DO ENCERRAMENTO. O presente Acordo de Cooperação Técnica será extinto:
DO ENCERRAMENTO. O presente ACT será extinto:
DO ENCERRAMENTO. 21.1 Finalizada a fase recursal e definido o resultado de julgamento, a CESAN poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
DO ENCERRAMENTO. Artigo 35. A liquidação do FUNDO poderá ser dar em razão de (a) resgate total de suas cotas; (b) deliberação dos cotistas por meio de Assembleia Geral; (c) renúncia do administrador e desde que não tenha ocorrido a substituição deste, observados os procedimentos e prazos dispostos na regulamentação em vigor; (d) o FUNDO manter, após 90 (noventa) dias do início de suas atividades, a qualquer tempo, patrimônio líquido médio diário inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, e caso não seja possível incorporá-lo a outro fundo, nos termos da legislação atualmente vigente.
DO ENCERRAMENTO. E, por estarem assim, certas e ajustadas, lido e achado conforme, assinam as partes já qualificadas no preâmbulo, o presente TERMO DE CONTRATO, na presença das testemunhas que conjuntamente este subscrevem, digitado e firmado em três (3) vias de igual teor e forma. NADA MAIS. Xxxxxxxx, em de de 2017. Representante Legal: Sr (a). Testemunhas:
DO ENCERRAMENTO. 15.1. Finalizada a fase recursal e definido o resultado de julgamento, a SINFRA poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado;
DO ENCERRAMENTO. 10.1. Finalizada a fase recursal e definido o resultado de julgamento, o procedimento licitatório será encerrado e encaminhado a Superintendência de Controle Interno no subitem 10.1.1 e nos demais subitens ao Diretor Presidente para:
DO ENCERRAMENTO. 48 - No prazo de 60 (sessenta) dias após a realização da última assembleia do Grupo e sendo os recursos suficientes, a ADMINISTRADORA deverá adotar os seguintes procedimentos, na ordem em que mencionados:
DO ENCERRAMENTO. O presente acordo de cooperação técnica será extinto: por advento do termo final, sem que os partícipes tenham até então firmado aditivo para renová-lo; por denúncia de qualquer dos partícipes, se não tiver mais interesse na manutenção da parceria, notificando o parceiro com antecedência mínima de 30 dias; por consenso dos partícipes antes do advento do termo final de vigência, devendo ser devidamente formalizado; e por rescisão.
DO ENCERRAMENTO. 8.1. O presente instrumento poderá ser encerrado de pleno direito nas seguintes hipóteses: