AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL definição

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 113214 Nº Processo: 00058519128201733. PREGÃO SRP Nº 37/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 01134191000228. Contratado : SERVIX INFORMATICA LTDA -.Objeto: Aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN) e serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e garantia de 60 meses. Fundamento Legal: Leis de nº 8666/93 e 10520/02. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2021. Valor Total: R$6.083.830,00. Fonte: 280120069 - 2020NE800596 Fonte: 280120069 - 2020NE800597 Fonte: 280120069 - 2020NE800598 Fonte: 280120069 - 2020NE800599 Fonte: 174120069 - 2020NE800600. Data de Assinatura: 29/12/2020. (SICON - 30/12/2020) 113214-20214-2020NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2020: Contratada: INVVICTUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 31.974.592/0001-76. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Nobreak 3KVA ". Valor estimado R$ 128.700,00 - Pregão Eletrônico SRP nº 35/2020: Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/12/2020. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020123100134 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2022 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2022 - UASG 393003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2022 - UASG 393003 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 393003 - DNIT
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  • Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, segunda-feira, 27 de julho de 2020 Ministério da Infraestrutura AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, os termos do art.

  • A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art.


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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113214
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2020 - UASG 113214 Nº Processo: 00058045896202042 . Objeto: Certificação do Centro de Treinamento desta Agência Reguladora, localizado em Brasília/DF, no intuito de garantir a sua permanência no programa TRAINAIR PLUS, pelo período de jan/2021 a dez/2021, conforme exposto no Projeto Básico (sei! 5093920) e no Manual TPOM (sei! 5047103). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter a Certificação TRAINAIR PLUS do Centro de Treinamento da ANAC. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2020. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos Substituto. Ratificação em 24/12/2020. LELIO TRIDA SENE. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 61.406,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO). (SIDEC - 28/12/2020) 113214-20214-2020NE800000 No Edital nº 49/ANAC/2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, Seção 3, página 73: onde se lê: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/ANAC/2020", leia-se: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/ANAC/2020"; no art. 5º e no parágrafo único do art. 6º onde se lê: "...fevereiro de 2020.", leia-se: "...fevereiro de 2021."; no preâmbulo, onde se lê: "... 25ª Reunião Administrativa Eletrônica, realizada nos dias 21 a 23 de dezembro de 2020 ...", leia-se: " ...40ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020 ...".
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 5.178, DE 10 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso
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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2021 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 21/2021 para aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC. A Empresa vencedora dos grupos 2 a 6 do Pregão foi LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 94.316.916/0005-22, com o valor global de R$ 511.689,40 (quinhentos e onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) para os grupos 2 a 6. XXXXX XXXXX XXXXXXXX (SIDEC - 24/12/2021) 113214-20214-2021NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2021 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 22/2021 da ANAC, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de solução de telefonia VoIP. A Empresa vencedora do Pregão foi a Telesul telecomunicações LTDA, CNPJ: 57.229.601/0001-98, com o valor total de R$3.796.981,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e um reais) para o Grupo 1 da licitação.
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  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Local de Entrega conforme edital. Declaro, sob as penas da lei, que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus anexos. Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, frete, descarga e lucro. Local, data. NOME Cargo PREFERENCIALMETE BANCO OFICIAL CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante para envio após a sessão de pregão XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Declaramos, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , é [microempreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. LOCAL, data. • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES Declaramos, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , que:

  • Local de aplicação Conforme indicado em projeto, ou em substituição/manutenção de existente.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • Banco significa o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.

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  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas condições contratuais.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Referência Processo nº 08120.003037/2020-97 SEI nº 13265978