DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N°: 003/2018 - PROCESSO N°: 023/2018
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS. ANEXO I - DECLARAÇÃO – (Conforme Lei nº 9.854/99 – Inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666/93) ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA e PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ANEXO IV – RELAÇÃO DE UNIDADES POR SUB-REGIÕES E EQUIPAMENTOS ANEXO V - MODELO DA PROPOSTA
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS. ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO II – MODELO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO ANEXO V - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO XXXXX XX – JUSTIFICATIVA DA VEDAÇÃO AOS CONSÓRCIOS ANEXO VII – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO VIII - PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO PREGÃO PRESENCIAL N°: 102/2016 – RP 082/2016 - PROCESSO N°: 198/2016
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificações do Objeto ANEXO II - Termo de Referência ANEXO III - Minuta do Contrato MODELO 1 - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte MODELO 2 - Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos da Habilitação MODELO 3 - Declaração de Responsabilidade Técnica pelos Serviços MODELO 4 - Declaração de Disponibilidade de Máquinas e Equipamentos MODELO 5 - Declaração de Conhecimento das Informações para Execução do Objeto MODELO 6 - Demonstrativo de Capacidade Financeira MODELO 7 - Comprovação do Atendimento do inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal MODELO 8 - Proposta de Preços MODELO 9 - Planilha Orçamentária MODELO 10 - Cronograma físico-financeiro de execução MODELO 11 - Composição do BDI MODELO 12 - Declaraçao que Não Possui em Quadro Societario Servidor Público MODELO 13 - Declaração do CNAE que representa a atividade de maior receita da empresa Planilhas Orçamentárias Memoriais Descritivos Cronograma Físico-Financeiro de Execução Projetos Outros Documentos Instrutores. P Regime Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, 13.726/18, Leis Complementares Federal nº 123/2006 e 147/2014, e alterações posteriores correlacionadas a Licitações públicas.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificações do Objeto ANEXO II - Termo de Referência ANEXO A- Memorial Descritivo ANEXO B - Planilha Orçamentária ANEXO C - Cronograma-Físico e Financeiro ANEXO III - Minuta de Contrato MODELO 1 – Credenciamento MODELO 2 - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte MODELO 3 - Declaração de Conhecimento dos Serviços MODELO 4 - Declaração de Comprovação do Atendimento do inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal MODELO 5 - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo MODELO 6 - Declaração de Responsabilidade Técnica dos Serviços MODELO 7 - Declaração de Compromisso do Profissional MODELO 8 - Declaração de Disponibilidade de Máquinas e Equipamentos
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXOS. Anexo A. Termo de Referência ao Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã 2011/2012 e seus Apêndices; Anexo B. Modelo De Requerimento; Anexo C. Modelo de Procuração de Representação Legal; Anexo D. Atestado de Capacidade Técnica; Anexo E. Declaração de Inexistência no Quadro de Pessoal da Instituição de Servidores e Terceirizados da SETRE e SEAD; Anexo F. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; Anexo G. Declaração de que não Possui Menor de Idade em seu Quadro de Funcionários; Anexo H. Declaração de Cumprimento da Lei de Cotas; Anexo I. Modelo de Carta de Proposta Comercial; Anexo J. Modelo de Ficha de Dados do Representante Legal; Anexo K. Declaração de Cumprimento de Requisitos de Habilitação; Anexo L. Declaração de Conhecimento do Objeto do Edital e do Termo de Referência; Anexo M. Modelo da Mochila e Fardamento; Anexo N. Minuta do Contrato; Anexo O. Autorização para proceder inscrição de débitos previdenciários do contrato na dívida ativa; Anexo P: Plano de Implementação; Anexo Q Matriz de Custos