TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COMPLEMENTARES AO REGULAMENTO DE CURSO
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COMPLEMENTARES AO REGULAMENTO DE CURSO
1. Introdução
1.1. Agradecemos por escolher a Genium (" Genium", "nós", "nos").
1.2. Para se inscrever e contratar quaisquer dos serviços ofertados pela Genium (“Serviços”), você deverá nos contatar, via e-mail, e solicitar informações e pedido de contratação dos Serviços desejados, disponibilizados pela Genium.
1.3. O pretendente a contratação dos Serviços da Genium, deverão preencher pré-requisitos mínimos a fim de aderir aos Serviços, que dentro outros, são regulados por legislação norte- americana, e a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços (“Contrato”) pelo pretendente e pela Genium, o Contrato se tornará válido e eficaz no território brasileiro em relação aos Serviços.
1.4. Uma vez assinado o Contrato, o acesso a quaisquer áreas que exijam login e senha do usuário, à sítio eletrônico relativo aos Serviços da Genium, aplicativos e/ou softwares (bem como o acesso a qualquer conteúdo e/ou material que seja disponibilizado pelo sítio eletrônico relativo aos Serviços da Genium ("Conteúdo"), será considerado regulado pelo Contrato celebrado e seus anexos, cujos termos e aceite também fazem parte do processo de inscrição e contratação dos Serviços.
1.5. Enquanto não assinado o Contrato, permanecerá vigente o disposto na legislação brasileira vigente.
2. Do Recursos inclusos nos Serviços
2.1. O sítio eletrônico relativo aos Serviços prestados pela Genium inclui recursos sociais e interativos e seu uso se baseia em vários requisitos técnicos.
2.2. Seu Contrato com a Genium inclui anexos que regulam o uso do Conteúdo, seu uso, confidencialidade, e demais informações, as quais deverão ser acatadas, uma vez que o Contrato for assinado por você.
2.3. Uma vez assinado o Contrato e rubricados e/ou assinados os anexos, você confirma que leu e compreendeu os termos destes instrumentos, e que aceita todos os termos ali expostos, e concorda em cumpri-los.
2.4. A Genium requer que você leia o Contrato e anexos atentamente; eles abrangem informações importantes sobre os Serviços, seu uso, formato de pagamento, multas e responderá, com certeza todas as dúvidas que tiver. Todavia, a Genium coloca sua equipe à disposição para esclarecimentos.
2.5. As informações que você forneceu durante a inscrição poderão ser corrigidas até a assinatura do Contrato, visto que suas informações por si declaradas, são de sua responsabilidade.
2.6. Para usar os Serviços da Genium e acessar o Conteúdo, você precisa (i) ter 18 anos até 20 anos de idade, ou ter 13 anos até 18, ocasião em que de acordo com a legislação brasileira, será requerido a representação ou assistência dos responsáveis legais.
3. Prestação de Serviços
3.1. Ao fornecer os Serviços, a Genium se reserva ao direito de monitorar os acessos do Aluno aos sítios eletrônicos referentes aos Serviços, e/ou softwares, com a finalidade de determinar que o uso esteja de acordo com os termos mencionados. Além disso, conforme descrito neste Termo, nós mantemos absoluto e incondicional direito de rever e remover o material acessível e/ou transmitido por meio dos Serviços que, em nosso exclusivo critério, acreditamos estar em violação das condições deste Termo, Contrato e/ou Anexo.
3.2. A Genium poderá alterar, expandir e/ou aprimorar os sítios eletrônicos dos Serviços da Genium. Nós também podemos, a qualquer hora, cessar a continuidade de parte ou de todo o Serviço ou seletivamente desativar certos aspectos dos Serviços ou partes do sítio eletrônico referente aos Serviços da Genium, desde que em decorrência de caso fortuito ou força maior, ou por alteração na legislação norte-americana e/ou brasileira.
4. Seus Direitos
4.1. A Genium oferece a você um direito limitado, intransferível e não exclusivo de acesso, uso e disponibilização do Conteúdo referente aos Serviço da Genium contratados por você, desde que você cumpra integralmente com o Termo, Contrato e Anexos. Os materiais dos Serviços da Genium são fornecidos a você, somente para uso pessoal, e nunca comercial. Certos Serviços e opções do dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium estão disponíveis somente para membros internos registrados da Genium.
5. Uso do Serviço
5.1. Seu direito de acessar e usar os sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium, relativos aos Serviços contratados, é pessoal e intransferível. Além disso, você só tem direito ao acesso e uso, e sempre para propósitos lícitos.
5.2. Você é o exclusivo responsável por manter em sigilo os dados de sua conta, seu usuário e senha para acesso aos sítios eletrônicos referentes aos Serviço da Genium.
5.3. Você concorda em notificar por escrito, a Genium quanto a qualquer uso sem autorização de sua conta.
5.4. Para que os Serviços funcionem com eficiência, você declara que é de sua exclusiva obrigação manter suas informações de inscrição atualizadas, precisas e detalhadas. Caso não o faça, a precisão e a eficiência dos Serviços da Genium poderão ser afetadas por sua exclusiva culpa, o que exime a Genium de qualquer responsabilidade, de acordo com o disposto em legislação.
