TERMO DE ADITAMENTO instrumento elaborado com a finalidade de alterar itens de contratos, convênios ou acordos firmados pela administração pública, cuja publicação na imprensa oficial é condição obrigatória para que o aditivo produza seus efeitos;
TERMO DE ADITAMENTO. Contrato no: 001/SMT/2022 Processo no: 6020.2021/0039622-9
TERMO DE ADITAMENTO. Memorando nº 5748/2019
TERMO DE ADITAMENTO. Memorando nº 7067/2020
TERMO DE ADITAMENTO. AO PG-096/2017 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO x XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2017, com fundamento no artigo
TERMO DE ADITAMENTO. Memorando nº 2759/2018
TERMO DE ADITAMENTO. 5.1 O presente instrumento contratual poderá ser aditado, por solicitação da CONTRATANTE, para o desenvolvimento de projetos específicos e/ou para a defesa dos interesses da CONTRATANTE perante os órgãos judiciais e de controle.
TERMO DE ADITAMENTO. PROCESSO PGE nº 19016-754465/2009 CONTRATO PR/5 Nº 01/2010 LOCADOR : Roseli Fávero LOCATÁRIO : Procuradoria Regional de Campinas OBJETO : Prorrogação Contratual, imóvel onde abriga a sede da Seccional de Bragança Paulista, a Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/XX. VIGÊNCIA – de 01/02/2020 a 31/01/2025 VALOR MENSAL : R$ 4.808,60 VALOR ANUAL: R$ 57.703,20 PROGRAMA DE TRABALHO :03092400158430000 ELEMENTO DE DESPESA :339036-91 DATA DE ASSINATURA : 01/02/2020 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE MATERIAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – PRCEU PROCESSO N.º: - 2019.1.15448.1.0 OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO, CONSISTINDO DA ELABORAÇÃO DE CARTAZES E LIVRETOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE EVEN- TOS DO CINEMA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CINUSP, PELO PERÍODO DE 12 MESES Licitante Vencedor do LOTE 1: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP Despacho de 11/02/2020 da Pró-Reitora de Cultura e Exten- são Universitária: Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 01/2020 – PRCEU, conforme adjudicação da Pre- goeira em ato de 05/02/2020, e autorizo a despesa.
TERMO DE ADITAMENTO. Os termos de aditamento seguem a mesma tramitação prevista para os convênios. Após a aprovação dos Colegiados, e a inserção de dados no sistema de convênio, seguem eletronicamente à Reitoria, para apreciação de mérito da COP e assinatura do Reitor, em seguida. Quando visarem apenas à prorrogação do prazo, desde que não se ultrapasse o limite total de 5 anos (a contar da assinatura do ajuste) e que o termo ainda esteja em vigor, o aditamento poderá ser assinado pelo Diretor da Unidade, por delegação do Reitor, de acordo com a Portaria GR nº 3570, de 28 de março de 2005, art. 1º, IV, "b". Uma vez expirado o prazo de vigência do convênio ou contrato, não poderá ser firmado termo de aditamento para prorrogação de prazo ou qualquer outro objeto. O aditamento firmado nessas condições é nulo.” (NR) Os recursos financeiros de cada convênio deverão ser movimentados através de conta bancária aberta exclusivamente para aquele convênio. O Diretor da Unidade autorizará a abertura da conta, indicando responsáveis pela sua movimentação, sempre em número de dois, dos quais um, o docente coordenador do convênio, na forma do art. 5º da Resolução nº 4715/99. Não é necessária procuração do Reitor para esse fim. Com o cadastramento do convênio no Mercúrio e a abertura de conta bancária, tão logo seja efetuado o primeiro depósito, a Unidade emitirá guia de recolhimento, apenas para registro contábil (via sistema), indicando os números do convênio e da conta bancária. A prestação de contas, com a quitação das obrigações previstas no termo de convênio ou contrato, também deve ser cadastrada no Mercúrio, dentro do prazo previsto. A medida visa evitar que a inadimplência de qualquer Unidade com um convenente (como uma agência de fomento, o CNPq, por exemplo) venha a prejudicar outras Unidades na obtenção de financiamentos, uma vez que facilita a identificação da Unidade inadimplente e a solução do problema.