Licitação
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EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016 referente à Dispensa de Licitação nº 066/2016 oriundo do Processo nº 0631/2016.
Locatário: Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Locador: Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx.
Objeto Contratual: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA XXX XXXXXX XXXXX XXXXX Xx 00 XXXX 00, XXXXXX, XXXXXX LEME/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº Licitação 028/2016, a partir de 01/07/2022 com vencimento em 31/07/2022.
Fundamentação Legal: A prorrogação foi baseada no artigo 57, § 1, inciso I da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações.
A Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 2º termo aditivo da ata de registro de preços nº 012/2021, referente ao Pregão eletrônico nº 08/2021, oriundo do processo nº 0227/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99.
Contratado: Emartins Atacadista Ltda, CNPJ n.º 40.464.205/0001-42.
Objeto Contratual: Registro de preços para eventual aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda escolar).
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico e financeiro no percentual dos itens descrito no contrato em face do aumento de preço dos produtos, o que ocasionou desequilíbrio na equação econômico-financeira quando da proposta inicial:
Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 2º termo aditivo do Contrato de licitação nº 073/2022, pregão eletrônico nº 01/2022, referente a ata de registro de preços nº 08/2022, oriunda do processo nº 071/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99.
Contratado: TRACADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 00472805/0025-05.
Objeto Contratual: aquisição de emulsão asfáltica RL-1C para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras,
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico e financeiro no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) do item emulsão asfáltica.
Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato nº 073/2022, referente a Dispensa De Licitação Nº 089/2022, Processo Nº 0383/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99.
Contratado: Germec Construções Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40,
Objeto Contratual: Construção de muro em gabião com 50 metros de comprimento por 3 metros de altura e dois metros de largura, em substituição ao antigo sistema de contenção existente, para que a situação seja definitiva em uma ponte no local chamado de Petrus (próximo ao pesque e pague de mesmo nome). Manilhamento de água do córrego chamado de Cachoeira em pontos de travessias próximo à igreja (primeira ponte) e no final do povoado (segunda ponte) no distrito de Azurita, Mateus Leme – MG.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx torna pública a Ratificação da
Dispensa n° 0089/2022 – Processo nº 0383/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mateus Leme e Germec Construções Ltda – EPP
CNPJ N°00.198.603/0001-40.
OBJETO: EXECUÇÃO DE TRÊS (03) OBRAS EMERGENCIAIS EM VIRTUDE DAS CHUVAS DE JANEIRO 2022 EM TRÊS (03) LOCALIDADES DO DISTRITO DE AZURITA NA CIDADE DE MATEUS LEME/MG; SENDO ELAS E EXECUÇÕES A SEREM REALIZADAS NO POVOADO DA CACHOEIRA - MANILHAMENTO PROXIMO A IGREJA, E NA SEGUNDA PONTE (ÚLTIMA PARTE DO POVOADO); REFORÇO ESTRUTURAL NA PONTE PETRUS (PONTE PRÓXIMO AO PESQUE E PAGUE PETRUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO EXECUTADO NO SISTEMA S2ID (SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL), OBRA EMERGENCIAL EM CONSONANCIA COM DECRETO MUNICIPAL N° 20 DE FEVEREIRO DE 2022 EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME DE ACORDO COM DECRETO N°04 DE 09 DE JANEIRO DE 2022 - INCISO IV ARTIGO 24 DA LEI Nº8. 666/93 DE 21 JUNHO 1993.
Valor: R$ 753.934,07
Ratificação: 13/07/2022
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do termo de rescisão ao Contrato nº 091/2019 referente à Dispensa de Licitação nº 0139/2019, oriundo do Processo nº 0523/2019.
Locatário: Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxx, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Locador: Dienis Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
Objeto Contratual: a locação de um imóvel situado na Rua Holanda nº 52, bairro Jardim das Mangabeiras, Mateus Leme – MG, destinado à instalação da Unidade de Saúde de apoio ao ESF Imperatriz.
Fundamentação Legal: O presente Termo de Rescisão Contratual se encontra fundamentado no Artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, fazendo referência ao Artigo 78, Inciso XII da mesma lei.
PREGÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
XXXXXX XXXX/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletronico 12/2022”, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmaras e protetores. A abertura está prevista para o dia 01/08/2022, às 09:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 29/07/2022, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações pelo telefone (00) 0000-0000. Mateus Leme, 18 de julho de 2022. Comissão Permanente de Licitações.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
XXXXXX XXXX/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO “PRESENCIAL” 05/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
PÍNTURA terá abertura prevista para o dia 29/07/2022, às 09:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 28/07/2022, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Outras informações pelo telefone (00) 0000-0000. Xxxxxx Xxxx, 15 de julho de 2022.
Prefeito Municipal:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Vice-Prefeito:
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Presidente da Câmara dos Vereadores: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Responsáveis:
Equipe de Comunicação
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxx Leme/MG