CAPITAL SOCIAL Cláusulas Exemplificativas

CAPITAL SOCIAL. 25.1 A Concessionária é uma SPE, na forma de sociedade por ações, constituída de acordo com a lei brasileira, com a finalidade exclusiva de explorar a Concessão.
CAPITAL SOCIAL. 30.1. Sob pena de caducidade, nos termos deste CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA deverá comprovar o capital social integralizado no valor igual ou superior de R$13.620.000,00 (treze milhões e seiscentos e vinte mil reais), atualizado na forma do subitem 19.3 (iv) do EDITAL, como uma das condições de assinatura deste CONTRATO.
CAPITAL SOCIAL. Em 30 de setembro de 2020 o capital social da Companhia era de R$ 1.975.670, integralmente realizado e dividido em 172.927.303 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 75.034.146 ações ordinárias com direito a voto, 68.572.827 ações preferenciais de classe A e 29.320.330 ações preferenciais de classe B sem direito a voto.
CAPITAL SOCIAL. 22.1. A CONCESSIONÁRIA é uma SPE, na forma de sociedade por ações, constituída de acordo com a lei brasileira, com a finalidade exclusiva de explorar a CONCESSÃO.
CAPITAL SOCIAL. 25.1. Sob pena de caducidade, nos termos da Cláusula 48 abaixo, a CONCESSIONÁRIA deverá manter, durante toda a vigência do CONTRATO, o capital social integralizado em valor igual ou superior a R$ [●] ([●]).
CAPITAL SOCIAL. 25.1. A CONCESSIONÁRIA deverá ter um capital social mínimo de R$3.000.000,00 (três milhões de reais).
CAPITAL SOCIAL. O capital subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente do país, é de R$ [valor em reais] (…....................), dividido em……………. quotas no valor de R$ cada uma.
CAPITAL SOCIAL. 22.1. A Concessionária será uma SPE, na forma de sociedade por ações, constituída de acordo com a lei brasileira, com a finalidade exclusiva de explorar a Concessão.
CAPITAL SOCIAL. 31.1. Sob pena de caducidade, nos termos da Cláusula 52 abaixo, a CONCESSIONÁRIA deverá comprovar, como condição para o início da FASE II, conforme a Cláusula 14.2, b, um capital social integralizado em valor igual ou superior a R$ 40.500.000,00 (quarenta milhões e quinhentos mil reais).
CAPITAL SOCIAL. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, conforme informações disponíveis no Formulário de Referência da Companhia, na data do presente Edital, é de R$ 2.823.486.421,33, representado por 200.515.051 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.