EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Audiência Pública

esta edição tem 68 páginas

Compras, Licitações e Contratos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2020, terça-feira, as 18h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Xx. Xxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, neste município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, para exposição e discussão do Projeto de APROVAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR, A SER EDIFICADO À XXXXXXX XXXXXXX, 000, XXXXXXXXXX/XXXX GARDÊNIA, NESTE

MUNICÍPIO, conforme processo administrativo da prefeitura nº 30.261/2020. Essa audiência pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Município e coordenada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008, bem como suas alterações, que nesse edital de convocação no uso das atribuições, previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal para compor a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente - Xxxxx X. Agatte -Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano; Secretário - Engenheiro Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx; Assistente - PROCURADOR MUNICIPAL - A ser definido pela Procuradoria Geral do Município.A Audiência Pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto, demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIVIZ, recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, porém devido a situação de pandemia e a determinação de distanciamento, o uso de máscaras nas dependências do FÓRUM DA CIDADANIA será obrigatório, comunicamos que a mesma deverá ser presencial e aberta ao público, podendo ser ocupado apenas 50% da capacidade de cadeiras, (30 cadeiras), capacitando assim 30 munícipes, INFORMAMOS QUE OS CONVITES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA DEVERÃO SER RETIRADOS COM ANTECEDENCIA NA

OUVIDORIA GERAL. Os critérios usados nesta audiência pública

obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017. Para obter maiores informações os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Xxx Xxxxxx Xxxx, 000

- XXXXXX XXXXXXXX - Xxxxxx, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, FÓRUM DA

CIDADANIA, aos 20 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2020, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 22.378/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de ônibus urbano, para viagens dentro do município, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/12/2020 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/12/2020 AS 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2020, PROCESSO ELETRÔNICO

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Nº 21.658/2020. OBJETO: Registro de preços para aquisição de exames de diagnóstico por imagem especializado de média e alta complexidade (tomografia/angiotomografia computadorizada e ressonância magnética), de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/12/2020 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/12/2020 AS 08h30.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações,

sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.857/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 206/2020 OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços para instalação de placas de identificação de logradouros, postinhos e conjuntos de fixação, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra, no município de Atibaia/SP, de forma parcelada, por um período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI LTDA perfazendo um total de (R$1.039.900,00) sendo para o lote 01(R$60,87), para o lote 02 (R$338,17), para o lote 03 (R$169,08), para o lote 04 (R$33,81), para o lote 05 (R$33,81); para o lote 06(R$81,16), para o lote 07 (R$60,87), para o lote 08 (R$202,90), para o lote 09 (R$111,59). Ao

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Atos do Poder Executivo

Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 29.944/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 223/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de placas de sinalização vertical de regulamentação e sinalização vertical de advertência, bem como todos os seus componentes para instalação na cidade de Atibaia-SP, com entregas parceladas, por um período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - EVG SERVICOS E COMERCIO DE SINALIZAÇÃO IMPRESSA EIRELI sendo para o lote: 01 - (R$115,00), 02 - (R$41,00), 03 - (R$52,00), 04 - (R$69,99), 05 - (R$39,00); 06 - (R$76,00), 07

- (R$51,99), 08 - (R$115,00), 09 - (R$41,00), 10 - (R$52,00), 11

- (R$69,99), 12 - (R$39,00), 13 - (R$76,00), 14 - (R$52,00), 15 -

(R$2,00), 16 - (R$1,60), 17 - (R$0,35). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.748/2020 PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 268/2020 OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de segurança para eventos, de forma parcelada, pelo período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI para os lotes: 01 (R$31,00) - 02

(R$31,00). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Secretário de Cultura.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 37.861/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 270/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 270/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - E.

C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELLI EPP para o lote: 01

- (R$5,24); 02 - (R$46,76); 03 - (R$183,14); 05 - (R$2,70); 06 -

(R$14,72); 09 - (R$18,40); 11 - (R$6,06); 12 - (R$9,50); 14 - (R$2,48);

18 - (R$21,33); 19 - (R$3,70); 20 - (R$225,83); 23 - (R$7,12); 30 - (R$15,50). - XXXXXXXX E GIOMETTI LTDA - ME para o lote: 04

- (R$555,90); 08 - (R$18,33); 25 - (R$17,49); 28 - (R$29,79); 29 -

(R$29,79). - EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o lote: 16 - (R$4,60); 17 - (R$15,30); 22 - (R$3,70); 24

- (R$31,98); 26 - (R$13,50); 31 - (R$13,60). Os lotes 07; 10; 13; 15;

21 e 27; foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Roda Secretária de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.705/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 272/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material educacional e esportivo para uso dos alunos da rede municipal de ensino em atividades de educação física com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - XXXXXXX

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

J. SANTOS CIA LTDA para o lote: 01 - (R$3,00); 02 - (R$1.010,00); 03 - (R$22,00); 04 - (R$16,50); 05 - (R$53,50); 07 - (R$32,24); 08 - (R$38,00); 10 - (R$49,00); 11 - (R$24,50); 13 - (R$8,00); 14 - (R$8,30); 15 - (R$8,30); 16 - (R$8,30); 17 - (R$219,65); 18 - (R$1.780,00). - RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para o lote: 06 - (R$65,90); 09 - (R$49,90). - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP para o lote: 19 - (R$1.879,99); 20 - (R$3.085,00). O lote 12; foi FRACASSADO. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 276/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de espelho lapidado instalado nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxxx Bernardes Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.142/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 279/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição material para manutenção de bens imóveis, destinado ao uso de diversas secretarias, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.749/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 283/2020 OBJETO: Registro de preços para

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

eventual aquisição de material educativo e esportivo para uso dos alunos da rede municipal de ensino em atividades de educação física, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 283/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o lote: 01 - (R$95,66); 06 - (R$3,45); 19 - (R$66,44). - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote: 15 - (R$7,81). - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA para o lote: 20 - (R$6,45); 21 - (R$12,79). Os lotes 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; foram

FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique- se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26 dias do mês de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Roda Secretária de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.556/2020 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 285/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de artigos para bebês (chupetas, mamadeiras, escovas e bicos para mamadeiras, destinadas ao uso dos alunos das creches municipais e comunitárias da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 285/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP para o lote: 01 - (R$1,57); 02 - (R$1,29); 03 - (R$7,39); 04 - (R$6,98). Ao

Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação.

PROCESSO N.º 27.153/2020 TOMADA DE PREÇOS 017/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinado a infraestrutura e pavimentação da estrada de acesso à Pedra Grande. Atibaia/SP - Recursos do Convênio DADE N.° 337/201 9 Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa BOREAL ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de sua proposta de R$ 2.246.767,42 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26 dias do mês de Novembro de

2.020. Xxxxx Xxxxxxx Leal Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 26 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 42.561/20 - DISPENSA Nº 038/20.

RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na

contratação da CLINICA E ESTÂNCIA TERAPÊUTICA LIGHT

HOUSE LTDA, para prestação de serviço por clínica especializada em tratamento psiquiátrico (álcool/drogas) para internação de

01 (um) paciente em situação de vulnerabilidade social, por 180 (cento e oitenta) dias - paciente Xxxxxx X. X. X., com fundamento no Art. 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93.

Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 25 dias de novembro de 2.020. Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Roda - Secretária de Saúde.

PROCESSO Nº 42.553/20 - DISPENSA Nº 039/20.

RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na

contratação da CLINICA E ESTANCIA TERAPÊUTICA LIGHT

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

HOUSE LTDA, para prestação de serviço por clínica especializada em tratamento psiquiátrico (álcool/drogas) para internação de 01 (um) paciente em situação de vulnerabilidade social por 180 (cento e oitenta) dias - paciente Xxxxxxx X. X. X., com fundamento no Art 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria- Geral do Município constante nos autos, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias de novembro de 2.020. Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Roda - Secretária de Saúde.

Secretaria de Administração, aos 27 dias de novembro de 2.020.

Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Gerente da Divisão de Contratos

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - RETOMADA DE SESSÃO

PROCESSO N.º 32.427/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º

010/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de varrição, pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão do Sr. Ordenador de Despesas que julgou recursos no presente certame, CONVOCA os licitantes remanescentes para retomada das negociações, em Sessão Pública a ser realizada no dia 02/12/2020 as 14 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br - Transparência Pública.

PROCESSO N.º 32.436/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º

012/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de conservação e manutenção de vias calcetadas e pavimentadas em todo o município, pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão do Sr. Ordenador de Despesas que julgou recursos

no presente certame, CONVOCA os licitantes remanescentes para retomada das negociações, em Sessão Pública a ser realizada no dia 02/12/2020 as 09 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17.

PROCESSO N.º 32.428/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º

013/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias e logradouros deste município, tais como: poda, corte e extração

de tocos de árvores, roçadas, varrição e congêneres pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão do Sr. Ordenador de Despesas que julgou recursos

no presente certame, CONVOCA os licitantes remanescentes para retomada das negociações, em Sessão Pública a ser realizada no dia 02/12/2020 as 09 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000- 0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - ABERTURA DE ENVELOPE (02)

PROCESSO N.º 35.168/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º

007/2020. OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e

processamento de resíduos da construção civil resíduos (classes A, B e C) e resíduos volumosos incluindo resíduos arbóreos de podas e roçadas das vias e logradouros públicos, envolvendo recepção, triagem e beneficiamento de resíduos no município de Atibaia/

SP conforme disposto na RESOLUÇÃO 307 do CONAMA. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão da Autoridade Superior que julgou recurso no presente certame, CONVOCA os licitantes interessados para abertura do Envelope

02 - Habilitação da empresa JD Terraplanagem, Serviços e Locação

de Equipamentos Ltda, melhor classificada no presente certame a ser realizado em Sessão Pública no dia 02/12/2020 as 09 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a xxx Xxxxx Xxxxxxxx,

000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br - Transparência Pública.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000- 0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020.

PROCESSO Nº 47.097/2020

BASE LEGAL: Artigo 31 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e

OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA - APAE.

OBJETO DA PARCERIA: Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento de 145 (cento e quarenta e cinco) crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, deficiência intelectual e/ou múltipla, transtorno do espectro autista - TEA, associados à deficiência em atenção ao Programa de Educação Especial pelo período de Janeiro a Dezembro/2021.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 15 de janeiro de 2021 à 31 de

dezembro de 2021.

TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO.

VALOR TOTAL DO REPASSE: O valor total da parceria é de R$ 1.151.880,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais).

JUSTIFICATIVAS: Diante das motivações apresentadas pela Secretaria de Educação, constante dos autos do Processo em epígrafe, consideramos inexigível o chamamento para assinatura do Termo de Colaboração entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE com a Prefeitura da Estância de Atibaia.

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Ante ao exposto, nos termos do Artigo 32 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da publicação deste, para impugnação da JUSTIFICATIVA, que encontra-se disponível, na íntegra aos interessados, no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx - Parcerias com Entidades do 3º Setor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2020, PROCESSO

ELETRÔNICO Nº 34.894/2020. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de caminhões e equipamentos acoplados para uso da Secretaria de Serviços e demais Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site desta Prefeitura,

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública, Ata de Rerratificação

do Edital.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000- 0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2020, PROCESSO Nº

29.501/2020, cujo o objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública e ornamental, destinados ao uso da secretaria de obras públicas, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A

Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que em razão de ESCLARECIMENTO do Edital, REDESIGNA para até o dia 10/12/2020 às 16 horas NOVA DATA

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

para o recebimento das propostas iniciais, sendo a abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços agendada para o dia 11/12/2020 as 08h30m. A Ata de Esclarecimento está disponível aos interessados no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx e xxx.xxxxxx.xxx. br.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 26 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020, PROCESSO

ELETRÔNICO Nº 11.928/2020, concessão de uso de áreas destinadas à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, e/ou operação de táxi-aéreo, com possibilidade de comercialização de aeronaves, peças e componentes aviônicos e serviços correlatos, localizadas no aeródromo municipal Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx,

Atibaia/SP. Em atendimento ao despacho 34, a Secretaria

de Administração, no uso de suas atribuições, comunica a SUSPENSÃO SINE-DIE do procedimento licitatório em referência.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000- 0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01) E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 19.364/2020. TOMADA DE PREÇOS N.º

014/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, customização, hospedagem e licenciamento do sistema de coletas online, seguindo o modelo SAAS (software

as a service), para gerenciamento integrado dos resíduos sólidos da construção civil (RCD) em Atibaia/SP. Tornamos público que, que a Comissão Permanente de Licitações Classificou/Desclassificou propostas de empresas participantes no presente certame. Desta forma, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que,

querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão.

Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra- se disponível para consulta no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 30.951/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º

005/2020. OBJETO: Credenciamento de adquirentes, subadquirentes ou facilitadores para processar o pagamento via cartão de débito e crédito parcelado de multas de trânsito no Município de Atibaia.

Tornamos público que, que a Comissão Permanente de Licitações

HABILITOU/INABILITOU empresas no presente certame. Desta forma, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão.

Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra- se disponível para consulta no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

EMPRESA COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 41.988/2020

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO

CADASTRAL N.º 148/2020

INTERESSADO: WT - TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA LTDA.

JULGAMENTO: 24/11/2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 24 de novembro de 2020.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente da Divisão de Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.138/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - TERMO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 116/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

- Objeto: prestação de serviço de profissional especializado para ministrar aulas na área do vestuário, através do programa de qualificação profissional aos alunos do ensino profissionalizante - Valor: R$ 26.400,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/11/2020.

PROCESSO N° 37.377/17 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/18 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 36.779/2020 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º

096/19 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada:

SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - Objeto:

prorrogação de prazo, bem como reajuste de preços no importe de 4,47% - Valor: R$ 7.676.242,52 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2020.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.098/2020 - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 231/2020 - TERMO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 119/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA EIRELI - Objeto: prestação de serviços de confecção de prótese total removível, prótese parcial removível, prótese parcial removível provisória, reembasamento, conserto

de prótese odontológica e placa de mordida, para atendimento da população do município de Atibaia/SP - Valor: R$ 374.999,80 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 24/11/2020.

PROCESSO 09.148/18 - DISPENSA Nº 020/18 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 46.685/2020 - 3º TERMO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 110/18 - Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia - Locadora: Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx

- Objeto: prorrogação de prazo - Valor: R$ 27.620,28 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 20/11/2020.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.606/2020 - TOMADA

DE PREÇOS Nº 013/2020 - TERMO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 120/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: AVALIATIVA GESTÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: prestação de serviço de elaboração, impressão e montagem de instrumentos de avaliação da rede municipal de ensino, análise dos resultados, elaboração de relatórios pedagógicos e plataforma on-line para gestão de informações para o SAEMA (sistema de avaliação das

escolas Municipais de Atibaia) - Valor: R$ 490.416,00 - Vigência: 12

meses - Assinatura: 26/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.525/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/20 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para manutenção da EMEI Xxxxx Xxxx Xxxx Xx Xxxxxx - Xxxxx: R$ 164.302,93 - Vigência: 60 dias - Assinatura: 26/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.525/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/20 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para manutenção da EMEI Licinio Carpinelli - Valor: R$ 172.699,60 - Vigência: 60 dias - Assinatura: 26/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.525/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/20 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para

adequações no CAADE/CIEM II - Valor: R$ 75.740,97 - Vigência:

60 dias - Assinatura: 27/11/2020.

Secretaria de Administração, 27 de novembro de 2.020.

Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Gerente da Divisão de Contratos

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 14.577/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico / medicamentos, de ações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde com indicação de marca, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/11/2021).

Atibaia, 19 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 532/2020

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 01

Descrição: Aripiprazol 10mg comprimido (Aristab 10 mg)

Consumo estimado anual: 1.440

Unidade: CO Marca: Ache

Valor Unitário: R$ 3,562

Valor Total: R$ 5.129,28

Lote: 02

Descrição: Aripiprazol 15mg comprimido (Aristab 15 mg)

Consumo estimado anual: 1.440

Unidade: CO Marca: Ache

Valor Unitário: R$ 5,60

Valor Total: R$ 8.064,00

Lote: 04

Descrição: Metilfenidato 10 mg comprimido (Ritalina) Consumo estimado anual: 3.600

Unidade: CO Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 0,819 Valor Total: R$ 2.948,40

PROCESSO N.º 30.943/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Objeto: Registro para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros (frutas) para consumo dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/11/2021).

Atibaia, 24 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 542/2020

Empresa: DALEFRUT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.

Lote: 1

Item: 1

Descrição: Abacate tipo geada/breda, casca lisa da cor verde, polpa amarela e sem fibras. Unidade medida: 500 a 600 g. Padrão mínimo de qualidade: isento ferimentos, podridão, dano por praga, defeito da casca grave, passado ou podridão, queimado de sol grave.

Consumo estimado anual: 2.400

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 7,56

Valor Total: R$ 18.144,00

Lote: 1

Item: 2

Descrição: Abacaxi variedade: pérola. Formato de fruto cônico, de frutilhos achatado, espessura da casca fina, presença de espinhos na coroa total, coloração da folha verde-arroxeada, polpa branco-pérola. Peso maior que 1,5 kg.

Consumo estimado anual: 24.000

Unidade: UN Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 7,55 Valor Total: R$ 181.200,00

Lote: 1

Item: 3

Descrição: Ameixa (somente em dezembro). Tipo rubi mel, formato ovalado, coloração da casca vermelha e da polpa amarela, aderência do caroço semi- aderido. Denominação: grupo nacional, calibre 3 / mercado 3 a, classe c, medida de 45 até 50 mm em caixa contendo 6 kg. padrão mínimo de qualidade: sem podridão, imaturo, defeito da polpa, murcho e ferido.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 12,96 Valor Total: R$ 25.920,00

Lote: 1

Item: 4

Atos do Poder Executivo

Lote: 1

Item: 9

Descrição: Laranja lima. Variedade laranja lima, formato esférico, casca verde- alaranjado, polpa laranja e textura levemente lisa, umbigo ausente. Medida 70 mm de diâmetro. Deverá ser entregue em sacos de 20 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, murcho, dano por praga.

Descrição: Banana nanica. Variedade: nanica, coloração de casca amarelo-esverdeada e fina, polpa de coloração branco- creme. Medida: 10 a 12 cm. A caixa deverá pesar 20 kg e conter de 13 a 15 dz. Padrão mínimo de qualidade: sem ferimentos, podridão, dano por praga.

Consumo estimado anual: 54.000

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 4,20

Valor Total: R$ 226.800,00

Lote: 1

Item: 5

Descrição: Banana prata. Variedade: prata, coloração de casca amarelo- esverdeada e fina, polpa de coloração branco- creme. Medida: 10 a 12 cm. A caixa deverá pesar 20 kg e conter de 13 a 15 dz. Padrão mínimo de qualidade: sem ferimentos, podridão, dano por praga.

Consumo estimado anual: 108.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP Valor Unitário: R$ 5,10

Valor Total: R$ 550.800,00

Lote: 1

Item: 6

Descrição: Caqui (consumo de março a maio). Variedade rama forte, formato achatado, coloração da casca vermelha e da polpa amarelo pardo, polpa mole. Grupo variável. Medida menor que 6 cm de diâmetro. Caixa contendo de 12 a 14 frutos. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo e passado.

Consumo estimado anual: 4.000

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 5,18 Valor Total: R$ 20.720,00

Lote: 1

Item: 7

Descrição: Goiaba vermelha. Formato arrendado, coloração da casca verde a amarelada, textura da casca levemente rugosa coloração da polpa branca. Medida de 60 a 70 mm de diâmetro / unidade, (peso médio 90 g). Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, passado, defeito de casca grave, podridão, dano por praga. Consumo estimado anual: 6.000

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 7,60

Valor Total: R$ 45.600,00

Lote: 1

Item: 8

Descrição: Kiwi nacional. Variedade Hayward ou Xxxxx, formato oblongo, casca esverdeada, polpa de cor verde. Medida de 100 g/ un. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo e murcho.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 14,22 Valor Total: R$ 42.660,00

Consumo estimado anual: 6.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 4,60

Valor Total: R$ 27.600,00

Lote: 1

Item: 10

Descrição: Laranja pera. Variedade laranja pera rio, formato esférico, casca laranja- alaranjado, polpa laranja e textura casca lisa, umbigo ausente. Medida 70 mm de diâmetro. Deverá ser entrega em sacos de 20 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, murcho, dano por praga.

Consumo estimado anual: 7.800 Unidade: KG

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 4,50

Valor Total: R$ 35.100,00

Lote: 1

Item: 11

Descrição: Limão. Variedade Tahiti, formato arredondado, coloração da casca verde, coloração da polpa verde - esbranquiçada, textura da casca lisa a ligeiramente rugoso, semente ausente, suculência alta, espessura da casca média, acidez média. Medida maior que 60 de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, seco, passado, oleocelose (mancha).

Consumo estimado anual: 1.200 Unidade: KG

Marca: CEAGESP Valor Unitário: R$ 4,99 Valor Total: R$ 5.988,00

Lote: 1

Item: 12

Descrição: Maçã nacional. Tipo Fuji ou Gala. Coloração da casca vermelha com estrias ou liso, coloração da polpa amarelo- clara ou branco- creme. Medida da unidade de 100 a 120 g. Caixa contendo: 175 a 180 frutos e pesando 18 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, amassado e defeito de polpa.

Consumo estimado anual: 108.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 7,99 Valor Total: R$ 862.920,00

Lote: 1

Item: 13

Descrição: Mamão. Variedade formosa comprido, formato do fruto piriforme alongado e ponta arredondada, sulcos na casca intermediário, coloração da casca amarelo-alaranjada e polpa alaranjada. Medida por unidade de 0,75 a 1,35 kg. Peso líquido da caixa: 13 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, defeito de polpa e imaturo.

Consumo estimado anual: 48.000

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 6,74

Valor Total: R$ 323.520,00

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 1

Item: 14

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 9,50

Valor Total: R$ 273.600,00

Descrição: Manga. Variedade Palmer, formato elíptico, casca verde

- arroxeada (quando verde) e vermelho- escura (quando madura), coloração da polpa amarelo, teor de fibra baixo. Medida por unidade: de 500 a 650 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, podridão, deformação de casca grave, imaturo, mancha de látex e defeito de polpa.

Consumo estimado anual: 3.600 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 6,48

Valor Total: R$ 23.328,00

Lote: 1

Item: 15

Descrição: Melancia. Tipo comum, coloração de fundo verde-claro ou verde-escuro, coloração da polpa vermelha, sementes presente ou ausente; listras fina, grossa ou ausente. Medida por unidade: 9 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, oco amassado, virose, casca queimado do sol, alteração da polpa, cascuda e ausência de pedúnculo.

Consumo estimado anual: 84.000

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 3,21

Valor Total: R$ 269.640,00

Lote: 1

Item: 16

Descrição: Melão. Variedades amarelo, nomes: comuns amarelo, comum, espanhol amarelo; textura da casca pouco rugosa a rugosa, coloração da casca amarela, variando entre amarelo-esverdeada e amarelo- intensa, coloração da polpa branco- esverdeada a creme, formato ovalado a elíptico. Medida por fruto: maior que 1,9 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, passado e imaturo. Consumo estimado anual: 9.600

Unidade: UN Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 6,75

Valor Total: R$ 64.800,00

Lote: 1

Item: 17

Descrição: Morango (consumo somente de junho a outubro). Variedade oso grande, textura firme e sabor doce. Embalagem em cumbucas plásticas c/ 250 g, embaladas em caixa de papelão com 4 cumbucas (1,0 kg). Medida por fruto: maior que 35 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, passado, ausência de cálice e imaturo.

Consumo estimado anual: 4.000

Unidade: KG Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 18,50

Valor Total: R$ 74.000,00

Lote: 1

Item: 18

Descrição: Pera. Variedade Williams, formato oblongo- obtuso- piriforme, coloração da casca amarela, verde amarelada e da polpa branca; origem europeia. Medida: menor que 150 g por unidade. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, manchado, murcho e defeito de polpa.

Consumo estimado anual: 28.800 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Lote: 1

Item: 19

Descrição: Pêssego (consumo somente em dezembro). Variedade: dourado, e grupo nacional; formato ovalado, bico evidente, coloração de fundo amarela e polpa amarela, cobrimento de vermelho: manchas, caroço solto. Peso: 65 até 75 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, murcho, defeito de polpa e passado.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP Valor Unitário: R$ 7,00

Valor Total: R$ 21.000,00

Lote: 1

Item: 20

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Tangerina (consumo somente de maio a julho). Variedade Ponkan, formato arredondado com achatamento nos polos, com muita semente, casca fina e solta, albedo espesso, coloração da casca laranja e polpa laranja, sabor doce-acidulado. Medida: 70 até 80 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, passado, imaturo, dano por praga e ferimento.

Consumo estimado anual: 16.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 3,96

Valor Total: R$ 63.360,00

Lote: 1

Item: 21

Descrição: Uva (consumo somente em dezembro). Variedade: Niágara, origem americana ou rústica, formato arredondado, tamanho pequeno, coloração da casca roxo - escura e da polpa roxo - violácea, semente presente. Medida: maior que 300 g o cacho e peso da caixa com 5 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, passado, imaturo, solta, ferimento e degrana grave.

Consumo estimado anual: 6.000 Unidade: KG

Marca: CEAGESP Valor Unitário: R$ 10,55

Valor Total: R$ 63.300,00

PROCESSO N.º 25.692/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e vias públicas e mobiliário urbano de concreto, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/11/2021).

Atibaia, 25 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 552/2020

Empresa: D.A. SANCHES CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. COTA PRINCIPAL

Lote: 2

Item: 2

Descrição: Caibro bruto 0,05 x 0,07 cm Consumo estimado anual: 15.000 Unidade: ML

Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 13,87 Valor Total: R$ 208.050,00

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 2

Item: 3

Atos do Poder Executivo

Descrição: Ripa de pinus aparelhada Consumo estimado anual: 12.500

Descrição: Caibro aparelhado 0,05 x 0,07 cm Consumo estimado anual: 15.000

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 13,87 Valor Total: R$ 208.050,00

Lote: 2

Item: 4

Descrição: Ripa de eucalipto natural Consumo estimado anual: 37.500 Unidade: ML

Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 3,96 Valor Total: R$ 148.500,00

Lote: 2

Item: 5

Descrição: Ripa de pinus aparelhada Consumo estimado anual: 37.500 Unidade: ML

Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 5,94

Valor Total: R$ 222.750,00

Lote: 2

Item: 6

Descrição: Telha de fibro cimento 2,44 x 1,10 m

Consumo estimado anual:

Unidade: ML Marca: CONFIBRA

Valor Unitário: R$ 42,20

Valor Total: R$ 158.250,00 COTA RESERVADA

Lote: 4

Item: 8

Descrição: Caibro bruto 0,05 x 0,07 cm Consumo estimado anual: 5.000 Unidade: ML

Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 13,87

Valor Total: R$ 69.350,00

Lote: 4

Item: 9

Descrição: Caibro aparelhado 0,05 x 0,07 cm Consumo estimado anual: 5.000

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 13,87

Valor Total: R$ 69.350,00

Lote: 4

Item: 10

Descrição: Ripa de eucalipto natural Consumo estimado anual: 12.500 Unidade: ML

Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 3,96 Valor Total: R$ 49.500,00

Lote: 4

Item: 11

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 5,94 Valor Total: R$ 74.250,00

Lote: 4

Item: 12

Descrição: Telha de fibro cimento 2,44 x 1,10 m

Consumo estimado anual: 1.250 Unidade: UN

Marca: CONFIBRA

Valor Unitário: R$ 42,20

Valor Total: R$ 52.750,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 7

Item: 26

Descrição: Viga de madeira bruta 0,06 x 0,30 Consumo estimado anual: 600

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 74,25 Valor Total: R$ 44.550,00

Lote: 7

Item: 27

Descrição: Viga de madeira aparelhada 0,06 x 0,30 Consumo estimado anual: 600

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 76,10

Valor Total: R$ 45.660,00

Lote: 7

Item: 28

Descrição: Viga de madeira bruta 0,06 x 0,20 Consumo estimado anual: 600

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 54,68

Valor Total: R$32.808,00

Lote: 7

Item: 29

Descrição: Viga de madeira aparelhada 0,06 x 0,20 Consumo estimado anual: 600

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 59,83 Valor Total: R$ 35.898,00

Lote: 7

Item: 30

Descrição: Viga de madeira bruta 0,06 x 0,15 Consumo estimado anual: 600

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 44,55

Valor Total: R$ 26.730,00

Lote: 7

Item: 31

Descrição: Viga de madeira aparelhada 0,06 x 0,15 Consumo estimado anual: 600

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: ML Marca: PINUS

Valor Unitário: R$ 48,60 Valor Total: R$ 29.160,00

Ata de Registro de Preços n.º 553/2020

Atos do Poder Executivo

Valor Total: R$ 37.500,00

Lote: 5

Item: 17

Descrição: Banco de concreto reto 150 x 42 x 6/47

Consumo estimado anual: 150

Empresa: DELTA INDUSTRA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 1

Item: 1

Descrição: Banquinho de concreto quadrado para mesa Consumo estimado anual: 300

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 100,00 Valor Total: R$ 30.000,00

COTA RESERVADA

Lote: 3

Item: 7

Descrição: Banquinho de concreto quadrado para mesa Consumo estimado anual: 100

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 100,00 Valor Total: R$ 10.000,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 5

Item: 13

Descrição: Mesa quadrada de concreto 90 x 90 x 5/1 m

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 300,00 Valor Total: R$ 30.000,00

Lote: 5

Item: 14

Descrição: Mesa redonda de concreto 90 x 5/1

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 252,90 Valor Total: R$ 25.290,00

Lote: 5

Item: 15

Descrição: Banquinho de concreto redondo para mesa

Consumo estimado anual: 400

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 65,00 Valor Total: R$ 26.000,00

Lote: 5

Item: 16

Descrição: Banco de concreto com encosto 130 x 48 x 40 x 6/47

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 375,00

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 285,00

Valor Total: R$ 42.750,00

Lote: 5

Item: 18

Descrição: Banco de concreto ondulado 200 x 50 x 5/10 Consumo estimado anual: 150

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 336,00

Valor Total: R$ 50.400,00

Lote: 5

Item: 19

Descrição: Banco de concreto reto 200 x 50 x 7/47

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Consumo estimado anual: 150 Unidade: UN

Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 307,00

Valor Total: R$ 46.050,00

Lote: 5

Item: 20

Descrição: Banco de concreto reto 200 x 50 x 7/50 Consumo estimado anual: 150

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 307,00

Valor Total: R$ 46.050,00

Lote: 5

Item: 21

Descrição: Banco de concreto reto 150 x 50 x 6/50 pé bota Consumo estimado anual: 150

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 372,00 Valor Total: R$ 55.800,00

Lote: 5

Item: 22

Descrição: Banco de concreto reto 150 x 50 x 6/20 pé reto Consumo estimado anual: 150

Unidade: UN Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 372,00 Valor Total: R$ 55.800,00

Lote: 5

Item: 23

Descrição: Mesa de concreto retangular 1,40 x 0,08 x 1,02

Consumo estimado anual: 30 Unidade: UN

Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 380,00

Valor Total: R$ 11.400,00

Lote: 5

Item: 24

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Banco de concreto retangular 1,40 x 0,35 x 0,55

Consumo estimado anual: 60 Unidade: UN

Marca: GOLONI

Valor Unitário: R$ 324,00 Valor Total: R$ 19.440,00

PROCESSO N.º 32.696/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2020

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de caixas plásticas, destinadas ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/11/2021).