5.5. Em casos de violação ao Termo, Contratos e/ou anexos, por critério único e exclusivamente da Genium, poderemos encerrar seu acesso aos Serviços e/ou modificá-lo, reclamar e/ou remover qualquer nome de usuário associado ao seu login e senha, inclusive por razões associadas a uso indevido ou desautorizado. Por fim, se constatadas tais violações, não teremos obrigação de manter seu acesso aos Serviços e/ou qualquer dado que você possa ter armazenado usando sua conta enquanto usou-se dos Serviços.
5.6. Seu acesso e uso dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium podem ser interrompidos a qualquer momento por diversas razões, inclusive por erro de funcionamento, atualizações periódicas, manutenção e/ou reparo ou outras ações que a Genium possa julgar necessárias a fim de manter a qualidade dos Serviços, sem que isto importe em infração contratual, se devidamente programadas.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. Todos os materiais e Conteúdo dos Serviços, em especial o Conteúdo de ensino, o texto, as imagens, os softwares, os arquivos de áudio e vídeo e as documentações permanecem permanentemente como propriedade exclusiva da Genium e/ou suas empresas provedoras. Estes materiais e Conteúdos pré-mencionados estão protegidos sob os direitos autorais nacionais e internacionais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Portanto, você não pode anunciar, distribuir, sublicenciar, traduzir ou reproduzir quaisquer
materiais e/ou Conteúdo que possuem direitos autorais, marcas registradas ou outras informações sem a prévia autorização emitida por escrito pela Genium.
7. Acesso e Interferência
7.1 Você concorda que não irá:
7.1.1 Usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como "spiders" ou "scrapers"), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o Conteúdo disponibilizado pelos sítios eletrônicos referente aos Serviços da Genium E/ou qualquer parte dos Serviços fornecidos, sem permissão por escrito expressa da Genium;
7.1.2 Usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software ou programa, ferramenta, agente ou outros dispositivos e mecanismos, incluindo, mas sem se limitar a navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes, para navegar ou buscar dentro dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium, que não sejam os buscadores comumente em navegadores de terceiros, tais como o Internet Explorer da Microsoft;
7.1.3 Postar ou transmitir qualquer arquivo com vírus, "worms", cavalos de Troia ("Trojan horses") ou qualquer outro recurso que contamine, destrua e/ou interfira de qualquer forma no uso apropriado dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium;
7.1.4 Tentar decifrar, desmontar, decompor ou fazer a engenharia reversa de qualquer software que consista em ou faça parte dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium ou dos Serviços utilizados.
7.2. Você declara que está ciente que as cobranças usuais de sua operadora de internet, como taxas de navegação de internet a cabo, por fibra ou por operadora de telefonia se aplicarão quando você acessar quaisquer dos sítios eletrônicos da Genium com seu dispositivo portátil, não podendo, em hipótese alguma, serem repassadas à Genium.
8. Política de Segurança e Privacidade
8.1. Seu uso dos sítios eletrônicos referentes aos Serviços da Genium, qualquer informação pessoal ou qualquer outra informação sobre você coletada pela Genium por meio deste sítios, e/ou em conexão a ele, como qualquer dado que não seja conteúdo gerado pelo usuário, está sujeito à nossa Política de Privacidade.
8.2. Para dúvidas sobre nossa Política de Privacidade e segurança online, por favor, consulte a Política de Privacidade.
9. Fóruns comunitários, chats, quadros de avisos, pen pals (amigos virtuais) e envio de e-mail
9.1. Você é o único responsável pelo conteúdo destas mensagens, e por quaisquer outras mensagens trocadas com pessoas online.
9.2 A Genium fará o maior esforço possível a fim de controlar os usuários, mas você declara ciente que não é possível à Genium controlar todas as mensagens trocadas entre os Alunos usuários dos Serviços, motivo pelo os quais, menores deverão ser constantemente monitorados por seus responsáveis legais.
9.3. Ao usar estes Serviços, você concorda em não publicar e não compartilhar qualquer material que contenha:
9.3.1. Conteúdo que não seja original ou que você não tenha recebido consentimento para postar;
9.3.2. Contenha linguagem inadequada ou qualquer linguagem considerada inapropriada ou ofensiva, pornográfica, sexualmente implícita ou explícita, caluniosa ou difamatória;
9.3.3. Violar qualquer Lei, regra ou regulamento, ou infringir qualquer direito de terceiros;
9.3.4. Materiais que contenham vírus ou qualquer outro material que possa corromper, destruir ou incapacitar o funcionamento do software, hardware ou a telecomunicação;
9.3.5. Informações que possam identificar seu local de moradia, nome completo, de seus responsáveis, pais ou familiares.
9.4. São considerados spams, materiais como correntes, junk e-mail ou outras solicitações do gênero;
9.5. Você declara que tentar se passar por outra pessoa ou violar a segurança de outros usuários dos Serviços constitui atos passível de ações criminais e cíveis, além da rescisão com multa do Contrato com a Genium.
9.6. As opiniões e mensagens postadas pelos usuários dos Serviços da Genium não refletem e não são representações das ideias da Genium e/ou seus funcionários, afiliados, fornecedores e parceiros. A Genium não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários de seus Serviços, para outros usuários dentro do ambiente virtual.
9.7. A Genium pode remover qualquer mensagem postada a qualquer momento. O uso do diretório por membros da comunidade online referente aos Serviços Genium, dentro de um de seus sítios eletrônicos, para qualquer fim diferente do aprendizado do idioma inglês e/ou que
contenha tema divergente das matérias do Programa exigidas pelo governo norte-americano, é estritamente proibido.