Módulo de Contratos. 9.6.1. Permitir cadastrar órgãos municipais que estarão habilitados a firmar contratos com entidades e/ou fornecedores contratados;
Módulo de Contratos. O Módulo de Contratos deve ser configurável para tornar-se compatível com o cadastramento de convênios e contratos da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, possuindo alertas para contratos que estejam próximos do encerramento e deve atender, ainda, aos seguintes requisitos: ITEM DESCRIÇÃO DO REQUISITO
Módulo de Contratos. − Promover a geração da minuta de contrato, permitindo a criação de sub-itens ou fases contratuais; − Controlar o andamento físico-financeiro de cada item contratado, por Xxxxxxxxxx e Processo de Compra; − Permitir a geração dos aditivos de prazo e valor previstos em lei; − Controlar a geração e emissão das Ordens de Compra aos Fornecedores vencedores dos certames licitatórios, consistindo nos dados de itens e valores para cada Fornecedor e seu respectivo contrato; − Permitir a geração de relatórios operacionais e gerenciais de controle do andamento físico- financeiro dos contratos; − Registrar e controlar os contratos, seus aditivos e reajuste, bem como gerar ordem de compra do mesmo; − Possuir rotina para que o usuário possa visualizar a relação de contratos com vencimentos, 30, 60, 90, 120 dias, conforme parametrização; − Permitir a emissão de relatório que informe os contratos vencidos e por vencer, no mínimo, pelos próximos 30,60,90 e 120 dias; − Registrar a rescisão do contrato ou aditivo; − No gerenciamento do contrato, possibilitar a consulta e impressão de relatórios; − Permitir a emissão da autorização de compra ou serviços; − Permitir controlar toda compra efetuada, proveniente ou não das licitações, acompanhando o processo desde a solicitação até a entrega do bem ao seu destino; − Controlar as quantidades entregues, parcialmente pelo fornecedor, possibilitando a emissão de relatório de forma resumida e detalhada, contendo as quantidades, os valores e o saldo pendente; − Permitir a emissão da autorização de compra ou serviços, ordinária ou global; − Possibilitar o parcelamento de uma ordem de compra Global; − Permitir o estorno da ordem de compra tendo como base o empenho do material; − Permitir o Cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeiros, informando o ato e data de designação e seu término; − Permitir o cadastramento e o controle da data de validade das certidões negativas e outros documentos dos fornecedores; − Possibilitar o cadastro do responsável legal do fornecedor; − Permitir registro de fornecedores, com emissão do Certificado de Registro Cadastral, controlando a sequência do certificado, visualizando todos os dados cadastrais, o ramo de atividade e a documentação apresentada; − Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas;
Módulo de Contratos. 1. Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência, cronograma de entrega e pagamento e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho.
Módulo de Contratos. 4.4.6.1 Promover a geração da minuta de contrato, permitindo a criação de sub-itens ou fases contratuais;