Atibaia, 26 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 554/2020

Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI.

Lote: 1

Descrição: Caixa plástica com tampa e alça. Dimensões (axlxc). Externas: 250 x 440 x 605 mm. internas: 245 x 395 x 485 mm. Capacidade: 46 litros. cor: branca. Material: PP - polipropileno. PEAD - polietileno de alta densidade.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: UN

Marca: Plasutil

Valor Unitário: R$ 94,90 Valor Total: R$ 18.980,00

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de novembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxx

Gerente da Divisão de Compras Diretas e Cotações

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no

Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de

Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 01.328/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/20

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços n.° 219/2020

Data de assinatura: 23 de NOVembro de 2020.

Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Realinhamento de Preço do Lote 13, a partir de 18/09/2020.

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de novembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxx

Gerente da Divisão de Compras Diretas e Cotações

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 12.474/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de Medicamentos injetáveis, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 350/2020 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.

Lote: 09

Descrição: Ceftriaxona 500 mg im pó frampola + diluente com 2 ml Unidade: FRP

Marca: Momenta

Valor Unitário: R$ 7,463

Lote: 15

Descrição: Deslanosideo 0,2 mg/ml im/ev ampola 2ml Unidade: AM

Marca: União Química

Valor Unitário: R$ 1,343

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

PROCESSO N.º 20.695/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado ao consumo nas diversas secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses..

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 351/2020 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 01

Descrição: Limpador instantâneo multiuso frasco de 500 ml. Composição: água; alquil benzeno sulfonato de sódio; coadjuvantes; fragrâncias; sequestrante. Obs. data de fabricação, prazo de validade, nº do lote e autorização de funcionamento no M.S. e Anvisa constando na embalagem.

Unidade: FR Marca: Facilit

Valor Unitário: R$ 1,65

PROCESSO N.º 19.898/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao consumo nas diversas secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021). Órgão Expedidor: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 352/2020

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Lote: 01

Descrição: Alfinete colorido para mapa tb. c/ 50 un.

Unidade: TB Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 1,85

Lote: 02

Descrição: Apagador para quadro branco. Corpo em plástico de

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

alta resistência, superfície interna em espuma e base de feltro. Com suporte para marcadores.

Unidade: UN Marca: S. Print

Valor Unitário: R$ 2,08

Lote: 17

Descrição: Livro protocolo de correspondência contendo 100 folhas,

- capa dura - formato: 160 x 220 mm. Unidade: UN

Marca: SD

Valor Unitário: R$ 6,24

Ata de Registro de Preços n.º 353/2020

Empresa: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI.

Lote: 04

Descrição: Borracha branca com capa plástica, composição: borracha isenta de PVC, cargas inertes e pigmentos. Cinta plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. Gravado na cinta a marca atóxica. Medidas aproximadas: 43 x 29 x 13 mm. produto certificado pelo INMETRO.

Unidade: UN Marca: Maripel

Valor Unitário: R$ 0,64

Lote: 06

Descrição: Caixa arquivo de plástico polionda azul, tamanho 361 x 133 x 247 mm, ao ser montada as abas internas devem cobrir totalmente as laterais.

Unidade: UN Marca: Polibras

Valor Unitário: R$ 2,83

Lote: 12

Descrição: Grampeador de mesa 26/6 c/ estrutura metálica. Grampeador de papel de primeira qualidade. Material em estrutura metálica, base plástica. Medidas aproximadas: 13 cm de comprimento. Largura: 4 cm. Altura: 6 cm. Cor: preta. Grampo: 26/6 com capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 g/m². Será realizado teste físico para averiguar a capacidade e qualidade do produto.

Unidade: UN Marca: Classe

Valor Unitário: R$ 7,90

Lote: 13

Descrição: Grampo para grampeador 26/6, grampo galvanizado p/ grampeador 26/6 - cx. c/ 5000 un.

Unidade: CX

Marca: Dublin

Valor Unitário: R$ 2,47

Lote: 18

Descrição: Marcador de página adesivo, pacote com 05 blocos de 20

un. - 05 cores - tam. aprox. de 12 mm. x 48 mm. de comprimento.

Unidade: PT Marca: BRW

Valor Unitário: R$ 2,20

Lote: 19

Descrição: Marcador permanente p/ CD/DVD, cor azul - ponta 1,0 mm.

Unidade: UN Marca: Lyke

Valor Unitário: R$ 1,37

Ata de Registro de Preços n.º 354/2020

Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO.

Lote: 03

Descrição: Bloco de recado autoadesivo - med. 38 x 50 mm. Formato:

38 mm x 50 mm. - bloco c/ 100 fls. - cor amarelo.

Unidade: BL Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 0,89

Lote: 05

Descrição: Caderno espiral 96 folhas. Caderno espiral 96 fl ¼; capa dura; formato 140 mm x 202 mm.

Unidade: UN Marca: Jandaia

Valor Unitário: R$ 3,18

Lote: 07

Descrição: Calculadora de mesa. Características do produto: 12 dígitos; 02 fontes de energia; autodesliga; inclinação do visor; legibilidade: display grande; dimensões aprox.: 170 x 160 mm. Garantia de 06 meses. As calculadoras devem acompanhar as pilhas já colocadas.

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Unidade: UN Marca: Classe

Valor Unitário: R$ 16,80

Lote: 08

Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa - amarelo. Caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa - ponta de 3 à 5 mm. - cor amarelo. cx. com 12 un.

Unidade: CX

Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 11,88

Lote: 09

Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa - rosa. Caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa - ponta de 3 à 5 mm. - cor rosa - - cx. com 12 un.

Unidade: CX

Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 11,99

Lote: 10

Descrição: Fita adesiva transparente 12 mm x 33 m. Unidade: RL

Marca: Xxxxxxxxx

Valor Unitário: R$ 0,45

Lote: 14

Descrição: Livro ata 100fls capa dura preta. Capa dura, cor preta -

folhas numeradas - tam. 206 x 300 mm. Unidade: UN

Marca: PB

Valor Unitário: R$ 6,10

Lote: 15

Descrição: Livro ata 200fls capa dura preta. Capa dura - cor preta -

folhas numeradas - tam. 206 x 300 mm. Unidade: UN

Marca: PB

Valor Unitário: R$ 12,90

Ata de Registro de Preços n.º 355/2020

Empresa: RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS EIRELI.

Lote: 11

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Grafite HB 0,9 mm - tubo com 12 peças.

Unidade: TB Marca: Xxx x Xxx

Valor Unitário: R$ 0,55

PROCESSO N.º 05.259/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 356/2020

Empresa: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Lote: 04

Descrição: Broca de aço - CA 04, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; formato esférico; livre de vibrações; lâminas de corte precisas; ponta

ativa esférica; tamanho aproximado de 22 mm; embalados individualmente.

Unidade: UN Marca: Kavo

Valor Unitário: R$ 5,85

Ata de Registro de Preços n.º 357/2020 Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES.

Lote: 01

Descrição: Alveolótomo curvo Unidade: UN

Marca: ABC

Valor Unitário: R$ 79,53

Lote: 03 Descrição: Bicarbonato de sódio para profilaxia sachê, com as seguintes especificações técnicas mínimas: alto grau de pureza; granulometria ultrafino; fluidificado; compatível com os equipamentos de profilaxia disponíveis no mercado; saborizado; sachê com 40 gramas.

Unidade: SH Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 2,79

Lote: 05

Descrição: Broca de aço - CA 06, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; formato esférico; livre de vibrações; lâminas de corte precisas; ponta ativa esférica; tamanho aproximado de 22 mm; embalados individualmente.

Unidade: UN Marca: Dentsply

Valor Unitário: R$ 6,49

Lote: 06

Descrição: Broca minicut. Unidade: UN

Marca: American Burns

Valor Unitário: R$ 69,00

Lote: 07

Descrição: Broca Zekrya 28 mm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em carboneto de tungstênio; formato tronco - cônico com ponta ativa; sanitizadas e esterilizadas; dimensões aproximadas 2,8 cm x 0,1 cm x 0,1 cm.

Unidade: UN

Marca: Microdont Zekrya

Valor Unitário: R$ 19,97

Lote: 08

Descrição: Catalisador odontológico. Catalisador odontológico com a seguinte composição: a) dicarboxilato de diaquil estanho; b) silicato de alquila: c) parafina; d) dióxido de silício e pigmentos; - apresentação = bisnaga 60ml; - o item adquirido deverá ser da marca vigodent/coltene para "speedex putty" em função da compatibilidade de produto já existente em estoque.

Unidade: BS

Marca: Coltene Speedy Putty

Valor Unitário: R$ 53,47

Lote: 09

Descrição: Clorhexidina 2%, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - solução aquosa de digluconato de clorexidina 2%; - não espuma; - assepsia de preparos cavitários; - facilmente removível na secagem; - embalagem com quantidade não inferior a 100 ml.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 14,93

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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Lote: 16

Descrição: Kit de silicona de condensação, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível; homogêneo; cor contrastante; alta precisão; kit composto de: silicona denso; composição: polisiloxano; apresentação: pote com quantidade não inferior a 1000 g; silicona fluido; composição: polisiloxano; apresentação: bisnaga com quantidade não inferior a 120 g; catalisador; composição: alquil estanho siloxano; apresentação: bisnaga com quantidade não inferior a 50 g.

Unidade: KIT

Marca: Coltene Perfil Valor Unitário: R$ 149,98

Lote: 20

Descrição: Ponta diamantada nº 1033, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico; formato tronco - cônico invertido; haste regular; polida e concêntrica; corte médio; sanitizadas e esterilizadas; instruções de manuseio na embalagem; embaladas individualmente em unidade.

Unidade: UN

Marca: Champion Microdont

Valor Unitário: R$ 8,99

Lote: 21

Descrição: Ponta tip perio sub, com as seguintes especificações técnicas mínimas: ponta perio sub; universal; ponta finíssima; compatível com equipamento de profilaxia Dabi Atlante.

Unidade: UN

Marca: Dentflex

Valor Unitário: R$ 70,50

Lote: 24

Descrição: Silicona de condensação densa, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível; homogêneo; cor contrastante; alta precisão; composição: polisiloxano; apresentação; pote com quantidade não inferior a 1000 gr.

Unidade: UN

Marca: Coltene Perfil

Valor Unitário: R$ 68,87

Lote: 26

Descrição: Teste de vitalidade pulpar spray, com as seguintes

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

especificações técnicas mínimas: odor mentolado; indicado para teste de vitalidade dental; temperatura - 50 °C; sem CFC; embalagem/ frasco com quantidade não inferior a 200 ml.

Unidade: FR

Marca: Iodontosul Ice Test

Valor Unitário: R$ 39,74

PROCESSO N.º 11.444/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinado ao uso dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 358/2020

Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.

Lote: 01

Descrição: Aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato com as seguintes especificações técnicas mínimas: equipamento para profilaxia com ultrassom e jato de bicarbonato, montado em conjunto; ultrassom piezoelétrico com frequência não inferior a 30.000hz; corpo e tampa confeccionado em poliestireno de alto impacto; painel principal confeccionado em policarbonato; sistema eletropneumático sincronizado; válvulas que proporcionam cortes e aspirações de água; capa do transdutor, ponta do jato de bicarbonato e insertos autoclaváveis; sistema de interrupção do jato de bicarbonato com módulo de anti-aglutinação; sem limitação de tempo de uso; despressurização interna; filtro de ar com drenagem automática; recipiente para bicarbonato de fácil limpeza; registros de água e ar com ajustes de sensibilidade; potenciômetro de ajuste fino; funções de regulagem para perio (p), scaling (s) e endo (e); tecla seletora para função ultrassom/ jato de bicarbonato.

Unidade: UN Marca: Dentemed

Valor Unitário: R$ 1.950,00

Lote: 03

Descrição: Autoclave, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - equipamento médico-hospitalar destinado ao processo de esterilização e secagem - modelo automático de mesa _bancada; - capacidade = 21 litros; - alimentação = bivolt 127/220 volts; - sistema de alarme; - válvula de segurança; - ciclos de esterilização = mínimo de 05 (cinco); - câmara confeccionada em aço inoxidável conforme normas da ABNT; - gabinete confeccionado em chapa de aço-carbono ou material similar resistente, com acabamento antiferruginoso/ anticorrosivo - pintura eletrostática a pó (epóxi); - prateleiras_bandejas internas = mínimo de 02 (duas); - dimensões internas aproximadas

= 25x 40 cm (diâmetro x comprimento); - dimensões externas aproximadas de =30 x 4x 60 cm (a x l x p); - prazo de garantia do fabricante = mínimo de 02 (dois) anos.

Unidade: UN Marca: Dentemed

Valor Unitário: R$ 3.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 359/2020

Empresa: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO- MEDICOS EIRELI.

Lote: 10

Descrição: Negatoscópio odontológico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: iluminação a led; bivolt; iluminância não inferior a 6000 lux; dimensões aproximadas e não inferiores a 300 mm x 200 mm x 30 mm; peso bruto aproximado e não inferior a 1 kg;

garantia não inferior a 1 ano. Unidade: UN

Marca: Biotron

Valor Unitário: R$ 330,00

PROCESSO N.º 24.052/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de cestas básicas, com entregas parceladas, por um período de 06 (seis) meses

- AÇÕES DO COVID NO SUAS - ALIMENTAÇÃO - PORTARIA

369/2020- MINISTÉRIO DA CIDADANIA-MDS.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/08/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ata de Registro de Preços n.º 360/2020

Empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Lote: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Cesta básica - especificação: AÇÚCAR REFINADO (1KG). Obtido de açúcar de cana purificada por processo tecnológico adequado, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Deve apresentar teor mínimo de sacarose de 99% e umidade de no máximo 0,3%. Embalagem Primária: polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo 1 Kg. Rotulagem deve atender a legislação vigente. Validade mínima: 06 meses a contar da data da entrega. Marca: Alto Alegre. ARROZ AGULHINHA (10 KG). Grãos de arroz in natura, proveniente da espécie Oryza sativa, constituído de 90% de grãos inteiros. Beneficiado, polido, longo, fino (Agulhinha), do tipo 1. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Embalagem Primária: polietileno atóxico transparente, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 5 Kg. Rotulagem deve atender a legislação vigente. Embalagem Secundária: fardos lacrados. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca: Repleto. FARINHA DE TRIGO (1KG). Farinha do tipo 1, elaborada com grãos de trigo (Triticum Aestivum L.) ou outras espécies de trigo do gênero Triticum , ou combinações por meio de trituração ou moagem e outras tecnologias ou processos. Deve apresentar umidade de no máximo 15%, teor de cinzas de no máximo 0,8%, teor de proteína de no mínimo 7,5% e granulometria de 95% do produto que deve passar pela peneira com abertura de malha de 250 µm, conforme Instrução Normativa n° 8, 2005. A farinha deverá ser enriquecida com ferro e ácido fólico e não deve apresentar fermento. Embalagem Primária: sacos de polietileno transparente atóxico ou embalagem de papel contendo 1 Kg. A rotulagem deve atender a legislação vigente. Validade mínima: 03 meses a partir da data de entrega. Marca: Marrakesh. FEIJÃO CARIOCA (3KG). O produto deverá ser de primeira qualidade, extra, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros, na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Deve apresentar teor de umidade máxima de 15%. Será permitido o limite máximo de 2% de impurezas e materiais estranhos. Embalagem Primária: saco de polietileno atóxico e transparente contendo 1 Kg. A rotulagem deve atender a legislação vigente. Validade mínima: 04 meses a partir da data de entrega. Marca: Granolar. LEITE EM PÓ INTEGRAL (1KG). Leite de vaca integral desidratado por processos tecnologicamente adequados. O leite em pó deverá conter somente as proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite e nas mesmas proporções relativas, salvo quando ocorrer modificações originadas por um processo tecnologicamente adequado. Poderá ter adição de vitaminas e minerais (dentro do padrão legal vigente). São aceitos como aditivos unicamente: a lecitina para a elaboração de leites instantâneos, em uma proporção máxima de 5 g/Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 369/1997. Produto

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

deverá ter registro obrigatório no MAPA (SIF). Embalagem primária: Filme de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, pacote contendo 1 Kg. Validade mínima: 06 meses a contar da data de entrega. Marca: Danky. MACARRÃO ESPAGUETE (1 PC 500G). Macarrão de sêmola tipo espaguete. Obtido de farinha de trigo tipo 1, sêmola/semolina de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Preparadas com 3 ovos por quilo, ausentes de qualquer espécie de corantes artificiais e amido estranho ao trigo. Embalagem: Saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente, contendo 500 gramas. Marca: Q’' Delícia. MACARRÃO PARAFUSO (1 PC 500G) Obtido de farinha de trigo tipo 1, sêmola/semolina de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Preparadas com 3 ovos por quilo, ausentes de qualquer espécie de corantes artificiais e amido estranho ao trigo. Embalagem primária: Saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente, contendo 500 gramas. Rótulo deve atender a legislação vigente. Validade Mínima: 04 meses a partir da data de entrega. Marca: Q' Delícia. PÓ DE CAFÉ (PC 500G). Grãos torrados procedentes de espécies vegetais genuínos, sãos e limpos. É tolerada porcentagem de no máximo de até 1% de impurezas (cascas, paus, etc.) no café torrado e moído. Umidade de no máximo 6% p/p. Embalagem primária: pacote a vácuo contendo 500 gramas, com selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca: Safra. ÓLEO DE SOJA (FRASCO 900ML). Óleo de soja refinado, tipo 1, comestível de semente de soja através de processos tecnológicos adequados. Deve apresentar aspecto límpido e isento de impurezas a 25°C; cor, cheiro e sabor característico. Embalagem primária: frasco de pet com 900 mL. Rotulagem deve atender legislação vigente. Validade mínima: 04 meses a partir da data de entrega. Marca: Vila Velha. SAL REFINADO (PC 1KG). O sal deve ser refinado, iodado, constituídos de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Características físico-químicas: mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e teor de 15 mg até o limite máximo de 45 mg de iodo por quilograma do produto. Embalagem primária: saco de polietileno transparente atóxico, vedado hermeticamente, contendo 1 Kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima: 06 meses a contar da data da entrega. Marca: Garça. SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO (3 LATAS). Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, conservado ao próprio suco com óleo comestível. Deve apresentar, no mínimo 6% de óleo comestível em relação ao peso declarado e a carne deve constituir, no mínimo, 65% em relação ao peso líquido final. Deve apresentar como ingredientes: sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo vegetal ou azeite e sal. Não deve conter molho de ervas ou tomate. Acondicionado em recipiente hermeticamente fechado e que tenham sido submetido a um tratamento térmico que garanta sua esterilidade comercial. Embalagem primária: recipiente de folha de flandres, resistente, íntegro (não deve estar estufado, com ferrugem ou amassado), vedado hermeticamente e limpo, contendo 125 g de peso líquido. Rotulagem deve atender legislação vigente. Validade mínima: 06 meses. Marca: 88. CARNE SECA (1KG). Carne bovina salgada curada e dessecada, sem osso e cartilagens, com baixo teor de gordura. Ingredientes Obrigatórios Carne bovina, água, sal, nitrito e/ou nitrato de sódio e/ou potássio. Deve conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Embalagem primária: plástico resistente a vácuo, contendo 500 g. Rotulagem deve atender legislação vigente. Embalagem secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca: Frigol. A cesta básica deverá ser entregue em embalagem plástica reforçada, com as seguintes informações: Validade até dia/mês/ano.

Unidade: SE Marca: Frigol

Valor Unitário: R$ 113,50

PROCESSO N.º 11.559/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/08/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 361/2020 Empresa:CENTROVALE SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI.

Lote: 21

Descrição: Coletor universal para urina - 80 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - estéril; - confeccionado em polipropileno (PP) transparente permitindo a visualização da amostra de urina; - sistema de vedação = indispensavelmente tampa com rosca, garantindo o travamento do frasco coletor; - capacidade aproximada e não superior a 80 ml; - graduado em ml; - sem pá; - embalado individualmente.

Unidade: UN Marca: J. Prolab

Valor Unitário: R$ 0,46

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Ata de Registro de Preços n.º 362/2020 Empresa: HOSPEC HOSPITALAR LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 13

Descrição: Coletor universal para urina - 80 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - estéril; - confeccionado em polipropileno (PP) transparente permitindo a visualização da amostra de urina; - sistema de vedação = indispensavelmente tampa com rosca, garantindo o travamento do frasco coletor; - capacidade aproximada e não superior a 80 ml; - graduado em ml; - sem pá; - embalado individualmente.

Unidade: FR Marca: Curatec

Valor Unitário: R$ 5,87

Lote: 19

Descrição: Campo cirúrgico descartável com fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50 g/m²;

- cor clara ou neutra; - com fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.

Unidade: UN

Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 6,10

Lote: 20

Descrição: Campo cirúrgico descartável sem fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50 g/m²;

- cor clara ou neutra; - sem fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.

Unidade: UN

Marca: Health Quality

Valor Unitário: R$ 5,40

Ata de Registro de Preços n.º 363/2020

Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. COTA PRINCIPAL

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 05

Atos do Poder Executivo

(um) motorista e o outro enfermeiro. todos os profissionais deverão ter capacitação específica para a função com certificação emitida pelo

Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com elástico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.

Unidade: UN

Marca: Xxx Xxxxxxxx Medical Nacional Valor Unitário: R$ 1,38

COTA RESERVADA

Lote: 11

Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com elástico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: máscara cirúrgica com 3 camadas; confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.

Unidade: UN

Marca: Xxx Xxxxxxxx Medical Nacional Valor Unitário: R$ 1,38

PROCESSO N.º 16.359/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual contratação de serviço de internação em residência terapêutica por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 364/2020

Empresa: ESPACO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO EIRELI.

Lote: 01

Descrição: Internação. Serviço de internação em residência terapêutica.

Unidade: SV

Valor Unitário: R$ 8.550,00

PROCESSO N.º 09.827/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo “A”, tipo “B” e tipo “D” destinado aos eventos da secretaria de esportes e lazer, de forma parcelada, por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Esporte e Lazer.

Ata de Registro de Preços n.º 365/2020 Empresa: GOLD LIFE EMERGENCIAS LTDA.

Lote: 01

Descrição: Locação de ambulância. Ambulância tipo “A” (simples remoção): de acordo com a portaria 2.048/2009 do ministério da saúde, a ambulância deverá conter: sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal. será destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo. define-se ambulância como um veículo (terrestre, aéreo ou hidroviário) que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos. as dimensões e outras especificações do veículo terrestre deverão obedecer às normas da ABNT - NBR 14561/2000, de julho de 2000. deverá ser composta de 02 (dois) profissionais, sendo 01

núcleo de educação em urgências. Unidade: H

Valor Unitário: R$ 81,00

Lote: 02

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Locação de ambulância. Ambulância tipo “B” (suporte básico): de acordo com a portaria 2.048/2009 do ministério da saúde, a ambulância deverá conter: sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação fixo e móvel; maca articulada e com rodas; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio com cilindro, válvula, manômetro em local de fácil visualização e régua com dupla saída; oxigênio com régua tripla (a- alimentação do respirador; b - fluxômetro e umidificador de oxigênio e c - aspirador tipo venturi); manômetro e fluxômetro com máscara e chicote para oxigenação; cilindro de oxigênio portátil com válvula; maleta de emergência contendo: estetoscópio adulto e infantil; ressuscitador manual adulto/infantil, cânulas orofaríngeas de tamanhos variados; luvas descartáveis; tesoura reta com ponta romba; esparadrapo; esfigmomanômetro adulto/infantil; ataduras de 15 cm; compressas cirúrgicas estéreis; pacotes de gaze estéril; protetores para queimados ou eviscerados; cateteres para oxigenação e aspiração de vários tamanhos; maleta de parto contendo: luvas cirúrgicas; clamps umbilicais; estilete estéril para corte do cordão; saco plástico para placenta; cobertor; compressas cirúrgicas e gazes estéreis; braceletes de identificação. os veículos que atuam no atendimento de acidentados e os veículos de suporte básico misto deverão conter também os seguintes equipamentos: prancha curta e longa para imobilização de coluna; talas para imobilização de membros e conjunto de colares cervicais; colete imobilizador dorsal; frascos de soro fisiológico e ringer lactato; bandagens triangulares; cobertores; coletes refletivos para a tripulação; lanterna de mão; óculos, máscaras e aventais de proteção; material mínimo para salvamento terrestre, aquático e em alturas; maleta de ferramentas e extintor de pó químico seco de 0,8 kg; fitas e cones sinalizadores para isolamento de áreas. maletas com medicações a serem definidas em protocolos, pelos serviços. será destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino. quando utilizado no atendimento pré-hospitalar de vítimas de acidentes, deverá conter todos os materiais e equipamentos necessários a imobilização de pacientes. define-se ambulância como um veículo (terrestre, aéreo ou hidroviário) que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos. as dimensões e outras especificações do veículo terrestre deverão obedecer às normas da ABNT - NBR 14561/2000, de julho de 2000. deverá ser composta de 02 (dois) profissionais, sendo 01 (um) motorista e o outro enfermeiro. todos os profissionais deverão ter capacitação específica para a função com certificação emitida pelo núcleo de educação em urgências.

Unidade: H

Valor Unitário: R$ 81,00

Lote: 03

Descrição: Locação de ambulância. Ambulância tipo “D” (suporte avançado): de acordo com a portaria 2.048/2009 do ministério da saúde, a ambulância deverá conter :sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação fixo e móvel; maca com rodas e articulada; dois suportes de soro; cadeira de rodas dobrável; instalação de rede portátil de oxigênio como descrito no item anterior (é obrigatório que a quantidade de oxigênio permita ventilação mecânica por no mínimo duas horas); respirador mecânico de transporte; oxímetro não-invasivo portátil; monitor cardioversor com bateria e instalação elétrica disponível. bomba de infusão com bateria e equipo; maleta de vias aéreas contendo: máscaras laríngeas e cânulas endotraqueais de vários tamanhos; cateteres de

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

aspiração; adaptadores para cânulas; cateteres nasais; seringa de 20ml; ressuscitador manual adulto/infantil com reservatório; sondas para aspiração traqueal de vários tamanhos; luvas de procedimentos; máscara para ressuscitador adulto/infantil; lidocaína geléia e “spray”; cadarços para fixação de cânula; laringoscópio infantil/adulto com conjunto de lâminas; estetoscópio; esfigmomanômetro adulto/infantil; cânulas orofaríngeas adulto/infantil; fios guia para intubação; pinça de magyll; bisturi descartável; cânulas para traqueostomia; material para cricotiroidostomia; conjunto de drenagem torácica; maleta de acesso venoso contendo: tala para fixação de braço; luvas estéreis; recipiente de algodão com antisséptico; pacotes de gaze estéril; esparadrapo; material para punção de vários tamanhos incluindo agulhas metálicas, plásticas e agulhas especiais para punção óssea; garrote; equipos de macro e microgotas; cateteres específicos para dissecção de veias, tamanho adulto/infantil; tesoura, pinça de kocher; cortadores de soro; lâminas de bisturi; seringas de vários tamanhos; torneiras de 3 vias; equipo de infusão de 3 vias; frascos de soro fisiológico, ringer lactato e soro glicosado; caixa completa de pequena cirurgia; maleta de parto como descrito nos itens anteriores; sondas vesicais; coletores de urina; protetores para eviscerados ou queimados; espátulas de madeira; sondas nasogástricas; eletrodos descartáveis; equipos para drogas fotossensíveis; equipo para bombas de infusão; circuito de respirador estéril de reserva; equipamentos de proteção à equipe de atendimento: óculos, máscaras e aventais; cobertor ou filme metálico para conservação do calor do corpo; campo cirúrgico fenestrado; almotolias com antisséptico; conjunto de colares cervicais; prancha longa para imobilização da coluna. um desfibrilador externo automático - dea. será o destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. deve contar com os equipamentos médicos necessários para esta função. medicamentos obrigatórios que deverão constar em toda ambulância de suporte avançado : lidocaína sem vasoconstritor; adrenalina, epinefrina, atropina; dopamina; aminofilina; dobutamina; hidrocortisona; glicose 50%; soros: glicosado 5%; fisiológico 0,9%; ringer lactato. psicotrópicos: hidantoína; meperidina; diazepan; midazolan; medicamentos para analgesia e anestesia: fentanil, ketalar, quelecin; outros: água destilada; metoclopramida; dipirona; hioscina; dinitrato de isossorbitol; furosemide; amiodarona; lanatosideo c. define-se ambulância como um veículo (terrestre, aéreo ou hidroviário) que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos. as dimensões e outras especificações do veículo terrestre deverão obedecer às normas da abnt - nbr 14561/2000, de julho de 2000. deverá ser composta de 03 (três) profissionais, sendo 01 (um) motorista, 01 (um) enfermeiro e 01 (um) médico. todos os profissionais deverão ter capacitação específica para a função com certificação emitida pelo núcleo de educação em urgências.

Unidade: H

Valor Unitário: R$ 192,00

PROCESSO N.º 19.695/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de luvas descartáveis destinado ao uso nas Creches Municipais e Comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/08/2021) Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 030/2020

Empresa: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Ata de Registro de Preços n.º 366/2020

Empresa: DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Lote: 01

Descrição: Luva de procedimento de vinil antialérgica tamanho M. Caixa com 100 unidades luva de vinil 100 % antialérgica tamanho médio.

Unidade: CX

Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 35,10

Lote: 02

Descrição: Luva de procedimento de vinil sem talco tamanho M, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em vinil transparente; - isenta de pó/talco; - isenta de látex; - não estéril;

- descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho m; - caixa com 100 unidades

Unidade: CX

Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 35,10

PROCESSO N.º 14.709/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de teclados, mouses e Nobreaks, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 367/2020

Empresa: XXXX.XXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Mouse Óptico Padrão USB. Unidade: UN

Marca: Evolut

Valor Unitário: R$ 11,00

Ata de Registro de Preços n.º 368/2020 Empresa: DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Nobreak com potência mínima de 600 VA. Com disjuntor/ minidisjuntor rearmável eliminando os fusíveis (não serão aceitos equipamentos com fusíveis no lugar dos disjuntores); deve possuir no mínimo 4 tomadas de alimentação estabilizadas com suporte à bateria; alarme sonoro/visual que é acionado assim que a bateria estiver próximo do fim; chave de liga/desliga; bateria de longa duração (3 anos), com fácil substituição e recarga automática; entrada de tensão com regulação de 115v ou bivolt e saída de 115v; possuir tomadas com tipo de conexão de entrada: 6 tomadas (2p + t) que atendam a NBR 15014; bateria tipo: selada, chumbo ácido, livre de manutenção; autonomia em um computador convencional com monitor 21 polegadas: mínimo de 20 min; com níveis de proteção contra: sub/sobretensão de rede c/ retorno e desligamento automático, sobrecarga e curto circuito (inversor), surtos de tensão entre fase e neutro, descarga total das baterias. Xxxxx xx xxxxxxxx xx 00 (xxxx) meses do fabricante a contar do recebimento do equipamento.

Unidade: PC Marca: Forceline

Valor Unitário: R$ 454,99

COTA RESERVADA

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 02

Atos do Poder Executivo

Marca: Nestle

Descrição: Nobreak com potência mínima de 600 VA. Com disjuntor/ minidisjuntor rearmável eliminando os fusíveis (não serão aceitos equipamentos com fusíveis no lugar dos disjuntores); deve possuir no mínimo 4 tomadas de alimentação estabilizadas com suporte à bateria; alarme sonoro/visual que é acionado assim que a bateria estiver próximo do fim; chave de liga/desliga; bateria de longa duração (3 anos), com fácil substituição e recarga automática; entrada de tensão com regulação de 115v ou bivolt e saída de 115v; possuir tomadas com tipo de conexão de entrada: 6 tomadas (2p + t) que atendam a NBR 15014; bateria tipo: selada, chumbo ácido, livre de manutenção; autonomia em um computador convencional com monitor 21 polegadas: mínimo de 20 min; com níveis de proteção contra: sub/sobretensão de rede c/ retorno e desligamento automático, sobrecarga e curto circuito (inversor), surtos de tensão entre fase e neutro, descarga total das baterias. Xxxxx xx xxxxxxxx xx 00 (xxxx) meses do fabricante a contar do recebimento do equipamento.

Unidade: PC Marca: Forceline

Valor Unitário: R$ 454,99

Ata de Registro de Preços n.º 369/2020

Empresa: KLM EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 04

Descrição: Teclado padrão ABNT2 USB; interface: usb; disposição: português abnt2; estilo de teclas: chiclette; dimensões aproximadas (l x p x a): 44.2 cm x 12.7 cm x 2.44 cm; peso aproximado: 503 g; garantia mínima: 1 ano de garantia; tipo de tecla: chiclete; cor: preto. Unidade: UN

Marca: C3 Tech

Valor Unitário: R$ 42,00

PROCESSO N.º 17.544/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de Dieta Enteral, Fórmula Alimentar, Leite Adaptado, Módulo para dieta oral ou enteral, Proteína Isolada de Soja, Suplemento Alimentar e Nutricional, destinado ao atendimento dos pacientes cadastrados da Central de Nutrição desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 370/2020 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.

Lote: 02

Descrição: Fórmula alimentar liquida 1,5 cal/ml frasco 1000ml (ref. Isosource 1.5), formula alimentar 1.5 cal/ml. hipercalórica, com adição de fibras. podendo conter soja na composição. deverá conter no mínimo 17% de proteína por litro. embalagem longa vida com sistema de fechamento em rosca, contendo 1 litro.

Unidade: FR Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 17,00

Lote: 09

Descrição: Suplemento nutricional em pó adicionado de vitaminas e minerais. Suplemento nutricional em pó adicionado de vitaminas e minerais, sem sabor. Deverá conter no mínimo 25 vitaminas e minerais e fibras na composição nutricional. Acondicionamento: latas contendo de 300 a 400 gramas.

Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 21,99

Ata de Registro de Preços n.º 371/2020

Empresa: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.

Lote: 05

Descrição: Modulo de carboidratos sem lactose ou sacarose 400 g modulo de oligossacarídeos (maltodextrina) para dieta oral ou enteral, isenta de lactose, sacarose e glúten. (ref. Oligossac e Maxjoule).

Unidade: LT Marca: Carboch

Valor Unitário: R$ 13,09

Ata de Registro de Preços n.º 372/2020 Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES.

Lote: 04

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Leite adaptado em pó infantil para recém-nascido de 0 a 06 meses lata com 400gr (ref. Nan). Leite adaptado em pó para recém- nascido de 0 a 6 meses, com soro lácteo, gordura láctea, lactose, óleos de vegetais, ácidos graxos essenciais, vitaminas e minerais necessários ao desenvolvimento do recém-nascido, isento de glúten lata c/ no mín. 400 gr. produto referência: Nan1, Aptamil 1, Nestogeno 1.

Unidade: LT Marca: Danone

Valor Unitário: R$ 21,99

Ata de Registro de Preços n.º 373/2020

Empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.

Lote: 04

Descrição: Dieta enteral ou oral, normocalórica, específica para diabéticos. Dieta enteral ou oral normocalórica, específica para diabéticos. embalagem longa vida. (1 litro); referência: Nutridiabetic, Diamax e Novasource GC.

Unidade: FR Marca: Nutrimed

Valor Unitário: R$ 14,00

PROCESSO N.º 09.970/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado ao consumo nas diversas secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 12/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 374/2020

Empresa: FORT-LIXO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS

PLASTICAS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 04

Descrição: Saco para lixo preto 50 litros, resistente, medindo: 63 cm x 80 cm de altura. pacote com 100 unidades. peso mínimo por pacote: 2.800 kg. produto normatizado com os padrões da ABNT/NBR 9191 (saco plástico para acondicionamento de lixo). Obs. classe 01 de acordo com a norma ABNT/NBR 9191-2008.

Unidade: PT Marca: Fort-Lixo

Valor Unitário: R$ 17,42

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Ata de Registro de Preços n.º 375/2020

Atos do Poder Executivo

Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO. COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Papel higiênico rolo de 300 m, classificação ABNT - classe 1 norma ABNT 15464-10, cor: branca, textura: folha dupla alta qualidade - gofrado, matéria prima: celulose FC (100% fibras virgens), gramatura:>27 g/m², medidas: 300 compr. x 10 cm de largura, embalagens em fardos coletivos contendo 08 rolos, peso mínimo de: 7,00 kg, índice de maciez: <8 - conf. norma ABNT NBR 15134 , alvura: >85% - ABNT NBR NM-ISO 2470, pintas: <5 mm²/ m² - ABNT NBR 15134, tempo de absorção: <5 segundos - XXXX XXX 00000.

Unidade: RL Marca: Prímula

Valor Unitário: R$ 9,15 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Fibra para limpeza pesada. Fibra para serviços pesados primeira linha. Produto à base de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por resina à prova de água. Tamanho: 102 mm x 260 mm. Pacote com 10 unidades.

Unidade: PT Marca: Bettanim

Valor Unitário: R$ 13,30

Ata de Registro de Preços n.º 376/2020

Empresa: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Papel higiênico rolo de 300 m, classificação ABNT - classe 1 norma ABNT 15464-10, cor: branca, textura: folha dupla alta qualidade - gofrado, matéria prima: celulose FC (100% fibras virgens), gramatura:>27 g/m², medidas: 300 compr. x 10 cm de largura, embalagens em fardos coletivos contendo 08 rolos, peso mínimo de: 7,00 kg, índice de maciez: <8 - conf. norma ABNT NBR 15134 , alvura: >85% - ABNT NBR NM-ISO 2470, pintas: <5 mm²/ m² - ABNT NBR 15134, tempo de absorção: <5 segundos - XXXX XXX 00000.

Unidade: RL

Marca: Baby Virgem

Valor Unitário: R$ 9,37

PROCESSO N.º 14.665/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de medicamentos, Lista 13/20, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 377/2020

Empresa: ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 28

Descrição: Vitaminas do complexo B cápsula ou comprimido. Unidade: UN

Marca: Vitamed

Valor Unitário: R$ 0,036

Ata de Registro de Preços n.º 378/2020 Empresa: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.

Lote: 19

Descrição: Isossorbida 5 mg sublingual comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,21

Ata de Registro de Preços n.º 379/2020

Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Lote: 11

Descrição: Clonazepam 2 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,048

Lote: 26

Descrição: Sulfato de Morfina 30 mg comprimido.

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Unidade: CO Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 1,07

Ata de Registro de Preços n.º 380/2020

Empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 01

Descrição: Albendazol 400 mg/10ml frasco com 10ml.

Unidade: FR Marca: Prati

Valor Unitário: R$ 0,98

Lote: 03

Descrição: Beclometasona 250mcg/dose uso inalatório oral frasco com 200 doses.

Unidade: FR Marca: Glenmark

Valor Unitário: R$ 18,99

Lote: 15

Descrição: Dexclorfeniramina 2 mg/5ml xarope frasco com 120ml. Unidade: FR

Marca: Natulab

Valor Unitário: R$ 1,19

Lote: 18

Descrição: Hioscina 10 mg (N-Butil Brometo de Escopolamina) comprimido.

Unidade: CO

Marca: Green Pharma

Valor Unitário: R$ 0,426

Ata de Registro de Preços n.º 381/2020 Empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI.

Lote: 17

Descrição: Claritromicina 500 mg comprimido revestido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 3,02

Lote: 20

Descrição: Levonorgestrel 0,75 mg cartela com 2 comprimidos.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: CA Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 2,60

Ata de Registro de Preços n.º 382/2020

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de Preços de para eventual prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em prédios próprios, locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra

Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 05

Descrição: Ciclobenzaprina, Cloridrato 5 Mg comprimido revestido. Unidade: CO

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,11

Ata de Registro de Preços n.º 383/2020

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 24

Descrição: Retinol 50.000 UI + Colecalciferol 10.000 UI solução oral gotas frasco com 10 ml. Colecalciferol Crist. 10.000 ui + Acet. de Retinol 50.000 ui sol. oral gotas fr. 10 ml.

Unidade: FR

Marca: Takeda Pharma Valor Unitário: R$ 3,67

Ata de Registro de Preços n.º 384/2020

Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI.

Lote: 09

Descrição: Clomipramina, Cloridrato 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,513

Ata de Registro de Preços n.º 385/2020 Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.

Lote: 06

Descrição: Ciprofloxacino 500 mg comprimido.

Unidade: CO

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,18

Lote: 12

Descrição: Cloridrato de propafenona 300 mg comprimido revestido. Unidade: CO

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,375

Lote: 14

Descrição: Dexametasona creme dermatológico 1% bisnaga com 10 g 1 mg/g.

Unidade: BS

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 1,03

Ata de Registro de Preços n.º 386/2020

Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.

Lote: 08

Descrição: Clindamicina 300 mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: União Química

Valor Unitário: R$ 0,92

PROCESSO N.º 07.525/2020

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

especializada, ao uso da Secretaria de Obras Públicas, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Obras Públicas.

Ata de Registro de Preços n.º 387/2020

Empresa: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

O valor estimado da presente Ata é de R$ 19.140.712,70 (dezenove milhões, cento e quarenta mil setecentos e doze reais e setenta centavos).

PROCESSO N.º 19.504/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 388/2020 Empresa: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 01

Descrição: Álcool em gel (refil). Álcool gel antisséptico higienizante para as mãos, refil de 800 ml, neutro, composto de álcool etílico 70%, contendo agentes hidratantes e constando na embalagem Autorização de Funcionamento do MS/ANVISA. Com data de fabricação/validade e registro do produto como cosmético.

Unidade: RF Marca: Bellplus

Valor Unitário: R$ 9,49

Lote: 03

Descrição: Detergente líquido neutro frasco com 500 ml. Composição: tensoativos aniônicos, sequestrante, conservantes, fragrância, espessante, corante e água, podendo conter glicerina. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Testado dermatologicamente. Constando na embalagem: Lote, data de fabricação, data de validade e autorização de funcionamento no MS e ANVISA.

Unidade: FR Marca: Limpol

Valor Unitário: R$ 1,60

PROCESSO N.º 15.575/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos - Lista 15/20), destinado ao uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 389/2020

Empresa: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Lote: 02

Descrição: Beclometasona, Dipropionato solução inalante oral 50

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

mcg frasco com 200 doses. Unidade: UN

Marca: Chiesi

Valor Unitário: R$ 23,69

Ata de Registro de Preços n.º 390/2020

Atos do Poder Executivo

se verticalmente e lateralmente. em caráter excepcional poderá o mesmo necessitar de dois recortes diametralmente opostos no caso de lixeiras serem instaladas em local que comporte as 4 unidades. as lixeiras deverão ser adesivadas de acordo com a arte a ser fornecida e aprovada pela secretaria de comunicação.

Unidade: CJ

Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 18

Descrição: Nimesulida 100 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,05

PROCESSO N.º 06.116/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de lixeiras urbanas, destinados ao uso da Secretaria de Serviços, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 391/2020

Empresa: ECOS&M COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Lixeira urbana. Conjunto de coleta seletiva com 4 lixeiras, em pead virgem, capacidade volumétrica de 50 litros, nas cores azul, vermelha, amarelo e verde com suporte metálico largura mínima 1760 mm - altura mínima 1180 mm - profundidade mínima 500 mm - peso mínimo 22 kg - com adesivagem do suporte metálico. deverão atender as normas brasileiras e serem confeccionados em aço com espessura mínima de 1,20 mm; ter tratamento eletrozincado com espessura de 9 a 12 micra; ter tratamento antiferrugem; os pinos de articulação e as placas deverão ter tratamento antiferrugem e eletrozincados. os pinos de articulação em número de 2 (dois) deverão ser confeccionados em aço. a mola deverá ter tratamento antiferrugem, ser temperada e fosfatizada com espessura mínima de 1,00 mm. no caso de instalação de lixeiras em hastes metálicas, o suporte metálico deverá ter em sua parte superior, no centro da peça, uma lingueta maleável e dobrável para apoio na haste metálica cujo objetivo é evitar que o conjunto movimente-se verticalmente e lateralmente. das placas de apoio internas ao corpo/tampa. a(s) placa(s) para fixação do suporte metálico à tampa e ao corpo, em número de no mínimo 2 (duas), deverão ser solidarizadas através de rebites ou parafusos/arruelas/porcas em número de 4 (quatro) unidades com bordas arredondadas e sem rebarbas evitando-se assim que os sacos de lixo rasguem. das hastes metálicas. a estrutura de sustentação de lixeiras será confeccionado em tubo de aço galvanizado, ter tratamento eletrozincado/antiferrugem e atender as seguintes outras características: possuir tampa confeccionada em metal, com tratamento eletrozincado/antiferrugem ou alumínio anodizado ou ainda em polietileno de alta densidade - matéria prima virgem - aditivada contra raios ultravioleta encaixada sob pressão. possuir dimensões suficientes para fixar a lixeira com comprimento mínimo de 1500 mm mantendo, entre a parte superior da tampa e o solo, a altura aproximada de 1.200 mm e possibilitar o aterramento de sua parte inferior em profundidade que assegure a manutenção da estrutura extremamente firme, em posição vertical. na base da haste deverão ser previstos recortes em formato de pétalas cujo objetivo é dar melhor ancoramento no ato da colocação. as lixeiras deverão ser fixadas por parafusos ou abraçadeiras com perfeito encaixe no caso de hastes metálicas. deverá ter recorte em sua parte superior para apoio do suporte metálico cujo objetivo é evitar que o conjunto movimente-

Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 607,30

Item: 02

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Lixeira urbana. Lixeira simples em pead virgem, capacidade volumétrica de 50 litros, na cor azul, com suporte metálico e cinta metálica 3600 adaptável ao poste - abertura na parte frontal - boca de carga - em posição que possibilite a entrada de água pluvial e a visualização do conteúdo do recipiente. placa metálica plana, de, aproximadamente, 35 x 200 mm, confeccionada em alumínio anodizado ou aço inox, fixada na boca de carga, para permitir que se apaguem cigarros. na placa deverá estar gravada a frase “apague o cigarro” acompanhada do respectivo pictograma. sistema de fecho metálico com tratamento eletrozincado antiferrugem, aparafusado a tampa, com chave padrão de boca triangular confeccionada em zamaque, alumínio ou ainda de plástico, para fechamento, suave entre a tampa e o corpo do recipiente, que deverão estar perfeitamente ajustados, de modo a impedir sua abertura por terceiros. suporte de fixação metálico robusto, confeccionado em chapa de aço com tratamento eletrozincado antiferrugem ou alumínio anodizado ou plástico robusto, solidário à tampa, que permita tanto a fixação da lixeira em postes de concreto por meio de cinta metálica em aço inox 304 largura de 12,7 mm e espessura mínima de 0,7 mm, em hastes metálicas fixadas com cinta metálica ou abraçadeiras, como em paredes e superfícies planas, através de parafuso. a tampa apresentará rigidez suficiente a impedir sua deformação, bem como a da boca de carga. a mola deverá ter tratamento antiferrugem, ser temperada e fosfatizada com espessura mínima de 1,00mm. o corpo da lixeira

- recipiente - terá espessura mínima de 3,5 (três virgula cinco) mm, ser rígido o suficiente para impedir a abertura da lixeira pela sua deformação e acoplado ao suporte de fixação, através de peça similar que assegure um perfeito encaixe ao conjunto e que deverão ter as seguintes características: paredes internas lisas, planas e livres de reentrâncias que retenham o lixo em seu interior e cantos arredondados. orifícios em sua parte inferior para drenagem de líquidos provenientes dos resíduos ou da água da chuva. no corpo da lixeira conterão na parte frontal do corpo do recipiente, além do símbolo internacional relativo à “ação do ambiente limpo”, texto institucional definido pela prefeitura. não será permitida a inserção de qualquer espécie de propaganda ou informe publicitário particular exceto os da prefeitura e futura contratada. as lixeiras deverão ser adesivadas de acordo com a arte a ser fornecida e aprovada pela secretaria de comunicação.

Unidade: UN Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 122,30

PROCESSO N.º 24.514/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de termômetro infravermelho digital, destinados ao uso nos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 392/2020

Empresa: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. COTA PRINCIPAL

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Produto: Brócolis

Descrição: Termômetro infravermelho digital sem contato. faixa de medição: 32,0 a 43,0 °C (90 a 109 °f) alarme sonoro de febre emissão de cores do estado febril registro de memória leitura em 1 segundo visor iluminado xxxxxxx x xxxxxxxxx xx 0 x 0 xx xxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxx XXX; registro na Anvisa. Garantia de 1 ano.

Unidade: UN Marca: Dikang

Valor Unitário: R$ 150,00 COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Termômetro infravermelho digital sem contato. faixa de medição: 32,0 a 43,0 °C (90 a 109 °f) alarme sonoro de febre emissão de cores do estado febril registro de memória leitura em 1 segundo visor iluminado xxxxxxx x xxxxxxxxx xx 0 x 0 xx xxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxx XXX; registro na Anvisa. Garantia de 1 ano.

Unidade: UN Marca: Dikang

Valor Unitário: R$ 150,00

PROCESSO N.º 07.092/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/08/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 393/2020

Empresa: DALEFRUT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

LOTE 1 - VERDURAS

Item: 01 Produto: Acelga

Denominação: Extra / Classe A

Descrição: Tipo alongado, compacta, base estreita, folha grande, espessa, alongada. Coloração externa verde média e interna branca/ creme com nervuras brancas. Unidade de medida: 2 kg. Padrão mínima de qualidade: sem podridão, manchado e murcho.

Valor Unitário: R$ 4,00

Item: 02 Produto: Agrião

Denominação: Extra classe B

Descrição: Grupo varietal da terra, cultivo terrestre, folha lisa e tenra, de cor verde - escuro. Embalado em sacos plásticos individuais contendo: 500 g. Padrão mínimo de qualidade: não amareladas, passadas ou murchas.

Valor Unitário: R$ 7,00

Item: 03 Produto: Alface

Denominação: Especial / Classe B

Descrição: Tipo Crespa, com formação de cabeça ausente, folha tipo crespa, coloração verde, grau de crocância média. Unidade de medida massa: 500 g a unidade embalada em plástico individualmente. Padrão mínima de qualidade: sem podridão, manchado, murcho e com virose. Valor Unitário: R$ 7,90

Item: 04

Denominação: Tipo 8 cabeças

Descrição: Grupo variental de cabeça única(ninja), pedúnculo curto de coloração verde - brilhante, botões florais pequenos de coloração verde - brilhante, botões. Deverá ser sem talos e folhas. Peso: 1 Kg /cab. Padrão mínimo de qualidade: não deverá estar passado e coloração das flores queimado.

Valor Unitário: R$ 12,80

Item: 05

Produto: Cebolinha Denominação: Extra ou A

Descrição: Bulbos brancos e alongados e folhas verdes, com 20 a 40 cm, compridas e cilíndricas, como tubos ocos.. Deverá ser embalado individualmente em saco plástico, pesando 100 g o maço. Padrão mínimo de qualidade: não estar amarelado, murcho.

Valor Unitário: R$ 20,00

Item: 06

Produto: Couve - flor

Denominação: Extra classe A

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Variedade couve-flor, cor branco, formato da inflorescência globular a semi - globular e coloração branca a branco - creme. Deverá ser sem talo e folhas. Medida: 1 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento,

Valor Unitário: R$ 11,48

Item: 07

Produto: Couve manteiga Denominação: Primeira/Classe C

Descrição: Variedade couve manteiga, formato do limbo orbicular e assimétrico, coloração do limbro verde clara, do pecíolo verde e da nervura branco - esverdeada. Deverá ser embalada individualmente em sacos plásticos pesando 500 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, murcho e amarelado.

Valor Unitário: R$ 9,90

Item: 08

Produto: Escarola Denominação: Extra classe B,

Descrição: Tipo folha lisa e coloração verde - clara, com o centro verde-amarelado. Deverá ser embalado em sacos plásticos individuais, pesando 500 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, murcho e amarelado.

Valor Unitário: R$ 8,00

Item: 09

Produto: Espinafre Denominação: Especial Classe B

Descrição: Tipo comum. Folha grande, dobrada e levemente crespa, formato da folha arredondada e lanceolada e de coloração verde- escuro brilhante. Deverá ser embalado em sacos plásticos individuais, pesando 500 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, murcho e amarelado.

Valor Unitário: R$ 10,60

Item: 10

Produto: Repolho Denominação: Extra

Descrição: Tipo de cabeça arredondado achatado, coloração da folha verde, textura das folhas lisas. Medida por cabeça: 1,5 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, dano por praga.

Valor Unitário: R$ 4,70

Item: 11 Produto: Salsa

Denominação: Tipo A

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Tipo salsinha, folhas: alternas, pinadas de coloração verde intenso, sem apresentas odor característico. Medida: maço com 100 g embaladas em saco plástico individual. Padrão mínimo de qualidade: a.

Valor Unitário: R$ 17,00 LOTE 3 - LEGUMES

Item: 33

Produto: Abóbora Denominação: Maior/ Classe A

Descrição: Tipo Paulistinha ou Paulista, formato cilíndrico/pescoço pequeno, espessura casca fina, textura de casca lisa, coloração da casca: creme com estrias verdes, polpa de cor creme - alaranjada. Tamanho: miúda., com peso de aproximadamente 1 kg. Denominação: Maior - Classe A. Padrão mínima de qualidade: sem podridão, manchado e ferimento.

Valor Unitário: R$ 2,90

Item: 34

Produto: Abobrinha Italiana Denominação: Extra AA 3A classe B

Descrição: Tipo italiana: casca verde clara e rajada com leves estrias escuras, formato cilíndrico. Medida de 13 a15 cm de comprimento. Padrão mínimo de qualidade: sem ferimentos, podridão, dano por praga, virose, passado ou murcho.

Valor Unitário: R$ 3,00

Item: 35 Produto: Alho

Denominação: Tipo 07 - nacional Classe 7(A)

Descrição: Tipo roxo, coloração do catáfilo externo branco e da película do bulbilho roxa. Medida maior que 57 mm. Padrão mínima de qualidade: sem podridão, murcho, brotado, chocho, ferimento, passado, quebrado grave.

