DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. (Nome da empresa) ...................................., CNPJ nº ..........................., sediada na (endereço da empresa, cidade e Estado), DECLARA que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, do Pregão Presencial nº 02/2019, sob pena da aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos. jjjjjjjjjjjjjj (Nome da empresa) ...................................., CNPJ nº ..........................., sediada na (endereço da empresa, cidade e Estado), DECLARA, sob as penas da lei, que não incorre em nenhuma das condições impeditivas, abaixo descritas: não foi declarada inidônea pelo Poder Público; não está impedida de transacionar com a Administração Pública; não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei 8.666/93; jjjjjjjjjjjjjj ........................................................................................, inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a)................................................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº................................................. e do CPF nº DECLARA, para fins de atendimento ao Inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, que cumpre com o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, não empregando menor de dezoito (18) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregando menor de dezesseis (16) anos.
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 15.1. Será exigida da interessada detentora da melhor proposta, todos os documentos de habilitação jurídica; fiscal, social e trabalhista; econômico-financeira; além da habilitação técnica que consistirá em:
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 6.1 - Deverá apresentar 1 (um) ou mais atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica em nome do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter o licitante executado ou estar executando a prestação satisfatória dos serviços.
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 8.6.1 Os requisitos de habilitação são aqueles previstos Edital de Licitação;
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 8.6.1 Os requisitos de habilitação são aqueles previstos no Anexo II do edital.
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. Para a habilitação nas licitações de que trata este Decreto a elaboração do termo de referência deverá observar as regras constantes no Capítulo II do Título III da Lei Estadual nº 15.608, de 2007, no que couber. Não deve comprometer a competitividade da liicitação Deve garantir que sejuam cumprida as obrigações Exigência de atestado ou decliaração de capacidade técnica Resulitado de um processo liógico com razões técnico- Deve serpertinenteecompativeli comoobjuetoliicitado Limitada às parcelias de maior relievância e valior signifcativo do objueto. O termo de referência deve prever que, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, o adjudicatário deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 6.1. Junto com a Carta de Intenção e Plano de Trabalho, na forma disciplinada no item 4.1, deverão ser entregues os documentos que comprovem a regularidade dos interessados em celebrar o Acordo de Cooperação e/ou Termo de Doação com a CET, de acordo com o seguinte:
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 14.1 Explanado no Anexo II do Edital.
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 16.1. Para fins de Habilitação neste processo, a licitante deverá apresentar a documentação comprobatória abaixo discriminada;
DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. Com vistas à habilitação no presente credenciamento as instituições deverão apresentar envelope lacrado contendo na sua face as seguintes expressões: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT PROCESSO LICITATÓRIO Nº ...... INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO – Nº ....... DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE: (RAZÃO SOCIAL) CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: CEP: TELEFONE: E-MAIL: