Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 11.6.1 A CONTRATADA deverá atender no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental. Destaca-se, as recomendações contidas no Capítulo III, DOS BENS E SERVIÇOS, com ênfase no art. 5º da Instrução Normativa nº 01/2010 STI/MPOG, bem como, o Decreto nº 7.746/2012 que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei nº 12.305/2010 que institui a política de resíduos sólidos, no que couber.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 5.7.1. O presente processo deve estar aderente à Lei nº 12.305/ 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, quando aplicável ao objeto.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 3.4..1. O presente processo deve estar aderente à Lei 12.305/ 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. (Decreto n. 15.477/2020, Anexo I, Item 2.2.13):
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.1. Os serviços prestados e os bens fornecidos pela(s) CONTRATADA(s) deverão pautar- se sempre no uso racional de recursos e equipamentos, de forma a evitar e prevenir o desperdício de insumos e materiais consumidos bem como a geração excessiva de resíduos, a fim de atender às diretrizes de responsabilidade ambiental adotadas pela CONTRATANTE.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.1. Os equipamentos devem estar aderente à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 2.4.1 - Em todas as atividades de manutenção e suporte técnico, os técnicos da CONTRATADA deverão empregar a língua portuguesa, não importando o local onde estejam os atendentes, exceto no uso de termos técnicos. Para os textos técnicos, redigidos em qualquer outro idioma, a CONTRATADA deverá providenciar a tradução.
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais a) Para que sejam reduzidos os impactos ambientais do uso de eventuais equipamentos eletrônicos adquiridos como resultado da finalização do processo licitatório é aconselhado que o licitante do objeto possua centro de descarte - (em caso de soluções que atuem em conjunto com dispositivos eletrônicos).
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.6.1. As especificações devem seguir a Instrução Normativa nº 1 SLTI/MPOG, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e normatiza a utilização da TI Verde como uma das prerrogativas para as aquisições de equipamentos de informática.