Valor Unitário: R$ 24,20

Item: 36 Produto: Batata

Denominação: Especial

Descrição: Variedade: Asterix lavada, formato oval alongado, coloração da casca: vermelha, polpa de cor amarelo claro e de consistência seca e firme. Medida de 50 a 70 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, dano por praga, esverdeamento, brotado, ferimento e defeito de polpa.

Valor Unitário: R$ 4,00

Item: 37

Produto: Batata doce Denominação: Extra AA ou 2 A

Descrição: Variedade: rosada de bauru ou amarela, coloração da polpa crua: creme/ cozida: amarela. Medida de 150 até 450 g(amarela ou de 150 a 300 g (rosada). Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, dano por praga, esverdeamento, brotado, ferimento, deformação grave, queimado do sol grave.

Valor Unitário: R$ 2,89

Item: 38

Produto: Berinjela Denominação: Extra AA ou 3 A

Descrição: Tipo comum, oblongo, base bojudo, casca preta, cálice verde e polpa amarela - esverdeada. Medida: de 15 a 20 cm. Padrão mínimo de qualidade: sem ferimentos, podridão, dano por praga, virose, passado ou murcho e deformação grave.

Valor Unitário: R$ 4,00 Item: 39

Produto: Beterraba

Denominação: Extra A ou 2A Classe B

Descrição: Formato globular a ligeiramente cônico, casca de cor vermelho - arroxeada, polpa vermelho - arroxeada com anéis concêntricos. Medida: 50 a 90 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, murcho e passado.

Valor Unitário: R$ 4,00

Item: 40

Produto: Cará

Denominação: Extra ou 2A classe B

Descrição: Variedade São Tomé, formato cilíndrico alongado, coloração da casca marrom - escura e polpa branca. Tamanho médio, medindo 300 a 600 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento dano por praga.

Valor Unitário: R$ 3,99

Item: 41

Produto: Cebola

Denominação: Médio / classe B caixa 3

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Grupo varientais branca, coloração da casca e polpa branca Medida do bulbo: 51 até 70 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento , brotado, perda de catáfilo interno.

Valor Unitário: R$ 4,20

Item: 42

Produto: Cenoura

Denominação: Extra A ou 2A Classe A

Descrição: Variedade Nantes ou brasília, coloração da casca alaranjado

- clara, formato cilíndrico a cônico,ápice apontado, coração evidente (laranja escura ou clara),textura da casca lisa. Deverá ser de tamanho médio entre 160 a 200 mm de comprimento e aproximadamente 4 cm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, dano por praga, ombro verde ou roxo, lenhoso e deformação grave. Valor Unitário: R$ 4,30

Item: 43

Produto: Chuchu

Denominação: Extra A ou 2A Classe A

Descrição: Deverá ter formato pescoço curto, textura da casca lisa e coloração verde - clara. Medida de 250 até 450 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, murcho, passado e deformação grave.

Valor Unitário: R$ 3,60

Item: 44

Produto: Inhame

Denominação: Extra/ 2 A Classe B

Descrição: Grupo variental branco, formato globoso a ovalado, textura de casca rugosa, coloração da epiderme castanho - clara com faixas horizontais castanha, coloração do córtex branca, coloração da polpa branca. Medida de 50 até 60 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, deformação grave e passado.

Valor Unitário: R$ 4,00

Item: 45

Produto: Mandioquinha Denominação: Extra AA/3A Casse B

Descrição: Tipo amarela, formato cônico - cilíndrico, coloração da casca amarela e da polpa amarelo intenso. Medida de 150 a 200 g por unidade. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, escurecimento e deformação grave.

Valor Unitário: R$ 9,45

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Item: 46

Produto: Pepino

Denominação: Extra AA/3A classe A

Atos do Poder Executivo

entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/08/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento

Descrição: Grupo japonês, coloração da casca verde brilhante, textura crocante. Medida por unidade: 20 a 25 cm de comprimento. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, passado, deformação grave e murcho.

Valor Unitário: R$ 3,90

Item: 47

Produto: Pimentão Vermelho Denominação: Extra AA/ 3A Classe A

Descrição: Variedade: vermelho, formatos cônico a retangular, coloração da casca vermelha e da polpa vermelha. Medida por unidade: maior que 15 cm. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, murcho e virose.

Valor Unitário: R$ 9,00

Item: 48

Produto: Tomate Mini Denominação: Extra AA

Descrição: Tipo cereja, grape, pera ou mini - italiano. Deverá ter formato arredondado ou levemente alongado, coloração final levemente vermelha, longevidade normal ou longa vida. Peso aproximado de 5 a 10 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, Valor Unitário: R$ 7,50

Item: 49

Produto: Tomate Salada Denominação: Extra AA/3A Classe A

Descrição: Tipo salada, grupo santa cruz(oblongo ou italiano formato alongado ou arredondado, coloração final levemente vermelha, longevidade normal ou longa vida. Medida maior que 70 mm de diâmetro(santa cruz) ou 120 g(italiano). Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, passado, imaturo, dano profundo, virose, queimado de sol.

Valor Unitário: R$ 6,50

Item: 50 Produto: Vagem

Denominação: Extra /CAT 1

Descrição: Tipo manteiga, fio presente, perfil da vagem semi - arqueada, forma do ápice abrupto, dente apical arqueado, coloração da casca verde esbranquiçada. Unidade de medida de 12 a 15 cm. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, passado, murcho e virose, dano profundo.

Valor Unitário: R$ 9,00 LOTE 4 - OVOS

Item: 51 Produto: Ovos

Denominação: Grande cx c/ 30 dzs

Descrição: Tipo grande branco. Embalado em plástico a bandeja com 2,5 dzs. Padrão mínimo de qualidade na parte externa : ter casca integra, sem trincas e grandes deformações ; na parte interna quanto ao albúmen deve ser :límpido, consistente, transparente e denso ; quanto a gema ser :bem amarela. O ovo deve estar isento de sabores e odores estranhos, tendo que apresentar sabor e odor de ovos frescos. Valor Unitário: R$ 5,52

PROCESSO N.º 19.826/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de cestas básicas para fornecimento as pessoas vulneráveis do município, com

Social.

Ata de Registro de Preços n.º 394/2020

Empresa: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA.

Lote: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Cesta básica - especificação: - 02 pacotes de macarrão com ovos tipo parafuso/espaguete :ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e/ou cúrcuma), isento de amido de milho e farinha de trigo tipo 2. embalagem primária: pacotes com capacidade mínima de 500 g. Validade mínima de 12 meses. Marca: Da Roz; - 01 pacote de achocolatado em pó: ingredientes: açúcar, cacau, maltodextrina, estabilizante lecitina de soja. embalagem: pacotes com capacidade 400 g. validade mínima de 06 meses. Marca: Chokilar; - 10 kg de arroz tipo agulhinha :arroz tipo agulha, cor branca polida, longo, fino, tipo1, sem sujidades. embalagem primária: pacotes contendo 05 quilos. validade mínima de 12 meses. Marca: Sereno; - 01 kg de sal refinado extra, iodado: composição: sal refinado extra, iodato de potássio, anti-umectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). embalagem primária: pacotes de polietileno de 01(um) quilo. validade indeterminado. Marca: Cisne; - 03 frascos de óleo de soja tipo 1:embalagem primária: garrafa pet contendo 900 ml. validade mínima 5 meses. Marca: Coamo; - 03 kg de açúcar refinado: embalagem primária: pacotes de polietileno contendo 01(um)quilo. validade mínima de 12 meses. Marca: Caravelas; - 01 pacote de fubá mimoso: farinha fina de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9). embalagem primária: pacotes de polietileno com 500gr. validade mínima de 6 meses. Marca: Zanin; - 02 pacotes de café em pó: café torrado e moído tipo tradicional, deverá conter selo de pureza Abic - embalagem primária: pacotes de 500 g. validade mínima 6 meses. Marca: Brasil; - 03 kg de feijão carioquinha: classe cores, grupo 1 comum. característica do produto: deverá ser novo, de cor característica, de formato e tamanho naturais, maduros, limpos e secos, isentos de impurezas e materiais estranhos. embalagem: pacotes contendo 1 kg. validade mínima 6 meses. Marca: Dona Pepa;

- 02 pacotes de bolacha tipo cream-cracker: ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, emulsificante, fermentos químicos. embalagem primária: pacote com 200 g. validade mínima: 6 meses. Marca: Bauducco; - 02 latas de sardinha em óleo comestível: ingredientes básicos: sardinha, água, óleo comestível e sal. embalagem primária: lata com 125 gr. validade mínima: 6 meses. Marca: Pescador; - 02 pacotes ou latas de leite em pó integral: ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. deverá ser fortificado com vitaminas. embalagem primária : pacote metalizado ou lata com capacidade para 400 g. validade mínima: 12 meses. Marca: Romano; - 01 pacote de farinha de trigo: farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico. embalagem : pacotes plásticos com 01 k. Marca: Marrakech; - 01 pacote de goiabada: ingredientes básicos: goiaba ou polpa de goiaba, açúcar e acidulante. embalagem: pacotes de 400 g. Marca: Xavante;

- 01 pacote de extrato de tomate: descrição do produto: concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. embalagem primária: latas de 340 g. validade mínima de 180 dias. Marca: Xavante; - 03 unidades de sabonete. descrição: sabonete cremoso hidratante. embalagem com 90 gr. composição: glicerina, perfume e outros ingredientes, podendo conter outros ingredientes, desde que mencionados. Marca: Flor de Ypê; - 02 unidades de detergente neutro. embalados em frascos plástico de 500ml, composição: tensoativos aniônicos, sequestrante, conservantes, fragrância, espessante, corante e água, podendo conter glicerina. componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. testado dermatologicamente. obs.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

constando na embalagem: lote, data de fabricação, data de validade e autoriz. de funcionamento do M.S. e Anvisa. Marca: Ypê. - 01 unidade de água sanitária galão 2 litros. composição: água; hidróxido de sódio; hipoclorito de sódio; princípio ativo: hipoclorito de sódio; teor de cloro ativo: 2,0 % 2,5 p/p. produto a base de cloro. constando no rótulo: n.º lote, data de fabricação, validade e autorização de funcionamento

M.S. - Anvisa. no rótulo deve ser mencionado a utilização do produto para desinfecção de alimentos. embalagem primária: em plástico resistente, não transparente e com tampa rosqueável. Marca: Varek Plus. - 01 pacote sabão em pedra sabão em pedra dura, pacotes com 05 unidades de 200 g. composição química: sabão de ácidos graxos de coco/babaçu, sabão de ácidos graxos de sebo, sabão de ácidos graxos de soja, coadjuvante, glicerina, agente anti-redepositante e água. testado dermatologicamente (constando no rótulo). embalados em caixas de papelão reforçado, contendo 20 pacotes com 05 unidades. constando na embalagem: data de fabricação, data de validade, nº do lote e autorização de funcionamento no ms e Anvisa. Marca: Ypê. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 122,00

PROCESSO N.º 07.092/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/08/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 395/2020

Empresa: CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Cozinha infantil com lavanderia. Xxx, Fogão e Maquina de Lavar - 58 x 28 x 39 cm cada peça. Geladeira 70 x 39 x 30 cm Feita com painel de Pinus 18 mm.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk Valor Unitário: R$ 1.653,33

Lote: 02

Descrição: Túnel Pikler. Seção longa aproximadamente: 150 x50 x 50 cm Seções curtas aproximadamente 50 x50 x 50 cm Fabricado em painel de pinus de 30 mm Feito de madeira maciça (Pinus e Cedrinho) e compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos arredondados

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk

Valor Unitário: R$ 2.900,00

COTA RESERVADA

Lote: 01

Descrição: Cozinha infantil com lavanderia. Xxx, Fogão e Maquina de Lavar - 58 x 28 x 39 cm cada peça. Geladeira 70 x 39 x 30 cm Feita com painel de Pinus 18 mm.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk Valor Unitário: R$ 1.653,33

Lote: 02

Descrição: Túnel Pikler. Seção longa aproximadamente: 150 x50 x 50 cm Seções curtas aproximadamente 50 x50 x 50 cm Fabricado em painel de pinus de 30 mm Feito de madeira maciça (Pinus e Cedrinho)

e compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos

arredondados Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk

Valor Unitário: R$ 2.900,00 LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 05

Descrição: Base. Medidas:70x70x14 Feito de madeira maciça (Pinus

e Cedrinho) e compensado com

acabamento fino em verniz. Todos os cantos arredondados

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk Valor Unitário: R$ 630,00

Lote: 06

Descrição: Cadeira Cubo Montessori. Medidas 40x40x40 cm Feito de madeira maciça (Pinus e Cedrinho) e compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos arredondados.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk Valor Unitário: R$ 275,00

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Lote: 07

Descrição: Cadeira Cubo Montessori. Tamanho: 30 cm de largura, 30 cm de largura e 30 cm de altura Feito de madeira maciça (Pinus e Cedrinho) e compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos arredondados.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk

Valor Unitário: R$ 240,00

Lote: 08

Descrição: Conjunto de rampas. 50 cm x 50 cm, Altura 12 cm Feito de madeira maciça (Pinus e Cedrinho) e compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos arredondados.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk

Valor Unitário: R$ 890,00

Lote: 11

Descrição: Rampa com barras. Medidas:80x50x14 Feito de madeira

maciça (Pinus e Cedrinho) e

compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos

arredondados.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk Valor Unitário: R$ 800,00

Lote: 12

Descrição: Rampa simples. Medidas:80x50x14 Feito de madeira maciça (Pinus e Cedrinho) e compensado com acabamento fino em verniz. Todos os cantos arredondados.

Unidade: UN

Marca: Brinquedos Tuk Tuk Valor Unitário: R$ 566,66

PROCESSO N.º 14.926/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de medicamentos, Lista 14/20, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Ata de Registro de Preços n.º 396/2020

Atos do Poder Executivo

PROCESSO N.º 03.360/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2020

Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 37

Descrição: Sulfato Ferroso 40 mg comprimido.

Unidade: CO

Marca: Pharmascience Valor Unitário: R$ 0,032

Ata de Registro de Preços n.º 397/2020

Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Lote: 23

Descrição: Levodopa 250 Mg + Carbidopa 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,699

Lote: 25

Descrição: Lidocaína, Cloridrato 10% spray tópico anestésico frasco com 50 ml.

Unidade: FR Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 39,00

Ata de Registro de Preços n.º 398/2020

Empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.

Lote: 27

Descrição: Medroxiprogesterona 150mg/ml suspensão injetável ampôla com 1ml.

Unidade: AM Marca: Germed

Valor Unitário: R$ 11,28

Ata de Registro de Preços n.º 399/2020

Empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 26

Descrição: Loratadina 5 mg/ 5 ml xarope frasco com 100 ml. Unidade: FR

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 2,15

Ata de Registro de Preços n.º 400/2020

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 18

Descrição: Hidralazina 25 mg drágea. Unidade: DR

Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 0,228

Ata de Registro de Preços n.º 401/2020

Empresa: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 21

Descrição: Itraconazol 100 mg capsula. Unidade: CAP

Marca: Geolab

Valor Unitário: R$ 0,77

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis destinados ao consumo nos diversos departamentos desta Prefeitura, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 402/2020

Empresa: ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Lote: 11

Descrição: Lâmpada de led - formato bulbo - 40 w, informações técnicas: formato: bulbo, potência: 40 w, tensão: bivolt, fluxo luminoso: 3.600 lm, temperatura da cor: 6.500 k, medidas aprox.: L X A X C. - (cm) - 12 x 23 x 12, base: e 27.

Unidade: UN Marca: Elgin

Valor Unitário: R$ 45,16

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Ata de Registro de Preços n.º 403/2020

Empresa: D.A. SANCHES CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.

Lote: 06

Descrição: Fechadura externa, de cilindro externa (bola-bola) - em aço-carbono, aço inoxidável, ligas de zinco e de cobre polímeros plásticos (em conformidades c/ as normas ABNT/NBR.

Unidade: UN Marca: Soprano

Valor Unitário: R$ 54,20

Lote: 07

Descrição: Fechadura interna, de cilindro interna (bola-bola) - em aço-carbono, aço inoxidável, ligas de zinco e de cobre polímeros plásticos (em conformidades c/ as normas ABNT/NBR.

Unidade: UN Marca: Soprano

Valor Unitário: R$ 41,20

Lote: 10

Descrição: Kit completo para caixas acopladas universal, para cisterna mochila universal, com mecanismo acionador pneumático, baixa e alta pressão. composição básica: plástico de engenharia e elastômeros: classe de pressão: 1 à 75 M.C.A, com prazo de garantia e normas ABNT/INMETRO expressos na embalagem.

Unidade: KIT Marca: L & C

Valor Unitário: R$ 68,00

Lote: 14

Descrição: Porta lisa, de madeira - tam. 2,10 x 0,82 cm. - espessura aprox. de 35 mm - fechamento sólido.

Unidade: UN Marca: Pinus

Valor Unitário: R$ 149,60

Lote: 15

Descrição: Prego de aço sem cabeça - cartela c/ 100 un. Unidade: CA

Marca: Fikin

Valor Unitário: R$ 12,75

Ata de Registro de Preços n.º 404/2020

Empresa: XXXXXX XXXXX XXXXXXX.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 04

Atos do Poder Executivo

no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. nota 4 - a identificação do padrão deve

Descrição: Cola adesiva plástica PVC, composição química: produto a base de mistura de solventes formaldeídos, cetonas e PVC. - tb. de 75 gr.

Unidade: FR Marca: Polytubes

Valor Unitário: R$ 3,70

Lote: 13

Descrição: Luva de correr PVC rígido, cor marrom, diâmetro de 25 mm. fabricado dentro das normas ABNT/NBR.

Unidade: UN Marca: Krona

Valor Unitário: R$ 7,48

Lote: 17

Descrição: Registro de gaveta 1” sem canopla, obs. registro de gaveta 3/4” - sem acabamento (canopla). fabricado dentro das normas ABNT/ NBR vigentes.

Unidade: UN Marca: Fort

Valor Unitário: R$ 35,55

Ata de Registro de Preços n.º 405/2020

Empresa: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.

Lote: 18

Descrição: Tinta látex acrílico, semibrilho - padrão (standard); (cores diversas); com poder de cobertura de no mínimo 5,0 m²/litro (tinta seca) e 85% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 40 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l. informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada, pigmentos ativos e inertes, surfactantes, coalescentes, espessantes microbicidas não metálicos, outros aditivos e água. - sem cheiro. - prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR

15.079 e 11702. nota 2 - as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. nota 3 - a p.e.a. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original. nota 5 - as cores serão escolhidas no ato da criação das solicitações de compras.

Unidade: LT Marca: Supremacor

Valor Unitário: R$ 130,00

Lote: 19

Descrição: Tinta látex acrílico, semibrilho - padrão premium; (cores diversas); com poder de cobertura de no mínimo 6,0 m²/litro (tinta seca) e 90% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 100 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l. informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada; pigmentos ativos e inertes, surfactantes, espessantes, microibicidas não metálicos, outros aditivos e água.

- sem cheiro. - prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR

15.079 e 11702. nota 2 - as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. nota 3 - a P.E.A. se reserva

estar na embalagem original. nota 5 - as cores serão escolhidas no ato da criação das solicitações de compras.

Unidade: LT Marca: Supremacor

Valor Unitário: R$ 185,00

Lote: 20

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Tinta látex acrílico, semibrilho - padrão premium; na cor branca; com poder de cobertura de no mínimo 6,0 m²/litro (tinta seca) e 90%tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 100 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l. informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada, pigmentos ativos e inertes, surfactantes, coalescentes, espessantes microbicidas não metálicos, outros aditivos e água.- sem cheiro.- prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. nota 1 - as informações variáveis da fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR 15.079 e 11702. nota 2 - as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. nota 3 - a P.E.A. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original.

Unidade: LT Marca: Supremacor

Valor Unitário: R$ 155,00

Lote: 21

Descrição: Tinta látex acrílico, semi brilho - padrão standard; na cor branca; com poder de cobertura de no mínimo 5,0 m²/litro (tinta seca) e 85% tinta úmida). resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 40 ciclos. o produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l. informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada, pigmentos ativos e inertes, surfactantes, coalescentes, espessantes, microbicidas não metálicos, outros aditivos e água. - sem cheiro. - prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a ABNT/NBR

15.079 e 11702. nota 2 - as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. nota 3 - a p.e.a. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original.

Unidade: LT Marca: Supremacor

Valor Unitário: R$ 190,00

Lote: 22

Descrição: Tinta para piso, lata de 18 litros - tinta p/ pisos e pavimentos à base de resina acrílica; resistente a abrasão e intempéries; acabamento antiderrapante; para pintura de pavimentos, indicada para aplicação em pavimentos de concreto e cimentado - cores diversas - podendo ser: branca; cinza; chumbo; azul; verde; vermelha e amarela. Prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega.

Unidade: LT Marca: Supremacor

Valor Unitário: R$ 157,50

PROCESSO N.º 05.153/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/08/2021).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 406/2020

Empresa: FBS ALIMENTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Barra de cereais de frutas, descrição do produto: barra de fruta (banana-passa) com cereais e coberta de chocolate (ao leite ou amargo). Ingredientes básicos: banana-passa, farelo de aveia, quinoa ou linhaça, e especiarias, maltodextrina, aromatizante. cobertura de chocolate: cacau (massa de cacau, açúcar, cacau em pó, manteiga de cacau, estabilizante e aromatizante), valores nutricionais mínimos por 28 gr do produto: vct: 100 g, ch - 18 g, proteína: 1,4 g, fibra: 1,7 g e gordura totais: 2 g, embalagem primária : embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo 25 a 30 g, embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 150 un. Validade mínima: 6 meses.

Unidade: UN Marca: Supino

Valor Unitário: R$ 1,60

Lote: 03

Descrição: Pão de mel c/ cobertura de chocolate. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, açúcar, gordura vegetal, mel, canela, erva-doce, cravo, sal refinado, fermento químico bicarbonato de amônio e conservante sorbato de potássio), cobertura sabor chocolate (açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, soro de leite em pó, leite em pó desnatado, composto lácteo com maltodextrina (soro de leite em pó, maltodextrina, concentrado proteico de soro em pó e leite em pó desnatado), estabilizantes lecitina de soja e éster de políglicerol de ácido ricinoleico, sal e aromatizantes). Valores mínimos nutricionais: por 40 g: vct.: 160 kcal, prot.: 2,0 g, ch: 26 g. Valores máximos: gorduras totais máx. de: 6,5 g e sódio máx. de: 42 mg. Embalagem primaria individual: bopp (50 g a 52 g). Embalagem secundaria: caixa de papelão, reforçado, lacrado e resistente. Validade miníma de 08 meses.

Unidade: UN

Marca: Doux Favo de Xxx Xxxxx Unitário: R$ 1,75

COTA RESERVADA

Lote: 06

Descrição: Barra de cereais de frutas, descrição do produto: barra de fruta (banana-passa) com cereais e coberta de chocolate (ao leite ou amargo). Ingredientes básicos: banana-passa, farelo de aveia, quinoa ou linhaça, e especiarias, maltodextrina, aromatizante. cobertura de chocolate: cacau (massa de cacau, açúcar, cacau em pó, manteiga de cacau, estabilizante e aromatizante), valores nutricionais mínimos por 28 gr do produto: vct: 100 g, ch - 18 g, proteína: 1,4 g, fibra: 1,7 g e gordura totais: 2 g, embalagem primária : embalagens individuais de filme de poliéster metalizado, contendo 25 a 30 g, embalagem secundária: caixa de papelão contendo até 150 un. Validade mínima: 6 meses.

Unidade: UN Marca: Supino

Valor Unitário: R$ 1,60

Lote: 08

Descrição: Pão de mel c/ cobertura de chocolate. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido,

açúcar, gordura vegetal, mel, canela, erva-doce, cravo, sal refinado, fermento químico bicarbonato de amônio e conservante sorbato de potássio), cobertura sabor chocolate (açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, soro de leite em pó, leite em pó desnatado, composto lácteo com maltodextrina (soro de leite em pó, maltodextrina, concentrado proteico de soro em pó e leite em pó desnatado), estabilizantes lecitina de soja e éster de políglicerol de ácido ricinoleico, sal e aromatizantes). Valores mínimos nutricionais: por 40 g: vct.: 160 kcal, prot.: 2,0 g, ch: 26 g. Valores máximos: gorduras totais máx. de: 6,5 g e sódio máx. de: 42 mg. Embalagem primaria individual: bopp (50 g a 52 g). Embalagem secundaria: caixa de papelão, reforçado, lacrado e resistente. Validade miníma de 08 meses.

Unidade: UN

Marca: Doux Favo de Xxx Xxxxx Unitário: R$ 1,75

Ata de Registro de Preços n.º 407/2020

Empresa: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 04

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Peito de frango cozido desfiado. Ingredientes: peito de frango salgado cozido e esterilizado a vapor; 2. Características do produto: o produto deverá ser obtido a partir de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária. os peitos deverão ser cozidos e desfiados mecanicamente, adicionados de sal. deverá ser embalado cozido e esterilizado a vapor, obtidas pelo processamento em condições de qualidade quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas a seguir nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução RDC nº175 de 08/07/2003 - Anvisa/ms; resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 - Anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS; portaria nº 6 - CVS/99; portaria nº 368 de 04/09/97 do MAA; portaria nº5 de 08/11/88. toda carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA, segundo decreto nº30.691, de 29/03/52. 2.1. Características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso; cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas; sabor: próprio; odor: próprio; 2.2 características físico-químicas: seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. 2.3. Características microbiológicas: seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução RDC nº12 de 02/01/01 Anvisa/ms.

2.4. Características macroscópicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos pela resolução RDC nº 75 de 08 de julho de 2003, Anvisa/ms e resolução - CNNPA nº 12, de 1978. 3. Validade: o produto deverá ter validade mínima de 12(doze) meses a partir da data de fabricação.

4. Embalagem: 4.1.embalagem primária: o produto embalado a vácuo, em embalagem aluminizada, hermeticamente fechada por termossoldagem. resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 02 a 03 quilos por embalagem. 4.2..embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade e contendo no máximo 15 (quinze) quilos por embalagem. 4.3.será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. 5. Rotulagem: deverá estar de acordo com o regulamento vigente na instrução normativa nº 22, de 24/11/05- regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado - Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Brasil.

Unidade: KG Marca: Vapza

Valor Unitário: R$ 33,68

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

COTA RESERVADA

Atos do Poder Executivo

Marca: Doux Favo de Xxx Xxxxx Unitário: R$ 1,75

Lote: 09

Descrição: Peito de frango cozido desfiado. Ingredientes: peito de frango salgado cozido e esterilizado a vapor; 2. Características do produto: o produto deverá ser obtido a partir de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária. os peitos deverão ser cozidos e desfiados mecanicamente, adicionados de sal. deverá ser embalado cozido e esterilizado a vapor, obtidas pelo processamento em condições de qualidade quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas a seguir nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução RDC nº175 de 08/07/2003 - Anvisa/ms; resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 - Anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS; portaria nº 6 - CVS/99; portaria nº 368 de 04/09/97 do MAA; portaria nº5 de 08/11/88. toda carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA, segundo decreto nº30.691, de 29/03/52. 2.1. Características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso; cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas; sabor: próprio; odor: próprio; 2.2 características físico-químicas: seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. 2.3. Características microbiológicas: seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução RDC nº12 de 02/01/01 Anvisa/ms.

2.4. Características macroscópicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos pela resolução RDC nº 75 de 08 de julho de 2003, Anvisa/ms e resolução - CNNPA nº 12, de 1978. 3. Validade: o produto deverá ter validade mínima de 12(doze) meses a partir da data de fabricação.

4. Embalagem: 4.1.embalagem primária: o produto embalado a vácuo, em embalagem aluminizada, hermeticamente fechada por termossoldagem. resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 02 a 03 quilos por embalagem. 4.2..embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade e contendo no máximo 15 (quinze) quilos por embalagem. 4.3.será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. 5. Rotulagem: deverá estar de acordo com o regulamento vigente na instrução normativa nº 22, de 24/11/05- regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado - Ministério da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Brasil.

Unidade: KG Marca: Vapza

Valor Unitário: R$ 33,68

Ata de Registro de Preços n.º 408/2020

Empresa: HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 19

Descrição: Macarrão letrinha ou alfabeto. Ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma), isento de amido de milho e de farinha de trigo do tipo 2, comprovado em laudo. Valores porção de 80 g de produto: proteína mínimo de: 8,5 g; lipídio máximo de: 0,8 g;

c.h mínimo de: 59 g; vct: 279 a 285 kcal, fibra mínimo de: 1,2 g. Embalagem: pacotes plástico de 500 g. Embalagem secundária: sacos plásticos ou caixas de papelão resistentes, lacrados, com capacidade para até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses.

Unidade: KG

Ata de Registro de Preços n.º 409/2020

Empresa: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 02

Descrição: Cacau em pó sem açúcar. O cacau em pó parcialmente desengordurado é obtido pela pressão mecânica do liquor de cacau refinado e refinamento da torta resultante até a obtenção de um pó fino. Não contem aditivos. Ingredientes básicos: 100 por centro de cacau em pó sem adição de açúcar e substâncias artificiais. Valores nutricionais mínimos por 20 g de produto: vct: 50 kcal c.h 3 g prot: 5,0 g gorduras totais: máximo de 3 g.

Unidade: KG Marca: Fralia

Valor Unitário: R$ 24,43

COTA RESERVADA

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Lote: 07

Descrição: Cacau em pó sem açúcar. O cacau em pó parcialmente desengordurado é obtido pela pressão mecânica do liquor de cacau refinado e refinamento da torta resultante até a obtenção de um pó fino. Não contem aditivos. Ingredientes básicos: 100 por centro de cacau em pó sem adição de açúcar e substâncias artificiais. Valores nutricionais mínimos por 20 g de produto: vct: 50 kcal c.h 3 g prot: 5,0 g gorduras totais: máximo de 3 g.

Unidade: KG Marca: Fralia

Valor Unitário: R$ 24,43

PROCESSO N.º 04.607/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de livros paradidáticos, destinado ao uso em sala de aula pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 410/2020

Empresa: SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Brincar é bom e faz bem: a gente brinca num vai e vem; Autores: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Sisttech Tecnologia Educacional; ISBN 978-85-65389-62-4.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 142,20

Lote: 02

Item: 01

Descrição: Coleção Aventuras do Zezé Vol. 1 Caderno de leitura; Autor: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; Editora: Sisttech Tecnologia Educacional ; ISBN 978-85-65389-50-1.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 69,34

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Item: 02

Atos do Poder Executivo

Unidade: UN

Descrição: Coleção Aventuras do Zezé Vol. 2 Maravilhas do ar; Autor: Xxxxx Xxxxxx; Editora: Sisttech Tecnologia Educacional ; ISBN 978- 85-65389-51-8.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 69,34

Item: 03

Descrição: Coleção Aventuras do Zezé Vol. 3 O comedor de fogo; Autor: Xxxxx Xxxxxx; Editora: Sisttech Tecnologia Educacional; ISBN 978-85-65389-52-5.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 69,34

Item: 04

Descrição: Coleção Aventuras do Zezé Vol. 4 Celebração da Terra; Autor: Xxxxx Xxxxxx; Editora: Sisttech Tecnologia Educacional; ISBN 978-85-65389-53-2.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 69,34

Item: 05

Descrição: Coleção Aventuras do Zezé Vol. 5 O Reino das Águas; Autor: Xxxxx Xxxxxx; Editora: Sisttech Tecnologia Educacional; ISBN 978-85-65389-54-9.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 69,34

Lote: 03

Item: 01

Descrição: Coleção conhecer: Educação para o trânsito Livro do aluno Ensino Fundamental - Anos iniciais

ISBN 978-85-9595-112-9; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 48,80

Item: 02

Descrição: Coleção conhecer: Educação para o trânsito Livro do professor Ensino Fundamental - Anos iniciais; ISBN 978-85-9595- 113-6; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 48,80

Item: 03

Descrição: Coleção conhecer: Educação para o trânsito Livro da família Ensino Fundamental - Anos iniciais

ISBN 978-85-9595-114-3; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 48,80 Lote: 04

Item: 01

Descrição: Coleção conexão: Educação e sustentabilidade Educação ambiental Texto: 1º ano; ISBN 978-85-9595-004-7; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 02

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação Ambiental Práticas: 1º ano; ISBN 978-85-9595-007-8; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 03

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação Ambiental Manual do professor e roteiros de orientações didáticas: 1º ano; ISBN 978-85-9595-020-7; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Lote: 05

Item: 01

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação Ambiental Texto: 2º ano; ISBN 978-85-9595-009-2; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 02

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Práticas: 2º ano; ISBN 978-85-9595-010-8; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 03

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação Ambiental Manual do professor e roteiros de orientações didáticas: 2º ano; ISBN 978-85-9595-021-4; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Lote: 06

Item: 01

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação Ambiental Texto: 3º ano; ISBN 978-85-9595-011-5; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 02

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Práticas: 3º ano; ISBN 978-85-9595-012-2; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 03

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Manual do professor e roteiros de orientações didáticas: 3º ano; ISBN 978-85-9595-022-1; Autora: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Lote: 07

Item: 01

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Texto: 4º ano; ISBN 978-85-9595-013-9; Autora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Item: 02

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Práticas: 4º ano; ISBN 978-85-9595-014-6; Autora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Item: 03

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Manual do professor e roteiros de orientações didáticas: 4º ano; ISBN 978-85-9595-023-8; Autora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 99,20

Lote: 08

Item: 01

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Texto: 5º ano; ISBN 978-85-9595-015-3; Autora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 62,59

Item: 02

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Práticas: 5º ano; ISBN 978-85-9595-016-0; Autora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Editora: Astral Científica

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 62,59

Item: 03

Descrição: Coleção conexão: Educação e Sustentabilidade Educação ambiental Manual do professor e roteiros de orientações didáticas: 5º ano; ISBN 978-85-9595-024-5; Autora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 62,59 Lote: 09

Item: 01

Descrição: Coleção conhecer: bullying, vamos conhecer? Livro do aluno Ensino fundamental: anos iniciais

ISBN 978-85-9595-127-3; ISBN 978-85-9595-024-5; Autora: Cláudia

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 49,20

Item: 02

Descrição: Coleção conhecer: bullying, vamos conhecer? Livro do professor Ensino fundamental: anos iniciais; ISBN 978-85-9595- 128-0; Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 49,20

Item: 03

Descrição: Coleção conhecer: bullying, vamos conhecer? Livro da família Ensino fundamental: anos iniciais

ISBN 978-85-9595-129-7; Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 49,20

Lote: 10

Item: 01

Descrição: Coleção conhecer: drogas, todo cuidado é pouco! Livro do aluno Ensino fundamental: anos iniciais; ISBN 978-85-9595-133-4; Autores: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 49,20

Item: 02

Descrição: Coleção conhecer: drogas, todo cuidado é pouco! Livro do professor Ensino fundamental: anos iniciais; ISBN 978-85-9595- 134-1; Autores: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 49,20

Item: 03

Descrição: Coleção conhecer: drogas, todo cuidado é pouco! Livro da família Ensino fundamental: anos iniciais; ISBN 978-85-9595-135-8; Autores: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Editora: Astral Científica.

Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Valor Unitário: R$ 49,20

PROCESSO N.º 19.187/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de produtos para lavagem de veículos e itens para borracharia, destinados ao uso dos veículos leves e pesados de diversas secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 411/2020

Empresa: J DE X X XXXXXXX.

Lote: 20

Descrição: Limpa baú não alcalino. Unidade: BOM

Marca: G.Q.

Valor Unitário: R$ 142,00

Lote: 29

Descrição: Pasta gel para limpeza das mãos, parta/sabão desengraxante para mãos balde de 2,5 litros.

Unidade: BD Marca: G.Q.

Valor Unitário: R$ 48,21

Lote: 35

Descrição: Shampoo automotivo, mix amarelo 1 x 25 bomba de 50 litros.

Unidade: BOM Marca: G.Q.

Valor Unitário: R$ 137,16

PROCESSO N.º 02.490/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinada aos veículos pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/08/2021). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Ata de Registro de Preços n.º 412/2020

Empresa: J CALDEIRA CIA LTDA.

Lote: 16

Atos do Poder Executivo

Lote: 12

Descrição: Ressolagem de pneu , medida 275/80 - R22.5 / misto.

• processo a frio

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 235,00

Descrição: Ressolagem de pneu, • medida 650 x 16 / tração CB,

processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 130,00

Ata de Registro de Preços n.º 413/2020

Empresa: J. P. BELEZE.

Lote: 01

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola, medida 12-4 x 11 x 24,

processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 355,00

Lote: 02

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola, medida 14-4 x 24, processo

a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 469,00

Lote: 03

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola, medida 14-9 x 24, processo

a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 480,00

Lote: 04

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola, medida 18-4 x 30, processo

a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 849,00

Lote: 05

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola, medida 18-4 x 34, processo

a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 869,00

Lote: 06

Descrição: Ressolagem de pneu agrícola, medida 600 x 16, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 114,00

Lote: 08

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 1000 x 20 / tração CB, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 198,00

Lote: 09

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 1100 - R22 / dir. urbano, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 242,00

Lote: 11

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 215/75 - R17.5 / misto, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$170,00

Lote: 13

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 275/80 - R22.5 / tração DRT

- processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 269,00

Lote: 21

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 900 x 20 / direcional G8,

processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 188,00 ote: 22

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 900 x 20 / tração CB,

processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 188,00

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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Lote: 23

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem, medida 10-5/80/18, processo a quente.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 249,99

Lote: 24

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem, medida 1400 x 24,

processo a quente.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 469,99

Lote: 25

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem, medida 17.5 x 25, processo a quente.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 499,99

Ata de Registro de Preços n.º 414/2020

Empresa: RECAPAGEM XXXXXX XXXXXX EIRELI.

Lote: 07

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 1000 x 20 / direcional G8, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 200,00

Lote: 10

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 1100 x 22 / tração CB, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 220,00

Lote: 15

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 650 x 16 / direcional g8, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 140,00

Lote: 17

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 700 x 16 / direcional G8, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 145,00

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Lote: 18

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 700 x 16 / tração CB, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 145,00

Lote: 19

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 750 x 16 / direcional G8, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 180,00

Lote: 20

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 750 x 16 / tração CB, processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 150,00

Lote: 26

Descrição: Ressolagem de pneu terraplenagem, medida 19.5 x 24,

processo a quente. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 900,00

Ata de Registro de Preços n.º 415/2020

Empresa: RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA.

Lote: 14

Descrição: Ressolagem de pneu, medida 295/80 - R22.5 / dir urbano,

processo a frio.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 299,99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de novembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxx

Gerente da Divisão de Compras Diretas e Cotações

Secretaria de Planejamento e Finanças

EDITAL DE MULTA

Autuado (a): ALMANI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA IM: 51.529

CNPJ: 10.448.537/0001-72

Processo nº: 32.844/2018

Auto de Infração e Multa: nº 0010.20.51529

A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da Divisão de Fiscalização da Prefeitura da Estância de Atibaia, NOTIFICA o atuado(a) acima da lavratura do Auto de Infração e Multa (AIM) nº 010.20.51529 – MULTA - no valor de 600 UVRM’s que correspondem a R$ 2.197,68 (Dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). O atuado (a) infringiu o art. 90, inc. III do CTM (LC 280/98 e suas alterações), sendo aplicável o AIM – Auto de Infração e Multa nos termos do art. 222, item 3, alínea “b”, ou seja, multa de 200 (duzentas) UVRM por nota não emitida limitada ao valor máximo de 1000 (um mil) UVRM.

Em atendimento ao processo nº 32.844/2018 referente a Paralisação de Ofício das Atividades da presente empresa, constatamos o não cumprimento da obrigação acessória (Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços) referente as competências 10, 11 e 12 de 2018, de acordo com as receitas declaradas de prestação de serviços no PGDAS/Simples Nacional.

Para efeitos legais, foi lavrado o auto de infração, ficando a autuado

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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(a) ou seu representante legal ciente que deve efetuar o pagamento da multa ou oferecer recurso no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste edital através do protocolo digital (https:// xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx).

Para demais esclarecimentos, estamos à disposição da Divisão de Fiscalização, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414 – 2701

Xxxx X. Teixeira

Assistente em Serviços de Fiscalização matr.8537

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

À PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Controle de Receitas Mobiliárias, nos termos dos artigos 260 e 261 do Código Tributário Municipal, notifica a interessada abaixo:

1-) XXXX XXXXX XXXXX, que efetuamos o lançamento do ISSCC, incidente na reforma de edificação comercial, sito Xxx Xxxx Xxxxx, 000 – Centro, no valor de R$ 5.809,53 com vencimento para 12/11/2020, através do proc:. 6.590/2019.

Para efetuar o recolhimento, solicitar guia atualizada através da

plataforma 1Doc – assunto outros.

O não recolhimento do ISSCC no prazo de 10 dias contados da publicação deste, o valor será inscrito em Dívida Ativa.

Estamos à disposição na Divisão de Controle e Receitas Mobiliárias, através dos telefones 0000-0000 ou 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx

Divisão de Controle e Receitas Mobiliárias

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Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV

Edital de Notificação de Cobrança Amigável

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações,

Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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NOTIFICA aos autuados abaixo, que os Autos de Infração e Multa foram cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável:

Nome	Endereço	Origem / Processo Adm.
A & A Gestão Patrimonial Ltda	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000-xxxxxx 01-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 756/2020
Aparecida Xxxxxx Xxxxx	Rua Electra Censi Brentan, 64-Atibaia – São Paulo	1 doc / Fiscalização 2366/2020
Basilar Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda	Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 200-15 and.-São Paulo-São Paulo	1 doc / Fiscalização 2559/2020
Berta Waisman Brickmann	Xxx Xxxxxxx Xxxx, 000-xxxx 00-Xxx Xxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 2557/2020
Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Rua Prof. Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 181-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 2368/2020
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx	Rua Xxxxxx Xxxxxxxx, 432-Jarinu – São Paulo	1 doc / Fiscalização 2501/2020
Xxxxxxxx Xxxxx de Brito	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000-xxxx 24-bloco A-São Paulo-São Paulo	1 doc / Fiscalização 086/2019
Xxxxxx Xxxxxx – Espólio	Xxxxxxx Xxxx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000-Xxxxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 893/2020
Geraldo Augusto Inacio	Rua Minerva, 1083-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 239/2020
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000-Xxxxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 481/2020
Xxx Xxxxxxxxx – Espólio	Avenida Imperial, 349-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 2629/2020
Xxxxxx Xxxxxxxxx – Espólio	Xxx Xxxxxxx, 000-0x andar-cj 81-São Paulo – São Paulo	1 doc / Fiscalização 085/2020
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx -Xxxxxxx	Rua Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 252-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 1771/2020
Jens Franz Peter Kempkes	Estrada do Roncador, 820-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 26/2019
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Avenida Imperial, 1817-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 2226/2020
Xxxx Xxxx xx Xxxxx – Espólio	Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 000-Xxx Xxxxx-Xxx Paulo	1 doc ; Fiscalização 1469/2020
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx, 00-xxxx 00-Xxx Xxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 2483/2020
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Rua Projetada 7, 75-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 2576/2020
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Rua Giuliano Ochinni, 528-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 1781/2020
Xxxx Xxx Xxxxxxx – Espólio	Rua Dr.. Zuquim, 411-São Paulo – São Paulo	1 doc / Fiscalização 2485/2020
Xxxx Xxx Xxxxxxx – Espólio	Rua Dr.. Zuquim, 411-São Paulo – São Paulo	1 doc / Fiscalização 2556/2020
Maxul Alimentos Ltda	Estrada dos Pires, 485-galpões 1 e 2-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 646/2020
Maxul Alimentos Ltda	Estrada dos Pires, 485-galpões 1 e 2-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 645/2020
Maxul Alimentos Ltda	Estrada dos Pires, 485-galpões 1 e 2-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 647/2020
Park Hotel Atibaia S/A	Xxx Xxx Xxxxxxxx, 00-xx.00-xxx 00/00-Xxxxxxx-Xxxxx	1 doc / Fiscalização 2173/2020
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Rua Rio Preto, 40-Atibaia – São Paulo	1 doc / Fiscalização 2611/2020
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxx, 000-xxxx 00-xxxxx 00-Xxxxxxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 2248/2020
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx	Rua Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 62-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 64/2019
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx, 00-xxxx 00-Xxx Xxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 2482/2020
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Cintra	Rua Eng.Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 205-sala 01-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 1117/2020
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Cintra	Rua Eng.Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 205-sala 01-Atibaia-São Paulo	1 doc / Fiscalização 1112/2020
Xxxx Xxxxx	Xxx Xxxxxx, 00-xxxx 000-Xxx Xxxxx-Xxx Paulo	1 doc / Fiscalização 2375/2020

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atenção:

A não quitação do débito implicará no ajuizamento ou protesto extrajudicial do mesmo. Solicitação de guia para pagamento à vista, ou, parcelamento através da plataforma digital “Atibaia sem papel” :

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xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx.

Departamento de Defesa do Consumidor - Fechamento Ano 2019
RAZÃO SOCIAL/FANTASIA	ASSUNTO	ATENDIDAS	ENCERRADAS	NÃO ATENDIDAS	TOTAL
			ESG.MED.ADM
A&E Idiomas Ltda Me	Cob. Indev.	0	1	0	1
Acati Localiza Aluguel Atibaia	Cob. Indev.	1	0	0	1
ACBZ Importação e Comércio Ltda	Prod. c/ defeito	1	0	1	2
Agências das Estrelas Ltda	Má Prest. Serv.	0	1	0	1
Amil Assist Médica internacional S/A	Má Prest. Serv.	1	2	0	3
Aneps - Associação Nacional Emp de Créditos	Falta de Inf.	1	0	0	1
Anhanguera Educacional Ltda	Má Prest. Serv/Cob. Indev.	2	0	0	1
Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est de SP	Cob. Indev.	1	0	0	1
Apple Computer Brasil Ltda	Prod. c/defeito/Cob. Indev.	2	3	0	5
Xxxxxx Xxxxxxxx Tecidos S/A	Prop. Enganosa	1	0	0	1
ASBAPI Associação Bras. de Aposen. Pension.s e Idosos	Cob. Indev.	1	0	0	1
Atlântico Fundo de Investimento	Cob. Indev.	1	0	0	1
Auto Posto Novo Luz da Radial Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Automóveis e Cia Atibaia	Prod. c/ defeito	2	0	0	2
B2W Companhia Digital- Shoptime	Prop. enganosa/Falta de Inf./Prod. c/defeito	3	1	0	4
Banco Agibank S/A	Cob. Indev.	0	1	0	1
Banco BMG S/A	Cob. Indev. /Má Prest. Serv.	1	0	1	2
Banco Bradesco S/A	Cob. Indev.	4	3	0	7
Banco Cetelem S/A	Cob. Indev.	1	0	1	2
Banco Inter S/A	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Banco Itaucard	Falta de Inf./Cob. Indev.	2	0	0	2
Banco J Safra S/A	Falta de Inf. / Cob. Indev.	2	1	0	3
Banco Losango S/A	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Banco Mercantil do Brasil S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
Banco Pan S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
Banco Santander Brasil S/A	Cob. Indev./Má Prest. Serv.	5	0	0	5
Berçário e Hotelzinho Arca de Noé Ltda	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Berton & Massae eventos e Serv Ltda	Prop. enganosa	0	1	0	1
Biomater Bioplásticos Comer. Impor. Export.	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Britânia Eletrodomésticos S/A	Prod. c/defeito/Má Prest. Serv.	3	0	0	3
BV Financeira S/A	Cob. Indev.	2	1	0	3
Caixa Econômica Federal	Cob. Indev./Má Prest. Serv.	4	2	0	6
Canaan Serviços de Encadernação Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1

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Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Justiça

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RAZÃO SOCIAL/FANTASIA	ASSUNTO	ATENDIDAS	ENCERRADAS	NÃO ATENDIDAS	TOTAL
			ESG.MED.ADM
Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Me	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Carrefour Comércio e Indústria Ltda	Prop. enganosa/Falta de Inf./Cob. Indev.	3	0	1	4
Carsystem Alarmes Ltda	Cob. Indev.	2	0	0	2
Cássia de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Epp	Cob. Indev.	1	0	0	1
Central Grama	Má Prest. Serv.	0	0	1	1
Central Muros Pré e Alambrados Eirelli	Má Prest. Serv	1	0	0	1
Centrapé - Central Nacional dos Aposentados	Cob. Indev.	1	0	0	1
CGMP Centro de Gestão e Meios de Pagamentos Ltda	Cob. Indev.	2	0	0	2
Chubb Seguros Brasil S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
Cielo S/A	Cob. Indev.	2	0	0	2
Claro S/A-Net/Embratel	Má Prest. Serv. / Cob. Indev.	9	0	1	10
Cnova Comércio Eletrônico S/A	Prod. c/defeito/Má Prest. Serv./ Prop. enganosa/Cob. Indev.	6	1	2	9
Comercial Brasil de Atibaia Ltda	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Companhia de Seguros Previdência do Sul	Cob. Indev.	2	0	0	2
CPFL energia S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
Cred System Adm. de Cartões de Crédito	Má Prest. Serv. / Cob. Indev.	1	1	0	2
Crefisa S/A - Cred. Financ. e Invetimentos	Cob. Indev.	2	0	0	2
CVC do Brasil Operadora e Agencia de viagens	Má Prest. Serv./Cob. Indev.	1	1	0	2
Xxxxxxx.xxx Ltda	Cob. Indev./Má Prest. Serv.	3	0	0	3
Dental Uni Cooperativa Odontológica	Cob. Indev.	0	0	1	1
Desentupidora Hidro Seguro Eireli	Má Prest. Serv.	0	1	0	1
Donanfer Formaturas Fotog. Ltda	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Dotcom Group Com. de Presentes S/A	Cob. Indev.	0	0	1	1
Ebazar Com BR Ltda	Prop. enganosa	1	0	0	1
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xx Xxxxx. Serv.	0	1	0	1
Editora Globo S/A	Cob. Indev.	0	0	1	1
Editora Três Ltda	Prod. c/defeito/Cob. Indev.	1	1	0	2
Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx	Prod. c/defeito/ Má Prest. Serv.	2	0	0	2
Electrolux do Brasil S/A	Cob. Indev./Má Prest. Serv.	4	2	0	6
Elektro Redes S/A	Cob. Indev.	2	0	0	2
Empresa Bras. de Correios e Telégrafos	Má Prest. Serv	1	0	0	1
Escola de Informática e Idiomas MC Atibaia Ltda Me	Cob. Indev.	0	1	0	1

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Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

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RAZÃO SOCIAL/FANTASIA	ASSUNTO	ATENDIDAS	ENCERRADAS	NÃO ATENDIDAS	TOTAL
			ESG.MED.ADM
Esmaltec S/A	Prop. enganosa	0	0	1	1
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Prod. c/defeito	4	0	0	4
Evonides F . dos Santos Me	Má Prest. Serv.	0	1	0	1
Fabrispuma Colchões e Móveis Ltda	Cob. Indev.	0	0	1	1
Faculdades Metropolitanas Unidas Ed. Ltda	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Falkand Tecnologia em Telec. Ltda-Ipcorp	Prod. c/defeito/Cob. Indev.	2	0	0	2
Fast Shop S/A	Falta de Inf.	1	0	0	1
G8 Colchões Eireli	Má Prest. Serv.	0	1	0	1
GJP Administradora de Hotéis Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Xxxxxxxxx x Xxxxxxxxxx Com. Veículos Ltda	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Groscon Administradora de Consórcio Ltda	Prop. enganosa	1	0	0	1
HDI Seguros S/A	Prop. enganosa	0	1	0	1
Hidrotécnica Serv.e Equip.Hidráulicos Ltda	Prod. c/defeito	0	2	0	2
Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda	Prop. enganosa	0	0	1	1
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Construção	Prop. enganosa	1	0	0	1
Hundai Motor Brasil Mont de Aut Ltda	Má Prest. Serv.	0	1	0	1
Inovar Móveis e Colchões	Cob. Indev./Prop. enganosa	2	0	1	3
Irmãos Oliveira Batista Lanchonete Ltda	Cob. Indev.	0	1	0	1
ISCP Sociedade Educacional Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Ismac Motos Comércio de Peças e Serviços Eirelli	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Itau Unibanco S/A	Cob. Indev.	2	0	0	2
Job Serviços de Informática Eireli	Cob. Indev.	1	0	0	1
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Xx Xxxxx. Serv.	1	0	0	1
K&E Centro Especial. em Emagrecimento e Estéticas Ltd	Prop. enganosa	1	0	0	1
Kabum Comércio Eletrônico S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
KW Fitness Import/Export de artigos esportivos Ltda	Prod. c/defeito	0	0	1	1
KW lima Equip p/ Lazer Ltda	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Lotérica Estância Ltda	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Junior	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Me - People	Cob. Indev.	0	1	0	1
Luizacred S/A	Prop. enganosa	0	0	1	1
Magazine Luiza S/A	Má Prest. Serv.	2	0	0	2
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Prop. enganosa	1	0	0	1
Xxxxxx Xxxxx S/A	Cob. Indev. /Prod. c/defeito	2	0	0	2
Mega Legal Presentes Ltda Me	Má Prest. Serv./ Prod. c/defeito	2	0	0	2

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Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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RAZÃO SOCIAL/FANTASIA	ASSUNTO	ATENDIDAS	ENCERRADAS	NÃO ATENDIDAS	TOTAL
			ESG.MED.ADM
Megamute Com. Online de Elet e Inf Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Xxxxxxxxxxxx.xxx.Xxxx.xx Internet Ltda	Prop. enganosa / Má Prest. Serv.	2	1	0	3
Xxxxxxxxxxx.xxx. Representações Ltda	Cob. Indev.	2	0	0	2
Microsofit do Brasil Imp E Com Soft games Ltda	Prop. enganosa	1	0	0	1
Mk Eletrodomésticos Mondial S/A	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Morumbi Casa & Construção Eireli Epp	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Motorola Mob.Com.Prod.Elet. Ltda	Má Prest. Serv.	2	0	0	2
Nextel Telecomunicações Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Nissan do Brasil Automóveis Ltda	Prod. c/defeito	1	0	0	1
NS2 com.internet.S/A -Netshoes	Cob. Indev.	1	0	0	1
Pag S/A Meios de Pagamento	Cob. Indev.	1	3	0	4
Panasonic do Brasil S/A	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Pernambucanas Financiadora S/A	Cob. Indev./Má Prest. Serv.	2	0	0	2
Polimport Com.Exportação Ltda-Polishop	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Polipiso Beton Quimica Eireli	Cob. Indev.	1	0	0	1
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais	Má Prest. Serv./Cob. Indev.	2	1	0	3
Porto Seguro Telecomunicações S/A "Conecta"	Prod. c/defeito	2	0	0	2
Qualicorp Xxx.xx Benefícios S.A.	Cob. Indev.	1	0	0	1
Quality Life Comércio Ltda Me	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
R. Brasil Soluções S/A	Má Prest. Serv.	0	0	1	1
RLR Clínica Odontológica Ltda Me	Prop. enganosa/Má Prest. Serv.	1	0	1	2
RN Comércio Varejista S/A - Ricardo Eletro	Cob. Indev.	2	0	0	2
Sabemi Seguradora S/A	Cob. Indev.	1	0	0	1
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Saraiva & Siciliano S/A	Prod. c/defeito	4	0	0	4
Sarlo Better Equipamentos Ltda Epp	Cob. Indev.	1	0	0	1
Scala Freitads Com.e Xxx.xx Equip Refr.	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Shadai Consultoria e Treinamento Ltda	Má Prest. Serv.	3	0	0	3
Silva &Gomes Eletro Ltda-Vagner Eletro	Prod. c/defeito/Má Prest. Serv.	2	0	0	2
Sky Serv. de Banda Larga Ltda	Cob. Indev./Má Prest. Serv.	4	0	0	4
Starnet Telecomunicações Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Sudamérica Clube de Seguros	Má Prest. Serv. / Cob. Indev.	6	0	0	6
Tam Linhas Aéreas S/A	Má Prest. Serv	1	0	0	1
Telefônica Brasil S/A - Vivo S/A	Prop. enganosa / Má Prest. Serv.	7	0	0	7

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Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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RAZÃO SOCIAL/FANTASIA	ASSUNTO	ATENDIDAS	ENCERRADAS	NÃO ATENDIDAS	TOTAL
			ESG.MED.ADM
Xxx Xxxxxxx S/A	Prod. c/defeito/Cob. Indev/Prop. Engan/Má Prest. Serv.	6	0	2	8
XxxxXxxxxx.Xxx.Xx	Má Prest. Serv.	1	0	0	1
Toldos Balneário Atibaia Eireli	Prop. enganosa	1	0	0	1
Total Veículos e Dist. de Peças Ltda	Prop. enganosa	1	0	0	1
Toyota do Brasil	Cob. Indev.	1	0	0	1
Trator Gama Com. e Representações Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
Uninter Educacional S/A	Cob. Indev. /Prod. c/defeito	2	2	0	4
Universidade Anhembi Morumbi	Prod. c/defeito	1	0	0	1
Universo On Line S/A - Uol	Prop. Enganosa/Cob. Indev.	2	0	0	2
V M de Jesus Cobrança Me	Falta de Inf.	0	1	0	1
V.A. da C. Xxxx Xxxxxxxx e Móveis para Escritório	Má Prest. Serv./ Prod. c/defeito	2	0	0	2
Via Varejo S/A - Casas Bahia	Prod. c/defeito/Cob. Indev.	1	0	1	2
Vianelo Centro Automotivo Ltda	Má Prest. Serv.	0	1	0	1
VRG Linhas Aéreas S/A	Má Prest. Serv./Cob. Indev.	6	0	0	6
Whirlpool S/A -Consul/Brastemp	Prod. c/defeito/Má Prest. Serv.	3	0	0	3
Wolkswagen do Brasil Ind de Veiculos Automóveis Ltda	Cob. Indev.	1	0	0	1
					0
	TOTAL	224	43	22	289
Processos aguardando Fiscalização	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				0
Processos com multa a vencer	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				0
Processos com acordo de audiência	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				0
Processos aguardando análise da comissão	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				10
Processos em prazo de recurso decisão da comissão	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				7
Processos em tramitação (inicial)	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				0
Processos para marcar audiências de conciliação	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				0
Processos aguardando análise de recurso	:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::				5
	TOTAL				311
OBS: muitas reclamações são solucionadas por telefone ou e-mail, antes da abertura de processo.

