AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, COMUNICA audiência Pública a ser realizada no dia 07 de dezembro do corrente, segunda- feira, às 17h, no Salão Nobre “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, à Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, sobre o Projeto de Lei Complementar N° 0030-2019, que aprova a revisão e atualização do Plano de Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Devido a situação de pandemia e a determinação de distanciamento, o uso de máscaras nas dependências desta casa de leis será obrigatório, comunico que a mesma deverá ser presencial e aberta ao público , podendo ser ocupado apenas 50% da capacidade de cadeiras, (39 cadeiras), capacitando assim 39 munícipes, transmitida também através do site Câmara Municipal (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) com a presença dos secretários responsáveis pelas pastas vinculadas ao projeto no dia 07 de dezembro, a partir das 17h . NEVES”, aos 18 dias do mês de novembro de 2020. Atenciosamente, Ver. Xxxxxxxxx X. Militão DEM – ATIBAIA SERVIÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E DO PATRIMÔNIO Extrato de Contrato Contratado: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A Processo Administrativo: n º 140/2.018; PREGÃO: 012/2018 Contrato nº: 010/2020 Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC PARA A EDILIDADE Valor do Contrato: R$ 33.429,57 ( trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos ) valor estimado ; Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, de 30/11/2020 à 30/11/2021 ;Dotação: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ; Data da Assinatura contrato: 26/11 /2020.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Ao final do prazo de Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública do PMMA, em obediência aos requisitos legais. Para esta atividade, deverá ser desenvolvido um amplo processo de mobilização, conforme detalhamento elaborado no Plano de Mobilização.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Instrumento de apoio ao processo decisório de implantação e contratação da PPP, com participação garantida à sociedade, nos termos deste Edital. BENS DA CONCESSÃO Bens, integrantes ou não do patrimônio da Concessionária, necessários à implantação e execução adequada e contínua do Objeto da PPP; BENS REVERSÍVEIS Bens indispensáveis à continuidade dos serviços relacionados ao Objeto da PPP, os quais serão revertidos ao Poder Concedente ao término do Contrato de Concessão, incluindo, mas sem se limitar, as instalações, luminárias, braços, postes exclusivos de iluminação pública, cabos do circuito exclusivo, transformadores do circuito exclusivo, conectores, demais componente integrantes da rede, inclusive o imóvel e a infraestrutura física onde será instalado o CCO, conforme previsto neste Contrato. BLOCO DE CONTROLE Grupo de acionistas da Sociedade de Propósito Específico que exerce poder de Controle societário direto sobre a Companhia.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Foram realizadas duas Audiências Públicas para coletar as opiniões dos representantes do mercado. Na primeira reunião, em 10 de maio de 2017, após apresentado o objeto e modelo de contratação, os seguintes assuntos foram tratados: Substituição do veículo imobilizado no prazo de até quatro horas, na cidade do Rio de Janeiro, ou de até oito horas, nos demais municípios, tendo sido solicitadas sugestões com base nas práticas usuais de mercado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Realizada no dia [●] do mês de [●] de 2019, às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí, localizado na Xx. Xxxxx
AUDIÊNCIA PÚBLICA d. Ministério Público
AUDIÊNCIA PÚBLICA. 7.3.1. As audiências públicas podem ocorrer a qualquer dia e horário da semana e devem ser transmitidas ao vivo. E serão reprisadas, cerca de duas vezes cada uma, em conformidade com a disponibilidade da programação. Normalmente, as reprises das audiências públicas ocorrem nos finais de semana.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. A quem possa interessar, está aberto o convite para participar do processo de audiência pública, por meio da apresentação por escrito à ANAC de comentários que incluam dados, sugestões e pontos de vista, com as respectivas argumentações. Os comentários referentes a impactos pertinentes que possam resultar da proposta contida nesta audiência pública serão bem-vindos. Os interessados devem enviar os comentários por via postal, conforme endereço informado no item Contato, ou via eletrônica, usando o formulário eletrônico próprio disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx- publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento Todos os comentários recebidos dentro do prazo desta audiência pública serão analisados pela ANAC. Para informações adicionais a respeito desta audiência pública, contatar: Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos – SRA Gerência de Regulação Econômica – GERE SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 5º Andar, Xxx Xxx
AUDIÊNCIA PÚBLICA. 14.1. No intuito de esclarecer os pontos que eventualmente fiquem duvidosos para a elaboração das propostas comerciais poderá ser realizada audiência pública em data anterior à realização do certame visando a ampla participação dos interessados.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Tendo em vista a realização da Audiência Pública n° 04/2018, que embasou a licitação da ARP 02/2019, não se vislumbra como necessária nova audiência para o p.p.