Gestão dos Serviços Cláusulas Exemplificativas

Gestão dos Serviços. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA é a responsável pelo abastecimento de água no município. Visando complementar o diagnóstico das unidades que compõem o sistema de abastecimento de água, a COPASA, prestadora do serviço em Estrela Dalva, disponibilizou dados operacionais e informati- vos, desse modo, obteve-se acesso a informações inerentes ao gerenciamento do sistema. – SNIS (2010), a tarifa média calculada de água é igual a 2,53 R$/m³. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Estrela Dalva, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de abastecimento de água, inclusive desen- volver a gestão como um todo.
Gestão dos Serviços. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA é a responsável pelo abastecimento de água no município. Visando complementar o diagnóstico das unidades que compõem o sistema de abastecimento de água, a COPASA, prestadora do serviço em Santana de Cataguases, disponibilizou dados operacionais e informativos, desse modo, obteve-se acesso a informações inerentes ao gerenciamento do sistema. Segundo informações publicadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2010) o município dispõe de 1.217 economias, sendo 1.108 residenciais. Fonte: Vallenge (24/02/2012). Fonte: Vallenge (24/02/2012). de sódio. Já o poço tubular passa por sistema de simples desinfecção antes de ser destinado ao sistema de abastecimento. Fonte: Vallenge (24/02/2012). Fonte: Vallenge (24/02/2012). medição de vazão e iluminação para eventuais trabalhos noturnos. Atualmente, a vazão captada em ambos mananciais é equivalente a 6,3 L/s (SNIS, 2010). A CO- PASA, responsável pelos serviços de abastecimento de água, detém as informações sobre a outorga dos sistemas de captação. Não foram fornecidas informações sobre o controle da qualidade da água potável como preconizado na portaria MS/GM nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Em visita a campo, não foram notados problemas aparentes sobre o aspecto da água produzida, como cor e turbidez notáveis e nem mencionada situação anormal de ocorrência de doenças de veiculação hídrica.
Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Lima Duarte, o DEMAE é o responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto no distrito de São José dos Lopes. Segundo informações do DEMAE não existe micromedição nem cobrança de taxa no distrito.
Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Fervedouro, o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, é o responsá- vel pela gestão dos serviços de esgotamento sanitário no distrito de São Pedro do Glória.
Gestão dos Serviços. Diferentemente do que ocorre na sede de Mar de Espanha, a Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos serviços de abastecimento de água no distrito de Saudade.
Gestão dos Serviços. 1.11.1 – A CONTRATADA deverá manter equipe técnica supervisionando os trabalhos de forma a manter a eficiência das atividades e o controle tecnológico, com a constante atualização dos serviços.
Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Estrela Dalva, a Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos serviços de esgotamento sanitário no distrito de Água Viva.
Gestão dos Serviços. 08. Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva do SOFTWARE INTEGRADO (ERP). Comprovação da manutenção mensal, fornecimento de insumos, e do funcionamento do Serviço de Suporte Técnico através de Relatórios de Atendimento, Relatório de Atividades Realizadas, e Cartas de Versão. Valor item / 12 meses 12 R$ 106.320,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 R$ 8.860,00 TOTAL DE DESEMBOLSO MENSAL R$ 198.155,39 R$ 945.020,78 R$ 198.155,39 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 23.190,00 R$ 1.550.041,55 Contrato nº / CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI – FESAÚDE E A EMPRESA . A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI – FeSaúde, doravante denominada CONTRATANTE, , situada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x.x 000, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.906.284/0001-00, representada neste ato pela Diretora Geral, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, e por seu Diretor de Administração e Finanças, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, e a EMPRESA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING), com fundamento no processo administrativo nº 720.000.030/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:
Gestão dos Serviços. A Prefeitura Municipal em 1992, através da Lei n.º 893, criou o Departamento de Água e Esgoto – DAE, entidade autárquica com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, observados os limites da citada lei. O DAE ficou responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto do município. No mesmo ano foi publicada a Lei n.º 895/1992 que alterou a denominação do DAE para Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE. Os dados disponíveis referentes a cobertura do serviço de abastecimento de água na área urbana do município são apresentados no Quadro a seguir. População Total do município1 16.149 habitantes População Urbana do município1 12.363 habitantes População urbana atendida² 100% Economias totais² 5.462 Economias residenciais² 5.082 Economias comerciais² 376 Economias industriais² 4 Ligações totais² 5.155 Ligações residenciais² 4.875 Ligações comerciais² 276 Ligações industriais² 4 Fonte: Vallenge (31/08/2012). Fonte: Vallenge (31/08/2012). Nota: Na contagem das economias e ligações estão incluídos os dados das seguintes localidades: sede de Lima Duarte, Distrito de Ibitipoca e Povoado de Manejo/ Vila Vitoriana/ Vila São Geraldo. Fonte: 1 - Censo IBGE, 2010. / 2 - DEMAE, nov/2011. Quanto à gestão operacional do serviço, existe medição de água por hidrômetros. A implantação de hidrômetros ocorreu após convênio realizado entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde – FUNA- SA. Por meio do convênio o município foi contemplado com 4.000 hidrômetros, construção de uma ETA no povoado de Manejo e readaptação da ETA do distrito de São José dos Lopes. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Lima Du- arte, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de abastecimento de água, inclusive desen- volver a gestão como um todo.
Gestão dos Serviços. Como ocorre na sede de Lima Duarte, o DEMAE é o responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto no distrito de Conceição de Ibitipoca. Segundo informações do DEMAE todas as ligações de água possuem hidrômetro.