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Atos do Poder Executivo

Coordenadoria Especial de Meio Ambiente

COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
A Divisão de Fiscalização Ambiental informa aos interessados que os processos relacionados abaixo serão encaminhados ao Arquivo Geral por encerramento dos procedimentos administrativos:
Processo nº	Interessado	Autuação	Infração	Status
37117/18	SP EMPRESARIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 346 – MULTA	Reincidência de infração – Movimentação de terra sem alvará de licença	CANCELADO
37957/18	LEÔNCIO DOS SANTOS USINAGEM – ME	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 446 – ADVERTÊNCIA	Empresa em atividade com Licença de Operação vencida	REGULARIZADO -EXTINTO
24980/18	XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 271 – MULTA	Disposiçao de resíduos sólidos em local não licenciado	REGULARIZADO -EXTINTO
29874/19	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 326 – ADVERTÊNCIA	Terraplenagem sem Alvará de Licença	REGULARIZADO -EXTINTO
4683/18	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 097 – MULTA e EMBARGO	Movimentação de terra com alteração de relevo sem alvará de licença	REGULARIZADO -EXTINTO
38081/18	RS5 – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 399 – ADVERTÊNCIA	Terraplenagem sem Alvará de Licença	REGULARIZADO -EXTINTO
11982/19	OPHÉLIA MARCOLINA GIORNO DANTAS	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 488 – ADVERTÊNCIA	Poda de raízes de indivíduo arbóreo em calçada	EXTINTO
19333/19	XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 724 – MULTA	Movimentação de terra com alteração de relevo sem alvará de licença	REGULARIZADO -EXTINTO
26580/18	XXXXXX XX XXXXXXXX MAGRO	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 281– MULTA	Disposiçao de resíduos sólidos em local não licenciado	REGULARIZADO -EXTINTO
Atibaia, 27 de novembro de 2020 Dirce S. Nishiguchi Gerente da Div. Fiscalização Ambiental

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Divisão de Fiscalização Ambiental notifica os interessados abaixo relacionados que: Ficam confirmadas as autuações com imposição da sanção de ADVERTÊNCIA pela queimada ou queima de resíduos nos termos da Lei Municipal nº 4606/18, a prática de nova infração cometida pelo mesmo infrator no período de 3(três) anos, implicará em sanção de MULTA pois constitui reincidência, que é classificada como grave, conforme artigo 4º, §§ 6º e 7º cc. artigo 5º, § 2º.
Processo Administrativo/ Digital nº	Interessado	Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM)	Infração	Local da Ocorrência
32266/2019 – Ofício 3821/2020	ADHEMAR SANTA CLARA	nº 777 – de 24/09/2019	Queimada em lote urbano	Rua Copos de Leite - Lote 10 da quadra 22 – Nova Cerejeiras.
32268/2019 – Ofício 3821/2020	ADHEMAR SANTA CLARA	Nº 776 – de 24/09/2019	Queimada em lote urbano	Rua Copos de Leite - Lote 09 da quadra 22 – Nova Cerejeiras.
32269/2019 – Ofício 3821/2020	ADHEMAR SANTA CLARA	Nº 775 – de 24/09/2019	Queimada em lote urbano	Rua Copos de Leite - Lote 08 da quadra 22 – Nova Cerejeiras.
32270/2019 – Ofício 3821/2020	ADHEMAR SANTA CLARA	Nº 774 – de 24/09/2019	Queimada em lote urbano	Rua Copos de Leite - Lote 07 da quadra 22 – Nova Cerejeiras.
30059/2019 – Ofício 3817/2020	XXXXXXX XXXXXXX	nº 770 – de 05/09/2019	Queimada em lote urbano	Estrada Rio Branco – ÁREA 05 da quadra GO – Jardim Estância Brasil
30058/2019 – Ofício 3817/2020	XXXXXXX XXXXXXX	Nº 769 – de 05/09/2019	Queimada em lote urbano	Estrada Rio Branco – ÁREA 04 da quadra GO – Jardim Estância Brasil
Atibaia, 27 de novembro de 2020 Dirce S. Nishiguchi Gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

EDITAL DE MULTA

Atos do Poder Executivo

Estância Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 4606/18 artigo 3º,

Autuado(a): IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL

Processo Digital / Fiscalização nº: 2919/2020 Código Externo: 527.591.840.824

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1266 – Queimada em lote urbano – Infração Gravíssima

A Coordenadoria Especial de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o(a) autuado(a) da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1266 – sanção de MULTA, no valor de 5300 UVRM’s (Cinco Mil e Trezentas Unidades de Valor de Referência do Município), em 04/11/2020, por queimada em área de 6000 m² - infração gravíssima, em imóvel sito na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx – xxxx XXXXXX xx xxxxxx XX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nos termos da Lei Municipal nº 4606/18 artigo 3º, inciso I; artigo 4º, § 3º, inciso I, alínea c, cc. § 4º, inciso III, cc. artigo 8º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o(a) autuado(a) ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Para manifestação, utilizar plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.

Dirce S. Nishiguchi

Gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL

Processo Digital / Fiscalização nº: 2917/2020 Código Externo: 962.675.615.957

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1264 – Queimada em lote urbano – Infração Gravíssima

A Coordenadoria Especial de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o(a) autuado(a) da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1264 – sanção de MULTA, no valor de 5300 UVRM’s (Cinco Mil e Trezentas Unidades de Valor de Referência do Município), em 04/11/2020, por queimada em área de 6000 m² - infração gravíssima, em imóvel sito na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx – xxxx XXXXXXXX xx xxxxxx XX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nos termos da Lei Municipal nº 4606/18 artigo 3º,

inciso I; artigo 4º, § 3º, inciso I, alínea c, cc. § 4º, inciso III, cc. artigo 8º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o(a) autuado(a) ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Para manifestação, utilizar plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.

Dirce S. Nishiguchi

Gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental

EDITAL DE ADVERTÊNCIA

Xxxxxxx(a): XXXXX XXXXXXX XXXX X.X.

Processo Digital / Fiscalização nº: 2908/2020 Código Externo: 741.461.808.464

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1258 – Empreendimento em desacordo com a Lei Municipal 4271/14

A Coordenadoria Especial de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar intimar a autuada e/ou seu representante legal da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1258 - Sanção de ADVERTÊNCIA

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

– em 04/11/2020, por empreendimento em funcionamento em

desacordo com legislação vigente, sito na Rua Xxxxx Xxxxxxx, nº 283

– Recreio Estoril, nos termos da Lei Municipal nº 4271/14, artigos 21 e 23 inciso I cc artigo 24. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando a autuada e/ou seu representante legal cientes que devem oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias a partir da data de publicação deste edital. Mesmo prazo é concedido para apresentar documentos que comprovem a regularização da atividade. O não atendimento ensejará em sansões de multa e multa diária.. Para manifestação, utilizar plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.

Dirce S. Nishiguchi

Gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental

inciso I; artigo 4º, § 3º, inciso I, alínea c, cc. § 4º, inciso III, cc. artigo            

8º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração,

ficando o(a) autuado(a) ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Para manifestação, utilizar plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.

Dirce S. Nishiguchi

Gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL

Processo Digital / Fiscalização nº: 2917/2020 Código Externo: 697.955.011.217

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1262 – Queimada em lote urbano – Infração Gravíssima

A Coordenadoria Especial de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o(a) autuado(a) da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1264 – sanção de MULTA, no valor de 5300 UVRM’s (Cinco Mil e Trezentas Unidades de Valor de Referência do Município), em 04/11/2020, por queimada em área de 6000 m² - infração gravíssima, em imóvel sito na Estrada Capiberibe, s/nº – lote JUREMA da quadra PE, Jardim

Coordenadoria Especial dos Direitos

e Defesa Animal

PORTARIA Nº 04/2020 CE Animal

de 26 de Novembro de 2020

O ORDENADOR DA DESPESA DA COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL FELIPE

XXXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.682 de 12 de julho de 2019, como segue:

DE:

87 – 11.451.18.542.0013.2.019.339030.01.1100000 R$ 4.300,00

PARA:

90 – 11.451.18.542.0013.2.019.339039.01.1100000 ....... R$ 4.300,00

JUSTIFICATIVA: Necessidade de empenho para atender

despesas fixas.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA

ANIMAL, Aos 26 de Novembro de 2020.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX COORDENADOR ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA

ANIMAL

Secretaria de Cultura

PORTARIA Nº 04/20

28 de novembro de 2020

O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, XXX XXXXX XX XXXXXXXX, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o §3º do art. 10º da Lei 4.604 de 26 de junho de 2018, como segue:

DE:

325 16.102.13.392.0035.2.082.339039.01.1100000 R$ 9.000,00

PARA:

324 16.102.13.392.0035.2.082.339036.01.1100000........ R$ 9.000,00

Justificativa: tal remanejamento de dotação se faz necessária para atender a contratação de pareceristas dos editais referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA/COORDENADORIA, aos 28 de novembro de 2020.

XXX XXXXX XX XXXXXXXX

377 – 18.200.12.365.0044.2.101.339030.01.2120000 – R$ 5.000,00

Os recursos serão destinados para atender despesas fixas estimadas da

Secretaria de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atibaia, 24 de novembro de 2020.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

P O R T A R I A Nº 29 – SE

de 26 de novembro de 2020

O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.682 de 12 de julho de 2019, como segue

DE:

487 – 18.213.12.363.0048.2.114.339036.01.1100000 – R$ 4.000,00

PARA:

486 – 18.213.12.363.0048.2.114.339030.01.1100000 – R$ 7.000,00

Os recursos serão destinados para aquisição de materiais destinados

ao uso nos cursos de elétrica do Ensino Profissionalizante.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atibaia, 26 de novembro de 2020.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Secretaria de Educação

P O R T A R I A Nº 28 – SE

de 24 de novembro de 2020

O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.682 de 12 de julho de 2019, como segue

DE:

373 – 18.200.12.365.0044.2.101.339039.01.2120000 – R$ 5.000,00

PARA:

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 09/2020 GABINETE

de 26 de Novembro de 2020

A ORDENADORA DA DESPESA DA CHEFIA DE GABINETE

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.682 de 12 de julho de 2019, como segue:

DE:

05 – 11.001.04.122.0004.2.004.339030.01.1100000. R$ 7.000,00

06 – 11.001.04.122.0004.2.004.339033.01.1100000..….R$ 14.000,00

08 – 11.001.04.122.0004.2.004.339039.01.1100000..….R$ 33.000,00

09 – 11.001.04.122.0004.2.004.339040.01.1100000..….R$ 12.000,00

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PARA:

Atos do Poder Executivo

1064 – 11.001.04.122.0004.2.004.339039.01.3120000..R$ 66.000,00

JUSTIFICATIVA: Adequação do código de aplicação para atender despesas com combate ao COVID19.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO,

aos 20 de Outubro de 2020.

Publique-se.

Atibaia, 20 de novembro de 2020

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

XXXXX XXXXXXXXXX CORREIA CHEFIA DE GABINETE

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATIBAIA

RESOLUÇÃO Nº 15/2020 DO CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO/FINANCEIRO DE 2019

CONSIDERANDO a análise deste Conselho frente a apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro de 2019, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS, referente aos Demonstrativos de Serviço, de Gestão PBF e de Gestão SUAS;

CONSIDERANDO a transparência dos relatórios de execução

orçamentária e financeira apresentados pelo órgão gestor;

CONSIDERANDO que a execução dos recursos cofinanciados pela União realizada conforme as normas que regulamentam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como base: Resoluções CNAS nº 109/2009 e 33/2012, Decreto nº 7788/2012, Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011 que Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de1993, dentre outros;

CONSIDERANDO que o órgão gestor local disponibilizou recursos próprios para execução dos serviços socioassistenciais, através do Fundo Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Demonstrativo Físico/Financeiro através da apresentação dos Demonstrativos Originais de Serviço, de Gestão PBF e de Gestão SUAS, nos valores totais apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

- SADS da Prefeitura da Estância de Atibaia, de cofinanciamento da municipalidade em parceria com o Governo Federal - Ministério de Desenvolvimento Social, em conformidade com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, apresentado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS, em reunião ordinária de 05/11/2020;

Art. 2º Fica registrada a apresentação na ATA Nº 06/2020 do CMAS.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATIBAIA

ATA Nº 06/2020 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte, via acesso remoto pelo aplicativo Google Meet, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social com início às 09:00 hs, com a seguinte pauta: Item1. Verificação do Quórum; Item 2. Votação da Ata n° 05 da Reunião Ordinária do CMAS/2020. Item 3. Votação da Ata nº 11 da Reunião Extraordinária do CMAS; Item 4. Resolução nº 12 do Processo Eletivo do CMAS – Mandato 2020/2022; Item 5. Palavra da Comissão de Administração; Item 6. Demonstrativo Físico Financeiro – 2019; Item 7. Apreciação e Deliberação do PMAS – 2021; Item 8. Palavra Livre. Se fizeram presentes na reunião os seguintes membros: Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, bem como os seguintes convidados: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx, além também da presença da secretária-executiva Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx. Por tratar-se de videoconferência, Xxxxxxxxx confere a presença dos participantes e informa à presidente que há quórum para o prosseguimento da reunião. Segue-se para o Item 2. A presidente questiona se há alguma ressalva a ser feita na ata em questão. Não havendo manifestações é realizada votação nominal conduzida por Xxxxxxxxx. Ao final da deliberação a Ata da reunião Ordinária nº 05 é aprovada por unanimidade. Passa-se para o Item 3. Novamente a presidente questiona se há alguma ressalva a ser feita. Não havendo manifestações é realizada nova votação nominal, conduzida por Xxxxxxxxx. Ao final da votação, a ata nº 11 da reunião Extraordinária é aprovada por unanimidade. Item 4. Xxxxxxx explica que, na releitura da Resolução nº 11 – sobre o processo eletivo da sociedade civil, verificou-se pontos que necessitaram de alterações por não serem possíveis de realizar ou por divergências de interpretação. A primeira alteração diz respeito ao transporte dos usuários, que seria providenciado pela SADS, para levá-los ao local de votação único na EMEI Florêncio Píres de Camargo, no centro da cidade. No entanto, devido ao momento de pandemia e o alto risco de contaminação, foi aconselhado pelos órgãos competentes que não seja oferecido este transporte, para que não haja aglomerações. Visando facilitar a votação dos usuários, a Comissão decidiu por estender os pontos de votação para os CRAS do s bairros Portão, Imperial, Tanque e Caetetuba, além de manter o

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Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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data de inscrição que se encerraria no dia 05 de novembro (hoje) mas que, devido ao baixo número de inscritos, terá a data estendida para o dia 09 de novembro, alterando as datas seguintes, exceto o dia da eleição, passando a ter o seguinte cronograma: 09 de novembro – data limite de inscrição; 10 de novembro – análise de documentação pela comissão; 11 de novembro – publicação do deferimento ou indeferimento das inscrições, abrindo prazo para recurso e; 14 de novembro – publicação da análise dos recursos, se houver. A terceira alteração trata do entendimento sobre a possibilidade ou não de trabalhadores com vínculo com o poder público votarem, visto se tratar de eleição da sociedade civil. Esta é uma situação que ocorreu já no último pleito que, devido a não haver nenhum impedimento na resolução, criou-se uma situação que demandou discussões no dia do pleito. Jéssica abre espaço para manifestação dos demais membros. Sr. Xxxxx diz entender que, por ser um processo eletivo da sociedade civil, qualquer pessoa que tenha vínculo com o poder público deve ser impedido de participar do processo eleitoral, seja como votante, seja como candidato, com o risco de que o poder público acabe suplantando o poder de voto da sociedade civil. Xxxxxxxx corrobora com essa opinião. Xxxxxx diz concordar com Sr. Xxxxx, dizendo entender que esse processo dá maior liberdade de escolha para a sociedade. Xxxx Xxxxxxx, membro da comissão de administração manifesta sua concordância com as opiniões já exaradas. Xxxxxx diz ser a favor até mesmo que a escolha dos representantes do poder público seja feita através de votação, pois a mesma tem percebido uma falta de participação dos coordenadores de CRAS no colegiado. Xxxxxxx Xxxxxxxx informa que o Sr. Décio é coordenador do CRAS Tanque, Xxxxxxxxx coordenadora do CRAS Imperial e Xxxx Xxxxxxxxx é coordenadora do Centro POP, ou seja, as Proteções Social Básica e Especial estão representadas. Xxxxxxx xxxxxx também que a escolha dos representantes do poder público é de livre escolha do prefeito, que escolhe pessoas de sua confiança. Não havendo mais manifestações a respeito do tema, Xxxxxxxxx propõe que seja feita uma votação para determinar se o trabalhador com vínculo junto ao poder público deve ou não votar. Tal decisão será incluída na Resolução nº 12. Segue-se votação nominal. Ao final da votação é registrado o seguinte: 13 votos pela não participação dos funcionários públicos, 01 voto pela participação dos funcionários públicos e 02 abstenções. Fica então decidido que será incluído na Resolução nº 12 que o servidor público não poderá participar como votante nas eleições. Dando continuidade à resolução nº 12, Sr. Décio sugere que seja incluído na seção referente à apuração de votos, que a apuração será realizada na EMEI Xxxxxxxxx Xxxxx a partir da chegada de todas as urnas. Jéssica concorda. Surge o questionamento a respeito do critério de desempate. Sr. Décio coloca que já existe essa previsão na Resolução nº 11. Xxxxxxxx diz que não é possível dirimir todas as dúvidas, mas, naturalmente, a Mesa Coordenadora é o foro natural para resolução de qualquer pendência que venha a surgir. Não havendo mais manifestações, Xxxxxxxxx procede a leitura da Resolução nº 12 com as alterações apontadas. Segue-se para votação nominal. Para que se registre, a conselheira Xxxxxxx Xxxxxxxx registra seu voto pela aprovação com ressalvas. Ao final da votação, a Resolução número 12 é aprovada por unanimidade. Dada a aprovação da resolução, Jéssica solicita que os Conselheiros se manifestem para compor equipe que auxiliará a mesa coordenadora, no momento da eleição, visto serem agora cinco pontos de votação. Os seguintes conselheiros se dispõem: Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx. Esses nomes serão publicados como equipe de apoio ao Processo Eletivo da Sociedade Civil. Segue- se então para o Item 5 – Sr. Xxxxx informa que a comissão de administração esteve empenhada no auxílio à mesa coordenadora das eleições nas últimas semanas. Item 6 – Demonstrativo físico financeiro 2019. As imagens são compartilhadas com os demais conselheiros. Xxxxxxx Xxxxxxxx explica as informações constantes em cada bloco do documento apresentado. Explica que grande parte

bloco três é explicado mais detalhadamente pois é preenchido pela gestão. Cláudia apresenta neste bloco as metas pactuadas e os índices alcançados pela municipalidade. Ao fim da demonstração, Sr. Xxxxx questiona se o valor apresentado no final do documento de R$ 9.743.019,35 (nove milhões, setecentos e quarenta e três mil, dezenove reais e trinta e cinco centavos) corresponde ao total de investimentos na área social no ano de 2019. Xxxxxxx informa que essa somatória é feita pelo próprio programa do Governo Federal e esse valor apresentado agrega alguns valores oriundas de outras fontes, ou seja, esse valor não representa o total de repasses do Governo Federal no ano de 2019. Xxxxxxx se coloca à disposição para pesquisar e apresentar a informação ao colegiado na próxima reunião. Xxxxxxxx diz que no bloco dois, a informação sobre os repasses do Governo Federal é de cerca de um milhão e seiscentos mil reais, não justificando esse valor de mais de nove milhões, apresentado no final do documento. Cláudia informa desconhecer qual a somatória realizada pelo Governo Federal. A presidente questiona se há alguma ressalva a ser feita antes de abrir para deliberação. Xxxxxxxx diz que, pelo quadro apresentado, não há razões para os nove milhões, não se sentindo à vontade para deliberar sobre os valores apresentados, sem que os mesmos tenham sido esclarecidos. Xxxxxxx concorda e diz que o tema pode ser trazido em reunião extraordinária, já com todas as explicações pendentes referentes aos valores apresentados. Xxxxxxx pede uma pausa enquanto busca a informação. Após essa pausa, Xxxxxxx informa que este valor corresponde ao valor total executado incluindo os recursos municipais. Essa é a declaração constante no documento, mostrando o valor total executado pelo órgão gestor. Todo o custo da política de assistência social no município. Xxxxxxx as dúvidas, é aberta votação nominal, conduzida por Xxxxxxxxx. Ao final da votação, o Demonstrativo Físico Financeiro 2019 é aprovado por nove votos a favor e três abstenções. Sendo as abstenções registradas pelos conselheiros Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxx informa que as observações a respeito das abstenções podem ser colocadas no campo de observações do parecer do Conselho no sistema. Jéssica diz entender que podem ser colocadas como sugestões para o sistema. Questionada se é possível que a SADS faça um anexo com as informações que não constam no sistema, Xxxxxxx informa que Xxxxxxx já se ofereceu para isso. Ressalta ainda que todas essas informações já estão disponibilizadas no site da transparência. Seguindo para o Item 7 – Deliberação do PMAS, Jéssica informa que este item será suprimido, visto não ter havido tempo hábil para finalização do Plano. Será marcada uma extraordinária para os próximos dias. Item 8 – Palavra Livre. Xxxxxxx, coordenadora do CRAS Caetetuba, solicita a palavra. Inicia dizendo a respeito da participação dos coordenadores de CRAS e CREAS como representantes do poder público no Conselho - tema abordado em determinado momento da reunião pela conselheira Xxxxxx. Xxxxxxx diz concordar com essa colocação. Um outro ponto abordado, disse respeito do recebimento pelo CRAS, de um abaixo assinado feito pelos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, moradores dos Conjuntos Residenciais Jerônimo I e II, que informam, entre outras coisas, que a OSC Curumim, responsável pela execução deste serviço, encontra-se impedida pelos usuários de entrar nesses residenciais, por conta de insatisfações com a gestão da OSC Curumim. Xxxxxxx informa que enviará ao conselho este abaixo assinado e pede que seja feito um acompanhamento do caso por parte do conselho. Diz ter a percepção de que a OSC Curumim não possui ações próprias dentro do seu plano de ação. Isso gera uma confusão entre os usuários que não conseguem distinguir entre as ações da Osc e do Serviço de Convivência. Xxxxxxx diz ser um dos critérios para se estar com inscrição ativa no CMAS que a OSC faça ações contínuas, o que, pelo seu conhecimento, a Osc Curumim não realiza. Complementa dizendo que, pelo seu entendimento, a OSC não poderia nem mesmo participar nos chamamentos públicos, por não estar adequada junto ao CMAS. Xxxxxxx diz que irá aguardar que Xxxxxxx

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Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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Mirian recomenda que seja feito uma reunião entre usuários, Osc e CRAS para que sejam esclarecidos os pontos elencados pelos usuários. Cita que os momentos de conflitos servem para que se possa esclarecer ao usuário como funciona os serviços. Xxxxxxx diz que faz reuniões frequentes com os usuários para esclarecer e explicar a diferença entre Oscs e os serviços de convivência. Jéssica reforça que, a partir do recebimento dos documentos, as comissões do conselho irão se apropriar do assunto e depois trazer a conhecimento do colegiado. Conselheira Cláudia pede a palavra. Pontua que a escolha dos membros do poder público no conselho é de prerrogativa exclusiva do prefeito, segundo a própria lei do SUAS. Com relação ao serviço de convivência na região do Caetetuba, Xxxxxxx informa que teve uma reunião, acompanhada dos conselheiros e membros da comissão de monitoramento da SADS, Xxxxxxxx e Tânia, com os representantes dos usuários do serviço. Dessa reunião foi feita uma ata e será gerado um documento que será encaminhado à OSC Curumim, solicitando um posicionamento por parte da direção, dando, dessa forma, amplo direito para manifestações de ambas as partes. Cláudia cita também a percepção de que, para os usuários, o serviço de convivência está se confundindo com os serviços da OSC. Jéssica solicita que Xxxxxxx encaminhe para o Conselho esta documentação para que possa haver um acompanhamento. Xxxxxxxx se manifesta enquanto membro da comissão de monitoramento. Diz que quando há uma manifestação de insatisfação por parte do usuário, é necessário que se tomem ações no sentido de preservar o andamento do serviço. Cabe então uma verificação das reclamações para se tomar um posicionamento. Jéssica corrobora com essa opinião e diz que o Conselho estará acompanhando. Ainda no item da palavra livre, Sr. Décio sugere que as resoluções 11 e 12 sejam enviadas às OSCs para que haja um movimento no sentido da realização das inscrições para o processo eletivo. Xxxxxx informa que este trabalho já está sendo realizado. Xxxxxxx retoma a palavra para dizer da importância da comissão de finanças para dar segurança ao colegiado em assuntos como o abordado no dia de hoje. Xxxxxxx diz que é uma preocupação da mesa diretora e espera que a próxima comissão seja mais participativa. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vanderson Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, primeiro secretário do Conselho Municipal de Assistência Social e demais membros que seguem abaixo.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 1º SECRETÁRIO DO CMAS

Xxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATIBAIA

ATA Nº 12/2020

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2020

Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte, via acesso remoto pelo aplicativo Google Meet, foi realizada reunião

às 10:00 hs, com a seguinte pauta: Item1. Verificação do Quórum; Item 2. Apreciação e deliberação do PMAS 2021. Se fizeram presentes na reunião os seguintes membros: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, bem como os seguintes convidados: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, além também da presença da secretária-executiva Xxxxxx Xxxxxxxx. Por tratar-se de videoconferência, Xxxxxxxxx confere a presença dos participantes e informa à presidente que há quórum para o prosseguimento da reunião. Seguindo para o Item 2, Jéssica passa a palavra para Cláudia Mesquita, conselheira e Diretora do SUAS. Xxxxxxx inicia sua fala explicando que o PMAS é uma ferramenta do governo do estado onde se registra tudo o que será executado no ano seguinte na política de assistência social. Dito isso, Xxxxxxx compartilha a tela de seu computador, onde se encontra essa ferramenta. Acessando os blocos do sistema, mostra as informações que compõem cada campo, explicando as alterações que foram feitas. O acesso é feito a partir das OSCs, mostrando os termos de colaboração que cada OSC tem com a prefeitura. OSC Casa do Caminho mostra o serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua, acolhimento de criança e adolescentes, Centro dia do Idoso, abordagem social e o alojamento provisório que funcionou inicialmente na avenida Xxxxxxxx Xxxxx e hoje funciona dentro da própria Casa de Passagem. Cada um desses termos mostram as metas executadas e previstas para o próximo ano, elencando também os valores por cada fonte: estadual, federal e municipal. Na apresentação dos valores, Cláudia informa que, para 2021, foram acrescidos um total de 5% (cinco por cento) em cima dos valores executados em 2020. Como não houve correção por parte dos governos estadual e federal, esse acréscimo será assumido pela municipalidade. No bloco referente à Residência Inclusiva, Xxxxxxx explica que, no PMAS é informado o valor divido por duas residências, embora seja um único termo de colaboração, cada uma das residências com capacidade de 10 atendimentos. No campo referente ao Centro Dia do Idoso, informa que o serviço ainda está suspenso pelo governo do estado por conta da pandemia, mas devido à incerteza de quando será permitido executar o serviço novamente, a previsão orçamentária será mantida. Para o alojamento provisório não há previsão para 2021 pois o serviço já foi incluído no serviço de Casa de Passagem. Próxima OSC a ser apresentada é a APAE, que executa dois termos de colaboração, sendo que ambos são o mesmo serviço. Xxxxxxx explica que embora sejam o mesmo serviço, foi necessário a abertura de um novo chamamento no ano de 2019 para aumento da capacidade de vagas que, na época, foi requerido pelo Ministério Público. Cláudia registra que será necessário alterar o responsável da OSC, visto a Sr.ª Eliane não estar mais realizando esse serviço. Próxima OSC, Espaço Crescer – executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no bairro do Tanque. Nesse serviço, Xxxxxxx explica que é feito um chamamento único, mas no momento de registro no sistema do PMAS, é necessário desmembrar esse serviço por faixa etária, razão pela qual aparece no sistema que a OSC realiza três serviços, todos dentro de um único termo de colaboração. Essa mesma divisão acontece nos Serviços de Convivência realizados pelas OSCs Mater Dei – nos bairros do Portão e Imperial, e Curumim – Bairro do Caetetuba. A OSC Curumim também realiza dois serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, com os valores nos mesmos moldes do que é realizado pela OSC Casa do Caminho. Apresenta-se o serviço de acolhimento para idosos, realizado pela OSC Pro-Vila São Vicente de Paulo, que possuía um total de 20 vagas e teve uma ampliação de mais três vagas neste segundo semestre de 2020. Para todos os serviços apresentados,

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

as fontes de cada repasse. Encerrada a explanação, é questionada se há

alguma consideração a ser feita pelo colegiado. Cláudia pede que seja registrado que esse Plano é uma previsão, sendo que, se necessário, o sistema será reaberto em março para as adequações, que caso haja, serão apresentadas ao colegiado. Não havendo mais manifestações, é realizada votação nominal conduzida por Xxxxxxxxx. No momento da votação, por problemas técnicos, a presidente não consegue registrar seu voto, sendo considerado então como abstenção. Ao final da votação, o PMAS 2021 é aprovado por 15 votos a favor e uma abstenção. Devidos aos problemas com a conexão por parte da presidente, Sr. Xxxxx – vice presidente – assume as direções dos trabalhos. Não havendo mais assuntos a serem tratados, Xxxxx agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vanderson Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, primeiro secretário do Conselho Municipal de Assistência Social e demais membros que seguem abaixo.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 1º SECRETÁRIO DO CMAS

Xxxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

Secretaria de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 01/2019, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia - SP, no horário das 9:00 às 13:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 01/2019, Capítulo 14, item 14.1, - “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”. O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Técnico em Serviços de Saúde – Enfermagem (Lista Geral)

Secretaria de Recursos Humanos, 28 de novembro de 2020.

-Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 1.963/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

REVOGAR, a pedido

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

A Portaria nº 1.699/2020-SRH, que designou o servidor municipal Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 29.030.308-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Secretaria, na Secretaria de Administração.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 26 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.964/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

REVOGAR

A partir de 30 de novembro de 2020, a Portaria nº 1.792/2020-SRH, que designou a servidora municipal Sra. XXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 32.214.166-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para o cargo em designação de Ouvidor Geral, na Ouvidoria Geral do Município.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 26 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Classificação	Nome	Inscrição
14º	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX DOS REIS	034195

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 1.965/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o regime especial de contratação para os cargos de livre provimento em comissão, instituído pela Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 30.276.685-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo em designação de Ouvidor Geral, na Ouvidoria Geral do Município, a partir de 1º de dezembro de 2020.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 26 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.966/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

REVOGAR

A partir de 30 de novembro de 2020, a Portaria nº 1.784/2020- SRH, que nomeou, interinamente, a Sra. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX COSTATO XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 6.761.239-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada no cargo de agente político de Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumular, os cargos em comissão de Coordenador Especial do Idoso e Coordenador Especial da Mulher, na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 27 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.967/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o regime especial de contratação para os cargos de livre provimento em comissão, instituído pela Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, resolve

NOMEAR, Interinamente

O Sr. XXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 6.849.079-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de agente político de Secretário de Agricultura, a partir de 1º de dezembro de 2020, revogando-se, as Portarias nº 1.304/2019-SRH e 1.785/2020-SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 27 de novembro de 2020.

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.968/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o regime especial de contratação para os cargos de livre provimento em comissão, instituído pela Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, resolve

NOMEAR, Interinamente

O Sr. XXXXXX XXX XXXXXX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 32.449.102-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de agente político de Secretário de Habitação, a partir de 1º de dezembro de 2020, revogando-se, as Portarias nº 1.364/2020-SRH e 1.852/2020-SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 27 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.969/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR, a partir de 30 de novembro de 2020, o roll de

nomeados abaixo:

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Atos do Poder Executivo

NOMEADO(A)	CARGO EM COMISSÃO	PORTARIA DE NOMEAÇÃO	LOCAL
XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA	1.292/2019-SRH	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE	1.603/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.351/2019-SRH	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
XXXXXXXXXX XXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA	1.814/2020-SRH	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
XXXX XXXXXXX XX XXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	1.405/2019-SRH	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE
XXXX XXXXX	ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO	1.848/2020-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SERVIÇOS	1.537/2019-SRH	SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS
XXX XXXXXXXX XXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA	1.491/2019-SRH	SECRETARIA DE JUSTIÇA – SJ
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL	1.756/2020-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO	1.365/2019-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	1.703/2020-SRH	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.717/2020-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
AZIS XXXXXX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA	1.341/2019-SRH	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
XXXX XXXXXX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO	1.799/2020-SRH (acúmulo)	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE	1.876/2020-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO	1.597/2019-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXXX XXXX XX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS	1.709/2020-SRH	SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO	1.366/2019-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS	1.315/2019-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXXX XXXXXX XXXXXXX NATAL	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA	1.554/2019-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
CELIO CARDINALLI	COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	1.811/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
XXXXXX XXXXXXX XXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER	1.361/2019-SRH	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE GOVERNO	1.815/2020-SRH	SECRETARIA DE GOVERNO – SG
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO	1.829/2020-SRH	SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS	1.384/2019-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA	1.819/2020-SRH	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Atos do Poder Executivo

NOMEADO(A)	CARGO EM COMISSÃO	PORTARIA DE NOMEAÇÃO	LOCAL
XXX XXXXXXXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA	1.397/2019-SRH	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS
XXXXXX XXXXXX XXXXX	COORDENADOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE	1.374/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
XXXXXX XXXXXXXX DE TEVES	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANO DE CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA	1.316/2019-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.746/2020-SRH	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL
XXXXX XXXXXXXXX XXXX	ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO	1.598/2019-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXXXXX XXXXX XX XXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER	1.337/2019-SRH	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL
XXXXX XXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE	1.655/2019-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXXX XXXXXXXX XXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	1.298/2019-SRH	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO	1.402/2019-SRH	OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SERVIÇOS	1.940/2020-SRH	SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS
ERICSSON XXXX XX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	1.850/2020-SRH	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX	ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO	1.656/2019-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXXX XXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO	1.719/2020-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	COORDENADOR ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL	1.812/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	1.404/2019-SRH	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS	1.320/2019-SRH	SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH
XXXXXX XXXXX DE XXXXXXX XXXX	COORDENADOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	1.640/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX	COORDENADOR ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA	1.294/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR	1.369/2019-SRH	SECRETARIA DE JUSTIÇA – SJ
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS	1.928/2020-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
XXXXXXX XXXXXXX XXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	1.403/2019-SRH	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS	1.314/2019-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXXXXXX XXXXXXX TRIGUEIRO	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA SAÚDE	1.533/2019-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXXXXXX XXXXXXX TRIGUEIRO	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE	1.708/2020-SRH (acúmulo)	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Atos do Poder Executivo

NOMEADO(A)	CARGO EM COMISSÃO	PORTARIA DE NOMEAÇÃO	LOCAL
XXXXXX XXXXX XXXXXXX FRANCO	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO	1.289/2019-SRH	SECRETARIA DE GOVERNO – SG
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS	1.813/2020-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO	1.874/2020-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL	1.287/2019-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXX XXXXXXXX LEANO	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.600/2019-SRH	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE
XXXXX XXXXXXXXXX CORREIA	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CHEFIA DE GABINETE	1.808/2020-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXX APARECIDA XXXXXXXX XXXXXXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL	1.582/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL
XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO	1.357/2019-SRH	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
XXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA	1.588/2019-SRH	SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG
XXXX XXXXXX XXXX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER	1.338/2019-SRH	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PARCERIAS	1.585/2019-SRH	SECRETARIA DE GOVERNO – SG
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE TURISMO	1.401/2019-SRH	SECRETARIA DE TURISMO – ST
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DO IDOSO	1.634/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DO IDOSO
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO	1.705/2020-SRH	SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU
XXXX XXXXX XX XXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA	1.385/2019-SRH	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO	1.613/2019-SRH	SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU
XXXXX XX XXXXX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	1.851/2020-SRH	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
XXXX XXXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS	1.306/2019-SRH	SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS
XXXX XXXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA	1.823/2020-SRH (acúmulo)	SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.795/2020-SRH	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF
XXXXX XXXXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA	1.327/2019-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXXX XXXXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA	1.728/2020-SRH (acúmulo)	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE	1.884/2020-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Atos do Poder Executivo

NOMEADO(A)	CARGO EM COMISSÃO	PORTARIA DE NOMEAÇÃO	LOCAL
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO	1.382/2019-SRH	SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.828/2020-SRH	SECRETARIA DE JUSTIÇA – SJ
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE CULTURA	1.346/2019-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS	1.368/2019-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXXX XXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.559/2019-SRH	SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU
XXXX XXXXXX XXXXXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.544/2019-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXX XXXXXX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO A PRODUÇÃO	1.888/2020-SRH	SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE CULTURA	1.926/2020-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
XXXX XXXXXX XXXXXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA	1.925/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA
XXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA	1.612/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA
XXXXX XXXXX CANTARINO	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA	1.331/2019-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA	1.336/2019-SRH	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL
XXXXXXX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SERVIÇOS	1.927/2020-SRH	SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS
XXXXXXX XXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	1.295/2019-SRH	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
XXXXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER	1.301/2019-SRH	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL
XXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA	1.919/2020-SRH	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO	1.291/2019-SRH	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS	1.503/2019-SRH (acúmulo)	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX DUGO DA SILVA	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS HABITACIONAIS	1.878/2020-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.871/2020-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO	1.356/2019-SRH	SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA	1.370/2019-SRH	PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE CULTURA	1.885/2020-SRH	SECRETARIA DE CULTURA – SC
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	COORDENADOR ESPECIAL DE SOLIDARIEDADE	1.830/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE SOLIDARIEDADE

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Atos do Poder Executivo

NOMEADO(A)	CARGO EM COMISSÃO	PORTARIA DE NOMEAÇÃO	LOCAL
XXXXXX XXXXXX XXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS	1.704/2020-SRH	SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE	1.591/2019-SRH	SECRETARIA DE SAÚDE – SAU
XXXXX XXXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO	1.387/2019-SRH	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO	1.409/2019-SRH	SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU
XXXXXX XXXXXXX XXXX DA ROSA	COORDENADOR ESPECIAL DE CIDADANIA	1.809/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	1.363/2019-SRH	SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO	1.371/2019-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXXX XXXX XXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	1.340/2019-SRH	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC
REGIANE XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE JUSTIÇA	1.381/2019-SRH	SECRETARIA DE JUSTIÇA – SJ
XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX BIZARRI	ASSESSOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	1.383/2019-SRH	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	COORDENADOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES	1.378/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
XXXXXX XXXXXXX XXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA	1.311/2019-SRH	SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PUBLICIDADE	1.816/2020-SRH	SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM
SANDRA APARECIDA RIBEIRO DIAS	ASSESSOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS	1.718/2020-SRH	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE TURISMO	1.741/2020-SRH	SECRETARIA DE TURISMO – ST
XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE TURISMO	1.400/2019-SRH	SECRETARIA DE TURISMO – ST
SUELI APARECIDA DE XXXX XXXXX	ASSESSOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA	1.535/2019-SRH	SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO	1.831/2020-SRH	CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – CGP
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO	1.849/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
XXXXXXX XXXXX D’ALOIA	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	1.207/2019-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA	1.694/2020-SRH	SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER	1.635/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	ASSESSOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	1.853/2020-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
XXXXXXX XXXXX	COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO	1.376/2019-SRH	COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Revogam-se disposições em contrário Publique-se

Atos do Poder Executivo

acumulado.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 27 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.970/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o regime especial de contratação para os cargos de livre provimento em comissão, instituído pela Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, resolve

DESIGNAR, a Título de Substituição Interina

A servidora municipal Sra. REGINA XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 20.284.688 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de agente político de Secretário de Planejamento e Finanças, por motivo de gozo de férias sobrestadas do interino da pasta, no período de 07 a 18 de dezembro de 2020, sem perceber o subsídio inerente ao cargo acumulado.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 27 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 1.971/2020-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.

art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o regime especial de contratação para os cargos de livre provimento em comissão, instituído pela Lei Complementar nº 799, de 22 de março de 2019, resolve

DESIGNAR, a Título de Substituição Interina

O servidor municipal Sr. ANDRE XXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 27.956.751-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de agente político de Secretário de Desenvolvimento Econômico, por motivo de gozo de férias sobrestadas do titular da pasta, no período de 07 a 18 de dezembro de 2020, sem perceber o subsídio inerente ao cargo

Cidadania”, aos 27 de novembro de 2020.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 03/2020 GOVERNO

de 26 de Novembro de 2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, no

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º

8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o inciso V do artigo 10º da Lei 4.682 de 12 de julho de 2019, como segue:

DE:

565 – 20.101.04.122.0056.2.130.339039.01.1100000…..R$ 6.400,00

PARA:

564 – 20.101.04.122.0056.2.130.339036.01.1100000..…R$ 6.400,00

JUSTIFICATIVA: Necessidade de empenho para pagamento dos estagiários.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO,

aos 26 de Novembro de 2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 48.613/2020

P O R T A R I A Nº 4.494-GP

de 26 de novembro de 2020

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal n° 9.790/99 e Decreto Federal nº 3.100/99,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Administração Pública com Organizações da Sociedade Civil, sob responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer, com a seguinte composição:

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

I- Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx – membro coordenador;

II- Xxxxxxx Xxxxx – membro;

III- Fabricio Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – membro.

Art. 2º A Comissão, de que trata o artigo 1º desta Portaria, poderá contar com assessoria técnica e administrativa de servidores da Prefeitura da Estância de Atibaia, desde que obtenha autorização prévia do superior imediato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4.489-GP, de 27 de outubro de 2020.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, 26 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 49.039/2020

P O R T A R I A Nº 4.495-GP

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

de 27 de novembro de 2020

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica

do Município, e conforme a Lei Complementar nº 726, de 23 de dezembro de 2015 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Fixa o valor total dos limites de recursos que cada empreendedor esportivo habilitado poderá pleitear aos projetos para o exercício de 2021, conforme abaixo:

PROCESSO	EMPREENDEDOR ESPORTIVO	PROJETO	VALOR LIMITE
25975/2020	Associação Paulo Alvim de Judô Atibaia – APAJA	Judô Atibaia – Formação / Participação e Rendimento 2021	740.000,00
29975/2020	Associação Esportiva Comunitaria de Atibaia – AECA	Tenis e Badminton para Todos	78.000,00
29841/2020	Associação Desportiva de Atibaiense – ADA	Alto Rendimento e Social nas Modalidades de Boxe Olímpico, Ginastica Artística, Handebol, Hidroginástica e Natação Águas Abertas	350.000,00
29276/2020	Associação Cultural e Esportiva Nipo - Brasileira de Atibaia – ACENBRA	Beisebol e Softbol 2021	500.000,00
29754/2020	Associação Paradesportistas de Atibaia – APA	Atletismo e Natação para Pessoas com Deficiência (Física, Visual e Intelectual)	140.000,00
29954/2020	Liga Atibaiense de Futsal - LAFS	Futsal Projeto Social e Alto Rendimento	40.000,00
29092/2020	Associação Aquatica de Atibaia - A3	Natação de Base Competitiva	115.000,00
29724/2020	Associação Esportiva de Atibia – AEA	Voleibol 2021 – da Iniciação à Melhor Idade	600.000,00
26408/2020	Nova Cati – Nova Associação Cidadão Atibaia	Futebol base 2021	60.000,00
	TOTAL DO LIMITE		2.623.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, aos 27 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Memorando nº 49.042/202

Atos do Poder Executivo

30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

D E C R E T O N° 9.386

de 27 de novembro de 2020

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.273.704,94 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.682 de 12 de julho de 2019, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, crédito de R$ 1.273.704,94 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

550 COORDENADORIA ESPECIAL DO IDOSO

2022 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DO IDOSO

97 - 11.550.08.241.0014.2.022.319011.01.1100000 R$ 40.000,00

17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2087 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

345 - 17.101.23.691.0040.2.087.319011.01.1100000.....R$ 50.000,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE

418 - 18.200.12.365.0044.2.101.319011.01.2120000 ..R$ 265.000,00

21 SECRETARIA DE SERVIÇOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SERVIÇOS

2131 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS

572 - 21.101.15.451.0057.2.131.319011.01.1100000...R$ 260.000,00

573 - 21.101.15.451.0057.2.131.319013.01.1100000 ....R$ 50.000,00

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE RECURSOS HUMANOS

2134 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

596 - 23.101.04.128.0059.2.134.319011.01.1100000.....R$ 50.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2137 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

615 - 24.400.10.301.0061.2.137.319013.01.3100000 ..R$ 200.000,00

617 - 24.400.10.301.0061.2.137.319094.01.3100000 ....R$ 12.704,94

28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

2184 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

814 - 28.101.24.131.0077.2.184.319011.01.1100000.....R$ 30.000,00

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

2214 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

831 - 30.101.26.782.0088.2.214.319011.01.1100000...R$ 160.000,00

832 - 30.101.26.782.0088.2.214.319013.01.1100000 R$ 50.000,00

33 SECRETARIA DE JUSTIÇA

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE JUSTIÇA

2223 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA

902 - 33.101.02.061.0089.2.223.319011.01.1100000.....R$ 70.000,00

200 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2224 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

912 - 33.200.04.131.0003.2.224.319011.01.1100000.....R$ 36.000,00

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

001 GABINETE E ASSESSORIAS

2004 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

01 - 11.001.04.122.0004.2.004.319011.01.1100000..... R$ 110.000,00

12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

2036 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SADS

189 - 12.101.08.244.0021.2.036.319011.01.5000000 ....R$ 86.000,00

15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPENDÊNCIAS

2080 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

306 - 15.101.02.061.0033.2.080.319011.01.1100000...R$ 200.000,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

386 - 18.200.12.361.0043.2.096.319016.01.2200000 ..R$ 100.000,00

389 - 18.200.12.361.0043.2.096.339030.01.2200000 ....R$ 65.000,00

2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA

445 - 18.200.12.365.0045.2.105.319016.01.2130000 ..R$ 100.000,00

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES E LAZER

2127 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

545 - 19.101.27.812.0054.2.127.319011.01.1100000...R$ 300.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2152 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

693 - 24.400.10.304.0063.2.152.319013.01.3100000 ..R$ 200.000,00

2161 MANDADOS JUDICIAIS

685 - 24.400.10.302.0064.2.161.339030.01.3100000 .... R$ 11.164,94

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

686 - 24.400.10.302.0064.2.161.339036.01.3100000 R$ 1.540,00

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

2177 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

783 - 27.101.15.451.0071.2.177.319013.01.1100000 ..R$ 100.000,00

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA” aos 27 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Xxxxxx Xxxxxxxxx Bernardes SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Roda SECRETÁRIA DE SAÚDE

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

Xxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE JUSTIÇA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 49.043/2020

D E C R E T O N° 9.387

de 27 de novembro de 2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 499.761,57 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.682 de 12 de julho de 2019, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, crédito de R$ 499.761,57 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

1033 SINALIZAÇÃO VIÁRIA

1116 - 30.101.26.782.0080.1.033.449051.95.1100000 R$ 7.245,91

700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO

2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO

847 - 30.700.26.782.0082.2.189.339039.03.4000000 ..R$ 478.850,59

32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

300 DESPESAS FINANCEIRAS

2203 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

1069 - 32.300.04.122.0085.2.203.339047.05.1100000 ..R$ 13.665,07

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente do Excesso de Arrecadação das seguintes rubricas de receita e seus respectivos valores:

1321.00.11.402 – Remun. de Dep. Bancários Vinculados –

Convênios Federais ...........................................................R$ 7.245,91

1718.99.11.004 – Apoio Financeiro aos Municípios – Federal ...........

.........................................................................................R$ 13.665,07

1910.01.11.001 – Multas Previstas na Legislação de Trânsito ............

.......................................................................................R$ 478.850,59

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA” aos 27 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 49.044/2020

D E C R E T O N° 9.388

de 27 de novembro de 2020

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 138.260,37 (cento e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.682 de 12 de julho de 2019, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia de R$ 138.260,37 (cento e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

350 COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA

2013 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA

58 - 11.350.11.333.0010.2.013.339039.01.1100000 R$ 3.000,00

16 SECRETARIA DE CULTURA

102 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE CULTURA

2082 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS

323 - 16.102.13.392.0035.2.082.339033.01.1100000 R$ 19,04

21 SECRETARIA DE SERVIÇOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SERVIÇOS

2131 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS

579 - 21.101.15.451.0057.2.131.339039.01.1100000 ....R$ 14.000,00

26 SECRETARIA DE TURISMO

2169 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

749 - 26.101.23.695.0068.2.169.339030.01.1100000 R$ 1.931,77

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

401 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2183 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

811 - 27.401.15.451.0076.2.183.449051.03.1100000.....R$ 62.690,47

30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

1033 SINALIZAÇÃO VIÁRIA

1116 - 30.101.26.782.0080.1.033.449051.95.1100000...R$ 56.619,09

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

351 FUNDO DE COMBATE AO DESEMPREGO

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

2014 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE AO DESEMPREGO

67 - 11.351.11.333.0011.2.014.339039.01.1100000.........R$ 3.000,00

16 SECRETARIA DE CULTURA

102 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE CULTURA

2084 EVENTOS DE ATIBAIA

334 - 16.102.13.392.0038.2.084.339036.01.1100000 R$ 19,04

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES E LAZER

1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS ESPORTIVOS/PRAÇAS (INFRAESTRUTURA) 972 - 19.101.27.812.0054.1.014.449051.95.1000000 ....R$ 16.101,35

21 SECRETARIA DE SERVIÇOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SERVIÇOS

2132 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS

583 - 21.101.15.451.0057.2.132.339039.01.1100000 ....R$ 14.000,00

26 SECRETARIA DE TURISMO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE TURISMO

2170 ATIVIDADES DE INTERESSE TURÍSTICO

759 - 26.101.23.695.0069.2.170.339039.01.1100000 ......R$ 1.931,77

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

1042 OBRAS EM VIAS PÚBLICAS

977 - 27.101.15.451.0071.1.042.449051.95.1100000 ....R$ 40.517,74

401 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2183 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

809 - 27.401.15.451.0076.2.183.339039.03.1100000 ....R$ 62.690,47

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA” aos 27 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

3- …………..........................................................……………………

4- Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – Suplente;

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DE CULTURA

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

Xxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DE TURISMO

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 10.738/2020

D E C R E T O Nº 9.389

de 27 de novembro de 2020

Altera os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 9.123, de 13 de março de 2020, que nomeia em substituição, os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para a gestão 2018/2020.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da

Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 9.123,

de 13 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………........................................................…………………

I - …………………..........................................................……………

…

e) ……………..........................................................…………………

1- ………..........................................................………………………

5- ……..........................................................…………………………

6- ………………..........................................................………………

...

