Common use of DISPOSIÇÕES FINAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Redução De Produção De Resíduos Sólidos, Fornecimento De Serviços De Uso Da Plataforma Microsoft 365 Em Seus Planos, www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: cachoeirapaulista.sp.gov.br, capeladoalto.cidadeinteligente.app.br, www.natividadedaserra.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: ecrie.com.br, www.cunha.sp.gov.br, www.cunha.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 12.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.camaravalinhos.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.camaracacapava.sp.gov.br, saojoaodaponte.mg.gov.br, www.saojoaodaponte.mg.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 13.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: saojoaodaponte.mg.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.1. - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 11.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Edital De Licitação Processo Licitatório, www.cubatao.sp.leg.br, www.cubatao.sp.leg.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 19.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação Estado De São Paulo, www.camaranovagranada.sp.gov.br, www.fernandoprestes.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 11.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Contrato De Fornecimento, www.urbes.com.br, www.urbes.com.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 12.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

Appears in 3 contracts

Samples: www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 17.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contrataçãosegurança.

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Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E Notificação, araras.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 22.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 16.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.prefeitura.sp.gov.br, Termo De Credenciamento

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 16.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Instrumento Publico De Contrato, saaeamparo.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 18.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: camaravotuporanga.sp.gov.br, www.prefeitura.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse públicopúblico primário, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa Nacional De Compras Do Brasil E De Intermediação De Operações, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa Nacional De Compras Do Brasil E De Intermediação De Operações

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da ampliaçãoda disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: saobentodosapucai.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 11.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.TRÂNSITO E TRANSPORTES

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14. 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade f inalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.pinhalzinho.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 12.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.camaracacapava.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 20.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.daev.org.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.;

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Samples: Termo De Ciência E Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.,

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 9.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: saojoaodaponte.mg.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Contrato Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Imagens Orbitais Digitais Multiespectrais

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 17.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.,

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Samples: www.cubatao.sp.leg.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 21.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.itai.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 26.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 12.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.camaravalinhos.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 11.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 13.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 11.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: blog.saaepirajui.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 11.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: lontra.mg.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 15.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.candidorodrigues.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 17.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.franciscosa.mg.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 12.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: www.ouricuri.pe.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 13.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.,

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 18.1. As normas disciplinadoras desta licitação Licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: forum.govit.prefeitura.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.1-As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 14.2-A homologação do presente certame será divulgada no DOE (Diário Oficial do Estado).

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Samples: saojosedobarreiro.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 23.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: pmsaposse.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Credenciamento

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 16.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 22.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Ata De Registro De Preços

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 16.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Contrato Administrativo

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 16.1. As normas disciplinadoras desta da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Edital De Licitação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 17.1. - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: ecrie.com.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 17.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse públicopúblico primário, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Contrato Administrativo

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 24.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 19.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contrataçãosegurança.

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Samples: araras.sp.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 9.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

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Samples: Termo De Referencia

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 14.01. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contrataçãosegurança.

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Samples: Termo De Ciência E Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1- 27.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde as licitantes e deste que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.;

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Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial