ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
DIÁRIO OFICIAL
LEI Nº 3.379 DE 26/02/2013
xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Ano 6 | 1365ª Edição | Vigência: 03/01/2019 PÁG. 01
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO
A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente as empresas abaixo descritas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerencia de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo da Concorrência nº 02/2017. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.
CONTRATADA | CNPJ | ADITIVO Nº |
PAVIECON ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI | 21.647.256/0001-65 | 04 |
Jataí – GO, 03 de janeiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Superintendente de Licitações e Contratos
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO
A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente as empresas abaixo descritas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerencia de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo do PREGÃO nº 01/2017. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.
CONTRATADA | CNPJ | ADITIVO Nº |
PRINCIPIO CONSULTORIA E GESTÃO S/S | 13.088.600/0001-03 | 02 |
Jataí – GO, 03 de janeiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Superintendente de Licitações e Contratos
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente as empresas abaixo descritas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerencia de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 59/2018. Informa ainda, que o não comparecimento
acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.
LOCADOR | CNPJ | CONTRATO Nº |
INSTITUTO XXXXXX XXXXXX | 02.249.316/0001-47 | 404/2018 |
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO Ano 6 | 1365ª Edição | Vigência: 03/01/2019 PAG. 1
Jataí – GO, 03 de janeiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Superintendente de Licitações e Contratos
DECRETO Nº 3.249, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
“Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art.60 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.529/93, que
instituiu o Fundo Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os gestores do Fundo Municipal de Saúde, abaixo nominados, ficando os mesmos autorizados a movimentar as contas bancárias do respectivo Fundo, sendo que assinarão conjuntamente as mesmas:
• XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Xxxxxx CPF 000.000.000-00;
• XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Xxxxxxxxxx CPF 000.000.000-00.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, no Centro Administrativo,
aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 401/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX – EIRELI CNPJ/CPF: 14.161.820/0001-70
12.361.1239.2.027 – 3.3.90.39.00 Ficha: 0316
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 129/2018
OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios em geral, destinados à
Alimentação Escolar dos alunos matriculados nas 43 (quarenta e três) Unidades Escolares Municipais de Jataí (Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, CMEI’s e CEI’s) e 04 (quatro) Entidades Filantrópicas Conveniadas (APAE, CEMOL e CASA DA CRIANÇA AMOR E ARTE e CÉU) e 01 (um) CAEE Érica de
Xxxx, a seguir discriminados com os valores unitários e totais dos
itens:
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
2 | ACHOCOLATADO - em pó, Potes de 800 gramas. | Toddy | 982 | UNID | R$ 9,08 | R$ 8.916,56 |
4 | ALHO BRANCO - 1 Kg. | Roxão | 179 | Kg | R$ 14,74 | R$ 2.638,46 |
23 | LARANJA PÊRA RIO. | In Natura | 44242 | Und | R$ 0,32 | R$ 14.157,44 |
29 | MAÇÃ . | In Natura | 3575 | Kg | R$ 4,90 | R$ 17.517,50 |
44 | SAL REFINADO - Sal iodado - 1 kg, | Super Sal | 503 | Kg | R$ 0,98 | R$ 492,90 |
DATA DE FIRMATURA: 19/12/2018
VIGÊNCIA: 19/12/2018 a 02/02/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 43.722,90 (quarenta e três mil setecentos e
vinte e dois reais e noventa centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1239.2.026-3.3.90.30.00.
Ficha: 301.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 110/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 398/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: CAMPO DIESEL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA CNPJ/CPF: 01.859.604/0001-50
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa do ramo, visando à aquisição de combustível óleo diesel BS 10 e BS 500, com fornecimento parcelado, para abastecimento dos veículos das diversas Secretarias do Município, sendo que, sendo que a licitante deverá fornecer o combustível no tanque da prefeitura de Jataí – GO.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | OLEO DIESEL BS 10 | PETROBRAS | 150000 | Litro | R$ 3,54 | R$ 531.000,00 |
2 | OLEO DIESEL BS 500 | PETROBRAS | 750000 | Litro | R$ 3,44 | R$ 2.580.000,00 |
DATA DE FIRMATURA: 18/12/2018
VIGÊNCIA: 18/12/2018 a 17/12/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 3.111.000,00 (três milhões cento e onze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.2639.2.016 - 3.3.90.30.00
FICHA: 0199
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 397/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX EIRELI CNPJ/CPF: 20.978.254/0001-96
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de natureza contínua, de dedetização e limpeza de caixa d’ água, visando suprir as necessidades das 43 Unidades Escolares (Ensino Fundamental I e II, CMEIs e CEIs), mantendo assim um ambiente em bom estado de conservação, asseio e higiene, necessárias ao trabalho, conforme quantitativo e demais especificações contidas no Termo Referencial do Edital (Anexo I).
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | Dedetização Geral | SERVPRAG | 43.835 | Metro quadrado | R$ 0,19 | R$ 8.328,65 |
2 | Limpeza de Caixa d’água | SERVPRAG | 421.000 | Litros | R$ 0,05 | R$ 21.050,00 |
DATA DE FIRMATURA: 18/12/2018
VIGÊNCIA: 18/12/2018 a 18/06/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 29.378,65 (vinte e nove mil trezentos e setenta
e oito reais e sessenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1239.2.028 – 3.3.90.39.00
Ficha: 0325
12.365.1239.2.033 – 3.3.90.39.00 Ficha: 0388
12.361.1239.2.027 - 3.3.90.30.00 FICHA: 0311
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 165/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 380/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: ALFA SUPRIMENTOS ESCOLARES E PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ/CPF: 23.932.921/0001-98
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de esportivos e pedagógicos para atender às necessidades das Unidades Escolares, Cmei’s e Cei’s do Município de Jataí-Goiás.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTD | UNID | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
5 | Bloco de notas com 50 folhas cada, feito de papel (75g/m²), 3,8 cm x 5 cm. | Lyke | 50 | UN | R$ 4,40 | R$ 220,00 |
12 | Cola branca 1 kg. | Piratininga | 30 | UN | R$ 9,66 | R$ 289,80 |
13 | Cola instantânea, tubo com 20g. | Classe | 200 | UN | R$ 3,80 | R$ 760,00 |
14 | Clips de cor metálica, galvanizado, nº 3/0,caixa com 100un | XR | 5 | Cx | R$ 1,54 | R$ 7,70 |
20 | Estilete 25 mm. | Kaz | 10 | UN | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
33 | Caixa de lápis preto com 72 unidades cada caixa. | Kaz | 5 | Cx | R$ 17,00 | R$ 85,00 |
43 | Pistola de cola quente 10 w, refil grosso de 7,2mm. | VMP | 30 | UN | R$ 9,00 | R$ 270,00 |
DATA DE FIRMATURA: 04/12/2018
2 | 250 | Kg | Substrato Calcário Marinho granulado,imunoestimulante, estabilizador do PH, normalmente apresentado em embalagem de 25kg.Validade mínima de 01 ano. | SIM PEIXES | R$ 2,27 | R$ 567,50 |
3 | 09 | Kg | Probiótico: Suplemento energético com aminoácidos especiais e vitaminas. Levedura. Normalmente apresentado em embalagem de 03kg. Validade mínima de 01 ano. | IMEVE | R$ 130,00 | R$ 1.170,00 |
VIGÊNCIA: 04/12/2018 a 04/03/2019
VALOR GLOBAL: R$ 1.702,50 (hum mil setecentos e dois reais e
cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1239.2.027 – 3.3.90.30.00. –
FICHA: 311.
12.361.1239.2.028 – 3.3.90.30.00. – FICHA: 323.
12.361.1239.2.030 – 3.3.90.30.00. – FICHA: 337.
12.365.1239.2.033 – 3.3.90.30.00 . – FICHA: 386.
CONJUNTO 3 - AQUISIÇÃO DE SAL BRANCO MARINHO SEM IODO E ANTIBIÓTICO/ANTIGERME. | ||||||
Item | Qtd. | Unid. | Descrição do produto | Marca | Valor Unit | Valor Total |
1 | 50 | Unid | Saco 25kg - Sal Branco - Cloreto de sódio moído, sem iodo com aditivo antiumectante (Ferrocianeto de sódio).Validade mínima de 01 ano. | SIM PEIXES | R$ 14,00 | R$ 700,00 |
2 | 03 | Kg | Oxitetraciclina em pó solúvel – Antibiótico, antigerme, suplemento alimentar à base de oxitetraciclina e minerais raros como cobalto e cobre, normalmente apresentado emembalagem de 1kg. Validade mínima de 01 ano. | TERRAMIN | R$ 29,50 | R$ 88,50 |
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 155/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 390/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: SIM AQUICULTURA EIRELI – ME CNPJ/CPF: 22.697.694/0001-09
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo, visando à aquisição de cinco tipos de ração para peixes e produtos utilizados em Piscicultura, para atender as necessidades da Superintendência de Turismo, para o projeto Piscicultura Vale do Paraíso e, consequentemente o Repovoamento do Lago Bonsucesso, pertencente ao Complexo Turístico do
DATA DE FIRMATURA: 10/12/2018
VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 06/10/2019
VALOR GLOBAL: R$ 76.671,41 (setenta e seis mil, seiscentos e
setenta e um reais e quarenta e um centavos)
município de Jataí.
CONJUNTO 1 - AQUISIÇÃO DE CINCO TIPOS DE RAÇÃO (5 FASES) PARA CRIAÇÃO E ENGORDA DE PEIXES DA FASE DE ALEVINOS ATÉ O TAMANHO MÉDIO DE 900G. | ||||||
Item | Qtd. | Unid. | Descrição do produto | Marca | Valor Unit | Valor Total |
1 | 06 | Unid | (Fase 1) Saco de 25 kg de Ração Extrusada, granulometria de 1,7 a 1,8 mm e 46% acima de proteína bruta PB para alevinos (Pacú, Piracanjuba, Dourado e Piau), com data de validade de no mínimo 3 (três) meses a partir da data do contrato. | SUPRA | R$ 128,83 | R$ 772,98 |
2 | 20 | Unid | (Fase 2) Sacos de 25 kg de Ração Extrusada, granulometria de 2,0 a 2,5mm de 42% a 45% de proteína bruta PB para peixes (Pacú, Piracanjuba, Dourado e Piau), com data de validade de no mínimo 3 (três)meses a partir da data do contrato. | SUPRA | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
3 | 150 | Unid | (Fase 3) Sacos de 25 kg de Ração Extrusada, granulometria de 3,0 a 4,0 mm de 36% a 40% de proteína bruta PB para peixes (Pacú, Piracanjuba, Dourado e Piau), com data de validade de no mínimo 5 (cinco) meses a partir da data do contrato. | SUPRA | R$ 65,87 | R$ 9.881,00 |
4 | 220 | Unid | (Fase 4) Sacos de 25 kg de Ração Extrusada, granulometria de 4 a 6 mm de no mínimo 32% de proteína bruta PB para peixes (Pacú, Piracanjuba, Dourado e Piau), com data de validade de no mínimo 5 (cinco) meses a partir da data do contrato. | SUPRA | R$ 50,25 | R$ 11.054,27 |
5 | 1000 | Unid | (Fase 5) Sacos de 25 kg de Ração Extrusada, granulometria de 6 a 8 mm de no mínimo 32% de proteína bruta | SUPRA | R$ 50,27 | R$ 50.266,67 |
CONJUNTO 2 - AQUISIÇÃO DE SAL BRANCO MARINHO SEM IODO E ANTIBIÓTICO/ANTIGERME. | ||||||
Item | Qtd. | Unid. | Descrição do produto | Marca | Valor Unit | Valor Total |
1 | 150 | Kg | Adubo orgânico composto, nitrogenado, biofertilizante organomineral bioestimulador para a aplicação em viveiros de peixes, com funções estratégicas nutricionais e remediadoras, normalmente apresentado em embalagem de 25kg. Validade mínima de 01 ano. | ORGANPESC | R$ 2,47 | R$ 370,50 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.2339.2.043-3.3.90.30.00
Ficha:419
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 166/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 395/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.226.324/0001-42
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços visando o fornecimento de material e mão de obra para a instalação da ornamentação natalina com o emprego de iluminação decorativa na Praça Tenente Xxxxxx Xxxxxxx, Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxx e toda a extensão da Avenida Goiás, situados no Município de Jataí – GO, conforme especificações contidas neste Termo Referencial.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Fornecimento de material e mão de obra para a instalação da ornamentação natalina e iluminação decorativa | Elétrica Luz | 1 | Serv. | R$ 241.000,00 | R$ 241.000,00 |
DATA DE FIRMATURA: 11/12/2018
VIGÊNCIA: 11/12/2018 a 11/03/2019
VALOR GLOBAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.2739.2.036-3.3.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 169/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 393/2018
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
LOCADOR: ESTON XXXXXX XX XXXXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel, situado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, x. 0.000, Xxxxx Xxxxxxx, nesta cidade de Jataí, com destino a instalação da 18ª CIPM – Companhia de Policiamento Especializado.
DATA DE FIRMATURA: 10/12/2018
VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2019
VALOR GLOBAL: R$ 27.226,08 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e
seis reais e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.0639.2.015 – 3.3.90.36.00.
FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 53/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 391/2018
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LOCADOR: XXXX XXXX XXXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, x. 00, Xxxxxx, nesta cidade de Jataí, destinado à utilização da Associação dos Aposentados e Funcionamento de uma Clinica de Fisioterapia.
DATA DE FIRMATURA: 10/12/2018
VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2019
VALOR GLOBAL: R$ 14.531,38 (quatorze mil, quinhentos e trinta e
um reais e trinta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012 – 3.3.90.36.00.
FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 392/2018
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LOCADOR: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel, Xxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxx 00-X, xxxx 00, xxxxx xxxxxx xx Xxxxx, destinado para moradia do Coordenador da Unidade Prisional desta cidade.
DATA DE FIRMATURA: 10/12/2018
VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2019
CNPJ/CPF: 05.836.061/0001-07
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço para troca do sistema hidráulico e elétrico da fonte luminosa da Praça Padre Brom (Praça Matriz), fazendo assim, parte de um conjunto de ações para revitalização de pontos turísticos e históricos da cidade de Jataí.
ITEM | DESCRITIVO | QUANT | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
01 | Revisão de 4 bombas e substituição de rolamento e selo | 01 | UN | R$ 1.850,00 | R$ 1.850,00 |
02 | Projetor subaquático super led com controle remoto | 44 | PÇ | R$ 1.180,00 | R$ 51.920,00 |
03 | Transformador 220 x 12 w | 04 | PÇ | R$ 1.255,00 | R$ 5.020,00 |
04 | Rele temporizador cíclico | 01 | PÇ | R$ 4.291,00 | R$ 4.291,00 |
05 | Serviços de instalação | 01 | SV | R$ 4.300,00 | R$ 4.300,00 |
06 | Conexões hidráulicas e elétricas para reparo | 01 | UN | R$ 845,00 | R$ 845,00 |
DATA DE FIRMATURA: 21/12/2018
VIGÊNCIA: 21/12/2018 A 20/06/2019
VALOR GLOBAL: R$ 68.226,00 (sessenta e oito mil, duzentos e
vinte e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.052 – 3.3.90.30.00. –
Ficha: 607; e 15.452.1539.2.052 – 3.3.90.39.00. – Ficha: 610.
FUNDAMENTAÇÃO: Convite nº 19/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 002/2018 - FMMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA: BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 03.618.435/0001-92
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) do ramo, visando à aquisição de microcomputadores, monitores e notebooks objetivando atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | MICROCOMPUTADOR DESKTOP TIPO I | LENOVO | 4 | UNID | R$ 7.280,00 | R$ 29.120,00 |
DATA DE FIRMATURA: 05/12/2018
VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/04/2019
VALOR GLOBAL: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.1839.1.022-4.4.90.52.00. –
Ficha: 921
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 163/2018
VALOR GLOBAL: R$ 19.493,64 (dezenove mil, quatrocentos e
noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.0639.2.015 – 3.3.90.36.00.
FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2018
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 403/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX - ME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 003/2018 - FMMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI – ME CNPJ/CPF: 28.055.727/0001-95
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa(s) do ramo, visando à aquisição de microcomputadores, monitores e notebooks objetivando atender as necessidades da
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
2 | MONITOR 28” | PHILIPIS | 4 | UNID | R$ 1.616,00 | R$ 6.464,00 |
3 | NOTEBOOK TIPO I | LENOVO | 1 | UNID | R$ 3.720,00 | R$ 3.720,00 |
DATA DE FIRMATURA: 05/12/2018
VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/04/2019
VALOR GLOBAL: R$ 10.184,00 (dez mil cento e oitenta e quatro
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.1839.1.022-4.4.90.52.00. –
Ficha: 921
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 163/2018
GO, necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a justificativa em anexo em processo administrativo n° 46.976/2018.
DATA DE FIRMATURA: 18/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019.
VALOR ADITIVADO: R$ 478.582,53 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0439.2.021 – 3.3.90.34.00. –
Ficha: 246.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR]
CONTRATO NÚMERO:277/2018 TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME CNPJ/CPF: 29.581.767/0001-33
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a implantação de muro de arrimo, do contrato de Conclusão da Obra de Edificação de uma Escola Pública Infantil, Projeto Padrão FNDE, modelo ProInfancia TIPO 1, na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx 00, xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx X, xx xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo Termo de Compromisso – PAC2 Nº 5822/2013 – FNDE/MEC, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 46.136/2018/2018, e respeitando o percentual de 25% conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 21/12/2018
VALOR ADITIVADO: R$ 335.682,98 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1239.1.007 – 4.4.90.51.00. –
Ficha: 377.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 02/2018
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO:001-A/2017
TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula Segunda do Primeiro aditivo, e o reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de consultoria técnica contábil ao órgão do Poder Executivo do município de Jataí/
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR
CONTRATO NÚMERO:001-B/2017 TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula Segunda do Primeiro aditivo, e o reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de consultoria técnica contábil ao órgão Secretária Municipal de Educação/FUNDEB do município de Jataí/GO, necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a justificativa em anexo em processo administrativo n° 46.900/2018.
DATA DE FIRMATURA: 18/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019.
VALOR ADITIVADO: R$ 68.219,00 (sessenta e oito mil, duzentos e
dezenove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1239.2.027 – 3.3.90.34.00. –
Ficha: 313.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO:001/2017 - FEMBOM
TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FEMBOM
CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula segunda, do 1º aditivo contratual – primeiro aditivo de prazo e valor do contrato de Prestação de serviços de Consultoria técnica contábil a este órgão. Necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as
partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a
justificativa em anexo em processo administrativo n° 46907/2018.
DATA DE FIRMATURA: 21/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019.
VALOR ADITIVADO: R$ 14.693,32 (quatorze mil, seiscentos e
noventa e três reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.182.0439.2.065-3.1.90.34.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
anexo em processo administrativo n° 46.961/2018.
DATA DE FIRMATURA: 21/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019.
VALOR ADITIVADO: R$ 86.368,50 (oitenta e seis mil trezentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.272.0939.2.064 – 3.3.90.39.00.103. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO: 522/2017 - FMS
TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ-GO CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula Segunda do Primeiro aditivo, e o reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de consultoria técnica contábil ao órgão Fundo Municipal de Saúde do município de Jataí/ GO, necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a justificativa em anexo em processo administrativo n° 46.976/2018.
DATA DE FIRMATURA: 21/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019.
VALOR ADITIVADO: 81.288,00 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais)
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 001/2017 - FMAS
TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a renovação da Cláusula Segunda e o reajuste da cláusula da cláusula Terceira do primeiro Termo de Aditivo, necessitando assim atualizar o vigência e o valor contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 46.936/2018, conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 21/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019.
VALOR ADITIVADO: R$ 83.961,85 (oitenta e três mil, novecentos e
sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0839.2.068 – 3.3.90.34.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2018.23.10.122.1039.2.062- 3.3.90.00.100.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO: 001/2017 - JATAÍPREVI
TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAÍPREVI
CONTRATADA: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 09.305.054/0001-30
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula Segunda do Primeiro aditivo, e o reajuste do valor do contrato de Prestação de serviço de Consultoria Técnica Contábil ao Fundo Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Jataí - JATAÍPREVI, necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a justificativa em
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO NÚMERO: 024/2017
TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: MOREIRA & TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS
CNPJ/CPF: 13.368.409/0001-07
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da cláusula Segunda do Primeiro aditivo, e o reajuste do valor do contrato de execução dos serviços de consultoria técnica, à administração Municipal, para os trabalhos de supervisão e gerenciamento dos serviços desenvolvidos, na Prefeitura Municipal de Jataí, pela Comissão de Licitação e Equipe de Pregão, necessitando assim atualizar o valor e vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com a justificativa em anexo em processo administrativo n° 46.131/2018.
DATA DE FIRMATURA: 13/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2019
VALOR ADITIVADO: R$ 132.454,00 (cento e trinta e dois mil,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1239.2.029 – 3.3.90.39.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 98/2017
quatrocentos e cinquenta e quatro reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.002 – 3.3.90.39.00. –
Ficha 051.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
19/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATO NÚMERO: 0227/2017
TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: PRIMECON CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 07.945.776/0001-23
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda, do Primeiro Aditivo, do contrato de conclusão da (Obra de Edificação de uma Escola Pública Infantil, Projeto Padrão FNDE, modelo ProInfancia TIPO 2, na Xxx 00, Xxxxxx 00, Área institucional 03, Conjunto Residencial Cidade Jardim II no município de Jataí), necessitando assim atualizar a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n°
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO NÚMERO: 426/2017 TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: PAVIECON ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 21.647.256/0001-65
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda do Terceiro aditivo do contrato de construção de praça pública, implantada na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, esq. c/ Xxx 00, xxxxxx 00, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XX, mediante entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 44.765/2018, conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 04/12/2018
VIGÊNCIA: 04/12/2018 a 03/04/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.1.018 – 4.4.90.51.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 04/2017
46.140/2018 conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 13/12/2018
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1239.1.007 – 4.4.90.51.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 02/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO NÚMERO: 387/2017 TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE JATAÍ GO – COOTTEJAT
CNPJ/CPF: 08.227.543/0001-58
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a alteração/aumento dos quilômetros das linhas citadas a seguir, do contrato referente à prestação de serviços de Transporte Escolar, com motorista e veículos do tipo: Ônibus, Micro-ônibus, utilitários ou similares, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Zona Rural, alunos da Rede Pública Estadual de Ensino residente na Zona Rural e professores do Município de Jataí-Go, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO NÚMERO: 426/2017 TERMO ADITIVO Nº 05
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: PAVIECON ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 21.647.256/0001-65
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a implantação de itens complementares, sendo a continuação de trecho de alambrado, execução de meios fios, mureta ao redor do campo, totem e outros correlatos não previstos, do contrato de construção de praça pública, implantada na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, esq. c/ Xxx 00, xxxxxx 00, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XX, mediante entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 35847/2018, conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 14/12/2018
VALOR ADITIVADO: R$ 40.990,01 (quarenta mil, novecentos reais
e um centavo)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.1.018 – 4.4.90.51.00. –
Ficha: 598.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 04/2017
Administrativo n° 10.208/2018, e respeitando o percentual de 25%
conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 18/12/2018
VALOR ADITIVADO: R$ 18.811,52 (dezoito mil, oitocentos e onze
centavos e cinquenta e dois centavos)
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 015/20117 - JATAÍPREVI TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAÍPREVI
CONTRATADA: SANTOS, OLIVEIRA & TORREZAN LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.294.699/0001-09
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda do Primeiro Aditivo, necessitando assim atualizar o valor e a vigência do contrato de fornecimento de licenciamento de Software de Sistemas de Gestão Pública Municipal, mediante entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 44.089/2018, conforme disposto na Lei 8.666/93.
DATA DE FIRMATURA: 11/12/2018
VIGÊNCIA: 12/12/2018 a 13/09/2019.
VALOR ADITIVADO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.272.0939.2064.3.3.90.39.00.103. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 02/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO:036/2017 TERMO ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: ECT - Empresa Pública
CNPJ/CPF: 34.028.316/0013–47
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
DATA DE FIRMATURA: 14/12/2018
VIGÊNCIA: 23/01/2019 a 23/01/2020
VALOR ADITIVADO: 100.000,00 (cem mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017
Município de Jataí, 28 de dezembro de 2018.
XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde
Decreto RH 222/2017 Gestor do FMS Decreto 2.490/2017
ADITIVOS