ORDENADOR DE DESPESA. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES REGISTRADAS ACIMA, AUTORIZO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROCEDER A LIQUIDAÇÃO CONTÁBIL, A EMISSÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, E POSTERIOR REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO NO VALOR TOTAL DE R$_ _ ( _ _ _). ITABORAÍ, DE _ _ DE 20 P Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, e suas alterações. Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº. 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº. 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº. 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Decreto Municipal nº. 60 de 10 de junho de 2015 – Regulamenta registro de preços no âmbito Municipal. Instrução Normativa CGM nº 016 de 02 de janeiro de 2018.
ORDENADOR DE DESPESA. XXXXX XXXXX TOCANTINS
ORDENADOR DE DESPESA. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX -
ORDENADOR DE DESPESA. Autoridade cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, sendo responsável pelo controle e pela gestão financeira dos contratos.
ORDENADOR DE DESPESA. Na ordenação de despesa, normalmente exercida pelo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), é utilizado o Plano de Obras para inclusão de informações referentes ao controle e a gestão financeira de contratos e empreendimentos. Destacam-se abaixo descrições constantes em legislação vigente a respeito dessa função.
ORDENADOR DE DESPESA. ANEXO 1 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
ORDENADOR DE DESPESA. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX PRESIDENTE DA FASEPA. OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.4192/2019-Mem 28/2019-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2 SERVIDOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX RESENDE CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910288/ 2 SERVIDOR : XXXXXXX XXXXX XXXXXXX CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SANTA IZABEL/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 07/01/2019 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 152/2017-CCG/SEDEME de 01/02/2017 Publicada no DOE n° 33.306 de 02/02/2017 e Portaria de designação n° 013/2017- GGA/SEDEME de 02/02/2017, publicada no DOE n°33.307 de 03/02/2017. RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor relacionado, referente ao mês de JANEIRO/2019. 55588142/1 XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX MOTORISTA 02/04/2017 a 01/04/2018 02/01/2019 a 31/01/2019 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Diretora de Administração e Finanças COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/8975, resolve DISPENSAR a empregada XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula 25739/5, do emprego em comissão de Coordenador de Controle Interno, a contar de 10/01/2019, constando o dia 09/01/2019 como último dia trabalhado, elogiando a referida colaboradora pelos serviços prestados à Companhia com seriedade, dedicação e comprometimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 09 de Janeiro de 2019. Lutfala de Castro Bitar. Presidente INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . Dispõe sobre nomeação de servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019 RESOLVE:
ORDENADOR DE DESPESA. Governo do Estado do Rio de Janeiro Instituto Vital Brazil Diretoria Industrial