MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, devendo ser exercidos por um ou mais representantes da Contratante, especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993, e do art. 6º do Decreto nº 2.271, de 1997.
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 9.1. A gestão ficará a cargo da comissão de obras, cujas atribuições foram definidas pela Portaria nº 241/2018, que indicará dentre os seus membros o Gestor da Execução e será auxiliado, conforme o caso, pelo (a):
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1. A Gestão do contrato seguirá os seguintes moldes:
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 13.1. Dos atores que participarão da gestão de contrato:
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1. A execução do Contrato e a respectiva prestação dos serviços serão acompanhadas e fiscalizadas por servidores (Fiscais do Contrato e substitutos) a serem designados pelo Diretor de Gestão Interna da Controladoria-Geral da União, na condição de representantes da Contratante.
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.4.1. Os serviços deverão ser executados com base nos parâmetros mínimos dos INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR), ANEXO II, definidos como o mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento. 8.4.2.Visando definir uma metodologia de avaliação da qualidade dos serviços prestados pela Contratada, o fiscal do contrato visualizará o serviço dado como finalizado, comprovando que toda a área está devidamente limpa e a manutenção foi realizada. O serviço atestado como finalizado, caso tenha ocorrência de problemas na execução desta ordem de serviço, a contratada deverá retornar ao o local no prazo máximo de 48 horas sem ônus para a contratante. 8.4.3.A Contratada poderá apresentar justificativa para a prestação dos serviços insatisfatórios, que poderá ser acatada pela Fiscalização, desde que comprovada à excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle da empresa.
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1. Nos termos do item 2.6 do Anexo V da IN SEGES/MPOG nº 05/2017, seguem abaixo algumas definições para fins de gestão do contrato e critérios de medição e pagamento.
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1. O acompanhamento e fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento das obrigações pactuadas.
MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. 8.1. Participarão da gestão contratual os seguintes atores, com suas respectivas responsabilidades, formando a Equipe de Fiscalização do Contrato: