Direitos de Propriedade Intelectual. (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).
Direitos de Propriedade Intelectual. Cada Parte deverá possuir sua própria Propriedade Intelectual (PI), gerada por seu corpo docente, estudantil e de agentes, sob este Acordo de Cooperação. Considerando que este Acordo de Cooperação é relevante para o avanço da ciência e para a geração do conhecimento, as partes concordam em fornecer licenças mútuas não onerosas para a utilização da PI para fins não comerciais nas atividades acadêmicas das instituições. Caso as duas Partes sejam responsáveis pela geração conjunta de PI, a propriedade dessa PI será compartilhada, de acordo com a contribuição na invenção feita por cada uma das Partes, mediante a elaboração de um Convênio específico. Se essa PI for passível de exploração comercial, nenhuma das Partes poderá explorá-la sem o consentimento da outra e o fará em termos a serem definidos por meio de um Convênio específico.
Direitos de Propriedade Intelectual. (Art. 18, § 3º, III, a, 9)
Direitos de Propriedade Intelectual. (Art. 18, § 3º, III, a, 9): Penalidades (Art. 18, § 3º, III, a, 11):
Direitos de Propriedade Intelectual. Você declara o conhecimento de que, em caso de qualquer reclamação de terceiros sobre violação dos direitos de propriedade intelectual dos terceiros por parte do Aplicativo Licenciado ou do Usuário e seu uso do Aplicativo Licenciado, a Apple não será responsável pela investigação, defesa, acordo e distrato de nenhuma reclamação de violação de propriedade intelectual.
Direitos de Propriedade Intelectual. Não obstante qualquer disposição mais específica nos presentes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos de autor, direitos sobre marcas, direitos sobre patentes e direitos sobre desenhos relacionados com este Website são da propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes, estando sujeitos à proteção conferida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relativos à propriedade intelectual. Todas as marcas — nominativas ou figurativas — e todas as restantes marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logótipos que surjam relacionados com este Website são, e permanecem, da exclusiva propriedade do Proprietário ou dos seus licenciantes, estando sujeitos à proteção conferida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relativos à propriedade intelectual.
Direitos de Propriedade Intelectual. O cliente expressamente reconhece e aceita que os textos, software, música, som, fotografias, vídeo, gráficos ou qual- quer outro material a que o cliente tenha acesso através do serviço são protegidos nacional e internacionalmente pelas disposições aplicáveis em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial, pelo que qualquer utilização desses materiais só poderá ocorrer ao abrigo de autorização ex- pressa dos respetivos titulares.
Direitos de Propriedade Intelectual. Significa todos e quaisquer patentes, modelos de utilidades, direitos sobre projetos, direitos autorais ou direito de cópia (inclusive quaisquer direitos sobre software e programas de computador), direitos sobre bases de dados ou direitos topográficos (independentemente de quaisquer desses serem ou não registrados e incluindo as solicitações para registro referentes a quaisquer desses direitos), bem como quaisquer direitos ou formas de proteção de natureza similar, ou que tenha efeito equivalente ou similar a qualquer desses direitos, que possa existir em qualquer parte do mundo.
Direitos de Propriedade Intelectual. 6.1. Todos os materiais e Conteúdo dos Serviços, em especial o Conteúdo de ensino, o texto, as imagens, os softwares, os arquivos de áudio e vídeo e as documentações permanecem permanentemente como propriedade exclusiva da Genium e/ou suas empresas provedoras. Estes materiais e Conteúdos pré-mencionados estão protegidos sob os direitos autorais nacionais e internacionais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, você não pode anunciar, distribuir, sublicenciar, traduzir ou reproduzir quaisquer materiais e/ou Conteúdo que possuem direitos autorais, marcas registradas ou outras informações sem a prévia autorização emitida por escrito pela Genium.
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