II- ………….................................................…………………………

a) ……………..............................................…………………………

1- Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Titular;

2- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Suplente; 3- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Titular;

4- Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Suplente;

b) ……………………..............................................................………

1- Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Titular - OSC Espaço Crescer Livre Criatividade;

2- Xxx Xxxxxxxx Xxxxx – Suplente - OSC Espaço Crescer Livre Criatividade;

3- Xxxxx Xxxxxxx – Titular - Associação Espírita Beneficente

Educacional “Casa do Caminho”;

4- Divaneide Xxxxx xx Xxxxx – Suplente - Associação Espírita

Beneficente Educacional “Casa do Caminho”;

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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5- Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Titular - Fraternidade Universal “Projeto Curumim”;

6- Yara Aparecida de Mendonça – Suplente - Fraternidade Universal “Projeto Curumim”;

7- Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Titular - Irmandade Civil “Pró-Vila São Vicente de Paulo”;

8- Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Suplente - Irmandade Civil “Pró-Vila São Vicente de Paulo”;

9- Xxxxxx Xxxxxxxxx – Titular - Mater Dei Cam - “Casa de Apoio à Menina”;

10- Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Suplente - Mater Dei Cam - “Casa de Apoio à Menina”;

c) …………………………..................................................…………

1- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Titular;

2- Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx – Suplente; 3- Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Titular;

4- Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Suplente”;

d) Representantes dos usuários ou de organizações de usuário: 1- Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Titular;

2- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Suplente; 3- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Titular;

4- Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 27 de novembro de 2020.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos da Vigilância Sanitária

ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Período de 12-11-2020 à 27-11-2020

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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Proc.	Prot.	Razão Social	CNPJ	CNAE	Atividade	Área
42596/2017	40699/2020	Doces Pedra Grande Ltda	56.426.158/0001-82	4637-1/04	Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares	Alimentos
E20200018107	47546/2020	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	29.734.152/0001-08	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns	Alimentos
32267/2012	VRE 567353	S.A. Pelegrino ME	07.069.282/0001-22	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
23843/2019	VRE 567698	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	33.842.192/0001-32	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
28031/2009	42556/2020	Xxxxx e Kleber Lanches Ltda	10.974.979/0001-52	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
252/2017	41326/2020	Restaurante e Pizzaria do Portão Ltda	26.748.118/0001-96	5611-2/01	Restaurantes e similares	Alimentos
4706/2008	41393/2020	Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	68.031.178/0001-33	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
1dOC 6600/2019	33992/2020	Prodipani Brasil Prod. Aliment. Import. e Export. Ltda	14.535.032/0003-68	1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados	Alimentos
33998/2020	33998/2020	Prodipani Brasil Prod. Aliment. Import. e Export. Ltda	14.535.032/0003-68	1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial	Alimentos
351/2020	34008/2020	Prodipani Brasil Prod. Aliment. Import. e Export. Ltda	14.535.032/0003-68	1099-6/99	Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente	Alimentos
33110/2015	41411/2020	Xxxxxxx X dos Santos Padaria	22.920.493/0001-10	1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria	Alimentos
E20200018215	47688/2020	B.A.J. Produtos Naturais Eireli	39.711.223/0001-00	4729-6/99	Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente	Alimentos
29083/2013	VRE 573089	Afrika Café Eireli	18.635.504/0001-43	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
E20180015617	47702/2020	Taua Hotel e Convention Atibaia Ltda	13.415.304/0001-61	5611-2/01	Restaurantes e similares	Alimentos
37108/2015	41525/2020	Xxxxxx Xxxxxxxx dos Reis	23.642.034/0001-85	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
3935/2005	26313/2020	Jeovah Jireh Industria e Comercio de Alimentos Ltda	07.378.117/0001-52	1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos	Alimentos
703/1995	41751/2020	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	44.527.877/0001-00	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias	Alimentos

em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e

armazéns

1) REQUERIMENTO DE CADASTRO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS SANITÁRIOS – SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO EXERCÍCIO DE 2020: DEFERIDOS

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1208/1995	41765/2020	Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx	53.749.024/0001-04	5611-2/02	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas	Alimentos
41763/2020	41763/2020	Xxxxxxxxx Xxxxxx Ltda	13.326.480/0019-56	4721-1/04	Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes	Alimentos
E2020001384	47998/2020	Onix Comercio e Serviços Eireli	15.417.963/0001-62	4729-6/99	Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente	Alimentos
E20200018364	48003/2020	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx	39.840.900/0001-82	4721-1/02	Padaria e confeitaria com predominância de revenda	Alimentos
1205/1995	41306/2020	Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	44.507.366/0001-27	1053-8/00	Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis	Alimentos
41897/2020	41897/2020	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx	39.721.778/0001-25	5620-1/02	Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê	Alimentos
36546/2012	VRE 584679	Eziquiel de Oliveira Restaurante	17.113.492/0001-24	5611-2/01	Restaurantes e similares	Alimentos
1206/1995	VRE 584962	Lanchonete Atibaia Ltda	45.899.770/0001-56	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
E20200018404	48175/2020	Xxxxxx do Carmo	39.782.817/0001-02	5611-2/01	Restaurantes e similares	Alimentos
4068/2007	VRE 588340	Nilza Aparecida da Cunha Restaurante	09.066.351/0001-70	5611-2/04	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento	Alimentos
4136/2008	VRE 586813	Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Eventos	10.329.819/0001-50	5620-1/02	Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê	Alimentos
1Doc 3016/2019	VRE 586419	Padaria e Confeitaria Seletinha Ltda	50.077.742/0001-93	1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria	Alimentos
32799/2010	VRE 591459	Maeda Feira Limpa Comércio de Alimentos Ltda	12.546.699/0001-79	4633-8/01	Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos	Alimentos
276/2010	VRE 592287	Xxxxxxxx X. xx Xxxxxxxx	11.429.657/0001-95	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
36473/2018	VRE 590320	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	32.013.869/0001-67	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns	Alimentos
708/2007	VRE 591726	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	08.630.697/0001-96	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
3779/2008	42561/2020	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	09.132.137/0001-74	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
1507/1997	42705/2020	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx	000.000.000-00	5611-2/03	Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares	Alimentos
E20200018833	E20200018833	Jacyra Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda	36.453.493/0001-62	4724-5/00	Comércio varejista de hortifrutigranjeiros	Alimentos
3203/2019	VRE 597139	Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Doceria	35.601.769/0001-40	1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria	Alimentos
E20200018837	48913/2020	Droga Roma Atibaia	58.829.862/0003-73	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias	Alimentos

Erelli em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns

Atos da Vigilância Sanitária

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2179/2019	VRE 597267	Nespole Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda	31.407.275/0001-78	5611-2/01	Restaurantes e similares	Alimentos
36853/2018	VRE 597468	Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	24.091.115/0001-05	5611-2/02	Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas	Alimentos
2452/2008	VRE 597249	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Restaurante	09.457.505/0001-54	5611-2/01	Restaurantes e similares	Alimentos
E20200018844	48924/2020	Rachid Comércio de Gás Eireli	10.286.226/0002-35	4723-7/00	Comércio varejista de bebidas	Alimentos
38791/2009	VRE 596568	Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Confeitaria	07.803.989/0001-10	4721-1/02	Padaria e confeitaria com predominância de revenda	Alimentos
5193/2008	VRE 596127	Cintra & Oliveira Mercearia Ltda	10.525.837/0001-08	4712-1/00	Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns	Alimentos
6013/2010	VRE 597026	Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Ltda	07.734.274/0001-53	4724-5/00	Comércio varejista de hortifrutigranjeiros	Alimentos
26587/2019	43040/2020	E. Urbinati Comércio e Distr. de Alimentos	32.071.702/0001-52	4729-6/99	Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente	Alimentos
E20200018132	47570/2020	Xxxxx Xxxxxxx Xxxx	28.899.479/0001-69	4687-7/01	Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão	Coletivos e Sociais
37945/2019	38603/2020	V.E Industria e Com. Brindes e Arom.Eireli	32.285.251/0001-56	2062-2/00	Fabricação de produtos de limpeza e polimento	Farmácia
18024/2010	41278/2020	Drogaria Santa Clara Atibaia Ltda	04.909.359/0001-37	4771-7/01	Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas	Farmácia
38752/2015	39831/2020	Drogaria TJS Copacabana Ltda	13.153.042/0001-04	4771-7/01	Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas	Farmácia
5594/2010	35046/2020	Companhia Brasileira de Distribuição	47.508.411/1484-98	4771-7/01	Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas	Farmácia
5052/2006	39801/2020	E.J.P Penteado Industria e Comercio de produtos de Limpeza Ltda	08.396.295/0001-79	2062-2/00	Fabricação de produtos de limpeza e polimento	Farmácia
41874/2020	41874/2020	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	30.862.558/0001-47	4645-1/01	Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios	Farmácia
E20200018517	48416/2020	Cirúrgica Inova Ltda	30.946.841/0001-57	4773-3/00	Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos	Farmácia
41319/2020	41319/2020	Biomed Produtos Medicos Ltda	47.394.135/0001-42	3250-7/05	Fabricação de materiais para medicina e odontologia	Farmácia
42867/2020	42867/2020	XXX Xxxxxxxx Drogaria	06.333.887/0001-16	4771-7/01	Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas	Farmácia
29316/2019	29481/2020	Clima de Esp. Médica e	23.670.473/0001-00	8630-5/02	Atividade médica ambulatorial	Medicina

		Ex. Ltda			com recursos para realização de exames complementares
20916/2019	24183/2020	Cora Centro de Ortopedia e Reabilitação Atibaia Ltda	12.755.371/0001-62	8650-0/04	Atividades de fisioterapia	Medicina

Atos da Vigilância Sanitária

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 01C9-211C-8CA0-C357

Atos da Vigilância Sanitária

20922/2019	24181/2020	Cora Centro de Ortopedia e Reabilitação Atibaia Ltda	12.755.371/0001-62	8630-5/02	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares	Medicina
40490/2014	VRE 000000	Xxxxxxx Medicina e Segurança do Trabalho Eireli	20.535.337/0001-00	8630-5/03	Atividade médica ambulatorial restrita a consultas	Medicina
20918/2019	24179/2020	Cora Centro de Ortopedia e Reabilitação Atibaia Ltda	12.755.371/0001-62	8630-5/01	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos	Medicina
24937/2018	33799/2020	Xxxxx & Xxxxxxx Médicos Associados Ltda	19.068.970/0001-57	8630-5/02	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares	Medicina
24657/2019	29931/2020	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	30.862.558/0001-47	4664-8/00	Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, parte e peças	Medicina
26631/2013	VRE 577607	Xxxxxx Xxxxxxxx Psicologia Eireli	16.733.315/0001-88	8650-0/03	Atividades de psicologia e psicanálise	Medicina
0055/2000	38648/2020	Sociedade Médica Triumpho Ltda	03.570.639/0001-09	8630-5/02	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares	Medicina
3706/2004	41744/2020	Gayo Optica Ltda	08.163.450/0001-07	4774-1/00	Comércio varejista de artigos de ótica	Medicina
41373/2020	41373/2020	Centro Terapêutico Desp.Nova Era Ltda	32.060.801/0001-39	8720-4/99	Atividades de assistência psicossocial e à saúde à portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química, não especificadas anteriormente	Medicina
7645/2015	VRE 582150	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Clínica de Psicologia	21.830.541/0001-17	8650-0/03	Atividades de psicologia e psicanálise	Medicina
7953/2017	VRE 584460	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Fisioterapia	24.639.669/0001-96	8650-0/04	Atividades de fisioterapia	Medicina
41283/2020	41283/2020	Mater Dei Cam Casa de apoio a Menina	03.951.901/0003-19	8720-4/01	Atividades de centros de assistência psicossocial	Medicina
29481/2020	29481/202020	Clínica de Especialidades Médicas e Exames Ltda	23.670.473/0001-00	8630-5/01	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos	Medicina
2328/2008	VRE 585294	Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx	03.848.969/0001-05	4774-1/00	Comércio varejista de artigos de ótica	Medicina
E20200018614	48587/2020	Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx La Ferrera Ótica	01.563.236/0003-60	4774-1/00	Comércio varejista de artigos de ótica	Medicina
30942/2019	41372/2020	Centro Terapêutico Despertar Nova Era Ltda	32.060.801/0001-39	8711-5/03	Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes	Medicina
3064/2000	42455/2020	Hospital Novo Atibaia sa	52.956.901/0001-55	8640-2/03	Serviços de diálise e nefrologia	Medicina
36208/2016	42486/2020	Burgos - Serviços	08.284.640/0001-82	8630-5/02	Atividade médica ambulatorial	Medicina
		Médicos Ltda			com recursos para realização de exames complementares
28547/2018	42588/2020	Clínica de Radiologia Atimagem Ltda	30.497.075/0001-90	8640-2/05	Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante – exceto tomografia	Medicina
36296/2020	36296/2020	Laboratórios Doctor Xxxx Xxxxx	32.133.980/0002-78	8640-2/02	Laboratórios clínicos	Medicina
42249/2020	42249/2020	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Clínica Médica Ltda	39.526.981/0001-40	8630-5/03	Atividade médica ambulatorial restrita a consultas	Medicina

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos da Vigilância Sanitária

580/1998	42786/2020	Cemed Centro de Medicina Integrado Ltda	52.359.163/0001-69	8630-5/03	Atividade médica ambulatorial restrita a consultas	Medicina
E20200017284	VRE 597480	Amicri-Associação Amigos da Criança de Atibaia	00.644.883/0001-72	8800-6/00	Serviços de assistência social sem alojamento	Medicina
5379/2019	43013/2020	Xxxxxxxx X. Dolpical Paolillo	21.860.573/0001-65	8650-0/04	Atividades de fisioterapia	Medicina
41249/2020	41249/2020	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	19.404.088/0002-16	8640-2/02	Laboratórios clínicos	Medicina
3129/2001	40413/2020	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	000.000.000-00	8630-5/04	Atividade odontológica	Odontologia
684/2000	40598/2020	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	000.000.000-00	8630-5/04	Atividade odontológica	Odontologia
33641/2020	33641/2020	SF Serviços Odontologicos Ltda	36.663.427/0001-17	8630-5/04	Atividade odontológica	Odontologia
3260/2001	41443/2020	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	000.000.000-00	8630-5/04	Atividade odontológica	Odontologia
21287/2015	VRE 570331	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	19.727.081/0001-54	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia	Prestador de Serviços
E20200018126	47562/2020	Escola Motriz Ltda	33.086.044/0001-35	9313-1/00	Atividades de condicionamento físico	Prestador de Serviços
E20200018137	47575/2020	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 24883852806	19.572.351/0001-03	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia	Prestador de Serviços
26168/2020	26168/2020	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	26.858.394/0001-07	9602-5/02	Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza	Prestador de Serviços
E20200018282	M 47806/2020	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	27.632.204/0001-00	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia	Prestador de Serviços
E20200018291	47853/2020	Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	34.382.981/0001-09	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia	Prestador de Serviços
5352/2011	41726/2020	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	13.186.557/0001-00	9313-1/00	Atividades de condicionamento físico	Prestador de Serviços
E20200018712	48741/2020	Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx	20.293.321/0001-39	9602-5/01	Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia	Prestador de Serviços
E20200018713	48742/2020	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx	33.240.762/0001-14	9602-5/02	Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza	Prestador de Serviços
1559/1995	42328/2020	São João Tênis Clube	49.443.542/0001-28	9312-3/00	Clubes sociais, desportivos e similares	Prestador de Serviços
42934/2020	42934/2020	Taniguchi Serv. Espec. Eireli Me	05.055.123/0001-43	9313-1/00	Atividades de condicionamento físico	Prestador de Serviços
0898/1999	40684/2020	Comercial Atacadista São Braz Ltda	71.865.166/0001-19	4789-0/04	Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação	Veterinária
236/1998	VRE 582063	Xxxxx Xxxxx e Xxxxx	65.635.310/0001-28	4789-0/04	Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação	Veterinária

Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.

Os referidos cadastros e laudos técnicos de avaliação deverão ser retirados pelos responsáveis ou representantes legais na Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo - Atibaia - Administração da Divisão de Vigilância Sanitária - e as licenças de funcionamento sanitária no SIVISA CIDADÃ O, e fixados nos respectivos Estabelecimentos em local visível ao público.

2) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS

Prot AI AI Razão Social/Nome do Autuado Motivo Legislação Área

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Atos da Vigilância Sanitária

F 3070	0697	Consuma Gastronomia Eireli	Por não cumprir as normas de boas práticas de manipulação de alimentos, não efetuar guarda de amostras das refeições	Portaria Est. CVS 5/2013 c/c inciso XI do Art. 122 da Lei Estadual 10083/98	Alimentos
F 3110/2020	0528	Maxul Alimentos Ltda	Por manter o equipamento sem proteção contra acidentes na correia e na corrente.Fica proibido o uso do equipamento até que seja providenciado seus reparos e proteção.	Art. 30 inc. I c/c Art. 122 inc. Vii, XX e XIX da Lei Est. 10083/98 c/c NR 12	Alimentos
F 3100/2020	0695	Maxul Alimentos Ltda	Por não cumprir as normas de boas práticas de fabricação de alimentos	Itens 5.3.7, 5.3.8 e 6.2 da Portaria SVS 326/1997 c/c item 1.15 do anexo da Resolução Federal RDC 275/2002 c/c inciso XI do Art. 122 da Lei Estadual 10083/98.	Alimentos
F 2949/2020	0175	Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxx possuir poço de suprimento de água em local aberto sem cobertura adequada e sinalização	Art. 55 do Dec. Est. 12342/78 c/c Art. 110 c/c Art. 122 Inc. III da Lei Est. 10083/1998	Ambiental
F 3064/2020	0201	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Não adotar medidas necessárias para a manutenção de sua propriedade limpa e isenta de condições que propiciem a proliferação de animais sinantrópicos.	Art. 46 da Lei Complementar 652/2012 c/c Art. 29 da Lei complementar 653/2012 c/c Art. 110 c/c Art. 122 Inc. XX da Lei Estadual 10083/1998	Ambiental
F 2906/2020	0177	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Não adotar medidas necessárias para a manutenção de sua propriedade limpa e isenta de condições	Art. 46 c/c art. 49 inc. XII c/c inc XIV da Lei Complementar 652/2012 c/c Art 122 Inc. XX da Lei Est. 10083/1998	Ambiental
			que propiciem a proliferação de animais sinantrópicos.
F 3071/2020	0662	Keldent Clinica Odontologica Eireli	Não adotar medidas emergenciais de proteção a saúde pública isolando a profissional doente e ou contaminada	Lei Federal 13979/2020 c/c Art. 93 e 110 da Lei Est. 10083/1998	Odontologia
F 3071/2020	0663	Keldent Clinica Odontologica Eireli	Descumprir atos emanados das autoridades sanitários, foi solicitado em Termo de Ajustamento de Conduta Monitorar a esterilização com indicadores biológicos	Art. 122 inciso XX da Lei Estadual 10083/1998	Odontologia

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Atos da Vigilância Sanitária

F 3071/2020	0664	Keldent Clinica Odontologica Eireli	Descumprir uso obrigatório de máscara nasobucal mesmo após solicitação pela	Art. 122 inciso XX da Lei Est. 10083/98 c/c Art. 14 do decreto Mun. 9341/2020	Odontologia
			autoridade sanitária.

Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP

+ número, NRM + número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.

3) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (Advertência, Multa, Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de Licença, Apreensão de Produtos, Interdição de Produtos Parcial ou Total, Inutilização de Produtos, Apreensão de Equipamentos, Proibição de Propaganda, Suspensão de Venda e Cancelamento de Registro)

Processo	Nome/Razão Social	Nº do AIP	Tipo	Referente ao Auto de Infração	Área
F 2149/2020	Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	0099	AIPA	0153	Alimentos
F 2906/2020	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	0144	AIPM	0177	Ambiental

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Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP

+ número, NRM + número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.

4)NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA EXPEDIDAS

Nº de NRM	REF ao AIPM	Razão Social/Nome do Autuado	PROCESSO	ÁREA
0353	0359	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	M 3341/2019	Alimentos

5) RECURSOS ANALISADOS

Área	Processo de Referência	Nome/Razão Social	Protocolo do Recurso	Situação
Saúde do Trabalhador	O 7126/2020	Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	P 40673/2020	Indeferido
Ambiental	O 3644/2020	Xxxx Xxxxxxx Sanches	P 33734/2020	Deferido
Ambiental	F 2599/2020	Condominio Bandeirantes	P 42749/2020	Indeferido
Saúde do Trabalhador	Doc 2836/2020	Artefatos de Concreto Conceição e Oliveira Ltda	P 38760/2020	Deferido

6)SOLICITAÇÕES DIVERSAS

Área	Processo De Referência	Nome/Razão Social	Protocolo	Situação
Alimentos	5074/2017	Althaia S.A. Indústria Farmacêutica	12254/2020	Deferido
Veterinária	2117/1997	Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx ME	40808/2020	Deferido
Medicina	41218/2020	Xxxx Xxxx Xxxxx	41218/2020	Indeferido
Farmácia	16304/2014	MA Conde Drogaria Ltda	41217/2020	Deferido
Farmácia	16304/2014	MA Conde Drogaria Ltda	41214/2020	Deferido
Medicina	22759/2014	Xxxxx Xxxxx Estética Ltda	40674/2020	Indeferido
Farmácia	22759/2014	Chato Lopes Estética Ltda	40672/2020	Indeferido
Medicina	9289/2012	ST Joseph Dermatologia Ltda	40076/2020	Deferido
Medicina	42338/2020	Xxxxx Xxxxxx do Amaral	42338/2020	Indeferido
Medicina	34682/2019	Centro Terapêutico Despertar Nova Era Ltda	33508/2020	Deferido

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Atos da Vigilância Sanitária

Medicina	34682/2019	Centro Terapêutico Despertar Nova Era Ltda	42381/2020	Deferido
Ambiental	42682/2020	Evidência Administração de Condomínios e Negócios	42682/2020	Indeferido
Alimentos	37245/2020	Prodipani Brasil Produtos Alimentares Importação e Exportação Ltda	37245/2020	Deferido

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7) RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS ATENDIDAS

Protocolo	Endereço	Bairro	Área	Motivo	Situação
O 6871/2020	Rua Arco Íris	Jardim Imperial	Ambiental	Despejo irregular de esgoto	Não constatada situação de risco à saúde
O 5392/2020	Rua Xxxx Xxxx	Maracanã	Ambiental	Piscina sem manutenção	Solucionado
O 5043/2020	Rua Minerva	Jardim Imperial	Ambiental	Criação de galinhas em zona urbana	Solucionado
O 3644/2020	Rua Xxxxxxxx Xxxxxx	Caetetuba	Ambiental	Não adotar medidas necessárias para a manutenção de sua propriedade limpa e isenta de condições que propiciem a proliferação de animais sinantrópicos.	Solucionado
O 6676/2020	Av. Pref. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxx das Cerejeiras	Ambiental	Acúmulo de lixo	Não constatada situação de risco à saúde
O 5195/2020	Alameda Santos	Jardim do Lago	Ambiental	Piscina sem manutenção	Solucionado
O 6019/2020	Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx	Jardim Alvinópolis	Ambiental	Lavar e jogar fezes de cachorro na calçada	Orientado
O 6201/2020	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx	Ambiental	Despejo de esgoto irregular	Não constatada irregularidades
O 6890/2020	Al. Santos	Jardim Paulista	Ambiental	Despejos de águas residuais	Não constatada irregularidades
O 5434/2020	Rua 2	Boa Vista	Ambiental	Despejo irregular de água servida em via pública	Solucionado
O 5654/2020	Rua Xxxxxxx Xxxxxx	Jardim do Trevo	Ambiental	Criação de animais	Não constatada irregularidades
O 6876/2020	Av. Paulista	Jardim Paulista	Ambiental	Esgoto vazando em via pública	Solucionado

8) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO (encerramento de atividades, paralisação de atividades, cancelamento de CEVS, autos solucionados)

Processos	Nome/Razão Social	Área	Estrutura/Auto	Motivo
7516/2020	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Prestação de Serviço	Estrutura	Encerramento de atividades
F 2497/2020	Xxxx Xxxxxxx Sanches	Ambiental	AIF 0170	Solucionado

9) TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA

Número	Motivo
TCA 0006	Atender programa

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Diretor do Depto. de Vigilância em Saúde

Email: xxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx  

Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP Fone: 4414-3350

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Câmara da Estância de Atibaia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, COMUNICA audiência Pública a ser realizada no dia 07 de dezembro do corrente, segunda- feira, às 17h, no Salão Nobre “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, à Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, sobre o Projeto de Lei Complementar N° 0030-2019, que aprova a revisão e atualização do Plano de Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências.

Devido a situação de pandemia e a determinação de distanciamento, o uso de máscaras nas dependências desta casa de leis será obrigatório, comunico que a mesma deverá ser presencial e aberta ao público , podendo ser ocupado apenas 50% da capacidade de cadeiras, (39 cadeiras), capacitando assim 39 munícipes, transmitida também através do site Câmara Municipal (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) com a presença dos secretários responsáveis pelas pastas vinculadas ao projeto no dia 07 de dezembro, a partir das 17h .

XXXXX XXXXX “PRESIDENTE XXXXXXXX XX XXXXXXX

NEVES”, aos 18 dias do mês de novembro de 2020. Atenciosamente,

Ver. Xxxxxxxxx X. Militão DEM – ATIBAIA

SERVIÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E DO PATRIMÔNIO

Extrato de Contrato

Contratado: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A Processo Administrativo: n º 140/2.018; PREGÃO: 012/2018 Contrato nº: 010/2020 Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO

COMUTADO -STFC PARA A EDILIDADE Valor do Contrato: R$ 33.429,57 ( trinta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos ) valor estimado ; Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, de 30/11/2020 à 30/11/2021 ;Dotação: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ; Data da

Assinatura contrato: 26/11 /2020.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Chefe de Serviço Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimônio

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

- Presidente -

PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

1. PROJETO DE LEI Nº 21/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Dispõe sobre denominação de “Rua São Jorge”, a atual xxx xxx xxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

2. PROJETO DE LEI Nº 29/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx”. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

3. PROJETO DE LEI Nº 42//20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Piscina Semiolímpica Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx”, localizada no CIEM II; Encontra-se nas Comissões.

4. PROJETO DE LEI Nº 43/20, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 4.358, de 07 de outubro de 2015, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências; Encontra-se nas Comissões.

5. PROJETO DE LEI Nº 44/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de Pista de Skate “Xxxx Xxxxx” e dá outras providências; Encontra-se nas Comissões.

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6. PROJETO DE LEI Nº 47/20, de autoria do Vereador Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, que altera o art. 3º da Lei 4161/2013 que dispõe sobre normas para atribui denominação a próprios municipais, logradouros públicos, avenida, repartições públicas e demais espaços públicos; Aprovado o pedido de adiamento por 02 Sessões aos Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, na Sessão Ordinária do dia 24.11.20; À Ordem do dia da Sessão Ordinária e Sessões Extraordinárias do dia 08.12.20.

7. PROJETO DE LEI Nº 48/20, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pelo SAAE, da Estância de Atibaia, de Válvulas de Retenção de Ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do nosso município e dá outras providências; Retirado o presente Projeto, atendendo a solicitação do autor em 18.11.20.

8. PROJETO DE LEI Nº 49/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx” a atual praça “Nova Aclimação” e dá outras providências; Encontra-se nas Comissões aguardando documentos.

9. PROJETO DE LEI Nº 51/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx” a atual praça “Xxxxx Xxxxxx”, xx xxxxxx Xxxxxxx e dá outras providências; Encontra-se nas Comissões aguardando documentos.

10. PROJETO DE LEI Nº 52/20, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e o Fundo Municipal de Direitos Humanos, e dá outras providências; Encontra- se na Comissão de Justiça.

11. PROJETO DE LEI Nº 56/20, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2021, no valor de R$ 616.581.000,00 (seiscentos e dezesseis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Entrou na Sessão Ordinária do dia 06.10.20. Em cumprimento ao artigo 277 “caput” e § 1º do Regimento Interno desta Casa, comunico ao Plenário que o Poder Executivo encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 56/20, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2021, no valor de R$ 616.581.000,00 (seiscentos e dezesseis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Determino sua publicação integral na Imprensa Oficial. Em seguida a publicação, o projeto irá à Comissão de Finanças e Orçamento e permanecerá a disposição dos Senhores Vereadores e da Comunidade para apresentação de Emendas pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis.

Sábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Câmara da Estância de Atibaia

22. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20, de autoria

12. PROJETO DE LEI Nº 57/20, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre denominação de CENTRO ESPORTIVO XXXX XXXXX ao Centro Esportivo sem denominação, no Bairro do Tanque, neste município e dá outras providências; Encontra-se na Comissão Justiça.

13. PROJETO DE LEI Nº 58/20, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proibição de nomeação de homens condenados por Violência Doméstica em cargos comissionados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. Encontra-se na Comissão Justiça.

14. PROJETO DE LEI Nº 59/20, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxx do Prado, que dispõe sobre denominação de Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, a atual Rua Sem Denominação, no Bairro do Tanque, neste município, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão Justiça.

15. PROJETO DE LEI Nº 60/20, de autoria do Vereador Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre denominação CIEM – Integrado de Educação Municipal “Professora Xxxxxxx Xxxxxxxxx”, ao Centro Integrado de Educação Municipal, localizado na Xxx xx xxxxxxxx, 000, Xxxxxx XXX Centenário, neste Município. Encontra-se na Comissão Justiça.

16. PROJETO DE LEI Nº 61/20, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre denominação de Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx a atual Rua sem denominação, no Bairro Nova União, neste município e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. –

17. PROJETO DE LEI Nº 62/20, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que altera a redação da Ementa e a redação do artigo 1° da Lei Ordinária Municipal Nº4268 de 10 de Novembro de 2014 do Município de Atibaia, e dá outras providências. Entrou na Sessão Ordinária do dia 24.11.20; À Comissão de Justiça.

18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I da Lei Complementar número 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências. Retirado o presente Projeto, atendendo a solicitação do Sr. Prefeito Municipal na Sessão Ordinária do dia 17.11.20.

19. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/19, de autoria do Poder Executivo, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Aguardando a realização de audiência pública. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

20. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso das dependências do Centro de Lazer Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx, bem como sua administração e exploração, precedida de obra pública e a alienar a Central Geradora Hidrelétrica de Atibaia, incluindo suas instalações civis, hidráulicas, mecânicas e elétricas e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

21. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20, de autoria do Poder Executivo, que estabelece diretrizes, ações e Normas da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

do Poder Executivo, que dispõe sobre normas e ações da Política de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Animais, no Município de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

23. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/20, de autoria do Poder Executivo, Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Aguardando a realização de audiência pública. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.

Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

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24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/20, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CRIA A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar todos os gastos com a COVID-19, realizados pela Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia. Colocado em votação na Sessão do dia 19.05.20, o mesmo foi aprovado em discussão única, votação nominal por 11 votos; Ficou composta a presente Comissão: Presidente: Presidente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Membros: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/20, de autoria da Vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, que Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de fazer o acompanhamento fiscalização da aplicação de recursos advindos da Lei n.º 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Colocado em votação única, nominal o mesmo foi aprovado com 11 votos favoráveis; Ficou assim composta Presidente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Membros: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

26. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/20, de autoria do Vereador Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que na forma do art. 20, IX, da Constituição Estadual, bem como de outros aplicáveis, e como corolário do princípio da simetria, susta os efeitos dos art. 1° da Resolução n° SME/CME n° 04/2020, de 12 de junho de 2020. Encontra-se nas Comissões.

27. BALANCETE DA CÂMARA Nº 10/20, de autoria da Mesa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, que que encaminha Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de Outubro de 2020; Encontra-se na Comissão de Finanças.

28. BALANCETE DA CÂMARA Nº 11/20, de autoria da Mesa Diretora, que encaminha balancete financeiro da Câmara Municipal de Atibaia referente a julho de 2020; Entrou na Sessão Ordinária do dia 24.11.2020; À Comissão de Finanças.

29. BALANCETE DA PREFEITURA Nº 11/20, de autoria do Poder Executivo, que que encaminha Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de mês de outubro/2020; Entrou na Sessão Ordinária do dia 24.11.20; À Comissão de Finanças.

30. EMENDA Nº 06/20, de autoria do Vereador Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 0007/2020, que estabelece diretrizes, ações e normas da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Entrou na Sessão Ordinária do dia 24.11.20; À Comissão de Justiça. -

HOMERES DE XXXXX

Chefe da Divisão de Assuntos Legislativos

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