Edital de Chamamento Público definição

Edital de Chamamento Público ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação, Manifestação de Interesse e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específica.

Edital de Chamamento Público é o ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação, Manifestação de Interesse e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específica.

Edital de Chamamento Público. Ato administrativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualificação e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específica;

Examples of Edital de Chamamento Público in a sentence

• O presente contrato decorre de inexigibilidade de licitação, precedida de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO, autuado sob o nº 006/2021, estando às partes vinculadas ao Edital de Chamamento Público nº 006/2021, cuja execução, e especialmente os casos omissos, estão sujeitos às normas do direito privado e a Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa IN nº 00007/2016 c/c IN nº 00001/2019 do e.

• Declaro que a [identificação da OSC], sob as penas da lei, se responsabiliza pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção, que está ciente, concorda e atende a todas as disposições, condições e requisitos previstos no Edital de Chamamento Público nº .........../20 e anexos, na Lei Federal nº 13.019/2014 e sendo que: é regida por estatuto social nos termos do art.

• Serão realizadas atividades de iniciação e treinamento esportivo, respeitando as características e especificidades neuromotoras e fisiológicas das diferentes faixas etárias e populações atendidas, bem como eventos de integração e lazer, dentre as diferentes modalidades esportivas determinadas a partir das demandas regionais e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 001/SEQV/2017.

• O presente contrato decorre de inexigibilidade de licitação, precedida de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO, autuado sob o nº 001/2022, estando às partes vinculadas ao Edital de Chamamento Público nº 001/2022, cuja execução, e especialmente os casos omissos, estão sujeitos às normas do direito privado e a Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa IN nº 00007/2016 c/c IN nº 00001/2019 do e.

• Parágrafo único: A SECRETARIA se obriga a utilizar a logomarca indicada pelo PATROCINADOR durante a realização do evento, nas mídias, peças e condições previstas na tabela 1 do item 5.3 do Edital de Chamamento 005/2019/SMAA, salvo declaração expressa do patrocinador de que não deseja fazer uso da contrapartida e publicidade, observadas as disposições contidas no Edital de Chamamento Público.

• Declaro que a [identificação da organização da sociedadecivil–OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 02/2021 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

• Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público N° 0056/2013 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação.

• O Preço a ser pago para a Contratada serão de acordo com os valores relacionados, dependendo dos serviços a serem prestados, obedecendo às especificações do Edital de Chamamento Público para Credenciamento N°08/2012, e seus anexos.

• O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), no dia 16 de fevereiro de 2018 publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2018, com o objetivo de receber demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos ao Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF).

• Foram destinados valores estimados de até R$10.000.000,00 (dez milhões) para cada CCR, totalizando R$40.000.000,00 (quarenta milhões) nos anos de 2018; 2019 e 2020, que terão investimentos em ações de requalificação ambiental, valor que é previsto no PAP 2018-2020, segundo estipulado no Edital de Chamamento Público 01/2018.

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Edital de Chamamento Público ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados em participarem de procedimentos de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse, patrocínios, convênios e outros necessários ao atendimento das demandas da DAE;

Edital de Chamamento Público. Ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré– qualificação, Manifestação de Interesse, Convênio, Acordo de Cooperação, Contrato de Patrocínio ou outros assemelhados, necessários ao atendimento de uma necessidade específica. Emergência ou situação de emergência: Para fins deste Regulamento, considera–se emergência ou situação de emergência aquela que possa causar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos e particulares, implicando na necessidade de contratação imediata para o atendimento dos interesses da Administração. Empreitada integral: Contratação de empreendimento em sua integralidade, com todas as etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para as quais foi contratada;