurador Geral do Município. P O R T A R I A Nº 2 1. 1 5 9 / 2 0 2 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 262/2021
Procurador Geral do Município. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 21/03/2022, às 17:33, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 21/03/2022, às 18:25, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2069323 e o código CRC 5004193F. Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 90612/2021, controle registro PGM/PL/GP, datado de 18/03/2022, CONCEDER a partir de 03 de janeiro de 2022, o pagamento do Adicional de AGA – 02 – FAS - FMAS da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira, à servidora EVELIN APARECIDA XXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula 19491, Agente Administrativo II, lotada na Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa - FASPG. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 21/03/2022, às 17:33, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 21/03/2022, às 18:25, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2071755 e o código CRC 736F0B7C. Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no protocolado SEI 10050/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 18/03/2022,

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  • ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do N.º 8317 04 de julho de 2022 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 000000000 Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • RISCOS EXCLUÍDOS E BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 2.1. Além das exclusões previstas nas Cláusulas 4ª - Riscos Excluídos e 5ª - Bens/Interesses Não Garantidos - das Condições Gerais da apólice, esta cobertura não garante os prejuízos decorrentes de:

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.