Consulta Pública definição

Consulta Pública ato administrativo por meio do qual o EDITAL e seus ANEXOS são disponibilizados para conhecimento e manifestação da população, que poderá criticar e sugerir aprimoramentos a serem avaliados pelo PODER CONCEDENTE previamente ao início da LICITAÇÃO;

Consulta Pública procedimento de consulta, facultativo ou obrigatório, destinado a obter subsídios e contribuições da comunidade em geral e dos interessados sobre a realização de licitação futura, conforme dispuser o edital.

Consulta Pública instrumento de controle e transparência destinado aos cidadãos ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração deste Edital.

Examples of Consulta Pública in a sentence

• Consulta Pública Instrumento administrativo para apoiar a consolidação do texto, da documentação e dos conceitos relacionados à PPP, com manifestação garantida à sociedade, nos termos deste Edital.

• Passado o período de discussões, o grupo agora encontra-se envolvido na redação do Guia, que necessitará do apoio do futuro consultor para fornecer subsídios, compilar as contribuições que virão a partir da Consulta Pública e revisar suas versões finais.

• Foi realizada também, Consulta Pública referente às minutas do Edital e do Contrato de Concessão, em observância ao estabelecido pelo art.

• Tal Consulta Pública teve início em 02/06/2.020 e término em 03/07/2.020, tendo-se concedido a oportunidade para que qualquer cidadão e interessados fornecessem sugestões à PPP, sugestões essas a serem consolidadas neste Edital.

• A Consulta Pública foi amplamente divulgada na Imprensa Oficial, no Mural da Prefeitura Municipal na data de 29 de maio de 2.020; no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição nº.

More Definitions of Consulta Pública

Consulta Pública realizada de [●]/[●]/2019 a [●]/[●]/2019, através da divulgação 4

Consulta Pública. Período de Consulta Pública 10/02/2022 a 12/03/2022 Número de Manifestações Informar se houve manifestação Documentos Submetidos • Renovacalc V.08 • Relatório Parcial de Validação • Proposta de Certificado Apreciação Os comentários analisados são detalhados após Consulta Pública. Resultado da Consulta Pública pode ser acessado em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxx Nota de Eficiência Energético-Ambiental Biodiesel 73,96 gCO2e/MJ Fração do volume de Biocombustível Elegível 43,81 % Documentos Analisados Constam na “Relação de Evidências”

Consulta Pública. Período de Consulta Pública 27/12/2022 à 27/01/2023 Número de Manifestações Não foram registrados comentários ou sugestões durante o período da Consulta Pública. Documentos Submetidos • Renovacalc V.07 • Relatório Parcial de Validação • Proposta de Certificado Apreciação Os comentários analisados da Consulta Pública são detalhados no “Relatório de Consulta Pública” Nota de Eficiência Energético-Ambiental Etanol Anidro 64,30 gCO2e/MJ Nota de Eficiência Energético-Ambiental Etanol Hidratado 63,95 gCO2e/MJ Fração do volume de Biocombustível Elegível 98,74 % Documentos Analisados Constam na “Memória de Cálculo e Relação de Evidências”

Consulta Pública. Procedimento Consultivo com agentes econômicos, que possibilita aos interessados o encaminhamento por escrito de contribuições e questionamentos, que podem ser ou não respondidos motivadamente pela IMA, a seu exclusivo critério.

Consulta Pública. Consulta Pública, no período de 20 de dezembro de 2022 a 23 de janeiro de 2023, devidamente divulgada ao público por meio de publicação no DO, em jornais de grande circulação em Pernambuco, e no sítio eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/;

Consulta Pública é um instrumento utilizado pelo IPA para promover um diálogo com os atores sociais, com o escopo de buscar alternativas para a solução de problemas que contenham interesse público relevante, com indicação do meio eletrônico em que ficarão disponíveis o edital e seus documentos anexos sessão presencial.

Consulta Pública procedimento de diálogo com agentes econômicos que se destina a consolidar a versão final de edital de chamamento público de oportunidade de negócio e documentos que lhe são anexos, possibilitando aos interessados o encaminhamento por escrito de contribuições e questionamentos, que devem ser respondidos motivadamente pelo SERPRO. Contrato de parceria em oportunidade de negócio: designativo genérico para os contratos associativos empresariais, típicos e atípicos, que disciplinam a formação de parcerias e outras formas associativas para exploração de oportunidades de negócio específicas e definidas, bem como a aquisição e alienação de participação em sociedades e outras formas associativas, societárias ou contratuais, regidos predominantemente pelas suas cláusulas, pelas disposições deste Regulamento, pelos preceitos do Direito Privado e por condições dinâmicas de mercado.