DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. 3.1. A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. 3.1. Forma de execução
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. (Art. 14, IV, a)
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. Sistema informatizado integrado e oficial de Comunicação Interna, Externa, Gestão Documental e Central de Atendimento com módulos Memorando, Circular, Ouvidoria Digital, Protocolo Eletrônico, Pedido de e-SIC, Ofício Eletrônico e funcionalidades, que tem como objetivo padronizar a comunicação, reduzir gastos públicos, oferecer transparência e registrar informaçõesde atendimento aos contribuintes.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. 4.1. A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, conforme item 6 do documento SEI nº 1712798.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. (Decreto n. 15.477/2020, Anexo I, Item 4.2):
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. Nota Explicativa: Caso haja a necessidade de modificação da descrição em relação à originalmente feita nos estudos técnicos preliminares, recomenda-se ajustar a redação acima. Registre-se que o objeto deve ser descrito de forma detalhada, com todas as especificações necessárias e suficientes para garantir a qualidade da contração, cuidando-se para que não sejam admitidas, previstas ou incluídas condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação ou, ainda, impertinentes ou irrelevantes para o específico objeto do contrato. Deve-se levar em consideração as normas técnicas eventualmente existentes, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quanto a requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança, nos termos da Lei n° 4.150, de 1962.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. 3.1. Conforme descrito no subitem 2.1.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. 3.1 A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada no Memorial de Serviços de Arquitetura e Acessibilidade, Anexo a este Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO. A descrição da solução como um todo, conforme minudenciado nos Estudos Preliminares, abrange a prestação do serviço de... .... para... Nota Explicativa: A IN 05/2017 –MP/SEGES, determina em seu artigo 30, III, que o Termo de Referência contenha a descrição da solução buscada com a contratação, sendo que seu anexo V, disposição 2.3., determina que tal dado seja extraído dos Estudos Preliminares, podendo ser atualizado em decorrência do amadurecimento da descrição.