Natureza Jurídica. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA MEI: Não Capital Social: R$ 200.000,00 Data de Abertura da Empresa: 25/06/2019 CNAE Primário: 4686-9/01 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPEL E PAPELÃO EM BRUTO CNAE Secundário 1: 1822-9/01 - SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO CNAE Secundário 2: 1822-9/99 - SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS, EXCETO CNAE Secundário 3: 4651-6/02 - COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPRIMENTOS PARA CNAE Secundário 4: 4686-9/02 - COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS CNAE Secundário 5: 5819-1/00 - EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E OUTROS PRODUTOS CNAE Secundário 6: 8292-0/00 - ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO CEP: 02.126-010 Endereço: XXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 26 - VILA MARIA ALTA Município / UF: São Paulo / São Paulo Telefone: (00) 00000000 E-mail: XXXXXXXX@XXXXXXXX.XXX.XX CPF: 000.000.000-00 Nome: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Nome: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx CPF: 000.000.000-00 Participação Societária: 100,00% Nome: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Número do Documento: 38180334 Órgão Expedidor: SSPSP Data de Expedição: 26/02/2018 Data de Nascimento: 25/01/1995 Filiação Materna: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Estado Civil: Solteiro(a) CEP: 04.143-010 Endereço: XXX XXXXXXX, 000 - SAUDE Município / UF: São Paulo / São Paulo Telefone: (00) 00000000 E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Natureza Jurídica prazo determinado e de forma gratuita. Data da assinatura: 25/09/2014 Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015 Cessionária: COOPERATIVA SOCIAL DE TRABALHO E ARTE FEMININA EMPREENDEDORA – COOSTAFE Endereço: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx x/x, Xxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx XX 000. CEP: 67.015-510 Telefone: 0000-0000 Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 29/09/2014 Valor: 150.000,00 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a seguinte renovação no Contrato originário acima mencionado e ora aditado, conforme alterações abaixo: a) Altera a Cláusula Décima Terceira: Do Preço O valor do presente contrato será aditivado em 10,42 % (dez virgula quarenta e dois por cento) correspondente ao valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Contrato: 70 Exercício: 2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03122129746680000 339030 0101000000 Estadual 03122129746680000 339039 0101000000 Estadual Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxxx Xxx Xxx, 000 XXX. 00000-000 - Belém/PA Telefone: 0000000000 Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX
Natureza Jurídica. Administração pública em geral CNPJ n.º 30.634.740/0001-40 Endereço Institucional: Rua Xxxxx Xxxxxxx, 1514. CEP: 76.804-144 Cidade UF: Porto Velho - RO Telefone: (00) 0000-0000/ (00) 0000-0000 Representante legal: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx C.P.F.: 000.000.000-00 Cargo: Secretária Municipal de Educação Identidade n.º: RG: 00000725680 Órgão expedidor: SSP/GO Doravante denominado SEMED
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Razão Social: Nome Fantasia: Ramo Atividade: Natureza Jurídica: [ ] Ltda [ ] Individual [ ] SA [ ] Outras [ ] Não enquadrada como ME ou EPP [ ] Micro Empresa [ ] Empresa Pequeno Porte [ ] Optante pelo Simples CNPJ nº: Valor Capital Social: Sócio: Sócio: Sócio: Cpf: Cpf: Cpf: Insc.
Instituição: Universidade Federal da Integração Latino-Americana CNPJ: 11.806.275/0001-33 Natureza Jurídica: Autarquia Pública Federal.
Tipo Participante Identificação Natureza Jurídica Nome Informações do Cronograma Físico Etapa Especificação da Fase Valor Data Início Data Término Especificação da Fase Valor Data Início Data Término Informações da Associação de Cronograma Desembolso Responsável Mês-Ano Número Associação Meta Valor Associação Tipo Descrição Natureza Código/Natureza de Unid.
Gestão Tributária 190 Cadastro Pessoa Jurídica e Física Possuir cadastro de pessoa jurídica e física completo, como: Tipo de Pessoa, CPF/CNPJ, Situação, Código Automático, SIM Nome/Razão social, Nome de Fantasia no caso de PJ, Natureza Jurídica, Data de Cadastro, RG/Insc.
Natureza Jurídica do Contrato de Integração e sua Importância no Agribusiness.
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Natureza Jurídica. Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos CNPJ n.º: 02.646.829/0001-91 Endereço: XX-000, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Cidade: Rio Branco UF: AC CEP: 69920-900 Representante legal: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx C.P.F./ M.F.: 000.000.000-00 Cargo: Diretor-Presidente Identidade n.º: 126863 Órgão expedidor: SSP/AC Doravante denominado FUNDAPE Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para a melhoria da qualidade da Educação Básica.
Natureza Jurídica. Direito real na coisa alheia de gozo. Relação de direito real – o imóvel serviente serve à coisa (imóvel dominante), e não à pessoa titular da propriedade desde último – traz, portanto, as características do direito real, como ambulatoriedade (aderência, obrigação “propter rem”), oponibilidade “erga omnes”. Obs. servidão não se confunde com os direitos de vizinhança, como já foi analisado quando do estudo destes. _ _ _ Servidão exige “declaração expressa”, nos moldes do art. 1378. Por isso não se presume e sua interpretação é restrita. Exemplos dessa interpretação restritiva estão no art. 1.385 do CC.
Natureza Jurídica direito real à aquisição do imóvel. Representa uma limitação do poder do proprietário que o constitui. Atribui-se ao compromissário um direito de seqüela, podendo reivindicar a propriedade do imóvel. Conseqüências: a) investido na posse do bem, o titular pode usá-lo sem restrições e fruir suas utilidades; b) o direito do compromissário-comprador é oponível a terceiros; c) pode ser alienado mediante cessão; d) responde pelas obrigações que gravam o imóvel. Forma: não se exige escritura pública. Dois modos: a) escritura definitiva de compra e venda; b) sentença de adjudicação compulsória.
Natureza Jurídica contrato, gerando efeitos meramente obrigacionais.
Natureza Jurídica. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. (Art. 2° da lei veda a qualificação das entidades que relaciona) Requisitos específicos de entidade sem fins lucrativos Proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade. Não distribui entre seus sócios, ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social. VÍNCULO FORMAL Contrato de Gestão (fomento e parceria) Termo de Parceria SELEÇÃO A escolha da O.S. para celebrar Contrato de Gestão é com dispensa de licitação – art. 24, XXIV. A seleção da OSCIP deve ser feita mediante concurso de projetos a fim de firmar com o poder público termo de parceria. Os Termos de Parceria destinados ao fomento de atividades nas áreas de que trata esta Lei estarão sujeitos aos mecanismos de controle social previstos na legislação QUALIFICAÇÃO Decreto do Chefe do Executivo. A aprovação, quanto à conveniência e oportunidade da qualificação é do titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente e, do Poder Executivo quanto os requisitos Portaria do Ministério Justiça. A Entidade interessada em obter a qualificação instituída pela lei deverá formular requerimento escrito ao Ministério da Justiça, instruído com cópias autenticadas dos documentos exigidos. específicos da habilitação.
Natureza Jurídica. Classificação para determinar o tipo jurídico da empresa em que ela se enquadra, de acordo com a sua estruturação. Entre estes tipos, estão os de administração pública, entidades empresariais, entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas e instituições extraterritoriais.
Natureza Jurídica. Pessoa Jurídica de Direito Público CNPJ nº: 04.378.626/0001-97 Cidade: Manaus UF: AM CEP: 69080-900 CPF: 000.000.000-00 Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Casado